Wellington Marques

Wellington Marques

(88) 9.9989.4965

A Casa da Cultura de Sobral receberá, entre 8 a 29 de junho, a exposição “Zona de Litígio”, que ficará aberta para visitação de segunda a sexta-feira, de 8h às 12h e de 13h às 17h. A exposição retrata um período em que uma demarcação imprecisa, assinada por Dom Pedro II, marcou o início das indefinições e disputas na fronteira entre Ceará e Piauí. A abertura oficial da exposição acontece a partir das 19 horas.

Zona de Litígio, dos artistas Filipe Acácio, Júlia Braga, Juliane Peixoto, Patrícia Araújo, Raoni Shaira e Samuel Tomé, apresenta uma trajetória ficcional sobre uma viagem à fronteira, remete ao que nunca acaba e fala dos limites desenhados estarem num eterno movimento de demarcação e apagamento. Não há fronteiras fixas e quando a poeira da marca feita no chão se levanta, os grãos daqui e os de lá se misturam.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel), prorrogou, até 25 de junho, as inscrições para o Edital de Chamada Pública para o Credenciamento de Grupos Artísticos. O processo servirá como base para eventual contratação de grupos e artistas nas áreas de música, artes cênicas (teatro, dança e circo), literatura, cultura popular e apresentadores de eventos culturais.

Poderão participar do credenciamento artistas em grupo e solo, residentes em Sobral. Os envelopes contendo os documentos previstos no edital deverão ser entregues na Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura (4º andar), de segunda a sexta-feira, de 08h às 12h e de 13h às 17h.

A Prefeitura reforça ainda que os interessados em ter seus projetos assessorados pelo produtor Rômulo Teixeira, poderão comparecer na Casa da Cultura, mediante agendamento prévio, entre os dias 04 e 22 de junho, de 9h às 12h e de 14h às 17h.

AGENDA DOS ENCONTROS

07/06 - Tira dúvidas cultura popular; 
08/06 - Tira dúvidas artes cênicas; 
11/06 - Tira dúvidas música;
12/06 - Tira Dúvidas literatura e apresentadores de eventos;
13/06 - Oficina “Criação de Portfólio”;
14/06 - Caravana nos distritos - Jordão; 
15/06 - Caravana nos distritos - Jaibaras; 
18/06 - Caravana nos distritos - Aracatiaçu; 
19/06 - Caravana nos distritos - Taperuaba; 
20/06 - Oficina “Criação de Portfólio”;
20 a 25 - Acompanhamento e assessoria dos projetos.

Os encontros na sede do município acontecerão a partir das 18h30min, no Cine Falb Rangel, na Casa de Cultura. Os locais e horários dos atendimentos nos distritos serão brevemente definidos.

Edital AQUI 
Anexos AQUI 
Outras informações AQUI

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (6) um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para revogar o uso do voto impresso nas eleições de outubro. Também está na pauta de julgamento a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 9h.

Na ação que trata da condução coercitiva, Mendes atendeu,  em dezembro do ano passado, a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental (ADPF) protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),  após o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal (PF) durante as investigações da Operação Lava Jato.

As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição.

Ao impedir temporariamente juízes de todo o país de autorizar as conduções, Gilmar Mendes entendeu que o acusado não pode ser obrigado a prestar depoimento perante a Justiça.

“A condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, argumentou Mendes.

Voto impresso

Na ação que trata da validade do voto impresso, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, autora da ação direta de inconstitucionalidade (ADI), sustenta que o voto impresso “causará transtornos ao eleitorado, aumentará a possibilidade de fraudes e prejudicará a celeridade do processo eleitoral”, sendo inconstitucional também por ter o potencial de comprometer o sigilo do voto.

Ela pediu uma liminar (decisão provisória) urgente para revogar a implementação do voto impresso, previsto na Lei 13.650/2015 (minirreforma eleitoral).

Desde 2015, a lei prevê que o voto impresso seja 100% implementado nas eleições deste ano, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou ao Congresso, com anuência do Tribunal de Contas da União (TCU), não ter condições técnicas nem dispor em orçamento dos R$ 2 bilhões previstos para isso. O TSE assinou, em 30 de abril, um contrato de R$ 57 milhões para instalar impressoras em apenas 30 mil urnas eletrônicas, 5% do total.

A adoção do voto eletrônico teve início no Brasil nas eleições de 1996, quando 35% das urnas foram informatizadas. Desde o ano 2000, todas as urnas são eletrônicas, sem impressão do voto.

Agencia Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com novo pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para que possa recorrer em liberdade contra sua condenação na segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do tríplex no Guarujá.  

O mesmo pedido foi também protocolado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de acordo com a defesa de Lula.

Entre os argumentos utilizados pela defesa, está o de que Lula é pré-candidato à Presidência da República pelo PT, sendo líder em pesquisas de intenção de voto. “Assim, além de ver sua liberdade tolhida indevidamente, corre sério risco de ter, da mesma forma, seus direitos políticos cerceados, o que, em vista do processo eleitoral em curso, mostra-se gravíssimo e irreversível”, escreveram os advogados.

As peças são assinadas pela equipe de oito advogados do ex-presidente, entre eles o ex-ministro do STF Sepúlveda Pertence e Cristiano Zanin Martins, responsável pela maioria das sustentações orais em julgamentos de Lula.

A defesa quer que as apelações contra a condenação, destinadas ao Supremo e ao STJ, tenham efeito suspensivo sobre a execução de pena, o que resultaria na libertação de Lula. Tal efeito suspensivo foi negado, no início do mês passado, pela vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), desembargadora Maria de Fátima Freitas Laberrère.

A magistrada é a responsável por analisar a admissibilidade dos recursos extraordinário e especial, destinados respectivamente ao STF e STJ, contra a condenação. Antes de serem encaminhados às instâncias superiores, tais recursos precisam passar pelo crivo do segundo grau.   

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde cumpre sua pena de 12 anos e um mês imposta pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da capital paranaense.

O ex-presidente foi preso após ter sua condenação confirmada pela segunda instância, de acordo com entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que permite o cumprimento de pena mesmo que ainda reste a possibilidade de recurso a instâncias superiores.

Argumentos

Para dar corpo ao novo pedido, a defesa de Lula volta a citar diversas supostas irregularidades no processo que levou à condenação do ex-presidente, entre eles o argumento de que Moro não poderia ter sido o juiz responsável pelo caso, pois o próprio magistrado teria admitido na sentença que os fatos investigados não teriam conexão com contratos na Petrobras.

A defesa volta a alegar falta de imparcialidade do juiz e dos procuradores, citando episódios como a condução coercitiva de Lula e a divulgação do áudio de uma conversa entre ele e a ex-presidente Dilma Rousseff como provas dessa parcialidade. “O requerente [Lula] foi tratado como culpado desde a fase pré-processual; jamais lhe foi assegurada a presunção constitucional de inocência”, diz o texto.

Diante os argumentos, os advogados defendem que Lula seja solto devido à “visível probabilidade de êxito” dos recursos extraordinário e especial nas instâncias superiores, o que anularia a condenação.

“Os dias em que requerente é mantido indevidamente detido jamais lhe serão devolvidos”, escreveram os advogados. “De tão grave a situação, sequer existe mais o ‘iminente perigo’ de dano, eis que o dano já está consolidado, e seus perversos efeitos aumentam a cada dia em que o requerente se mantém injustamente no cárcere”, acrescenta o texto.

Agencia Brasil

O governo vai começar a regular a periodicidade dos reajustes dos combustíveis, que até então era livre, chegando a mudanças diárias, como as feitas pela Petrobras. A medida entrará em vigor em até 60 dias. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) anunciou, na noite de ontem (5), que iniciará uma consulta pública para saber qual o período mínimo que refinarias e distribuidoras poderão reajustar os combustíveis. 

A chamada Tomada Pública de Contribuições (TPC) será realizada de 11 de junho a 2 de julho, ouvindo setores da União, de estados e municípios, a todo o mercado petrolífero, aos consumidores, ao segmento técnico e a todos interessados. Ao final do processo, a agência reguladora deverá elaborar uma resolução sobre o período mínimo para o repasse ao consumidor dos reajustes dos preços dos combustíveis.

O diretor-geral da ANP, Decio Oddone, disse que não se trata de intervenção no mercado e explicou que a medida visa a estabilizar o setor, com benefícios a consumidores e às empresas e investidores. "Não ocorrerá influência sobre a formação de preços", frisou. Segundo ele, o modelo foi escolhido porque o tema e "urgente". "A periodicidade do repasse dos reajustes dos combustíveis se converteu em um tema de grande interesse para a sociedade brasileira, que demonstrou que deseja uma maior estabilidade dos preços", disse.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia (MME) disse que as medidas que serão adotadas têm por objetivo assegurar as atividades econômicas e garantir “a possibilidade de reajustes e o conforto de preços justos”.

“É importante destacar que esse processo respeita a função da ANP, a de agente regulador do setor, observando critérios de governança e transparência. Esta consulta permitirá postura alinhada com valores como liberdade de mercado; livre concorrência; defesa de ambiente democrático para pessoas e atividades econômicas, e respeito aos contratos”, disse o MME por meio de nota.

O anúncio da medida ocorre um dia após o Grupo de Trabalho composto pelo MME e a ANP ter adiado uma reunião para tratar do tema. Na ocasião o ministério informou, por meio de nota oficial, que a reunião buscaria criar uma "política de amortecimento dos preços dos combustíveis ao consumidor". A suspensão da reunião foi determinada pelo presidente Michel Temer, segundo apurou a Agência Brasil. 

Agencia Brasil

A Comissão de Meio Ambiente do Senado aprovou, nesta terça-feira (05), Projeto de Lei (PLS 259/15) de autoria do senador Eunício Oliveira (MDB-CE), que incentiva à dessalinização da água do mar e das águas salobras subterrâneas para o consumo humano no semiárido e em outros locais com escassez de recursos hídricos. A matéria foi aprovada em caráter terminativo e segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

A dessalinização é o processo de remoção dos sais dissolvidos na água do mar ou nas águas salobras subterrâneas, produzindo água doce, que pode ser utilizada, principalmente, para consumo humano ou para aplicações industriais.

O texto foi apresentado por Eunício em razão da permanente preocupação em desenvolver ações e diretrizes que possam auxiliar o Ceará e o Nordeste a implantarem uma política de convivência com a seca.

A proposta estabelece o incentivo como diretriz e objetivo da Política Federal de Saneamento. Eunício argumenta ser fundamental que o país tenha à sua disposição todos os recursos para a garantia do abastecimento de água à população, tendo em vista os grandes prejuízos desencadeados pelos racionamentos. Ele lembra que no semiárido nordestino a água subterrânea disponível para muitas comunidades é salobra. E o elevado índice de salinidade a torna inadequada para o consumo humano. Daí a importância da dessalinização.

O texto também determina que a União deve priorizar o atendimento ao consumo humano no semiárido e em outras localidades com escassez de água quando decidir sobre a alocação de recursos para incentivar a adoção de tecnologias de dessalinização. 

Com informações Assessoria de Comunicação 

Seis deputados federais que representam o Ceará em Brasília gastaram mais de R$ 100 mil com gastos relacionadas à locação ou fretamento de aeronaves. Os valores representam os gastos de cada parlamentar na atual legislatura, que começou em fevereiro de 2015, e estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados.

O campeão de gastos com locação ou fretamento de aeronaves é o deputado Genecias Noronha, com R$ 218 mil. Adail Carneiro é o segundo, com R$ 201 mil. Odorico Monteiro, o terceiro, com R$ 162 mil. Raimundo Gomes de Matos vem em quarto lugar, com R$ 145 mil. Domingos Neto, R$ 124 mil. E José Airton, R$ 121 mil. Somados, esses seis parlamentares têm despesas de R$ 973.209 mil.

As despesas relacionadas à locação ou fretamento de aeronaves são custeadas pela chamada cota para o exercício da atividade parlamentar. Também são pagos com esses recursos passagens aéreas, hospedagem, locação de veículos e combustíveis, entre outros gastos. Apesar de informar as despesas, a página da Câmara não faz maiores detalhamentos, como a origem e o destino das viagens.

A título de comparação, segundo o Dieese, a cesta básica em Fortaleza tinha o valor de R$ 378,98 em abril. Somente os gastos do deputado Genecias Noronha seriam suficientes para custear a renda média de 157 cearenses ou mesmo 576 cestas básicas. Para o trabalhador comum, que vive uma realidade distante da viagem de avião, fretamento ou locação de aeronave, é um benefício polêmico.

Tribuna do Ceará

O presidente da Assembleia Legislativa do Ceará, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), recebeu, nessa terça-feira (05/06), os presidentes dos legislativos estaduais do Piauí, Themístocles Filho (MDB), e da Paraíba, Gervásio Maia (PSB). Os parlamentares  participam hoje à noite do Seminário Internacional de Segurança Pública, promovido pelo Legislativo cearense, em parceria com as universidades Federal do Ceará, Estadual do Ceará e de Fortaleza. O encontro, que será aberto às 19h  e segue até sexta-feira (08/06).

Zezinho Albuquerque disse que convidou os representantes dos legislativos estaduais do Nordeste porque o tema segurança é um dos dois grandes problemas nacionais, que impacta profundamente nos estados e municípios, conforme pesquisas realizadas em todo País. “Este é o primeiro seminário internacional sobre segurança pública. Nós temos 80 especialistas convidados de países como México, Portugal e Colômbia, além do País”, acrescentou.

De acordo com o Zezinho Albuquerque, esta é mais uma contribuição da Assembleia Legislativa para a segurança pública dos estados, que enfrentam crise. O presidente da AL explicou que todas as palestras e mesas redondas serão gravadas documentadas e o acervo será enviado também para a Presidência da República, além dos governos estaduais. “Nós estamos assistindo uma intervenção federal no Estado do Rio de Janeiro e o Ceará também tem grandes desafios e, por isso, estamos querendo contribuir para ultrapassar a crise”, assinalou.

O deputado  Themístocles Filho considerou que é importante a participação dos presidentes de assembleias no seminário, por ser a segurança um dos principais problemas que aflige a sociedade como um todo, independente do Estado.  “O problema da segurança pública bate na porta de todos. Tira vida de pessoas até inocentes, jovens e idosos. É um problema grave que precisa haver uma solução”, afirmou.

Para o deputado piauiense, é necessário encontrar as causas geradoras da violência. “É o tráfico que está provocando o aumento da insegurança”? perguntou.  A ideia é que essas causas sejam identificadas durante o seminário e, a partir desses dados, as políticas públicas poderão ser balizadas para a redução da violência. “Isso não é exclusivo das grandes cidades. As pequenas localidades já têm problemas com o tráfico de drogas”, afirmou.

O deputado Gervásio Maia, da Paraíba,  considerou essencial que o seminário defina algumas propostas. “Precisamos encaminhar ao Congresso Nacional que não é fácil arcar com a responsabilidade do gerenciamento de estados e municípios, que bancam tudo praticamente sozinhos. O grande bolo da arrecadação de recursos do País fica com a União. Para os estados vêm muito pouco e para os municípios é uma verdadeira esmola”, observou.

O seminário objetiva, principalmente, instrumentalizar os poderes Legislativo e Executivo brasileiro, respectivamente, com indicações de caráter normativo e proposições de medidas e ações referentes à execução de uma Política de Segurança Pública resolutiva e de resultados concretos.

Mediante a realização de conferências e debates em mesas temáticas e fóruns, com a presença de estudiosos e especialistas de renome nacional e internacional, o seminário pretende contribuir para a construção da cultura de paz e da segurança cidadã no País e no Estado.

Participou ainda do encontro o secretário de Segurança  Pública do Piauí, coronel Rubens Pereira. 

Assessoria de Comunicação Assembleia Legislativa do Ceará

A vereadora Germana Sales (PMB) revelou que, nos bastidores da Câmara Municipal, tem um ‘’rato’’ que tenta tirar proveito na política de Caucaia, quer ensinar os vereadores a exercerem o mandato parlamentar, disse ter passado maus momentos no Legislativo com o tal do rato, mas não revelou quem seria o esperto que vive nos bastidores e não quer ver ninguém crescer. Germana avisou, nesta terça-feira, ao prefeito Naumi que se ele, Naumi, levar o rato para o Governo Municipal, o rato entra por uma porta e ela, Germana, sai por outra!

As palavras foram de indignação de quem se sente alvo de manipulação ou, no passado, sofreu pressão para assumir determinada posição política, mas, por convicção, não o fez. O vereador Eneas Goes quebrou a sisudez da tensa reunião sobre o empréstimo internacional, que contou com a visita do prefeito Naumi Amorim, provocou risos ao proteger o colega Ratinho Cabral e  defendê-lo como um homem de bem que não tem, segundo ele, nada com o tal do rato denunciada por Germana Sales. Os caucaienses ficaram curiosos para saber quem é mesmo o rato da política do Município.

Jornal Grande Porto, com circulação semanal em Caucaia, trará, nesta quarta-feira, mais informações e detalhes sobre os bastidores políticos e a discussão da mensagem com pedido de autorização a Câmara de Vereadores para o Município contratar um empréstimo internacional de US$ 80 milhões – R$ 280 milhões.

Ceará Agora

No Ceará, o número de homicídios dobrou no período de 10 anos. Em 2006 foram registrados 1.792 homicídios. De acordo com levantamento, foram 1.792 homicídios em 2006, enquanto 2016 registrou 3.642 crimes do tipo, um aumento de 103,2%.

O dado é do Atlas da Violência 2018, documento elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e divulgado nesta terça-feira (5).

No último ano analisado pela pesquisa, 2016, o Ceará apareceu como o 7º estado mais violento do Brasil e o 3º do Nordeste, atrás da Bahia (7.171) e de Pernambuco (4.442). Apesar disso, a pesquisa mostra que o número de homicídios no estado tem diminuído. Em 2013, chegou-se à marca de 4.473 mortes violentas no Ceará.

Além disso, o número de homicídios por arma de fogo saltou 174,3%. Em 2006, foram 1.060 crimes. Já em 2016, o número chegou a 2.098 casos. No ano de 2014, esse índice chegou a 3.795 casos registrados.

No Ceará, o número de jovens assassinados representou um aumento de 123,4%, saltando de 941 casos em 2006 para 2012 em 2016, uma década depois. Isso representa que 57% de todos os homicídios de 2016 foram contra jovens entre 15 e 29 anos.

Os dados de homicídios contra pessoas negras seguem a mesma tendência de crescimento no período. A taxa de mortes violentas de negros por cada 100 mil habitantes saiu de 18, em 2006, para 38,9, em 2016. O salto nos números representa uma mudança de 116,2%.

No entanto, o número apresenta grande contraste com os homicídios contra não-negros. Mesmo também representando um aumento, os índices subiram 41,4%, passando de 5,9 casos por cada 100 mil pessoas, para 8,3 por 100 mil habitantes.

Tribuna do Ceará

Publicidades

Usuários online

Temos 1224 visitantes e Nenhum membro online

Nossos vídeos