Wellington Marques

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O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro reafirmou parecer pela cassação da prisão domiciliar de Adriana Ancelmo, mulher do ex-governador Sérgio Cabral. A posição do órgão, encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), foi apresentada em contestação ao recurso da defesa da ré na Operação Calicute, na qual foi condenada a mais de 18 anos de reclusão por associação criminosa e lavagem de dinheiro. O julgamento do recurso pela 1ª Turma do TRF2 está previsto para amanhã (23).

Os procuradores do Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região, que compreende Rio de Janeiro e Espírito Santo, apontaram que a concessão do regime domiciliar durante a prisão preventiva, que está relacionada à investigação e não ao cumprimento de pena, representa “enorme quebra de isonomia” no universo de milhares de mães presas no sistema penitenciário sem igual benefício. Consideraram ainda a prisão domiciliar “inadequada e desproporcional”.

Na visão do MPF, a alegação do interesse dos filhos menores de Adriana Ancelmo para a decretação da prisão domiciliar deve ser analisada em conjunto com a situação social da família, que conta com diversos profissionais como babás, professores particulares e orientadores pedagógicos na escola onde estudam. Além disso, os filhos têm convivência com avós e acesso aos psiquiatras que assinaram laudos trazidos pela defesa.

“A prisão da ora embargante, a despeito de eventual efeito psicológico no desenvolvimento de seus filhos, não configura perigo maior a eles que o representado à formação de todos os menores cujas mães estão efetivamente reclusas”, indicam os procuradores regionais.

O MPF sustentou também que a prisão preventiva da ex-primeira dama é necessária. Entre os motivos, destaca que a liberdade dela compromete a garantia da ordem pública e da instrução criminal, porque torna altamente provável a continuidade da ocultação de patrimônio obtido ilicitamente por Adriana e pessoas próximas.

Os procuradores apontaram que o art. 318 do Código de Processo Penal estabelece ser possível a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para mães de menores de 12 anos, mas não em todos os casos. Lembraram ainda que o entendimento nesse processo já recebeu a concordância do desembargador federal Abel Gomes, relator das ações da Lava Jato no TRF2, que citou as diversas viagens de Adriana Ancelmo sem os filhos e a gravidade de sua conduta, como demonstraram as investigações.

A Operação Calicute, um desdobramento da Operação Lava Jato, investiga desvio de recursos públicos em obras realizadas pelo governo fluminense com empreiteiras no estado do Rio de Janeiro.

Agencia Brasil

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval, emitiu uma manifestação que pede o bloqueio de verbas públicas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar em que requer que a Prefeitura seja proibida de realizar qualquer gasto para custeio de festa de aniversário do município. 
 
Na Ação, o promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida Pereira lembra que Chaval passa por grave crise financeira decorrente do descontrole nas contas públicas, agravada pela crise econômica, que resultou em queda nos repasses de verbas federais e estaduais. Ele informa na petição que, atualmente, os servidores municipais se encontram com três meses de salários atrasados, “aí ainda não incluídas as verbas referentes ao 13º salário, já exigível a partir desse mês de novembro, bem como às verbas relativas a férias vencidas e não pagas aos servidores em geral, sejam concursados, contratados temporariamente e comissionados”, expõe o promotor.
 
Ele destaca ainda que o fato acarreta transtornos a toda a população de Chaval, uma vez que o comércio local depende dos salários pagos pelo Município para manter-se, fracamente, funcionante. 
“Pois bem, não satisfeito com o quadro alarmante, a Prefeitura Municipal de Chaval, resolveu bancar os festejos do Município, que estão para acontecer a partir do dia 26/11/2017, no qual haverá a contratação de atrações musicais e gastos em geral, patrocinados com dinheiro público, diga-se, dinheiro do contribuinte (no caso o maior de todos é o próprio funcionalismo público municipal); enquanto os valores devidos aos servidores, não são pagos.”, ressalta. 
 
Na ACP, o promotor de Justiça requer que, em caso de descumprimento da decisão judicial, seja imposta pena de multa diária de R$ 10.000.00 a ser aplicada contra o prefeito de Chaval, Sebastião Sotero Veras, sem prejuízo das sanções relativas à improbidade administrativa e da esfera penal e de outras medidas para a efetividade da decisão como bloqueio de contas, dentre outras.
 
Já o pedido de bloqueio de valores se deu em uma manifestação do membro do MPCE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada ainda em 2016 com o objetivo de responsabilizar os gestores do Município de Chaval pelos consistentes atrasos nos pagamentos dos servidores, dentre outros fatos. Na peça, é requerido o bloqueio das verbas do Fundeb e do FPM até o valor dos salários atrasados até a data da publicação da sentença da ação de 2016, incluindo-se valores referentes a todas as parcelas salariais devidas até o referido momento.
 
Ceará Agora

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, Hemoce, da rede pública do Governo do Ceará, iniciou nesta segunda-feira, 20, as comemorações da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Durante todo o dia foram oferecidos serviços de beleza e bem estar para quem esteve na sede do Hemoce. A autônoma Cristina Oliveira foi uma das voluntárias que comemorou a Semana do Doador com solidariedade em dose dupla. Há mais dez anos, ela faz da doação sanguínea uma atividade regular. “Eu comecei a ser doadora de sangue simplesmente para ajudar a quem precisa, por livre e espontânea vontade, porque meu principal objetivo é ajudar ao próximo”, declara. Nesta segunda-feira, a ida de Cristina ao Hemoce foi ainda mais especial. Ela acompanhou a primeira doação de sangue da filha Lívia de 16 anos de idade. “Todas as vezes que vinha doar, eu trazia a Lívia junto comigo e ela sempre me pedia para doar, mas era necessário completar a idade certa. Agora que ela fez 16 anos, foi a hora de realizar um desejo antigo”, comemora. 

Para homenagear voluntários como Cristina, Lívia e tantos outros que durante todo o ano doam tempo e vida através da doação de sangue, o Hemoce preparou uma semana com atividades especiais na sede em Fortaleza e nos hemocentros do interior do estado. Nesta segunda-feira a humorista cearense Madame Mastrogilda, o mágico Thiago Eto, animaram o público. Serviços de beleza e bem estar como corte de cabelo, manicure, maquiagem, SPA das mãos, massagem e designer de sobrancelhas foram oferecidos a quem esteve na sede do Hemoce. A programação especial com diferentes serviços segue até o dia 25 de novembro, data em que é comemorado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. A comemoração acontece tanto no Hemoce Fortaleza, na Av. José Bastos 3390, no bairro Rodolfo Teófilo, quanto nas unidades do interior do estado: Quixadá, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Crato, e Iguatu. (Confira aqui a programação).

Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue

A Semana do Doador Voluntário de Sangue é tradição em todos os hemocentros do país. Acontece em alusão ao dia 25 de novembro, data que é celebrado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. A semana tem como principal objetivo agradecer aos doadores e incentivar novos voluntários para doar sangue. No Ceará, a Semana do Doador traz como tema a campanha “Você Doaria Sangue Para Mim”?, com o objetivo de destacar que a doação pode beneficiar diferentes pessoas e que o gesto de solidariedade é de cada um para todos.

A campanha ocorre até o dia 31 de dezembro e a expectativa é coletar 18.000 mil bolsas de sangue em todo o estado. “Nós já estamos preparando o estoque para os festejos de final de ano, porque todo sangue doado antes de ser distribuído para os hospitais passa por uma análise e processamento e por isso é necessário que as doações sejam feitas com antecedência da necessidade”, ressalta Nágela Lima, coordenadora da captação de doadores do Hemoce.

Todos os tipos sanguíneos são necessários, mas em especial os tipos O positivo, O negativo e A positivo, pois são os mais comuns na população cearense. O sangue doado ao Hemoce é utilizado em transfusões, cirurgias, no tratamento de pacientes com câncer e nos atendimentos de urgência e emergência em cerca de 450 unidades de saúde do Ceará.

Doe sangue, salve vidas

Para ser um doador de sangue, é necessário estar saudável, bem alimentado, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg e apresentar um documento de identificação oficial e com foto. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal. O termo de consentimento está disponível no site www.hemoce.ce.gov.br.

Onde doar sangue?

As doações podem ser feitas na sede do Hemoce em Fortaleza, no posto de coleta no IJF, nos hemocentros regionais (Quixadá, Iguatu, Crato, Sobral), no hemonúcleo de Juazeiro do Norte, além das coletas externas que acontecem diariamente. O Hemoce destaca ainda que é necessário um intervalo entre uma doação e outra. Os homens podem doar a cada 60 dias no máximo 4 vezes ao ano e as mulheres a cada 90 dias até 3 vezes em 12 meses.

Com informações da Hemoce

A 20ª edição da campanha Ceará sem Drogas acontecerá nesta sexta-feira (24/11), a partir das 9h30, no município de Várzea Alegre, região do Cariri. O encontro, realizado na Escola Estadual de Educação Doutor José Iran Costa, vai contar com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), idealizador do projeto.

A campanha também conta com a participação do ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol Walter Casagrande, que vai falar sobre a experiência dele com as drogas e como conseguiu superar a dependência química.

“O objetivo da mobilização é afastar os jovens da curiosidade de usar entorpecentes. Isso se concretiza quando um jovem escuta o relato do Casagrande e passa a evitar o contato inicial com as drogas. Além disso, essa pessoa replica com os demais jovens essa experiência evitando que entrem em contato com este mundo”, afirmou Zezinho Albuquerque.

A expectativa dos organizadores é contar com a participação de estudantes e professores de Várzea Alegre e de municípios vizinhos. A cidade será a última a receber a campanha Ceará sem Drogas em 2017.

Desdobramentos
Como resultados práticos, alguns conselhos municipais sobre drogas foram criados em municípios que a campanha percorreu. A Assembleia Legislativa aprovou também o projeto de lei complementar que criou o Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas, por iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque, que foi viabilizado na gestão do ex-governador Cid Gomes.

Já o Governo do Estado criou o Centro de Referência sobre Drogas, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas. Nos encontros, Zezinho Albuquerque tem divulgado o número da Secretaria (0800 275 14 75) e também o da Assembleia para mais informações sobre a campanha: (85) 3277. 2504.

Sobre a Campanha
Este ano, já foram realizadas atividades em Fortaleza, Sobral, Crateús, Acaraú, Crato, Limoeiro do Norte, Viçosa do Ceará, Nova Russas, Aquiraz, Campos Sales, Horizonte, Aracati, Cruz, Ocara, Russas, Brejo Santo e Boa Viagem.

Lançada em 2014, a campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química, realizando uma série de encontros em todo o Estado, reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população em busca de soluções para o problema.

Com informações da Assembleia

Os repasses destinados pelo governo federal para mais de 300 programas geridos pelas prefeituras são insuficientes para cobrir as despesas reais. O resultado? Administrações municipais operando no vermelho e com dificuldade de fechar as contas. O alerta foi apresentado nesta quarta-feira (22) por prefeitos durante audiência pública da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) convocada para debater a situação financeira dos municípios.

Os gestores municipais cobram do governo a liberação de apoio financeiro, por medida provisória, no valor de R$ 4,2 bilhões, além da aprovação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 66/2015) que trata da atualização monetária dos recursos federais aos municípios. A proposta determina que as iniciativas federais de cooperação entre União e municípios, instituídas por legislação específica ou decorrentes de convênios, acordos, ajustes e similares, terão os valores de seus saldos atualizados ano a ano.

— As pessoas moram nos municípios. É lá que elas precisam dos recursos públicos. Como podem os gestores municipais oferecem serviços e a maior parte dos recursos ficar com o governo federal? Além de tudo tem o subfinanciamento dos programas. Não há a devida contrapartida. O governo federal repassa em média 30% a 33% do valor do programa para que os municípios executem. Isso sobrecarrega as prefeituras — criticou o presidente da Associação Mato-Grossense dos Municípios, Neurilan Fraga.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN), Benes Leocádio, ressaltou que a situação dos pequenos municípios é ainda mais precária, já que dependem quase que exclusivamente dos repasses federais para se manterem:

— Grande parte dos municípios não tem base geradora de tributos próprios como têm os municípios de médio e grande porte. Os pequenos municípios estão em uma agonia tremenda — apontou.

De acordo com a senadora Fátima Bezerra (PT-RN), que pediu a audiência, 51% dos municípios brasileiros estão com as contas no vermelho em relação ao pagamento da folha com gastos de pessoal e já acumulam dívidas de R$ 515,4 milhões em restos a pagar. O problema, que já era grave, teria piorado após a Emenda Constitucional 95, que estabeleceu teto para os gastos públicos. Ela defendeu a aprovação de apoio financeiro, por medida provisória, no valor de R$ 4,2 bilhões:

— Os prefeitos e prefeitas não estão pedindo benefício pessoal, mas clamando benefícios para as populações que eles administram país afora. É pouco para os cofres do governo federal que tem dado benesses a grandes empresários e banqueiros, mas é muito para os municípios que estão sem saber como fechar dezembro — argumentou.

 
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O governador Camilo Santana encontrou, nesta quarta-feira (22), o papa Francisco durante passagem pelo Vaticano. “O senhor é um homem que nos inspira a olhar pelos pobres”, disse o gestor ao pontífice.

Na ocasião, o chefe do executivo cearense, que estava acompanhado da primeira-dama Onélia Santana, pediu bênçãos para o Estado do Ceará e entregou as imagens de Cristo e do padre Cícero ao papa.

“Foi um momento muito importante e de muita emoção. Disse ao papa Francisco que éramos muito gratos pela reconciliação de padre Cícero com a Igreja, que só aconteceu graças a ele. O papa, inclusive, disse que está estudando a beatificação do padre de forma muito positiva”, afirmou o governador.

O embaixador do Brasil no Vaticano, Luiz Felipe Mendonça, também participou do encontro.

Benção
Camilo Santana aproveitou o momento para mostrar a bandeira do Ceará ao papa, que abençoou e autografou o símbolo do Estado. “Pedimos muita luz para que o nosso Ceará pudesse enfrentar o momento de dificuldade diante de seis anos de seca, e para que a gente tenha cada vez mais forças para trabalhar e dar mais oportunidade aos pobres. Fiz questão de dizer ao papa Francisco que ele é uma inspiração, exemplo de humildade e de como cuidar dos mais necessitados”, citou o governador.

Roma
Nesta quinta-feira, Camilo Santana terá encontro, em Roma, com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio de Aguiar Patriota. O governador discutirá a possibilidade de parcerias entre o Ceará e a Itália em diversas áreas.

Com informações da Assessoria

O prefeito Ivo Gomes sancionou a Lei Nº1688, que institui o Plano Plurianual (PPA) de Sobral para o quadriênio de 2018-2021, aprovado pela Câmara Municipal de Vereadores, onde foram acatados os pareceres propostos no documento que está dividido em seis eixos estratégicos: Ocupa Sobral, Sobral Viva, Sobral da Paz, Sobral Ativa, Sobral Educada e Sobral Transparente.

O PPA 2018/2021 foi concebido de acordo com a diretriz geral Ocupa Sobral, pois acreditamos que com as devidas e necessárias intervenções, para que a população ocupe os espaços públicos, estaremos investindo em qualidade de vida, diminuindo a violência e garantindo segurança, inovando a gestão, ampliando o diálogo e o desenvolvimento social e econômico do município”, destacou o chefe do Gabinete do Prefeito, David Duarte.

Segundo a diretriz geral para execução do PPA, acatado pela Câmara de Vereadores e sancionado pelo prefeito,  é prioridade da gestão municipal fazer a cidade progredir em todas as áreas, em especial nas que mais necessitam, como segurança, distribuição de água, saúde e geração de emprego e renda na sede e no campo.
 
Dentro da diretriz geral do PPA, também é prioridade que o poder público mantenha constante diálogo com a população. “Durante a minha gestão, estarei sempre conclamando a todos e a todas para que a população ajude e cuide melhor e com mais carinho de Sobral”, ressaltou Ivo Gomes, que garantiu ainda “a implantação de um novo modelo de gestão por resultados, democrático, responsável, descentralizado, transparente, participativo e justo”.

Blog de Sobral

Na noite dessa terça-feira (22/11), o Centro de Saúde da Família do Bairro Dom Expedito, realizou o 5º Encontro de Saúde do Homem. O público alvo foi toda a comunidade masculina do bairro, independente da idade.

Para a gerente da Unidade de Saúde, Mary Jane Linhares, "o objetivo foi garantir e facilitar o acesso à população masculina durante o turno da noite, já que nos turnos manhã e tarde a maioria encontra-se em suas atividades laborais".

Durante o encontro, ocorreram atividades de apresentação da banda de música de jovens do bairro, apresentação do grupo de trabalho de arte e educação popular da Escola de Formação em Saúde da Família Visconde de Sabóia (EFSFVS), verificação de pressão arterial e glicemia, avaliação física e nutricional, roda de conversa quebrando tabus sobre Saúde Mental, corte de cabelo, atendimento odontológico, massoterapia, realização de testes rápido de HIV e Sífilis, atendimento médico e realização do exame de prevenção do câncer de próstata.

A mobilização integra a programação da Campanha Novembro Azul, realizada pela Secretaria da Saúde de Sobral.

Blog de Sobral

Em reunião na tarde desta quarta-feira (22/11), o prefeito Ivo Gomes assinou contrato com a empresa B&Q, que irá substituir 100% da iluminação pública dos bairros Cidade Dr. José Euclides e Vila União. No total, serão substituídas aproximadamente 1.000 luminárias amarelas por luzes brancas de LED. 

A nova iluminação de LED é bem mais potente que a atual, vai trazer mais segurança para os moradores daquela área e vai deixar os bairros mais bonitos e iluminados. Após a conclusão da substituição das luminárias desses bairros, partiremos para o Sumaré, Padre Palhano e Dom José, que também são bairros carentes”, garantiu o prefeito Ivo Gomes, acrescentando que esse é mais um compromisso de campanha que está saindo do papel.

Segundo o secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), David Bastos, “a substituição das atuais luminárias por luzes brancas de LED terá início na segunda quinzena de dezembro e a empresa tem até 90 dias para concluir todo o serviço”.

A substituição das luminárias é uma realização da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, onde serão investidos cerca de R$700 mil reais na primeira etapa de implantação.

Blog de Sobral

A sessão especial está acontecendo agora e está sendo presidida pelo vereador Paulo Albuquerque, e reuniu, além de alguns vereadores. Neste momento, a secretária de urbanismo de Sobral, Marília Ferreira Lima, que fez uma apresentação geral do projeto de urbanismo do município.

Estão presentes ainda,  o superintendente da AMMA, Jorgedade, Dr. Rafael Ponte, da OAB Sobral, além de secretários municipais e representantes da sociedade organizada.

Maiores detalhes, daqui a pouco.

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