Wellington Marques

Wellington Marques

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O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo procurador regional Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, entrou com ações de perda de mandatos por infidelidade partidária contra os vereadores de Fortaleza, Julierme Sena e Soldado Noélio. Os dois deixaram o PR este ano e ingressaram no PROS, alegando mudança no programa do partido, que migrou para a base do governador Camilo Santana (PT) após a posse da deputada federal Gorete Pereira na presidência da sigla.

O argumento não convenceu o procurador, que entende que os parlamentares incorreram em ato de infidelidade partidária. Ele pede que os parlamentares apresentem suas justificativas. De acordo com o procurador, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que a mudança de partido por alteração de programa partidário não se aplicaria ao caso dos vereadores. Noélio deve concorrer para a Assembleia Legislativa, enquanto Sena deve tentar eleger-se deputado federal.

Anteriormente, ambos os parlamentares já haviam declarado não temer a perda de mandato. De acordo com eles, o partido é que havia sido infiel a eles ao abandonar a oposição ao governador Camilo Santana (PT) – que integra o mesmo grupo político do prefeito Roberto Cláudio (PDT), ao qual eles fazem oposição.

Ceará Agora

Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, disse que o deputado federal Jair Bolsonaro (PSL-RJ), seu virtual adversário e hoje líder nas pesquisas de intenções de votos em um cenário sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de “tresloucado” e “despreparado”. Em sua fala, Ciro também disse que Bolsonaro é um “câncer” que deve ser “extirpado” da política nacional. Ciro criticava o fato de seu oponente não ter defendido tributação sobre lucro de grandes empresas e de pessoas de alta renda.

“Os democratas têm obrigação de extirpar esse câncer enquanto ele ainda tem condição de ser extirpado”, afirmou Ciro. O pedetista afirmou que defende uma reforma tributária para cobrir os gastos públicos crescentes. Ele pregou ainda a tributação progressiva sobre renda e herança e afirmou que, se eleito, vai propor a redução de impostos para classe média e classe trabalhadora e impostos sobre distribuição de lucros e dividendos.

“Como Bolsonaro vai fazer? De onde virá o dinheiro para resolver os buracos? Pega um tresloucado desses, um boçal despreparado, e desorienta do debate.” Em outro momento, o pedetista perguntou quais tinham sido as propostas de Bolsonaro para a reforma da Previdência e disse que iria procurar no YouTube o vídeo com a participação do parlamentar.

O pré-candidato do PSL e capitão da reserva do Exército participou pouco antes de Ciro de sabatina promovida pelo Jornal Correio Braziliense e pelo Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.

O ex-ministro da Fazenda do Governo Fernando Henrique Cardoso, por sua vez, afirmou que o atual sistema previdenciário nacional é irreformável e disse que estuda propostas viáveis que tenham como base um salário mínimo para todos os trabalhadores como transição e que facilitem a capitalização.

Ele afirmou que as corporações públicas travam a extinção dos privilégios nas propostas de reforma da Previdência. Ele chamou de selvageria o último texto proposto pelo governo Michel Temer: “Não é reforma coisa nenhuma. Com toda essa selvageria, economizaria R$ 362 bilhões em dez anos, e o déficit nesse ano foi de R$ 180 bilhões”.

Ciro defendeu que o presidente eleito deve propor reformas na primeira hora e sugeriu a convocação de plebiscitos e referendos para que o povo vote propostas que não andem no Congresso.

Ao falar sobre os ataques ordenados pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) em capitais, Ciro disse que o “terror virou a linguagem das facções criminosas” e que o comando das ações está em presídios de São Paulo impune.

“Temos que criar um sistema nacional de segurança hierarquizado com inteligência”, afirmou. O ex-governador do Ceará disse que as polícias já mapearam as cadeias do crime e que hoje o narcotráfico é financiado pela burguesia brasileira e estrangeira.

Com informações do Jornal O Estado de São Paulo

O governo espera arrecadar pelo menos R$ 3,2 bilhões com a 4ª rodada de licitação do pré-sal, que será realizada hoje (7) pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O leilão ocorrerá agora de manhã, no Rio de Janeiro, e envolve quatro áreas nas bacias de Campos e Santos.

A estimativa de arrecadação é do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e foi divulgada há dois dias pelo Ministério de Minas e Energia.

Para a rodada, a Petrobras exerceu o direito de preferência em três áreas: Dois Irmãos, Três Marias e Uirapuru. Há ainda Itaimbezinho. Apesar de a estatal não ser mais obrigada a participar de todos os consórcios de exploração do pré-sal, pode pedir a preferência dos blocos em que tiver interesse.

De acordo com a ANP, 16 empresas estão habilitadas a participar deste leilão. Entre elas estão as maiores do setor de petróleo e gás no mundo, sendo duas brasileiras. Das habilitadas, duas (DEA Deutsche Erdoel AG e Petronas Carigali SDN BHD) não têm contratos para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil.

Nas 2ª e 3ª rodadas, a Petrobras levou três blocos, em consórcio com parceiras estrangeiras, ao oferecer até 80% da produção ao governo, quando o mínimo exigido era de 10,34%. O leilão, em outubro do ano passado, garantiu arrecadação de R$ 6,15 bilhões em bônus, vendendo seis dos oito blocos – o equivalente a 75% de toda a área ofertada.

Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (7) a validade da decisão do ministro Gilmar Mendes que suspendeu a decretação de condução coercitiva para levar investigados a interrogatório. A sessão deve começar às 14h.

O julgamento estava previsto para ontem(6), mas a questão não entrou em discussão por causa da análise da validade do voto impresso para as eleições de outubro, que tomou todo o tempo da sessão.

Mendes atendeu, em dezembro do ano passado, a pedidos feitos em duas ações por descumprimento de preceito fundamental protocoladas pelo PT e pela Ordem dos Advogados do Brasil, após o juiz federal Sérgio Moro ter autorizado a condução do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para prestar depoimento à Polícia Federal durante as investigações da Operação Lava Jato.

As entidades alegaram que a condução coercitiva de investigados não é compatível com a liberdade de ir e vir garantida pela Constituição. 

Ao impedir temporariamente juízes de todo o país de autorizar as conduções, Gilmar Mendes entendeu que o acusado não pode ser obrigado a prestar depoimento perante a Justiça.

“A condução coercitiva para interrogatório representa uma restrição da liberdade de locomoção e da presunção de não culpabilidade, para a presença em um ato ao qual o investigado não é obrigado a comparecer. Daí sua incompatibilidade com a Constituição Federal”, argumentou Mendes.

Em parecer enviado ao Supremo, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu a anulação da decisão.

Ao defender a revogação da liminar, Raquel Dodge afirma que a medida está prevista no Código de Processo Penal e não ofende o princípio constitucional da presunção da inocência. Segundo a procuradora, a condução serve para evitar o ajuste de versões entre os investigados, a destruição de provas e a intimidação de testemunhas durante a deflagração de uma operação conjunta do Ministério Público e da Polícia Federal.

Agencia Brasil

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto.

A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, com objetivo de garantir meios para embasar auditorias nas urnas eletrônicas. Mesmo com a garantia da Justiça Eleitoral de que o sistema de votação é seguro, questionamentos de alguns eleitores levaram o Congresso Nacional a criar o voto impresso.

Apesar de ser chamado de voto impresso, o mecanismo serve somente para auditoria das urnas eletrônicas, e o eleitor não fica com o comprovante da votação.

Ao entrar na cabine, o eleitor digitaria o número de seu candidato na urna eletrônica.  Em seguida, um comprovante para conferência apareceria no visor da urna. Se a opção estivesse correta, o eleitor confirmaria o voto, e a impressão seria direcionada para uma caixa lacrada, a ser analisada posteriormente pela Justiça Eleitoral. A fiscalização confirmaria, então, se os votos computados batem com os impressos.

No início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) chegou a fazer uma licitação para instalar impressoras em 30 mil urnas eletrônicas, o que representaria 5% do total, mas a compra foi suspensa. O contrato seria de aproximadamente R$ 60 milhões.  Com a decisão, o presidente do TSE e ministro do STF, Luiz Fux, informou que a licitação será revogada. Fux estava impedido de participar do julgamento.

Julgamento

Relator da ação da PGR, Gilmar Mendes votou pela manutenção do voto impresso, mas entendeu que a impressão deve ser implementada pela Justiça Eleitoral conforme a disponibilidade de recursos. Em seu voto, o ministro também criticou pessoas que contestam a segurança e confiabilidade das urnas eletrônicas. O entendimento foi acompanhado por Dias Toffoli.

“Há uma ideia de que a votação, toda ela, no Brasil, é fraudada, e que o eleitor vai tero voto impresso e vai levar para casa. Vai colocar no bolso e levar para casa. Daqui a pouco, farão uma apuração particular. Vende-se um tipo de ilusão. Beira ou já ultrapassou os limites do ridículo”,afirmou.

A divergência foi aberta pelo ministro Alexandre de Moraes, que votou contra a norma que criou o voto impresso por entender que a medida compromete a confidencialidade do voto. Segundo Moraeso, a impressão permite a possibilidade de identificação do eleitor, podendo causar pressão indevida para que o cidadão vote em favor de alguém.

"Se será impresso alguma coisa para fazer a conferência, alguém vai ter que colocar esse voto impresso em algum lugar, vai poder ter conhecimento desse voto impresso.", argumentou Moraes.

Luís Roberto Barroso, que também votou contra a impressão, disse que não há evidência de fraude que justifique a implantação do voto impresso. Barroso argumentou que também inviabilizam o voto impresso o alto custo de implementação, de aproximadamente de R$ 2 bilhões, e o risco da quebra de sigilo.

"Os controles atualmente existentes são suficientes, não envolvem custos elevados. Nada documenta que tenha ocorrido quebra da segurança ou que tenha ocorrido fraude", acrescentou Barroso.

A presidente do STF, Cármen Lúcia, também reforçou que não há indícios de fraude que justifiquem o uso do voto impresso, que poderia quebrar o sigilo. "É preciso que a gente aprenda a confiar nas instituições brasileiras, especialmente nas que dão certo, e a Justiça Eleitoral tem dado certo. O processo de voto eletrônico e da urna eletrônica tem dado certo”, afirmou.

O entendimento contra a impressão também foi acompanhado pelos ministros Edson Fachin, Rosa Weber, Marco Aurélio, Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

Suspeitas de fraude

Urna eletrônica
TSE garante segurança da urna eletrônica, mas peritos criminais
apontam vícios e falhas no sistema (José Cruz/Arquivo/Agência Brasil)

O advogado Alberto Emanuel Malta, representante do Sindicato dos Nacional dos Peritos Criminais Federais, defendeu, durante o julgamento, o uso do voto do impresso para aprimorar a segurança da votação. Durante sua sustentação, Malta disse que peritos que participaram de testes de segurança promovidos pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2017 conseguiram violar o programa da urna eletrônica.

"Esses profissionais conseguiram encontrar diversos vícios, diversas falhas, no sistema eletrônico de votação. A título de exemplo, conseguiram esses profissionais gerar boletim de urna falso, conseguiram obter a chave criptográfica da urna. Conseguiram ainda, o que é mais grave, alterar a ordem do RDV, que é o registro digital do voto, o que garante o sigilo do voto e, portanto, conseguiram identificar quem era o primeiro, o segundo e o terceiro voto de cada um dos eleitores", afirmou Malta.

A afirmação causou desconforto aos ministros Luiz Fux, atual presidente do TSE, e Ricardo Lewandowski e Cármen Lucia, que já presidiram a Corte Eleitoral. "Essa é uma imputação muito séria", afirmou Lewandowski. Em seguida, Cármen Lúcia emendou: “Muito séria. E da maior gravidade."

Procuradoria

Ao se manifestar no julgamento, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, reforçou a tese de que o voto impresso é um mecanismo de impressão automatizada somente para fins de fiscalização, que não contribui para efetivar a vontade do eleitor, porque o voto não é preenchido por ele, como nas antigas urnas de lona.

Segundo a procuradora, a norma também não previu as consequências em caso da constatação de divergência entre o voto computado e o impresso, como a eventual anulação do voto. "Essas ponderações me levaram a trazer ao plenário desta Corte considerações sobre a persistência de riscos à segurança jurídica, à confiabilidade do voto eletrônico, à prevenção de fraude na transmissão do voto eletrônico, que será verdadeiramente computado", afirmou. 

Agencia Brasil

O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Esteves Colnago, afirmou, nesta quarta-feira (6), que o governo mantém a projeção para o salário mínimo em 2019 no valor de R$ 1.002, diferentemente da estimativa de redução apontada em nota técnica da Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional. Segundo a nota, que subsidia os trabalhos da CMO, houve redução na projeção de inflação para o ano, de 3,8% para 3,5%, segundo o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 2º bimestre, o que rebaixaria o mínimo do ano que vem para R$ 998.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago participa de audiência pública na Comissão Mista de Orçamento para falar sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019.
O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, participa de audiência pública
na Comissão Mista de Orçamento (Wilson Dias/Agência Brasil)
 

“A grade de parâmetros oficial é aquela que foi feita em 15 de março, essa é a que existe. Nós iremos rever mais na frente ou mais no final do ano. Nossas projeções podem mudar ao longo do ano, mas o governo não está revendo nada”, afirmou.

Por lei, o reajuste do salário mínimo é feito com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) acumulada em 12 meses, acrescida da variação real do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país de dois anos anteriores. Assim, o salário mínimo de 2019 deve ser corrigido pelo INPC de 2018 e terá aumento real equivalente à taxa de crescimento do PIB em 2017, que foi de 1%.

Déficit

Colnago participou de audiência pública na CMO para discutir o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2019, que estabelece as regras para elaboração e execução da proposta orçamentária de 2019. De acordo com a legislação, o projeto precisa ser aprovado até o dia 17 de julho. Ao apresentar a projeção de déficit primário para os próximos anos, resultado das contas públicas do governo (receitas menos despesas, excluindo o pagamento de juros da dívida pública), o ministro ressaltou que a expectativa é que o país só consiga reverter o rombo orçamentário a partir de 2024. Essa expectativa é diferente da previsão inicial do próprio governo, que projetou retomada de superávit a partir de 2022.

“Há alguns cenários que levam a que, a partir de 2024, a gente tenha uma chance de reverter o déficit. Isso leva em consideração o teto dos gastos”, explicou. A aprovação de reformas estruturais, como a da Previdência, de acordo com o ministro, é fundamental para o cumprimento da emenda constitucional do teto dos gastos, que limita o crescimento dos gastos públicos à variação da inflação do ano anterior.

A proposta da LDO enviada ao Congresso prevê que o governo gastará R$ 635,4 bilhões no próximo ano para pagar os benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), um valor que é R$ 43,1 bilhões (7,27%) maior que o previsto para 2018. O pagamento de salários do funcionalismo e encargos sociais soma mais R$ 321,983 bilhões. Além disso, outras despesas obrigatórias estão estimadas em R$ 360,122 bilhões, segundo a LDO de 2019. Com isso, sobrariam cerca de R$ 99 bilhões de recursos discricionários, que financiam obras e investimentos, o que representa cerca de 7% do total do Orçamento Federal estipulado para próximo ano.

Colnago negou que haja discussão para incluir no orçamento do ano que vem algum subsídio para o combustível, como foi feito na semana passada para atender à reivindicação de redução no valor do óleo diesel feita pelos caminhoneiros. “Não há nenhuma discussão nesse sentido ainda”, afirmou.

Agencia Brasil

Se por um lado ao Governo do Ceará nas eleições deste ano já estão definidas com as pré-candidaturas de Camilo Santana (PT), General Theóphilo (PSDB) e Ailton Lopes (PSOL), por outro, a disputa pelas duas vagas ao Senado, tanto pela situação quanto pela oposição, segue incerta.

Nem mesmo o mega bloco com 25 partidos em torno da reeleição de Camilo Santana chegou a apresentar nomes para a disputa. Apesar do atual governador e o senador Eunício Oliveira (MDB) ensaiarem uma aliança nos últimos meses, a declaração do ex-governador Cid Gomes de que não aprova a chapa com Eunício caiu como um balde de água fria nos planos do emedebista.

Cid Gomes tem afirmado também que a chapa encabeçada pelo PT, de Camilo Santana, só deve lançar um nome para o Senado e que essa candidatura deve ficar com o PDT, partido do ex-governador. O que se especula é que, diante da rejeição dos Ferreira Gomes a Eunício Oliveira, uma aliança informal pode estar sendo arquitetada em torno do emedebista.

O ex-governador reafirmou a opinião contrária sobre coligação com o MDB, no Ceará, por acreditar que isso prejudicaria o irmão, Ciro Gomes, colocando-o em dificuldade na candidatura à Presidência. “A minha opinião pessoal é de que o PDT coligar-se ao MDB porá o Ciro numa situação de incoerência”, disse em entrevista ao Jornal O Povo.

O próprio ex-governador, inclusive, teve seu nome veiculado como possível candidato ao Senado. Mas ele já declarou que a definição sobre sua candidatura depende de possíveis alianças que beneficiem os pleitos de Ciro Gomes à Presidência da República e a reeleição de Camilo Santana ao Governo do Estado.

“Nós, dentro do que for importante pra eleição do Ciro, pra candidatura do Ciro a presidente, pra candidatura do Camilo, tanto alianças como a minha própria possibilidade de ser candidato ou não, estarão a segundo plano voltado para essas preocupações maiores”, esclareceu Cid Gomes.

Ainda no próprio arco de alianças em torno da candidatura a reeleição de Camilo Santana, o PT pretende lançar candidatura ao Senado. Nomes como Luizianne Lins e José Guimarães, hoje deputados federais, e o atual senador José Pimentel, são cotados para a disputa.

Em quadro semelhante de indefinição está a oposição. A coligação PSBD/Pros ainda não tem nomes definitivos para a disputa de cadeiras no Senado. O Pros tem, em seu quadro, o deputado estadual Capitão Wagner, que tem sido um dos principais interlocutores, mas que deve se candidatar a deputado federal. No entanto, segundo o próprio deputado, o partido já tem alguns nomes cotados para o pleito.

“Pela composição que a gente tem hoje, o Pros deve indicar um nome ao Senado. Nós temos muitas opções dentro do partido, temos o deputado Vitor Valim, o Roberto Mesquita, o Dr. Ciro, o Alexandre Damasceno, o próprio Coronel Plauto, Luís Eduardo Girão e acredito que vá ficar entre esses candidatos”, disse Capitão Wagner.

Já o PSDB também não definiu um nome do partido para a disputa da outra vaga ao Senado pela coligação com o Pros, explica Capitão Wagner.

“Então essa definição é do PSDB, cabe ao PSDB, logicamente que a gente participa, a gente é parceiro e conversa, o nome que for indicado pelo PSDB logicamente fará composição com o nosso. Se for realmente essa composição, se não, a do PSL tem também nome que querem colocar na mesa de negociação pra tentar viabilizar a chapa”, disse o deputado.

A indefinição sobre os candidatos ao Senado deve seguir até o mês de agosto, quando se encerra o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das convenções partidárias e o registro das candidaturas.

Tribuna do Ceará

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reformou, na sessão de terça-feira (05), todos os termos da sentença de 1º grau que cassou os diplomas e declarou inelegíveis por 8 anos o prefeito de Uruoca, Francisco Kilsem Pessoa de Aquino, e a vice-prefeita, Maria das Graças Fernandes Moreira.

Sem conexão
Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que não viu conexão entre o fato que ensejou a cassação e os recorrentes, prefeito e vice de Uruoca.

Propaganda
O fato constante na Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi a suposta utilização de veículo para propaganda, não declarado em prestação de contas.

Política com K

O prefeito Ivo Gomes visitou, na manhã desta quarta-feira (06/06), obras em andamento na sede do município: Areninha, praça da Infância do Nova Caiçara, Parque Pajeú e Lagoa dos Terrenos Novos, os dois últimos, os maiores projetos em curso de urbanização da cidade. A visita contou com a presença do secretário adjunto da Casa Civil do Estado, Quintino Vieira; do engenheiro do Departamento de Engenharia e Arquitetura do Ceará (DAE), Hebert Alan Batista; e do secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, David Bastos.

A Areninha terá 5.497,69m2 (área total com gramado) e representa um investimento de R$ 1.514.762,60. O Parque Pajeú e Lagoa dos Terrenos Novos, juntos, irão compor a maior área de preservação ambiental e de ocupação e prática de esportes de Sobral. O parque, possuirá 51 mil m2 de área verde, através do projeto Infraestrutura Verde e do Plano de Arborização Urbana de Sobral. A lagoa vai oferecer um espaço de lazer com pista de skate, campo de futebol, vôlei de areia e calçadão.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), está realizando a padronização de passeios públicos e calçadas nos bairros Tamarindo, Cohab III e Santa Casa. Com investimento total de R$ 1.183.556,99, a obra faz parte de um convênio entre o Município e o Governo Federal. Até agora, 46% dos serviços já foram executados.

“O objetivo da obra é melhorar a acessibilidade, permitindo a urbanização dos bairros e a conseqüente valorização dessas áreas”, afirma o secretário de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos, David Bastos.

Segundo o prefeito Ivo Gomes, em breve, será iniciada a padronização das calçadas em todo o município.

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