Wellington Marques

Wellington Marques

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Em entrevista exclusiva, a nossa reportagem conversou na noite de ontem com alguns vereadores da Câmara de Sobral sobre a a possibilidade de mudar o regimento da Casa e possibilitar ao vereador, atual presidente da Câmara de Vereadores de Sobral, Paulo Vasconcelos, de concorrer à reeleição da presidência da mesa diretora. É claro que esta mudança beneficiaria a todos os vereadores. 

Ficou claro que há uma falta de sintonia entre os vereadores dos grupos de situação e oposição quanto ao entendimento e consentimento desta pauta na Casa legislativa.

A surpresa ficou por conta do vereador José Crisóstomo, o Zezão, que era uma grande dúvida em relação a sua assinatura para modificar o regimento da Câmara que passaria a autorizar a reeleição dos vereadores. 

A nossa reportagem conversou com os vereadores Rogério Arruda, Camilo Motos, Cumpade Bony, Paulo Albuquerque (Paulão) e Carlos do Calisto. Nós procuramos o presidente da Câmara, vereador Paulo Vasconcelos, mas ele preferiu não falar ainda sobre o assunto.

Acompanhe abaixo o parecer desses vereadores.

 

A Prefeitura de Sobral lançou, na última sexta-feira (13/04), por meio do Diário Oficial do Município nº 283, concurso público de provas e títulos destinado ao provimento de 124 cargos efetivos, com lotação em Secretarias Municipais de Sobral. As remunerações vão de R$ 2.396,06 a R$ 13.778,08.

Os cargos oferecidos no concurso, criados pela atual gestão no ano passado, são: Analista de Infraestrutura (15 vagas), Analista de Políticas Públicas Sociais (62 vagas), Auditor de Controle Interno (4 vagas), Auditor Fiscal de Tributos Municipais (6 vagas), Enfermeiro (27 vagas) e Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente (10 vagas). Para todos os cargos é exigido nível superior.

O concurso será organizado, coordenado e executado pela Fundação Universidade Estadual do Ceará (Funece), por intermédio da Comissão Executiva do Vestibular da Uece (CEV/Uece).

A data de início das inscrições, bem como o calendário completo das atividades do concurso, serão divulgados em até 5 dias úteis pela Uece, através do site www.uece.br/cev. As inscrições somente poderão ser realizadas pela internet. O valor da taxa de inscrição do certame será de R$ 130,00 para todos os cargos/especialidades. Cada candidato poderá se inscrever para até dois cargos, desde que as provas objetivas a eles associadas sejam aplicadas em dias distintos.

A primeira fase do concurso, de caráter eliminatório e classificatório, é constituída de avaliação intelectual escrita, compreendendo prova objetiva, com 60 questões de múltipla escolha. Ela será realizada em um dia de sábado para os cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, Enfermeiro e Analista de Infraestrutura e no domingo, imediatamente subsequente, para os cargos de Auditor de Controle Interno, Analista de Políticas Públicas Sociais e Fiscal de Urbanismo e Meio Ambiente. Já a segunda fase é composta de avaliação de Títulos, de caráter apenas classificatório.

Todas as informações relativas ao concurso estarão disponíveis no site www.uece.br/cev ou por meio dos telefones (85) 3101-9710 e (85) 3101-9711 e pelo e-mail (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.).

Clique AQUI para ler o edital.

Desde 2017, o Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador – CETRA realiza o projeto Políticas Públicas como Direito, que tem como principal objetivo promover processos de formação em políticas públicas junto a agricultoras e agricultores familiares que fazem parte de forma direta, ou indireta, do projeto Paulo Freire no Território de Sobral. Durante a sua realização, o Projeto assessorou um total de vinte comunidades.

O ciclo de ações do projeto Políticas Públicas Como Direito se encerra neste mês, e para finalizar as atividades, o CETRA realiza nessa quarta-feira, 18, o Seminário Territorial Políticas Públicas e Democracia. O evento terá início às 7 horas com o café da manhã. Em seguida, às 9 horas, será realizado o painel: Erradicação da Pobreza no Semiárido Brasileiro: Avanços e Desafios, com a participação da ex-ministra Tereza Campello e do secretário da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins. A atividade é aberta ao público e será realizado no Centro de Educação a Distância do Ceará, localizado na Rua Iolanda P. C. Barreto, 317 – Derby Clube, Sobral.

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Evento terá a participação da ex-ministra Tereza Campello e do secretário da Casa Civil do Ceará, Nelson Martins.

O projeto Políticas Públicas Como Direito conta com apoio do Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) e parceria do projeto Paulo Freire, Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) e Governo do Estado do Ceará através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA).

 

Ações realizadas dentro do projeto Políticas Públicas Como Direito

As ações do projeto Políticas Públicas Como Direito foram divididas em três fases. Logo no início das ações foram realizadas diversas atividades para apresentar o que seria esse Projeto para os agricultores e as agricultoras. Houve o lançamento do Projeto de Capacitação e Acesso as Políticas Públicas, reunindo 232 participantes em Sobral; Oficina de planejamento das ações do Projeto, com 32 lideranças provenientes das comunidades atendidas pelo Projeto Paulo Freire; Foram realizadas 19 oficinas comunitárias com a participação total de 675 agricultores/as, onde 356 foram mulheres, o que representa 53% de participação deste segmento.

Já na segunda fase do projeto, foram realizadas capacitações junto às vinte comunidades indicadas pelo projeto Paulo Freire; Planejamento, monitoramento e avaliação das ações do projeto e Formação de Instrutores/as. Nessas duas fases, o projeto Políticas Públicas como Direitomobilizou comunidades para acessar os serviços de assessoria técnica por meio do Projeto Paulo Freire (SDA/FIDA). Esse processo gerou oportunidades nas comunidades, especialmente no âmbito da mobilização social para o acesso aos direitos.

Para a terceira e último fase, foram realizadas 62 capacitações, discutindo a temática das Politicas Publicas; Planejamento, monitoramento e avaliação das ações do projeto; Formação de instrutores/a. Também foram realizadas 63 oficinas comunitárias divididas em: 43 oficinas para debateram a temática das politicas públicas, com aproximadamente 1540 participantes; 9 oficinas voltadas para as mulheres, com 243 participantes; 10 oficinas para juventudes, com 211 participantes e; 1 oficina para pescadores/as, com 41 participantes, somando um total de 2.035 participantes.

Programação

7:00 as 8:30 h – chegada e café da Manhã

8:30 – Abertura

9:00 h –  Painel :  Erradicação da pobreza no Semiárido Brasileiro : avanços e desafios (Tereza Campello)

9:40 h – Sr. Nelson Martins  ( Secretário da Casa Civil do Ceará ) Debatedor

Mediação: Cristina Nascimento (CETRA)

(Depoimento de dois agricultores/as sobre a importância das políticas públicas para a vida deles/as).

10:00 h – Debate

11:00 h– Plenária de encerramento com representes do Projeto Paulo Freire ( ERP e UGP) , CETRA, IICA, FIDA, Uva, Prefeitura, FETRAECE, Agricultores/as, comunidades tradicionais, Dep. Moises Braz ;

12 :00 h – Almoço

Este ano, até 7 de abril, o Brasil contabilizou 286 casos de influenza, comumente conhecida como gripe. Desse total, 117 casos e 16 óbitos foram provocados pelo vírus H1N1, responsável pela pandemia de 2009. Já o H3N2, menos conhecido, registrou, até o momento, 71 casos e 12 mortes no país. Há poucos meses, uma mutação desse mesmo vírus provocou a morte de centenas de pessoas no Hemisfério Norte, sobretudo nos Estados Unidos.

Em entrevista à Agência Brasil, o infectologista e vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações, Renato Kfouri, explicou que a principal característica do vírus influenza é sua capacidade de sofrer pequenas mutações e causar epidemias que atingem entre 10% e 15% da população mundial todos os anos. Para o especialista, entretanto, não há motivo para pânico. 

Às vésperas do início da temporada de inverno no Brasil, ele alertou para a importância da vacinação, sobretudo para os que integram os chamados grupos de risco. "Assim que a campanha começar, as pessoas devem procurar a vacina e se proteger antes da entrada da estação do vírus", explicou.

O Ministério da Saúde informou que a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe deve começar na segunda quinzena deste mês. Idosos com mais de 60 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, gestantes, puérperas (mulheres com até 45 dias pós-parto), trabalhadores da área de saúde, professores, detentos, profissionais do sistema prisional e indígenas compõem o público-alvo.

Confira os principais trechos da entrevista com o especialista:

Agência Brasil: Quais vírus do tipo influenza circulam no país neste momento?
Renato Kfouri: Existem dois grandes tipos de vírus influenza que acometem humanos: A e B que, por sua vez, possuem diversos subtipos. Eles sofrem pequenas variações todos os anos e é essa capacidade de fazer mutações leves que os faz chegar, no ano seguinte, causando uma epidemia, como se a população não reconhecesse aquilo como uma doença que já teve e acabe adoecendo novamente.

O Brasil é um país continental e, por essa razão, temos variações em relação aos subtipos de influenza que circulam neste momento. Goiânia, por exemplo, abriu a temporada com predomínio de circulação de H1N1. Já em São Paulo, temos casos confirmados e, inclusive, óbitos relacionados ao H3N2. Há, portanto, dentro de um país tão grande quanto o nosso, variações de regiões onde a epidemia anual pode se dar com mais intensidade por um tipo de vírus ou por outro.

Agência Brasil: A exemplo do Hemisfério Norte, teremos, no Brasil, uma situação fora do comum?
Kfouri: A cada ano, a gente experimenta estações de vírus influenza por vezes mais graves, por vezes mais simples. Este ano, ainda estamos começando nossa temporada. Ainda há poucos casos para se chegar à conclusão de que será uma temporada de predomínio de uma ou de outra variante e com que gravidade.

No Hemisfério Norte, o que circulou na última temporada foi um H3N2 que tinha sofrido uma mutação maior em relação à circulação de anos anteriores e foi, talvez, desde a pandemia de 2009, a pior temporada de influenza que o hemisfério e, especialmente, os Estados Unidos vivenciaram. O que não quer dizer que isso vai se dar também aqui na América Latina. As temporadas dependem muito da migração do vírus, das condições climáticas. Só o acompanhamento da evolução desses casos nos permitirá dizer se essa será uma temporada de predomínio de circulação de H1N1 ou de H3N2.

Agência Brasil: Quais as diferenças entre os dois tipos de vírus e qual pode ser considerado mais grave?
Kfouri: Não há diferença clínica ou uma série histórica de infecções mais graves por um tipo de vírus ou por outro. Isso depende dessa variação que comentamos. Um vírus que muda muito tende a ser muito diferente e a trazer infecções mais sérias porque não encontra uma memória de proteção na população por exposições anteriores.

Depende muito do tipo de vírus que vai circular. Se houver predomínio de um H3N2 ou um H1N1 muito diferente do que vem circulando até então, as chances de encontrar uma população ainda não exposta e fazer doenças mais graves é maior. Isso teremos que acompanhar durante a estação.

Agência Brasil: Como fica a vacinação contra a gripe em meio a todo esse cenário?
Kfouri: Temos casos de influenza registrados durante todo o ano no Brasil, mas a grande concentração se dá agora, final do outono e começo do inverno. Por isso, a vacinação é feita exatamente nessa época que precede a estação do vírus. Vamos vacinar no final de abril esperando que, em maio, a população esteja imunizada. Geralmente, de maio a julho é o período de maior circulação do vírus, mas isso é muito variável de ano para ano. Às vezes, começa um pouco mais cedo, às vezes, um pouco mais tarde. Não é uma coisa matemática.

Não há que se ter pânico. Há sim que se vacinar – especialmente aqueles pertencentes a grupos de risco, onde a vulnerabilidade os torna casos com maiores chances de evoluir com gravidade. Assim que a campanha começar, as pessoas devem procurar a vacina e se proteger antes da entrada da estação do vírus. Para os que não pertencem aos grupos de risco e não têm a vacina gratuita, a orientação é procurar os serviços particulares e já se imunizar.

Agência Brasil: Há outros cuidados a serem tomados na prevenção de casos de gripe?
Kfouri: Além da vacinação, as maneiras importantes de prevenção do vírus da gripe incluem a lavagem frequente de mãos; se estiver doente, evitar ambientes aglomerados e o contágio para outras pessoas; usar sempre lenços descartáveis e desprezar esses lenços; cobrir a boca quando tossir com o antebraço, evitando, com isso, a disseminação do vírus; na impossibilidade da utilização de água e sabão, usar o álcool em gel, que tem uma boa ação para limpeza das mãos; crianças devem ser amamentadas e, se possível, frequentar creches mais tardiamente; não se expor ao cigarro, seja de forma ativa ou como fumante passivo, já que a fumaça é um irritante das vias aéreas e facilita a entrada dos vírus. Esses cuidados são muito importantes também para a prevenção da gripe.

Agencia Brasil

Um mês depois do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes, ninguém foi identificado como mandante ou mesmo executor do crime. Poucas informações foram divulgadas até o momento e as autoridades continuam investigando o caso.

Nesta semana, o ministro interino da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, afirmou que a investigação “está avançando, mas essas informações estão todas restritas à polícia que está fazendo a investigação”.

As primeiras pistas foram imagens das câmeras de segurança espalhadas pelo trajeto percorrido por Marielle e Anderson até a rua onde foram mortos, mas exatamente no local há um “ponto cego” das câmeras, que não gravaram o momento do assassinato.

A polícia chegou a apreender um carro em Ubá (MG) que poderia ter sido usado no crime, o que depois foi descartado.

As balas recolhidas no local do crime foram analisadas. Identificou-se que a maior parte teria sido roubada de um carregamento da Polícia Federal há alguns anos, como anunciou o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann. Até agora, não foi divulgado o resultado da análise das munições.

 

Brasília - A Câmara dos Deputados realiza sessão solene para celebrar Dia Internacional do Direito à Verdade e prestar homenagem a vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson Gomes. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Câmara dos Deputados realiza sessão solene para celebrar Dia Internacional do Direito à Verdade e prestar homenagem a vereadora Marielle Franco e ao motorista Anderson GomesMarcelo Camargo/Agência Brasil

Integrante do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH) e da organização Justiça Global, Sandra Carvalho, diz que há indícios de que as balas do mesmo lote já teriam sido utilizadas em chacinas e outras situações criminosas anteriores ao caso de Marielle. “Isso requer uma situação muito rigorosa também, porque pode ser um elemento muito importante para desvendar esse crime e vincular com outros, podendo até levar a uma teia criminosa que possa estar articulada.”

Sandra Carvalho, que integra comissão criada pelo CNDH para acompanhar o caso, critica que a falta de controle de armamentos contrasta com o fato de o Rio de Janeiro ser “uma cidade com um armamento absurdo”. “A gente tem uma polícia muito armada e também há forças criminosas muito bem equipadas, o que é fruto de corrupção, de entrada de armas clandestinamente no país, mas isso é raramente investigado”.

A fim de auxiliar nas investigações, na última quinta-feira (12), o vereador do PSOL Tarcísio Motta se apresentou como testemunha e prestou depoimento. Na saída, ele disse que os investigadores pediram informações sobre as atividades de Marielle, a relação dela com outros vereadores, a trajetória da parlamentar no partido e como foi o desempenho dela durante os trabalhos da CPI das Milícias, em 2008, quando assessorava o deputado estadual Marcelo Freixo, também do PSOL.

O vereador também foi questionado sobre críticas que Marielle fez, antes de morrer, ao uso de violência por policiais do 41º Batalhão da Polícia Militar (BPM) de Acari, na zona norte do Rio. Antes de ser assassinada, Marielle havia denunciado, em uma rede social, violência policial de membros do batalhão contra moradores de favelas.

Em nota divulgada nesta sexta-feira (13), a Anistia Internacional voltou a cobrar resposta das autoridades. “O Estado deve garantir que o caso seja devidamente investigado e que tanto aqueles que efetuaram os disparos quanto aqueles que foram os autores intelectuais deste homicídio sejam identificados. Caso contrário envia uma mensagem de que defensores de direitos humanos podem ser mortos e que esses crimes ficam impunes”, destacou a organização.

Os ministérios da Segurança e da Defesa, o Gabinete de Segurança Institucional, o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e a Polícia Civil do Rio de Janeiro foram procurados pela Agência Brasil, mas optaram por não se pronunciar sobre o caso, argumentando que as investigações correm em segredo de Justiça.

Já o ministro dos Direitos Humanos, Gustavo do Vale Rocha, disse que está acompanhando o caso. “Evidentemente que a maior parte dessa apuração é sigilosa, mas a gente vem atuando juntamento ao Gabinete de Intervenção e o Ministério de Segurança Pública para não só demonstrar que estamos acompanhando como também estamos cobrando os resultados dessas investigações. E as informações que nos são repassadas é que essas investigações estão bem avançadas”.

Coordenador da comissão de deputados federais formada para acompanhar as investigações, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) é incisivo ao falar que o crime não pode cair no esquecimento. “A gente quer respostas. As autoridades terão que dar respostas para esse crime, porque não há nenhum crime que não possa ser solucionado, a não ser quando há interesse do próprio Estado em acobertar esse crime”, afirmou.

Na opinião de Jean Wyllys, a morte de Marielle está relacionada à sua atuação política. “Não há a menor dúvida de que se trata de um crime político. É um crime motivado pela atuação dela. Não sabemos ainda qual a motivação específica, se está ligado à atuação das redes criminosas e das milícias.

Reação

Os assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes levaram centenas de pessoas às ruas do Brasil e do mundo. Nos protestos, participantes lembraram as bandeiras da vereadora,  a garantia de direitos de mulheres e LGBTs, o respeito e valorização dos moradores de favelas e o fim da intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro, além de pedidos por responsabilização dos culpados.

 

Rio de Janeiro - Passeata em homenagem à vereadora Marielle Franco, e seu motorista Anderson Pedro Gomes, no centro da cidade (Fernando Frazão/Agência Brasil)

Passeata em homenagem à vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Pedro Gomes, no centro do Rio de JaneiroFernando Frazão/Agência Brasil

A morte provocou imediatamente fortes reações institucionais. A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) disse que o Estado tem a obrigação de investigar o assassinato “de maneira séria, rápida, exaustiva, independente e imparcial, e punir os responsáveis intelectuais e materiais”. O assassinato será tema de uma reunião, que deverá ocorrer em maio.

O Sistema das Nações Unidas no Brasil (ONU Brasil) emitiu nota em que espera “rigor na investigação do caso e breve elucidação dos fatos pelas autoridades, aguardando a responsabilização da autoria do crime”, posicionamento seguido por outras organizações nacionais e internacionais de direitos humanos. 

No dia 20 de março, um documento assinado por mais de 100 organizações de direitos humanos foi lido durante sessão ordinária do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra.  No Parlamento europeu, deputados prestaram um tributo a Marielle no dia seguinte à sua morte e pediram a suspensão das negociações comerciais para um acordo de livre comércio entre a Europa e o Mercosul.

Metáfora de muitas das pautas que defendia, Marielle tornou-se a própria concretização do lema que escolheu para seu primeiro mandato: “Eu sou porque somos”.

A amiga e também vereadora Talíria Petrone (PSOL) reforça que a luta de Marielle não cessou com sua morte. “Se achavam que iam silenciar as pautas que a Marielle representava com a sua voz assassinando o corpo dela, a resposta foi na contramão disso. Muitas mulheres negras, em especial, estão se levantando no Brasil todo não apenas contra a brutalidade do que foi a execução da Mari, mas se levantando pela defesa das pautas, contra o genocídio do povo negro. Ela está gritando por aí, mais viva do que nunca”.

Vereadora em Niterói desde 2017, Talíria desenvolve trabalho semelhante ao de Marielle e conta que tem sofrido ameaças. Depois da morte da amiga, passou a ter proteção do Estado, com escolta e outras medidas de segurança.

“A gente vive um momento do ódio. Infelizmente não são casos pontuais. Estruturalmente, na realidade brasileira há o avanço de um conservadorismo, de grupos de extrema direita, fascistas, que querem propagar o ódio e manter marginalizados alguns setores – e isso nos inclui”.

Talíria também vislumbra o crescimento da mobilização em torno da defesa de direitos e acredita que, em homenagem à amiga, é preciso seguir.

“A execução da Mari, de alguma maneira, movimenta as estruturas da sociedade em um momento que, embora provoque medo, embora provoque que a gente se atente mais às ameaças, também provoca muita reação. A gente acaba perdendo o próprio medo. Precisamos reagir, ir em frente, avançar mais, com mais radicalidade. Então, eu estou com muita dor, mas também com muita disposição de lutar”.

Agencia Brasil

A semana começa com temas que devem gerar discussão tanto na Câmara quanto no Senado. No plenário, os deputados devem votar o Projeto de Lei 1202, de 2007, que regulamenta a atividade de lobby - quando um grupo ou pessoa tenta influenciar o Executivo ou Legislativo para a adoção de medidas.

Também estão previstos o debate e a votação do projeto de lei sobre o cadastro positivo, que torna obrigatória a participação dos cidadãos no banco de dados que vai reunir informações sobre quem já terminou de pagar empréstimos e financiamentos e pagou em dia.

Haverá, no plenário da Câmara, uma comissão geral – espécie de audiência pública – para debater os níveis muito elevados das taxas de juros cobradas das famílias e das empresas. Apesar da queda da taxa Selic, referência de juros no país, o montante que fica com os bancos (spread bancário) aumentou.

Ainda na Câmara, na Comissão de Constituição e Justiça, propostas de emenda à  Constituição (PECs) que autorizam o debate da prisão de réus após a condenação em segunda instância podem ser debatidas. Na mesma sessão, devem ser discutidas questões relacionadas à intervenção federal no Rio de Janeiro.

LDO

Para os próximos dias, são aguardadas a instalação e indicação dos integrantes da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), que analisará a proposta de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2019.

A LDO para 2019 propõe salário mínimo de R$ 1.002, prevê déficit primário de R$ 139 bilhões para o governo federal e projeta um crescimento de 3% do Produto Interno Bruto (PIB), conforme divulgado pelo governo na última semana.

O ministro do Planejamento, Esteves Colnago, é esperado no Senado nesta semana para apresentar a proposta ao presidente em exercício da Casa, senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB).

No plenário, deve ser votado o projeto que cria o Sistema Único de Segurança, que disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) e  institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O texto foi aprovado pela Câmara no último dia 11.

Agencia Brasil

O general do Exército Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira, integrante do comando que planejou a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro, neste ano, é filho de cearenses. Em 2016, recebeu o Título de Cidadão Cearense na Assembleia Legislativa do Ceará.

Guilherme Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira é filho dos cearenses general de brigada Manoel Theóphilo Gaspar de Oliveira Neto e Maria de Lourdes Cals Theóphilo Gaspar de Oliveira. Ele nasceu em 1955, no Rio de Janeiro, quando seu pai servia na cidade.

Voltou para Fortaleza antes de completar um ano de vida. Foi aluno do Colégio Militar na Capital. Seu ingresso na carreira militar se deu pelo Curso de Formação de Oficiais de Artilharia da Aman, em Resende (RJ), concluído em 1976.

Ele ocupou os mais altos cargos no Exercito brasileiro, como o Comando Militar da Amazônia, o Comando Geral de Logística e o comando da 12ª Região Militar, como também a função de observador militar da ONU para a América Central. Recentemente, filiou-se ao PSDB do Ceará.

Tribuna do Ceará

Ceará já possui 14 açudes que estão com 100% do volume. O Açude Várzea da Volta, no município de Moraújo, sangrou nesta sexta-feira (13), segundo dados da Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh). Outros dois recebram aporte total na quinta-feira (12). O açude Itapajé, no município de mesmo nome, e o Açude Angicos, na em Coreaú.

Os açudes que estão com 100% de sua capacidade são: Açude Várzea da Volta, no município de Moraújo; Angicos, em Coreaú; Açude Itapajé, em Itapajé; Maranguapinho, em Maranguape; Acaraú Mirim, em Massapê; Caldeirões, em Saboeiro; Itaúna, na cidade de Granja; Tucunduba, em Senador Sá; Cocó, na capital; Germinal, no município de Palmácia; Tijuquinha, em Baturité; Colina, na cidade de Quiterianópolis e Barragem do Batalhão em Crateús. Vinte e dois açudes do Ceará estão com capacidade acima de 90%.

Situação dos principais açudes

Os maiores açudes do Ceará, no entanto, seguem em situação crítica. O Castanhão, principal reservatório a abastecer a Grande Fortaleza, tem apenas 5,87% da capacidade máxima. Já o Orós, segundo maior açude do estado, tem 8,17% do volume máximo. Os reserveatórios devem seguir recebendo aporte de água até, pelo menos, o início da próxima semana, quando devem ocorrer fortes chuvas em todas as regiões do Ceará, conforme previsão da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). 

Com informações G1

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará responsabilizou dois ex-gestores do município de Crateús pelo pagamento indevido de horas extras e pelo uso irregular de recursos do então Fundef – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério. Foram, respectivamente, o chefe de Gabinete do Prefeito do ano de 2007 e a secretária de Educação do ano de 2005.

Com isso, os dois tiveram suas contas consideradas irregulares – o que poderá impedi-los de ocupar cargos públicos em decisão judicial – cada um deverá pagar multa de R$ 1.965,00. A decisão da Segunda Câmara do TCE refere-se à Tomada de Contas Especial nº 17622/12, julgada quarta-feira (11/4) sob a relatoria do conselheiro substituto Fernando Uchôa.

O pagamento de horas extras, que deverá ser devolvido aos cofres municipais pelo ex-chefe de Gabinete, foi considerado ilegal por ter sido destinado a ocupante de cargo em comissão, no valor de R$ 1,2 mil. “Não havendo previsão legal para respaldar a concessão dessa modalidade de adicional, mesmo porque a figura do servidor comissionado não comportaria uma contraprestação por um eventual trabalho além do expediente de trabalho, inviabiliza-se qualquer argumento pela legalidade das horas extras”, afirmou Uchôa.

Já na análise de despesas do Fundef, o Tribunal identificou gastos vedados pela Lei 9.394/96, que proíbe a aquisição de programas suplementares de alimentação. Os responsáveis terão 30 dias, a contar de suas notificações, para realizar os devidos pagamentos ou apresentar recurso.

Blog Roberto Moreira

O prefeito de Sobral, Ivo Gomes, entregou, na última quinta-feira (12/04), na localidade Sítio São Francisco, no distrito do Jordão, o mini estádio Osvaldo Bezerra de Arruda (Arrudão). Na ocasião, foi também inaugurada  a Praça Francisco Marcos Ferreira (Chico Pantanca) que dispõe de um amplo espaço com designer moderno. À pedido da população, a praça contem uma academia popular. Somados, os dois equipamentos receberam investimento de R$ 523.646,89.

Estiveram presentes secretários municipais, lideranças locais e é claro, a população da área beneficiada. As obras foram idealizadas através do vereador Rogério Arruda, que entrou com o pedido junto ao Poder Executivo e foi, prontamente atendido. Na sua fala, Rogério Arruda agradeceu ao prefeito Ivo Gomes e a população do Jordão, pedindo que os moradores cuidem destes novos equipamentos: "Quero aqui agradecer ao meu amigo e nosso prefeito Ivo Gomes e ao secretário Davi Bastos por estas obras tão importante ao nosso distrito do Jordão, em especial, as famílias do Sítio São Francisco. Agora, cabe a nós preservarmos estas obras, cuidando do mini estádio, da Praça e da nossa academia. Isso aqui é nosso, portanto vamos zelar por tudo", falou o vereador Rogério Arruda

Com área total de 8.572,5 m², o mini estádio foi contemplado com dois vestiários e três lances de arquibancada com capacidade para 300 espectadores. A obra custou R$ 464.428,53 com recursos do Ministério do Esporte e da Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Secjel).

 

 

Já a Praça Francisco Marcos Ferreira possui 433,79 m2 e recebeu piso em blocos intertravados, com o perímetro circundado por piso tátil. A obra também contemplou iluminação e paisagismo. Além de bancos de madeira com estrutura de ferro, lixeiras de concreto e rampa de acesso para cadeirantes, os frequentadores do novo espaço também disporão de uma Academia ao Ar Livre, que integra a praça, com equipamentos como, surf, patins, volantes, equi simples, abdominais, tríceps e simuladores de caminhada para cadeirantes. A obra custou R$ 59.218,36 e foi construída com recursos do Tesouro Municipal.

 

 

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