Wellington Marques

Wellington Marques

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 A reportagem do site 'Conexão Notícia' conversou com o vereador Sargento Ailton e ele nos informou que irá entrar esta semana com um pedido junto à Câmara Municipal, para a criação de uma comissão especial de segurança, tendo em vista, segundo ele, o alto índice de violência que vem assolando a cidade de Sobral. 

De acordo com o parlamentar sobralense, a comissão terá um objetivo específico, que é tratar sobre a a segurança em Sobral. Conversamos com alguns vereadores sobre o assunto e todos eles aprovaram a ideia do vereador Sargento Ailton.

Conversamos ainda sobre um vídeo que circulou nas redes sociais onde o presidenciável, Jair Bolsonaro, tece elogios ao vereador sobralense, Sargento Ailton.

Acompanhe todos os detalhes desta entrevista no vídeo abaixo:

 

Semana passada, a cidade de Sobral foi surpreendida com a informação do pedido do juiz da 24ª Zona Eleitoral, Fábio Falcão, solicitando a cassação do diploma do prefeito de Sobral, Ivo Gomes.

Uma testemunha apresentou a denúncia de suposta compra de votos. Na Câmara de Vereadores do Município, a vereadora Alessandra Ponte, que faz parte da base de apoio ao Executivo sobralense, em uso da tribuna e falou sobre o assunto. Ela defendeu o prefeito e colocou em questionamento a integridade da pessoa que é a testemunho neste processo.

Os vereadores da base de oposição não gostaram da forma como a vereadora apresentou o caso, principalmente, tentando, segundo eles, associar o caso da denúncia com a vida passada da testemunha. Numa participação rápida num programa de rádio, o vereador e advogado Junior Balreira disse que vai fazer uso da tribuna durante a sessão de hoje e que vai rebater as palavras da colega vereadora: "A colega vereadora, utilizar a tribuna da Câmara para apresentar fatos com relação à pessoa que hoje é testemunha neste processo, não tem nada a ver ela ficar citando o que aconteceu na vida dele no passado. Se eu conseguir me inscrever na tribuna hoje, eu vou levar indagações quanto à isso no plenário da Câmara, e isso vai mexer com os vereadores. Porque o fato de uma pessoa ter respondido há alguns meses, há um ano ou há alguns dias qualquer tipo de procedimento policial, não o desqualifica para ser testemunha de outro processo. Estão adotando uma linha que não tem nada a ver", disse o vereador Junior Balreira.

Integrantes da Guarda Civil Municipal de Sobral, participaram na manhã de sábado (02), do II Seminário de Guardas Municipais do Estado do Ceará, realizado na cidade de Solonópole (CE), que reuniu delegações de aproximadamente 33 municípios.
 
O evento foi promovido pelo Sindicato dos Agentes Municipais de Segurança Pública do Estado do Ceará, com o apoio da Prefeitura de Solonópole, com realização de torneio de salão, palestras sobre diversos temas, com foco na construção de estratégias operacionais padronizadas em segurança pública nos municípios, para fortalecer a atuação entre as corporações. Além de reestruturar a composição do Conselho Estadual das Guardas Municipais do Ceará (CEGM), com vista a 2018.
 
A proposta é agregar valores às Guardas Municipais, para atuar fortemente no combater a violência e na diminuição dos índices da criminalidade em cada um dos municípios cearenses. 
 
A solenidade de abertura contou com a participação de secretários de segurança, vereadores, sindicalistas, comandantes das Guardas Municipais de diversas cidades.
 
Blog Célio Brito

A experiência educacional de Sobral foi destaque em reportagem veiculada na última quinta-feira (30), na TV Jornal de Pernambuco. Intitulada “Pernambuco pela Educação: conheça a cidade que é exemplo para o país”, a reportagem revela o que fez Sobral se destacar nos indicadores nacionais e hoje ser inspiração para outros municípios do Brasil. “A cidade cearense lidera o ranking nacional de melhor educação pública do País, com média de 8,8 no Ideb. Frutos semeados tempos atrás e que agora são colhidos com fartura”, destaca trecho da matéria.

A reportagem ouviu pais e estudante das Escolas Raimundo Pimentel Gomes e Emílio Sendim, que ostenta o maior Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) do Brasil, com nota 9,8. Também foram destaque o acompanhamento personalizado no processo de aprendizagem de cada estudante e a formação de professores em serviço, realizada mensalmente pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional.

Leia a matéria completa aqui

 

A Justiça Federal em Brasília decidiu ontem (30) determinar a suspensão da campanha publicitária sobre a reforma da Previdência Social. A decisão foi proferida pela juíza Rosimayre Gonçalves de Carvalho, da 14ª Vara Federal, a partir de uma ação protocolada pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip). Na decisão, a juíza entendeu que o conteúdo das peças publicitárias veicula desinformações.

"A notícia leva a população brasileira a acreditar que o verdadeiro motivo do déficit previdenciário é decorrência exclusiva do regime jurídico do funcionalismo público, sem observar quaisquer peculiaridades relativas aos serviços públicos e até mesmo às reformas realizadas anteriormente. Essa diretriz, conduz a população ao engano de acreditar que apenas os servidores públicos serão atingidos pela mudança", disse a juíza.

Após a decisão, a Advocacia-Geral da União (AGU) informou que vai recorrer da decisão.

O ex-secretário da Casa Civil do governo Sérgio Cabral, Regis Fichtner, preso na semana passada na Operação C'est Fini, recebeu hoje (30) um habeas corpus concedido pelo desembargador federal Paulo Espirito Santo, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).

Depois de solto, Fichtner deverá se apresentar em juízo a cada 60 dias e está proibido de sair do país. O mérito do habeas corpus ainda será julgado pela Primeira Turma Especializada do TRF2, sem data definida. As informações são da assessoria do tribunal.

Fichtner foi preso pela Polícia Federal (PF) no último dia 23, por suspeita de receber propina de R$ 1,6 milhão de construtoras e empreiteiras e repassar para outros políticos no governo Cabral.

Recurso

O Ministério Público Federal (MPF) informou que aguarda a comunicação oficial da decisão do TRF2 para entrar com um recurso contra a soltura de Fichtner. “O Núcleo Criminal de Combate à Corrupção do MPF na 2ª Região tomou conhecimento pela imprensa de que o habeas corpus em nome de Fichtner foi atendido e vai contestar essa decisão na expectativa de que a 1ª Turma do TRF2 siga o entendimento da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro pela necessidade da prisão preventiva decretada como parte das investigações da Operação C'Est Fini”, disse o órgão em nota.

Agencia Brasil

O ministro da Cultura, Sérgio Sá Leitão, anunciou hoje (30), na capital paulista, mudanças na aplicação da Lei Federal de Incentivo à Cultura, conhecida como Lei Rouanet.

Com as alterações, a nova instrução normativa da lei teve o número de artigos reduzido de 136 para 73.

Em coletiva no Instituto Tomie Ohtake, onde participava do 9.º Encontro do Fórum Brasileiro pelos Direitos Culturais, Sá Leitão disse que as mudanças trazem regras mais claras, que visam promover dinamismo e desburocratização ao processo, desde a aprovação do projeto até a prestação de contas. A ideia é atrair mais investimentos para o setor cultural. A Lei Rouanet é o principal mecanismo de fomento à cultura no país.

Entre os itens alterados, está a possibilidade de o incentivador do projeto promover sua marca com ações de marketing e de reforço na promoção dos projetos apoiados, o que antes era considerado vantagem indevida. De acordo com o Ministério da Cultura, "não fazia sentido restringir que as empresas fizessem essas ações relacionadas ao seu patrocínio, usando recursos próprios".

"O mecanismo de fiscalização será a análise rigorosa do orçamento dos projetos. Desta forma, teremos clareza de que não há previsão de destinação de recurso incentivados para ações de marketing das empresas", disse o ministro.

Atuação na área

De acordo com a norma anterior os interessados precisavam comprovar atuação em área cultural relacionada ao projeto, exigência que agora caiu, admitindo projetos de empreendedores recém inseridos no mercado.

"Isso não propicia irregularidades nem fraudes, porque todo o processo de habilitação e análise de orçamento e fiscalização permanece. O que observamos é que essa exigência era barreira de entrada para jovens. Queremos estimular que mais jovens pensem, criem e produzam projetos de cultura".

A partir da nova instrução, os projetos de valor superior a R$ 3 milhões devem apresentar estudo de impacto econômico, para que a cultura seja reconhecida como geradora de valor econômico e social, além de criar indicadores de melhores práticas para a execução de projetos culturais.

"Precisamos mudar a forma como encaramos as atividades culturais e criativas no país. A cultura é um dos mais importantes segmentos da economia brasileira, respondendo por 2,64% do Produto Interno Bruto (PIB)".

Incentivo

As novas regras permitem ainda o incentivo ao investimento em regiões estados com histórico de poucos projetos culturais. Além das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, que já estão contempladas na norma anterior, passarão a ser contempladas a Região Sul e os estados de Minas Gerais, que terão os valores aumentados em relação a São Paulo e Rio de Janeiro.

"Criamos alguns indutores, porque estabelecemos limites de números de projetos e valores que os proponentes podem dispor de incentivos e, no caso das regiões Norte, Nordeste, Centro-Oeste e Sul, além dos estados de Minas Gerais e Espírito Santo, o limite é mais amplo para estimular os patrocinadores e os produtores culturais. "Por meio dessa instrução normativa, há mais vantagens para projetos culturais nessas regiões", disse o ministro

Foi feito também ajuste de teto da remuneração do proponente, que antes era limitado a 20% do valor total do custo do projeto e agora será limitado a 50%. Os serviços realizados por cônjuge, companheiro, parentes em linha direta ou colateral até o segundo grau, parentes com vínculo de afinidade com o proponente e em empresa coligada que tenha sócio em comum estarão inseridos nesse teto.

Segundo Sá Leitão, também será reajustado o valor do teto dos projetos, de acordo com o tipo de empresa. Isso ocorrerá porque nos últimos anos o teto tem variado em torno de R$ 1,150 bilhão e a expectativa é a de que haja manutenção desse patamar. "O fato é que esse teto não vem sendo atingido e uma das metas com as quais nós estamos trabalhando e a de buscar atingir a meta de 100% de utilização".

Projeto de lei

De acordo com Sá Leitão, até 2018 o ministério vai enviar um projeto de lei ou medida provisória com sugestões de alterações na Lei Rouanet que não podem ser feitas por meio de instrução normativa. O objetivo é incluir na lei mecanismos de fomento como a criação de fundos patrimoniais permanentes de financiamento de museus, companhias de dança, teatro e orquestras (edownment) e o financiamento coletivo de projetos realizados com incentivo fiscal (crowdfunding).

"Hoje, há uma excelente interlocução entre Ministério e Congresso Nacional e nós temos muita clareza do que queremos. Ao longo desse processo de elaboração da instrução normativa, chegamos a várias medidas que não puderam ser incorporadas, porque necessitavam de amparo legal. Será necessário fazer um debate e de pactuação para que haja um encontro de vontades e visões, a fim de que possamos ter um projeto de lei de consenso. Queremos modernizar a Lei Rouanet, mantendo suas características", afirmou.

Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem pela constitucionalidade do Programa Mais Médicos, criado em 2013 para melhorar o atendimento na saúde pública. Por 6 votos a 2, a Corte considerou improcedente a ação direta de inconstitucionalidade protocolada pela Associação Médica do Brasil para questionar a validade do programa.

A Corte entendeu que a Medida Provisória (MP) 621/2013 é constitucional, inclusive nos artigos que permitiram a contratação de médicos estrangeiros sem revalidação do diploma e alterações nos cursos de medicina para enfatizar o atendimento na saúde básica.

Durante o julgamento, a ministra da Advocacia-Geral da União (AGU), Gracie Mendonça, defendeu a validade da norma e afirmou que a criação dos Mais Médicos foi baseada no entendimento de que os estudantes de medicina também devem ter formação para atuar na atenção básica e no serviço de urgência. A ministra também citou que 85% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na atenção básica ao cidadão.

"O que se buscou foi construir um grande programa que viesse trazer um olhar diferenciado, em especial para aquelas comunidades mais carentes, e em especial para aquela população presente em municípios que viviam praticamente em estado de extrema pobreza", disse Gracie.

Agencia Brasil

O presidente Michel Temer vai reunir ministros e líderes de partidos neste domingo (3) para fazer um raio-x de quem está do lado do governo na votação da reforma da Previdência na Câmara. O encontro, marcado para a tarde – ainda sem horário definido –, será na casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Segundo fontes próximas ao presidente da República, a intenção do governo é votar a reforma na semana do dia 11 de dezembro.

Devem participar do encontro os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles; do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira; da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab; da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marco Pereira; dos Transportes, Maurício Quintella; das Cidades, Alexandre Baldy; e da Casa Civil, Eliseu Padilha. O secretário da Previdência Social, Marcelo Caetano, também participará da reunião, segundo o Palácio do Planalto.

Entre os presidentes de partidos, são aguardados no encontro os dirigentes do PMDB, PP, PSD, DEM, PRB, PTB, Solidariedade e PSC. O líder do governo na Câmara, André Moura (PSC-SE), o líder do PMDB na Câmara, Baleia Rossi (SP), e o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também estão na lista de convidados.

Assim como foi feito nas vésperas da votação da segunda denúncia contra Temer na Câmara, o governo fará um levantamento entre os parlamentares de partidos da base para saber quantos votos têm pela reforma. O Executivo quer votar a reforma na Câmara ainda este ano. O último dia de atividades no Congresso antes do recesso parlamentar é 22 de dezembro.

Na semana que vem, o governo se mobilizará para obter os votos que faltam para fechar os 308 necessários para aprovar a reforma na Câmara, com estratégias como conversas diretas de Temer com deputados e atuação dos líderes da base aliada para convencer os indecisos.

Agencia Brasil

Fortaleza e cidades do interior do Ceará recebem nesta sexta-feira (1º), Dia Mundial de Combate à Aids, uma série de atividades com objetivo de prevenir a doença, que segue incurável. Desde 2012, quando foram confirmados 1.228 casos da doença, o Ceará tem reduzido o número de casos ano a ano. No entanto, em 2016, 166 pessoas morreram com o vírus.

A Secretaria da Saúde do Ceará e o Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), da rede pública estadual, serão iluminados de vermelho durante todo o mês de dezembro, em alusão ao Dezembro Vermelho. A data também marca o início das atividades da Secretaria de Saúde de Fortaleza e Movimento Social de Luta contra a Aids, de 1º a 8 de dezembro, para dar visibilidade à prevenção da infecção pelo HIV.

Número de casos de aids no Ceará
 
 
 

Prevenção 

Conforme a Secretaria de Saúde do Ceará, saber do contágio pelo HIV precocemente aumenta a expectativa de vida do soropositivo. Quem busca tratamento especializado no tempo certo e segue as recomendações do médico ganha em qualidade de vida. Já as mães soropositivas têm 99% de chance de terem filhos sem o HIV se seguirem o tratamento recomendado durante o pré-natal, parto e pós-parto.

No Ceará, 16.790 casos de Aids foram notificados entre os anos de 1983 a junho de 2016. O coeficiente de mortalidade no Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes. A taxa no Ceará vem se mantendo abaixo da média nacional desde 2007, variando entre 3 a 4,4 óbitos por 100 mil habitantes no período.

A taxa de detecção de casos de aids em adultos no Ceará tem aumento até o ano de 2012 chegando a 12,4 casos por 100 mil habitantes, com discreto declínio nos anos posteriores. A maior ocorrência da doença no Estado se dá na faixa etária adulta de 30 a 39, seguida dos adultos jovens de 20 a 29 anos.

Os casos de HIV, quando o vírus da aids não se manifesta, passaram a ser contabilizados em 2014. 

Atividades 

Ações educativas e da mobilização "Fique Sabendo" estão agendadas para sexta-feira, 1º de dezembro, na Praça do Ferreira, das 8h às 16h, segunda e terça-feira; dias 4 e 5, no Shopping Benfica, das 10h às 16h; e quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, na Praça da Lagoinha, todas com testagem para HIV.

Na quarta-feira (6) será transmitida web palestra pelo Núcleo de Telessaúde do Ceará, a partir das 14h, sobre prevenção combinada. Nesta sexta-feira (1º) também será realizado um Simpósio sobre os avanços clínicos de pacientes com HIV/Aids. Pela manhã, o evento será realizado no auditório do bloco didático da UFC. No período da tarde, das 14 às 16h30, o Simpósio terá continuidade no Hospital São José. 

Atendimento 

No Ceará funcionam 28 Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE), em 15 municípios. O objetivo destes serviços é prestar um atendimento integral e de qualidade aos usuários, por meio de uma equipe formada por médico infectologista e profissional de enfermagem.

Em alguns serviços, a equipe é composta também de assistente social e psicólogo. Além do tratamento para o HIV/Aids, também é realizado testes para detecção do HIV e sífilis, como outros exames necessários para o melhor acompanhamento do paciente e a dispensação de medicamentos antirretrovirais.

G1 Ceará

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