Wellington Marques

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A Unimed Fortaleza apresentou alta de 2,6% na margem de lucro referente ao fechamento de 2017. Os números do exercício anterior foram apresentados na tarde desta quinta-feira, 8, por Elias Leite, presidente eleito para o mandato 2018-2022, da Unimed Fortaleza.

O médico era diretor comercial da cooperativa e assumiu na manhã de hoje o novo cargo. Ele assumiu o lugar do pediatra João Borges, que continua na gestão, mas como diretor comercial.

Na receita líquida total, o resultado do ano passado foi de R$ 1,94 bilhão e a empresa espera crescer cerca de 12% em 2018. Na base de clientes, a expectativa é aumentar 5% neste ano, em relação a 2017.

Segundo Elias, o resultado contábil do ano passado se manteve positivo em R$ 45,2 milhões. No fim de 2017, os médicos cooperados puderam contar com R$ 5 milhões em sobras.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), realiza instalação de um novo portão de acesso, placa informativa e cercamento com estacas de cimento no trecho de 1500 metros de comprimento na Unidade de Conservação Refúgio de Vida Silvestre Pedra da Andorinha, no Distrito de Taperuaba.

O recurso no valor de R$ 70.765,15 está garantido pelo Fundo Socioambiental do Município de Sobral (FUNSAMS). As intervenções têm o objetivo de melhorar as instalações da unidade de conservação, protegendo os ambientes naturais e assegurando as condições da reprodução das espécies nativas.

Blog de Sobral

Em Sobral, os professores e coordenadores pedagógicos não param de estudar. Todos os dias uma turma de educadores está participando da formação em serviço, oferecida pela Prefeitura com o objetivo de qualificar o processo de ensino. Desde o dia 5 de fevereiro, já participaram das formações os professores de artes, inglês, história, geografia e matemática, do 6º ao 9º ano. 

Durante o mês, todos os professores das escolas municipais participam das formações ministradas pela Escola de Formação Permanente do Magistério e Gestão Educacional (Esfapege). Os formadores da Esfapege apresentaram estratégias e sugestões de atividades para que os professores trabalhem os conteúdos em sala de aula de forma lúdica, facilitando o aprendizado e com melhor aproveitamento do tempo pedagógico.

O programa de formação continuada de professores é uma das estratégias da política educacional de Sobral. Os professores saem das formações com o conteúdo definido do que vai ser ensinado em cada dia do mês até a próxima formação. Além de garantir um melhor aproveitamento do tempo em sala de aula, as formações também promovem a equidade em toda a Rede Pública Municipal de Ensino.

- Veja o calendário das formações no mês de fevereiro AQUI 

Blog de Sobral

Com a leitura do expediente na abertura da sessão plenária desta quarta-feira (07), começaram a tramitar na Assembleia Legislativa dois projetos, sendo um do Executivo e outro parlamentar.

De n° 02/18, o projeto de lei oriundo da mensagem 8.227, de autoria do Poder Executivo, altera a Lei nº 14.101, de 10 abril de 2008, com o objetivo de instituir a gratificação de 20% pela execução de trabalho em condições especiais para os agentes comunitários de saúde.

Já o projeto de indicação nº 02/18, do deputado Fernando Hugo (PP), sugere a criação da Secretaria de inteligência e do Conselho Estadual de Inteligência do Estado do Ceará, além de estabelecer o Sistema Estadual Interagências de Inteligência.

Depois da leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para as comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projetos de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar as propostas em forma de mensagem para a apreciação da Casa.

Ceará Agora

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) garantiu nesta quarta-feira (07), durante reunião com o prefeito da cidade de Fortaleza, Roberto Cláudio, empenho para aprovação da mensagem que autoriza financiamento de R$ 83 milhões para a capital cearense.

O recurso, do Banco Latino-Americano de Desenvolvimento (CAF), será destinado a obra de revitalização e reurbanização da Beira Mar e de um conjunto de outros pequenos investimentos de infraestrutura turística como o Polo Gastronômico da Varjota. O crédito precisa ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) e pelo Plenário da Casa para que seja autorizado.

De acordo com Roberto Cláudio, Eunício reforçou apoio para aprovação. “Esse financiamento está na Casa e o presidente já garantiu apoio para aprovação rápida na CAE e também no Plenário para permitir que ainda no primeiro semestre deste ano a gente possa executar já as obras de intervenções nessas áreas da cidade que são muito esperadas”, disse.

Eunício e o prefeito ainda conversaram sobre projetos para melhoria da mobilidade urbana na capital e que precisam de aprovação técnica por parte do ministério das Cidades para que sejam executadas. Além disso tratamos também de uma questão junto ao ministério das Cidades, de projetos de mobilidade urbana que já tem o recurso assegurado pela prefeitura mas precisam de uma aprovação técnica para aprovar a licitação do projeto. O presidente ficou de já conversar e pedir apoio ao ministério das Cidades”, concluiu o prefeito.

Com informações Assessoria de Comunicação 

O DECON Ceará realiza nesta quinta e sexta-feira (08 e 09 de fevereiro), ação no Aeroporto Internacional Pinto Martins para orientar os turistas sobre seus direitos nas relações de consumo. Durante os dois dias, servidores do DECON distribuirão panfleto com dicas para evitar aborrecimentos com fornecedores neste carnaval e esclarecerão dúvidas dos consumidores. Nesta quinta-feira, eles estarão no local em dois turnos: pela manhã, de 10 às 12 horas e, à noite, entre 19 e 22 horas. Na sexta-feira, a ação será realizada de 8 horas às 14 horas.

Entre as informações divulgadas no material, estão diferentes alertas para quem vai viajar para aproveitar o carnaval sem estresse, como ter em mãos a confirmação das reservas de acomodações em hotéis e pousadas, os direitos de quem viaja de ônibus no caso de desistência e de clientes de companhias aéreas quando há atraso ou cancelamento de um voo, por exemplo.

A secretária-executiva do DECON, promotora de Justiça Ann Celly Sampaio, informa que a iniciativa tem por objetivo alertar os consumidores sobre seus direitos nas relações com fornecedores de serviços turísticos que, muitas vezes, são desrespeitados. “Quando se programa uma viagem de lazer, raramente se prevê que o prestador do serviço contratado não vá cumprir com suas obrigações, mas isso ocorre com mais frequência do que se imagina. Por isso, o consumidor deve sempre estar atento e se resguardar o máximo possível para poder fazer valer os seus direitos”, explica Ann Celly Sampaio.

Operação Carnaval
06.02.18.fiscalização.DeconNos dias 5 e 6 de fevereiro, os fiscais do DECON realizaram inspeções a lojas que vendem fantasias para verificar o cumprimento dos direitos estabelecidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e às legislações relacionadas à atividade desenvolvida pelos estabelecimentos.

Foram fiscalizadas, ao todo, seis lojas e todas foram autuadas. As autuações ocorreram devido à ausência de preços em produtos, Certificado de Conformidade do Corpo de Bombeiros (CCCB), Registro Sanitário, Alvará de Funcionamento, Livro de Reclamações e Código de Defesa do Consumidor (CDC).

Os estabelecimentos autuados têm prazo de 10 dias para apresentar defesa ao DECON e estão passíveis de sofrer penalidades administrativas que variam de multa à interdição, como prevê o artigo 18, do Decreto nº 2181/97, a depender do caso concreto.

Confira a lista de lojas fiscalizadas na Operação Carnaval

Fiscalização do dia 05/02/18:
– Phantasias da Ópera – por Registro Sanitário vencido, ausência de CCCB e de livro de reclamações.
– Cia Mix – por Registro Sanitário vencido, ausência de CCCB, de livro de reclamações e de preços nos produtos.
– Festa e Fantasia – por ausência de Alvará de Funcionamento, de Registro Sanitário, de CCCB, de CDC e de Livro de Reclamações.

Fiscalização dia 06/02/18:
– Casas Freitas – por Registro Sanitário vencido e ausência de CCCB.
– Toque Mágico – por ausência de Registro Sanitário e de CCCB.
– Via Radical – por ausência de Registro Sanitário e de CCCB.

Ceará Agora

O Ministério Público Federal (MPF) no Ceará entrou com recurso pedindo revisão da sentença que absolveu o ex-governador Cid Gomes (PDT) e os demais réus em ação penal por gestão temerária no Banco do Nordeste (BNB).

Segundo a denúncia do MPF, irregularidades teriam sido cometidas no financiamento que beneficiou a empresa de Cid Gomes com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE).

O juiz federal Sérgio de Norões Milfont Júnior, no entanto, absolveu sumariamente o ex-governador Cid Gomes e outros dez réus em processo sobre suposta fraude em financiamento de R$ 1,3 milhão aprovado pelo Banco do Nordeste (BNB).

Interrompida
Para o MPF a absolvição dos réus sumariamente, ou seja, antes mesmo que fosse iniciada a instrução processual, quando são colhidos os depoimentos das testemunhas e interrogados os acusados, não está correta. O MPF também avalia que a ação penal, que tramita na Justiça Federal em Sobral (CE), não poderia ter sido “prematuramente interrompida”, pois há elementos de prova suficientes para que o processo siga seu curso normal. O recurso será julgado pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em Recife/PE.

Mais três
Nesta quarta-feira (07), o MPF também ajuizou nova ação de improbidade administrativa sobre o mesmo caso, incluindo três novos réus que não haviam sido citados na primeira ação ajuizada na esfera cível. Os réus são Leonardo Bruno Torres Braga, Eliene Silveira Mendes e Aurileuda dos Santos Oliveira. A ação tramitará na 10ª Vara da Justiça Federal, em Fortaleza.

Entenda o caso
Nove agentes do BNB, além de Cid Gomes e outro sócio da empresa Corte Oito, foram denunciados em janeiro de 2017 por irregularidade na concessão de empréstimo pelo Banco do Nordeste à empresa em 2014. Segundo a denúncia, a empresa obteve emprestado R$ 1,3 milhão para construção de galpões em Sobral, norte do Ceará. A operação financeira foi realizada quando Gomes ainda estava na administração estadual.

E ainda
De acordo com inquérito instaurado pelo MPF e com relatório da Controladoria Geral da União (CGU), na concessão do empréstimo não foram respeitadas as regras para operações financeiras com recursos do FNE. Houve também falhas no controle interno do banco e superdimensionamento do faturamento da empresa na avaliação de crédito. A reportagem tentou contato com o ex-governador mas, até a publicação deste post, a chamadas no telefone celular não foram concluídas.

Com informações do MPE

O recém-empossado presidente do TSE, ministro Luiz Fux, reuniu, nesta quarta-feira (07), em Brasília, presidentes dos Tribunais Regionais de todo o país. Na ocasião, ele afirmou que a Lei da Ficha Limpa deverá ser valorizada para que os gestores da Nação tenham respaldo nas urnas, sem qualquer mácula.

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro, participou do encontro. Na ocasião, ela falou sobre as metas da gestão e destacou o papel dos TREs nas próximas eleições.

A desembargadora destacou a atuação da Escola Judiciária Eleitoral do Ceará na formação política dos jovens eleitores: “O TRE do Ceará vem cumprindo seu papel, levando informações importantes e estimulando o alistamento de estudantes de escolas públicas e também de escolas da rede privada”.

Segurança
Sobre a segurança do pleito, a desembargadora afirmou: “Já tivemos reunião da Comissão de Segurança do TRE e com a Superintendência da Polícia Federal, que sempre manifesta boa vontade em nos ajudar no período da propaganda eleitoral e também no dia do pleito”.

Nova gestão do TSE
O ministro Luiz Fux foi empossado na terça-feira (06) e será o presidente do TSE até 15 de agosto deste ano, quando terminará seu segundo biênio como ministro efetivo do Tribunal. Na mesma sessão, a ministra Rosa Weber foi empossada como vice-presidente. Com a saída do ministro, em agosto, a ministra Rosa Weber assumirá a Presidência do TSE e estará à frente da Corte Eleitoral durante a realização das eleições deste ano.

E ainda
O ministro Luiz Fux é integrante efetivo da Corte desde 14 de agosto de 2014, sendo reconduzido ao cargo dois anos depois. Tomou posse como vice-presidente do TSE em 12 de maio de 2016. Atuou como ministro substituto do Tribunal de maio de 2011 até ser empossado como ministro titular. Fux tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em 3 de março de 2011.

Política com K

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse nesta quarta-feira (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo.

A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 de fevereiro.

“Não tem nenhuma decisão de mudar a data. Claro que a data do dia 20 precisa ser muito bem trabalhada. Acho bom manter a data do dia 20 para que os esforços que estão sendo construídos tenham sucesso. Toda vez que adia a data, em vez de estar gerando pressão para conquista de votos, atrasa a mobilização”, argumentou.

Rodrigo Maia acrescentou: “vamos manter dia 20 para garantir a mobilização para que possa encerrar esse assunto no dia 20, dia 21, 22 ou, no limite, dia 28, como está propondo o líder Aguinaldo”.

Votos
O presidente da Câmara reforçou, no entanto, que não pautará a reforma da Previdência sem voto. “Vamos trabalhar para ter voto, acho que o Brasil precisa da reforma da Previdência, o Brasil precisa que a gente tenha sistema previdenciário igual, do serviço público e do INSS”. Na segunda-feira (5), o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse que o governo precisa de cerca de mais 40 votos para aprovar a reforma da Previdência na Câmara dos Deputados e que conseguirá alcançar o total necessário – 308 votos – até o dia da votação, em fevereiro.

Déficit
De acordo com a Secretaria de Previdência do Ministério da Fazenda, considerando os dois regimes, o próprio e o geral, a Previdência acumulou um déficit em 2017 de R$ 268,799 bilhões. O governo defende a reforma da Previdência como fundamental para o equilíbrio das contas públicas. A reforma propõe a adoção de uma idade mínima – de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres – e regras de transição com o objetivo de equilibrar as contas públicas para os próximos anos.

Proposta
Conforme a proposta, trabalhadores do setor privado e servidores públicos deverão seguir as mesmas regras, com um teto de R$ 5,5 mil para se aposentar, e sem a possibilidade de acumular benefícios. Para trabalhadores rurais, idosos e pessoas com deficiência sem condições de sustento, as regras não sofrerão mudanças. Aprovada ainda este ano, segundo a Secretaria da Previdência, a reforma poderá conferir uma redução do déficit do INSS em 2018 de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões. Na terça-feira (6), o presidente Michel Temer admitiu ceder em trechos da reforma proposta.

Com informações da Abr

Reunidos nesta quarta-feira (7), em Brasília, dirigentes de cinco partidos de centro-esquerda decidiram criar ainda em fevereiro uma frente contra reformas e em defesa do direito de Lula concorrer à Presidência.

Entre os cerca de 20 participantes, estavam, além de petistas, o líder do PDT na Câmara, André Figueiredo (CE), o ex-governador João Capibaribe (PSB), o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) e a presidente do PC do B, Luciana Santos (PE).

Sem data
A data para lançamento da Frente em Defesa da Democracia e Soberania ainda não foi fixada. A reunião foi na sede do PDT em Brasília.

Veto
Ao discursar, o senador Roberto Requião (MDB-PR) afirmou que essa será uma frente “contra o veto judicial ao Lula”, além de resistência à reforma da Previdência e à privatização da Eletrobrás.

Política com K

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