Wellington Marques

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O Comitê deliberativo da segurança pública de Sobral se reuniu na noite desta quarta-feira (07/02), no gabinete do prefeito Ivo Gomes, para sistematizar estudos sobre a violência no município e encontrar soluções para o enfrentamento à problemática. 

O objetivo das reuniões, que ocorrerão mensalmente, é discutir e planejar ações compartilhadas entre todas as instituições que compõem o comitê. “Nesses encontros, onde estão reunidos vários órgãos, a gente se afina  e integra as forças. Tenho certeza que teremos um excelente resultado com esse esforço”, ressaltou o juiz Cavalcante Neto. 

No primeiro momento da reunião, os membros do comitê discutiram e analisaram os homicídios ocorridos no primeiro mês de 2018, caso a caso. “Ao fazer essa análise, a gente consegue entender o que motivou o crime, e podemos trabalhar de forma muito mais efetiva na prevenção dessa violência, que é o que compete ao município”, explicou Júlio César Alexandre, secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social de Sobral. 

De acordo com o delegado regional Norte, Marcos França, “ainda é muito cedo para comemorarmos, mas é importante que se registre a queda considerável no número de homicídios no último bimestre”. Para ele, os principais fatores que contribuíram pra isso foram a integração das ações dessas instituições, que resultaram nas melhores condições de resoluções dos casos pela Polícia Civil e no poder de ostensividade e repressão ao crime da Polícia Militar. 

Estiveram presentes na reunião o prefeito Ivo Gomes, secretários municipais de Sobral, delegados, policiais civis, comando da Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Judiciário, Ministério Público, Defensoria Pública, Perícia Forense, membros do Ceará Pacífico e sistema prisional.

Blog de Sobral

O secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima, esteve nos dias 30 e 31 de janeiro entregando material escolar no Centro de Educação Infantil Terezinha Rodrigues, Escola Carlos Jereissati, Escola Maria do Carmo Andrade, Centro de Educação Infantil  Dolores Lustosa, Colégio Sobralense Maria Dias Ibiapina e na Escola Cel. Francisco Aguiar, em Aracatiaçu.

Abrindo o ano letivo, na quinta-feira (01/02), o secretário visitou os CEIs Jacyra Pimentel e Jean Torez, a Escola Padre Osvaldo e o Colégio Sobralense Maria Dorilene, onde teve a oportunidade de dar as boas-vindas aos estudantes e professores desejando um bom ano letivo para todos.

Desejo aos nossos alunos um ano de muita aprendizagem, desenvolvimento e crescimento; às famílias e aos pais a certeza que buscaremos sempre com amor e compromisso o melhor a oferecer aos nossos meninos e meninas, que são nosso bem mais precioso; aos gestores, professores e profissionais da escola nossa admiração, respeito e desejo de um ano de muitas conquistas e êxito profissional”, disse o secretário.

Material Escolar

Ao longo do mês de fevereiro, todos os cerca de 34 mil estudantes das 58 escolas municipais e Centros de Educação Infantil receberão material escolar e fardamento completos. Cada kit escolar poderá conter, de acordo com a modalidade de ensino, caderno universitário, caderno brochurão e de desenho, agenda escolar, canetas, lápis, apontador, borracha, régua, tesoura, cola, instrumentos de geometria, caixas de lápis de cor e giz de cera, tinta guache e massa de modelar.

Com novo design, o fardamento escolar é confeccionado em tecido com tecnologia dryfit, adequada ao clima de Sobral. Os estudantes da Educação Infantil receberão blusa e short, além de mochila de rodinhas e sandálias crocs. Foram doados pela Grendene 13.052 pares de sandálias que beneficiarão também os estudantes do 1º e 2º ano do Ensino Fundamental. Os estudantes do 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental receberão blusa, bermuda jeans e mochila. Já os estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental receberão blusa e mochila, além de fardamento para as aulas de Educação Física.

Blog de Sobral

No último sábado (03/02), agentes de combate a endemias participaram de um mutirão de visitas a imóveis localizados no Parque da Cidade. A inspeção ocorreu nos locais que estavam fechados durante a semana, informou a Vigilância Sanitária de Sobral.  

De acordo com a coordenadora da Vigilância em Saúde de Sobral, Francisca Escócio, “as inspeções e orientações realizadas pelos agentes de combate a endemias são necessárias para o efetivo combate ao mosquito Aedes aegypti, ampliando a cobertura de imóveis trabalhados.  Assim podemos fazer a prevenção e a promoção da saúde com uma ação efetiva e duradoura”, finalizou.

Até o momento já foram inspecionados mais de 63 mil imóveis, esse número corresponde a quase 67% do total de imóveis urbanos ou com caracterização urbana. A meta do município é encerrar o primeiro ciclo de visitas domiciliares até o dia 28 de fevereiro. A previsão é de realizar seis ciclos durante todo o ano de 2018.

Blog de Sobral

A população da tribo Taba dos Anacé, povo que habitava a região de São Gonçalo do Amarante, na Região Metropolitana de Fortaleza, recebeu, nesta terça-feira (6), pelo governador Camilo Santana, a Reserva Anacé, a primeira do Ceará. No País, 35 terras já foram demarcadas pela Fundação Nacional do Índio (Funai). Outras 15 estão em processo de demarcação.

Localizada no município de Caucaia, na RMF, a área possui 543 hectares, extensão que agora abriga gente das aldeias Baixa das Carnaúbas, Currupião, Matões e Bolso. Na reserva, 163 famílias foram contempladas com casas de alvenaria, escola e posto de saúde em padrão indígena, acesso viário, sistemas de energia elétrica, além de redes de água, esgoto e drenagem.

Recebido pela comunidade com danças e rituais próprios da tribo, o governador Camilo Santana participou das homenagens e antecipou que mais investimentos serão direcionados para essa população. “Estamos liberando, aqui, ainda, recursos para projetos produtivos para que a comunidade possa produzir, ter renda”, disse. Os investimentos serão feitos por meio do Projeto São José, da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Ceará (SDA).

Um encontro com as lideranças da reserva está marcado para o próximo dia 20. Na ocasião, o chefe do Executivo vai receber novas demandas da comunidade que foi remanejada de São Gonçalo do Amarante devido às obras da refinaria Premium II, da Petrobras – a empresa desistiu do empreendimento em 2015.

De acordo com o titular da Secretaria da Infraestrutura, Lucio Gomes, a intervenção custou R$ 30 milhões, dos quais 80% são oriundos do Tesouro Estadual. Para a consolidação do projeto, o secretário disse, ainda, que contou com apoio da Funai. “O Governo do Ceará reconheceu a importância de garantir para essas famílias uma continuidade com dignidade”, sublinhou.

Recomeços
A nova morada, resume Irismar Morais, de 45 anos, é uma conquista. Ela conta que a antiga casa, após a morte de sua mãe, era dividida com outros irmãos. “Não sentia que era minha, né? E essa (casa) eu bato no peito, digo que é minha, mando e desmando”, brincou. Mais conhecida pela comunidade como “Titia”, Irismar atualmente divide o lar com o filho de 19 anos e trabalha como auxiliar de serviços gerais na escola da reserva.

Maria Antônia, de 32 anos, é companheira de serviço de Irismar. Ela conta que, apesar da nova estrutura, sente saudade da terra onde viveu a infância e a adolescência. “Eu nasci e me criei lá. Para se acostumar, vai ser difícil, mas vai dar certo”, animou-se.

Diante dos relatos de saudade, de recordações que o povo indígena de Anacé tem da antiga terra, a titular da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para Promoção da Igualdade Racial (Ceppir), Zelma Madeira, afirma que um trabalho está sendo feito com a comunidade. “Eles têm a dimensão da memória. E nesse espaço que é a terra, está a ancestralidade; tem as saudades, as lembranças. Nesse sentido, desenvolvemos um trabalho social para fazer uma adaptação desse povo, para que se crie e se recrie esse território; para que eles se sintam donos, pertencentes desse local”, destacou Zelma.

A Ceppir encabeçou Grupo de Trabalho para dar agilidade ao processo de remanejamento e dialogar diretamente com os indígenas. Integraram o GT as secretarias da Educação (Seduc), da Saúde (Sesa), dos Recursos Hídricos (SRH), do Desenvolvimento Agrário (SDA), além da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) e Funai.

Com informações do Governo do Estado

Durante a transmissão via Facebook desta terça-feira (6), o governador Camilo Santana anunciou que vai convocar o restante dos aprovados no último concurso da Polícia Militar, completando 5 mil convocados (número previsto no edital) para reforçar a segurança pública do Ceará.

Segundo ele, até o momento, 4.200 foram convocados, sendo que 2.800 já realizam o patrulhamento nas ruas. Os 1.400 da terceira turma estão em formação na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp).

“Parabéns aos concursados que terão a chance de ingressar no curso de formação. Além desses, só poderei chamar com autorização legal. Mas eu pretendo ainda este ano convocar mais profissionais, pois quero fortalecer, reforçar a segurança. Fiz o maior concurso da Polícia Militar e da Polícia Civil”, disse Camilo Santana.

Violência
O governador também disse não ter medido esforços para combater a violência no Estado. “Sei que é uma área delicada, exige dedicação. Tenho me dedicado desde que assumi o governo, dado prioridade para garantir um Ceará melhor para nós. Saibam que eu continuarei lutando, seja quem for o presidente, quem for situação ou oposição. Estamos vivendo uma crise econômica, mas somos o estado que mais investiu em segurança pública”.

Ações
Detalhando a agenda dos últimos dias, Camilo Santana disse que, na última terça-feira (30), se reuniu com o presidente Michel Temer e cobrou celeridade nas ações para a segurança. “Pedi que fosse com urgência o reforço da Polícia Federal para o Ceará para reforçar a inteligência, agilizar as investigações, e também a implantação de um Centro de Inteligência para combate ao narcotráfico e lavagem de dinheiro. Também pedi apoio na parte de armamento, equipamento para a Pefoce. Queremos acabar com as cadeias superlotadas e construir presídios regionalizados”.

E ainda
Entre os eventos que o governador participou na última semana, Camilo citou a inauguração da primeira escola vertical de Fortaleza durante abertura do ano letivo estadual; o anúncio de investimentos em diversas áreas nos municípios de Ipaumirim, Baixio, Umari, Moraújo e Senador Sá; a entrega de 609 escrituras do Papel da Casa para famílias dos conjuntos Curió e São Bernardo, em Fortaleza; a implantação do BPRaio e do sistema de videomonitoramento para reforço da segurança em Aracati.

Com informações da Assessoria

O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) assumiu, nesta terça-feira (06), a liderança do partido na Câmara dos Deputados, em Brasília. O parlamentar vai liderar uma bancada de 40 membros.

O deputado substitui o mineiro Marcos Montes, que esteve à frente da bancada em 2017. O nome de Domingos Neto foi apontado por aclamação entre os membros, não havendo disputa na bancada.

Segundo
Domingos Neto está em seu segundo mandato na Câmara dos Deputados. Em 2010, foi eleito o mais votado do estado do Ceará, com 246.591 votos e se reelegeu em 2014.

Comissões
O parlamentar já presidiu as Comissões de Desenvolvimento Urbano e Habitação (CDU) e a Comissão de Integração Nacional e da Amazônia (Cindra) e foi líder em duas ocasiões anteriores.

Política com K

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, publicou ontem (6) o acórdão da decisão que confirmou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ação penal envolvendo o tríplex no Guarujá (SP) e aumentou a pena para 12 anos e um mês de prisão.

Com a publicação do documento, que representa a sentença do colegiado, a defesa de Lula terá dois dias, conforme o Código de Processo Penal (CPP),  para entrar com o último recurso na segunda instância, os chamados embargos de declaração, após ser intimada. A intimação eletrônica pode levar até dez dias, fato que pode elevar o prazo para interposição do recurso para até 12 dias. 

Caso o recurso seja rejeitado, a pena do ex-presidente será executada, conforme ficou consignado no julgamento. No entanto, os advogados do ex-presidente já recorreram Supremo Tribunal Federal (STF)  para suspender preventivamente a medida. 

Execução da pena

A possibilidade de prisão para execução provisória da condenação do ex-presidente ocorre em função do entendimento do STF, que valida prisão de condenados pela segunda instância da Justiça, mesmo cabendo recurso aos tribunais superiores.

Em 2016, o Supremo julgou a questão duas vezes e manteve o entendimento sobre a possibilidade da decretação de prisão de condenados após julgamento em segunda instância. No entanto, há uma divergência dentro do tribunal.

Após a decisão, alguns ministros da Segunda Turma do STF passaram a entender que a prisão a ocorreria apenas no fim dos recursos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). No entanto, na semana passada, a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a questão não será colocada em votação no plenário novamente.

Nova composição

Há dois anos, por maioria, o plenário da Corte rejeitou as ações protocoladas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) para que as prisões ocorressem apenas após o fim de todos os recursos, com o trânsito em julgado.

No entanto, a composição da Corte foi alterada com a morte do ministro Teori Zavascki e houve mudança na posição de Gilmar Mendes. Não há data para a retomada da discussão pela Corte.

O cenário atual na Corte é de impasse sobre a questão. Os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Rosa Weber, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello são contra a execução imediata ou entendem que a prisão poderia ocorrer após decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e a presidente, Cármen Lúcia, são a favor do cumprimento após a segunda instância.

O resultado vai depender do entendimento do ministro Alexandre de Moraes, que não participou do julgamento porque tomou posse no Supremo em março do ano passado, na cadeira deixada vaga por Zavascki.

Agencia Brasil

O líder do PTB na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO), disse hoje (6) que a sigla mantém, mais uma vez, a indicação da deputada Cristiane Brasil (RJ) para assumir o Ministério do Trabalho. Os questionamentos jurídicos à posse da parlamentar no cargo, segundo ele, devem ser resolvidos pela Justiça. A declaração foi dada após reunião da bancada do partido, na qual os integrantes da legenda na Câmara mantiveram de forma “unânime” o apoio à deputada. Reafirmaram ainda que  até o momento não há um plano B para a indicação.

“Temos um problema real, que é da Justiça, e é ela que tem que dar a palavra final. A Justiça decidindo sim, quem decide é a Cristiane, se ela vai ser [ministra]. Dizendo não, quem decide aí é o partido ou a bancada, se vai indicar outro ou se vai deixar a cargo do presidente [Michel Temer]. Isso é problema também do presidente. Ele que fez essa indicação, quem tem essa prerrogativa que é privativa do presidente da República”, disse o líder.

Indicada pelo presidente Michel Temer há pouco mais de um mês para o cargo, Cristiane Brasil não tomou posse até hoje devido a uma série de decisões liminares, da primeira e segunda instâncias, que atenderam a questionamentos sobre a legitimidade de a deputada assumir o ministério após ter sido condenada pela Justiça do Trabalho. Atualmente, o caso está no Supremo Tribunal Federal (STF).

“O desgaste está colocado. O PTB não tem culpa. No nosso entendimento, o partido fez uma indicação correta. Nós não abandonamos companheiros feridos em uma batalha, então vamos até o fim. Estamos esperando por um questionamento de Justiça, a decisão da Justiça. Daí para frente não é problema nosso. O governo tem que administrar isso junto com o Judiciário”, disse Jovair.

Na segunda-feira (5), a deputada voltou a pedir que a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, dê celeridade ao trâmite da ação na Corte.

Agencia Brasil

O novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, disse ontem (6) que a Justiça Eleitoral será irredutível na aplicação da Lei da Ficha Limpa, norma sancionada em 2010 e que impede a candidatura de condenados pela segunda instância da Justiça. Durante seu discurso de posse, Fux também afirmou que o TSE pretende combater a difusão de notícias falsas, as chamadas fake news durante a campanha eleitoral.

“A estrita observância da Lei da Ficha Limpa nas eleições de 2018 se apresenta como pilar fundante na atuação do TSE. A Justiça Eleitoral, como mediadora do processo político sadio, será irredutível na aplicação da Ficha Limpa”, disse o ministro.

Sobre a difusão de notícias falsas, o novo presidente do TSE disse que a campanha política não pode ser baseada na destruição da honra dos concorrentes por meio das redes sociais. Para Fux, não se trata de impedir a manifestação livre de expressão, mas de neutralizar comportamentos abusivos no período eleitoral.

O presidente da Corte Eleitoral também anunciou que o combate a notícias inverídicas será feito com ajuda da imprensa e de uma força-tarefa formada por agências de inteligência brasileiras, Polícia Federal, das Forças Armadas e de empresas de internet.

“Notícias falsas, as fake news, derretem candidaturas legítimas. A campanha limpa se faz com a divulgação de virtudes de um candidato sobre o outro, e não com a difusão de atributos negativos pessoais que atingem irresponsavelmente uma candidatura”, afirmou.

PGR

Durante a cerimônia de posse de Fux, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, afirmou que o Ministério Público Eleitoral (MPE) estará a postos para garantir a lisura nas eleições de outubro.

“A Justiça Eleitoral terá em cada promotor e em cada procurador designado para atuar nas eleições de 2018 um fiscal atento às regras e aos limites assentados na legislação. Aqui no TSE, mas também nos estados e municípios, o MP está preparado para combater fraudes eleitorais, verificar o respeito a Lei da Ficha Limpa, que surgiu de iniciativa popular, e defender o sufrágio universal”, disse Raquel Dodge.

Currículo

Fux sucederá o ministro Gilmar Mendes no cargo. A vice-presidência da Corte Eleitoral será ocupada pela ministra Rosa Weber, que presidirá o tribunal nas eleições de outubro. Isso porque no dia 15 de agosto, Fux completará dois biênios como ministro no TSE e deverá deixar o tribunal.

Luiz Fux nasceu no Rio de Janeiro e formou-se em direito na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Ele foi o primeiro ministro do STF indicado pela ex-presidente Dilma Rousseff

O TSE é composto por sete ministros. A presidência é ocupada por ordem de antiguidade entre os três ministros do STF que também compõem o tribunal eleitoral. Dois ministros oriundos do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois membros da advocacia completam a composição do TSE.

Agencia Brasil

Para aprovar a reforma da Previdência, o presidente Michel Temer admitiu ceder na regra de transição para ingressos no serviço público até 2003. O presidente também pode abrir mão do limite de dois salários mínimos no caso de acúmulo de aposentadorias e benefícios, ampliando-o para o teto da Previdência Social.

Se decidirem que o acúmulo da pensão não será até dois salários mínimos, como está no projeto que vai ser apresentado amanhã [7], e chegarem à conclusão de que deve ser o teto da Previdência Social, de R$ 5.645, eu penso que, por força do diálogo, poderá eventualmente chegar a isso. De igual maneira, a questão daqueles anteriores a 2003, uma regra de transição”, disse o presidente, em entrevista ao Jornal da Band,, exibida na noite desta terça-feira (6).

Na entrevista, Temer voltou a citar a economia de R$ 600 bilhões que o atual texto da reforma trará em 10  anos, mas admitiu uma redução desse número “para R$ 480 bilhões ou qualquer coisa assim”. O presidente abraça a ideia de que uma redução na economia prevista é melhor do que economia nenhuma.

O governo já vinha sinalizando a disposição para o diálogo. Os únicos pontos inegociáveis, de acordo com o próprio presidente e seus ministros, são o aumento da idade mínima para aposentadoria, além da unificação do limite de benefício, algo que o governo tem chamado de “fim dos privilégios”.

Preço da gasolina 

O que tem acontecido é isso: vem um aumento, e o sujeito aumenta. Quando vem a redução, o sujeito tira o aumento. Daí vem um novo aumento, ele aumenta de novo. Estamos examinando isso aqui, espero dar logo uma solução”.

Temer disse que o governo estuda uma forma de garantir que a redução chegue até a bomba de combustível. “Estamos vendo fórmulas jurídicas de como obrigar, quando haja redução do preço do combustível, que também isto repercuta na bomba”.

Agencia Brasil

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