Wellington Marques

Wellington Marques

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Após uma criança ter sido abusada sexualmente dentro de uma escola em Itapajé, no Ceará, a delegacia do município investiga a possibilidade de outras vítimas dentro da instituição de ensino.

Segundo o delegado André Firmino, um dos funcionários confessou ter abusado sexualmente da criança de 6 anos dentro de um banheiro e afirmou que há outras vítimas no colégio. Na manhã desta segunda-feira (11), haverá uma reunião com pais e funcionários para esclarecer os casos e investigar se há ou não outras crianças abusadas.

“Aparentemente, sim. Não descartamos. Um dos acusados confessou o crime e disse os detalhes. O outro nega a autoria. Ele também disse que há outras vítimas”, esclareceu o delegado André Firmino ao Tribuna do Ceará. Devido à repercussão do caso, André afirma que a polícia, junto ao Ministério Público do Ceará (MP-CE), está trabalhando com cautela para identificar as outras crianças, vítimas de abuso sexual.

“Temos que identificar essas vítimas com cuidado. Vamos conversar com os pais e com toda uma equipe multidisciplinar”, afirmou. Os funcionários foram presos preventivamente. De acordo com a promotora da cidade, Valesca Bastos, o delegado recebeu a denúncia no dia 30 de maio e, logo depois, iniciou no processo para conseguir o mandado de prisão preventiva para que os funcionários não fugissem da cidade.

“Ficamos com medo de que eles fugissem, porque o boato se espalhou rápido pela cidade. A Justiça procurou agir rapidamente. Na segunda-feira já havia um mandado de prisão preventiva para os suspeitos e, durante a noite, eles já foram presos, para garantir que eles respondam ao processo, por tudo aquilo que o delegado ainda está apurando no inquérito”, disse Valesca Bastos.

Tribuna do Ceará

De zero a um, qual foi o índice de efetividade da gestão pública estadual no ano de 2017? É o que pretendem calcular pela primeira vez o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A pontuação será uma média das notas que serão obtidas em sete áreas: Saúde, Educação, Segurança Pública, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

O cálculo do IEG-E, como é chamado o índice, será feito por meio da análise de questionários que devem ser respondidos até o dia 22 de junho pelas respectivas Secretarias. O objetivo é, com o resultado, avaliar a gestão pública e auxiliar ações de fiscalização do Tribunal.

Respostas
Embora as respostas tenham cunho declaratório, as informações prestadas ao TCE poderão ser validadas mediante auditorias, pesquisas em banco de dados oficiais, prestações de contas e outras fontes. Os índices apurados nas sete dimensões avaliadas poderão integrar, individualmente, a análise das prestações de contas anuais submetidas pelos correspondentes órgãos à Corte.

Pesquisa
A ação conjunta do TCE Ceará e do IRB ocorre enquanto é calculado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), cujos questionários foram respondidos pelos prefeitos até o dia 23 de maio. Na esfera municipal, a pesquisa está em sua terceira edição anual consecutiva. Nos anos de 2015 e 2016 a média manteve-se em 0,54, considerando sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

E ainda
O IEG-E e o IEG-M foram instituídos no âmbito da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon, estabelecida a partir do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado com o IRB. A finalidade é compartilhar instrumentos de medição de desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Com informações do TCE

As inscrições para a II Conferência da Caatinga, que será realizada na Assembleia Legislativa nos dias 19, 20 e 21 de junho, estão abertas para o público até o dia 14 de junho.

Com o tema “Desenvolvimento humano e sustentável”, o encontro promoverá debates, troca de experiências e palestras com representantes de diversas entidades e locais.

O público pode se inscrever gratuitamente e acessar a programação do evento no site da AL. No momento da inscrição, é possível escolher dois eixos temáticos de preferência entre as opções: meio ambiente, agropecuária, recursos hídricos e saneamento e desenvolvimento econômico e social.

Objetivo
A II Conferência da Caatinga tem o objetivo de, a partir dos diálogos construídos nos três dias de evento, gerar políticas públicas que possibilitem desenvolvimento humano e sustentabilidade no convívio com esse bioma. Também serão apresentados e analisados durante o evento os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, e os impactos sociais e econômicos da estiagem prolongada no período de 2012 a 2017.

Feira
Como forma de potencializar a experiência com a caatinga, será realizada simultaneamente ao evento a Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro. Em um ambiente com características da caatinga, os visitantes poderão vivenciar diversos aspectos que fazem parte desse bioma tão rico. Entre as opções da feira estarão rodas de conversas, Espaço do Livro e da Leitura, Espaço da Economia Criativa, bodega da medicina natural e de produtos gastronômicos diversos e stand de artesanato.

E ainda
A II Conferência da Caatinga é realizada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado do Ceará e coordenada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL. Estão envolvidos na realização do evento a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o Instituto Agropolos e a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA). A conferência conta com o apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ‒ Superintendência do Ceará) e do Banco do Nordeste. Também são parceiros da Conferência o Instituto Nordeste XXI, a Fundação Bernardo Feitosa e o Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento (Ibrad).

Com informações da AL

                   Genecias Noronha, Zezinho Albuquerque, Camilo                      e o prefeito Weber Araújo.

O governador Camilo Santana inaugurarou, no fim de semana,a Areninha da cidade de Russas (Baixo Jaguaribe). Foi o sexto equipamento entregue pelo Governo do Ceará no Interior.

A festa foi realizada no Bairro Guanabara, e contou com as presenças do prefeito de Russas, Weber de Araújo, do Presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque, do deputado Genecias Noronha e de moradores que foram ver de perto o novo espaço de lazer e esporte da cidade.

Genecias, presidente regional do Solidariedade e, até ontem, na oposição, entrou para o time dos prestigiados do Abolição.

Camilo Santana manteve a tradição e, mais uma vez, jogou. O time dos amigos do governador venceu o time de Russas por 4×2, sendo os dois primeiros gols da partida marcados por… Camilo.

Blog do Eliomar (Fotos – Divulgação)

Será votada nesta segunda-feira (11/06), na Câmara Municipal de Sobral, a partir das 17 horas, a lei que trata da Política Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Para o momento, o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Com Deficiência (CMDPCD) convida as pessoas que apoiam a causa pra comparecer à votação.

"Essa lei trará muitos benefícios para as PCD's [pessoas com deficiência], tanto no âmbito da educação inclusiva, quanto da saúde, mobilidade urbana, assistência social, trabalho, esporte, cultura e lazer, concretizando uma política para a população e trazendo maior qualidade de vida e oportunidade de uma vida mais digna. É muito importante que as PCD's e seus familiares se façam presentes, a fim de termos visibilidade na Câmara dos Vereadores e conseguirmos a aprovação dessa lei, que será um avanço no processo de acessibilidade para todos", destaca a presidente do CMDPCD, Cristina Nunes. 

O presidente da Câmara Municipal, vereador Paulo Vasconcelos tem demonstrado total apoio à causa. Semana passada, foi aberta uma tribuna popular para levar ao conhecimento dos vereadores sobralenses, os desafios e conquistas das pessoas portadoras de deficiência. 

O presidente Paulo Vasconcelos pediu aos seus colegas vereadores que votassem á favor do projeto, onde segundo Paulo Vasconcelos, vai dar forças às causas do Conselho Municipal dos direitos das Pessoas Portadoras de Deficiência: "Uma vez que este projeto for aprovado, todas as reivindicações e apelos do Conselho, terão que ser visto com outro olhar. O nosso prefeito Ivo Gomes já sinalizou apoio a causa, e cabe agora a nós vereadores legalizar isto. Acredito e espero que todos os vereadores votam à favor deste importante projeto que é, não apenas para pessoas portadoras de algum tipo de deficiência, mas para todos os sobralenses", destacou Paulo Vasconcelos.

Outro vereador que também já demonstrou apoio à causa foi o vereador Romário Araújo. Ele disse que vem acompanhando os trabalhos do Conselho e que sabe bem a importância da aprovação deste projeto: "Tudo o que é lei, passa a ser obrigatório. Com esta aprovação, certamente que o Município vai dar uma atenção ainda mais especial a esta luta. E nós, como fiscais do povo, temos a obrigação social em aprovar este projeto que já tem o apoio do nosso prefeito Ivo Gomes", falou Romário Araújo.

O prefeito Ivo Gomes sancionou a lei nº 2.208, que altera questões referentes à regulamentação do serviço de transporte de passageiros, modalidade táxi. A partir do dia 23 de maio de 2018, a permissão para o exercício das atividades dos taxistas, antes de 7 anos, passa ser de 14, podendo ser renovada por igual período e a critério do poder público, desde que atendida as exigências.

Outra novidade que passa a vigorar se trata da transferência das permissões, antes concedidas apenas para um dos herdeiros (obedecendo a ordem da cadeia sucessória), em casos de falecimento, doença incapacitante ou invalidez permanente. Agora, a transferência pode ser feita para o pretendente que atender as exigências da nova lei e demais normas legais pertinentes, desde que com a prévia anuência do poder concedente.

O permissionário do serviço deverá, há época do falecimento ou da incapacidade, ser assegurado pela Previdência Social. Doenças, incapacidade ou invalidez permanente devem ser devidamente comprovada por perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e não mais por atestado médico e confirmada por uma junta médica indicada pela Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp).

O novo texto prevê ainda outra hipótese para a cassação da permissão, podendo agora ser feita quando constatada o arrendamento da vaga, considerada atividade irregular. Além disso, os condutores auxiliares, que antes só poderiam exercer a atividade entre 22h e 06h, nos casos de doença do permissionário e mediante apresentação de atestado médico comprovando a doença, seguirão agora uma escala de revezamento, protocolada junto à secretaria responsável, com antecedência mínima de cinco dias antes do início do mês onde a mesma será considerada. O serviço do motorista auxiliar não poderá ultrapassar 176 horas mensais.

 

Encerrando a Semana Municipal do Meio Ambiente, foi realizada a solenidade de premiação dos vencedores do II Concurso de Redação, na última sexta-feira (08/06), na quadra do Colégio Sobralense Maria Dorilene Arruda Aragão. Os 27 estudantes autores da melhor redação em cada uma das escolas municipais participantes receberam medalhas, certificados e um jogo educativo.

Ao todo, foram analisadas 780 redações com o tema “É Tempo de Cuidar - Resíduos Sólidos”. As escolas dos alunos que conquistaram os quatro primeiros lugares irão receber atividades de conscientização sobre o meio ambiente, promovidas pela Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma).

O evento contou com a participação do secretário da Educação de Sobral, Herbert Lima; da secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima; do superintendente da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA), Jorge Trindade; além de diretores, coordenadores, professores, estudantes e técnicos das Secretarias da Educação e do Urbanismo e Meio Ambiente.

ALUNOS PREMIADOS

1º lugar - Juliana Máximo Teixeira (Colégio Maria Dias Ibiapina); 
2º lugar - Gustavo Araújo Sousa (Escola Vicente Antenor Ferreira Gomes); 
3º lugar - Manoel Messias Santana Júnior (Escola Netinha Castelo); e 
4º lugar - Nicolle Hellen Pereira Melo (Escola Paulo Aragão).

Técnicos da Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social (Sedhas) e membros dos Conselhos Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (CMDPI) e da Criança e do Adolescente (CMDCA) participaram, semana passada, de uma mesa redonda sobre regularização de fundos municipais, em Fortaleza.

O evento, realizado no Auditório da Associação dos Prefeitos do Ceará (Aprece), é uma iniciativa do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social do Ceará (Coegemas), entidade que congrega os secretários municipais de Assistência Social do Ceará.

Na ocasião, o secretário Júlio Alexandre foi representado pelo gerente de Orçamento e Finanças da Coordenadoria Administrativo/Financeira da Sedhas, Raimundo Torres Neto. Pelo CMDCA e pelo CMDPI, participaram os presidentes Savanya Shell de Oliveira e Francisco de Paulo Guimarães.

A mesa redonda teve ainda a participação de Silvana Simões, presidente do Conselho Estadual do Idoso (Cedi); Conceição Nunes, secretária executiva do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente (Cedca); Hugo Porto, coordenador do Centro de Apoio da Cidadania (Coacidadania e Ministério Público); e Socorro Candido, contadora do Conselho Regional de Contabilidade (CRC/CE). Na ocasião, os participantes receberam informações sobre como proceder na criação e regulamentação dos fundos municipais.

"O evento tem grande importância para nós que estamos nas instâncias de controle, pois recebemos informações sobre como utilizar os recursos para combater as formas de violações contra idosos, crianças e beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC). Entre estas manifestações, a violência patrimonial é aquela que retira deles o direito a uma vida digna, ao subtrair-lhes os bens necessários à sobrevivência: por isto é essencial combatê-la", destaca o gerente de Programas e Projetos da Sedhas e presidente do CMDPI, Francisco de Paulo Guimarães.

PP e DEM acreditam que uma aliança com Ciro Gomes, pré-candidato do PDT à Presidência da República, poderá ser mais estratégica já pensando no ano de 2019. Os partidos vão decidir seus rumos na eleição de olho no ano que vem. A ideia é fechar com Ciro agora para reduzir as chances de acabarem na oposição em 2019.

PP e DEM avaliam que se Ciro passar ao segundo turno, ótimo. Se for abatido por Geraldo Alckmin (PSDB), sem problema. Pelo perfil, o tucano seria obrigado a recorrer à centro-direita para governar. O pedetista, não. Ele tem a esquerda.

A decisão, porém, não é simples. O DEM tem muito mais afinidade ideológica com os tucanos e alimenta uma relação com Alckmin há anos. Esses fatores estão na balança, mas a cúpula do partido já admite que avalia a sério a possibilidade de acabar fechando com o pedetista.

O fato de o PSDB ter exposto sua desconfiança quanto à viabilidade de Alckmin na corrida presidencial deu força à corrente do DEM que prega olhar para Ciro. Apesar do nome de Benjamin Steinbruch (PP) ser cotado para formar a chapa do pedetista, internamente, aliados apostam que a primeira opção de Ciro é firmar aliança com o PSB – e aí está sigla indicaria o vice.

Com informações do Jornal Folha de São Paulo

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou, nessa quinta-feira, 7, a pretensão de concorrer à Presidência da República. Em carta que será lida nesta sexta-feira, 8, durante ato de lançamento de sua pré-candidatura na cidade de Contagem (MG), o ex-presidente ratificará a disposição de concorrer ao Planalto. Preso há 60 dias, Lula dedica parte de seu tempo à redação de suas memórias. Nessa quinta-feira, ele recebeu o governador do Piauí, Wellington Dias, e o ex-ministro Jaques Wagner na cela que ocupa desde 7 de abril.

Aos dois, disse que reivindicará o direito de disputar a Presidência da República em outubro após oficialização de sua pré-candidatura. Na conversa, Lula defendeu a escolha de um vice de outro partido para a chapa que pretende encabeça. O ex-presidente disse ainda que está estudando temas para um programa de governo, especialmente segurança pública. Segundo Wellington Dias, Lula é candidatíssimo. “E é pra valer. Vai cobrar seus direitos de pré-candidato a partir da aprovação e oficialização amanhã [nesta sexta] no evento da direção do PT e líderes”, disse o governador do Piauí.

Sobre a saúde do ex-presidente, Dias afirma que Lula está bem. “Bem descontraído, nos mostrou sua cela, onde faz seus exercícios. Escrevendo suas memórias, lendo bastante principalmente o que mandam para ele sobre o Brasil. Disse que tem cuidado bem da saúde”, relata o governador.

Com informações do Jornal Folha de São Paulo

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