Wellington Marques

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Ao receber uma comitiva de prefeitos do Ceará, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), confirmou a edição e publicação de portaria do ministério da Educação (MEC) autorizando a criação de quatro cursos de medicina no estado.

Antes de iniciar a audiência, o senador esteve com Henrique Sartori, Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES), responsável por informar sobre o processo. De acordo com Eunício, a portaria será publicada até o próximo dia 18.

A decisão favorável ao Ceará vem após o trabalho de Eunício junto à presidência da República e ao MEC para que a decisão do governo, em proibir, através de decreto, a criação de novos cursos de medicina em todo o país por cinco anos.

“Essa é uma reivindicação antiga das diversas regiões do Ceará e nós não podíamos ficar de braços cruzados. Depois de muita luta e insistência, as faculdades de medicina estão confirmadas para atender a demanda de estudantes que sonham em cursar e exercer essa profissão”, disse.

IFCEs Lavras e Mombaça

Ainda sobre as conquistas através do MEC, Eunício disse que também estão garantidos os recursos para instalação dos Institutos Federais de Educação do Ceará (IFCE) nas cidades de Lavras da Mangabeira e Mombaça. “Essas duas questões ainda estavam pendentes, mas hoje recebemos a confirmação e teremos mais educação de qualidade e profissionalizante nessas duas localidades”, comemorou.

Fundeb

Durante o encontro, os prefeitos também pediram apoio do presidente do Senado para intervir junto ao Executivo Federal no sentido de buscar uma solução para a atualização do valor do Fundeb (Fundo da Educação Básica). Segundo os gestores municipais, a parcela referente ao mês de dezembro teve uma redução de 46% do valor original, o que resultará em dificuldades financeiras para as cidades neste final de ano. “Nós sabemos que o senador sempre atende os municípios do Ceará com muita atenção e por isso também viemos fazer um apelo para que esse desconto do Fundeb, de quase 50%, possa ser revertido junto à presidência da República&rdquo ;, solicitou a prefeita Sônia Costa, da cidade de Madalena.

Sobre a questão, Eunício disse que reforçará essa luta e fará o possível para que a medida seja revertida.

Com informações da Ascom

Duas novas bases do Batalhão de Policiamento de Rondas de Ações Intensivas e Ostensivas (BPRaio), vão ser implantadas. Desta vez, nos municípios do Crato, Região do Cariri do Estado, e de Acaraú, Região Norte. O anúncio foi feito nessa terça-feira, 5, pelo governador Camilo Santana.

De acordo com o governador a entrega das unidades do Raio está marcada para o próximo dia 23, no Crato, e no dia 28, em Acaraú.

Ambas as unidades, serão compostas por 37 policiais, com apoio de 16 motocicletas e uma viatura, em cada município. Os policiais militares são treinados para realizar abordagens ostensivas mais técnicas e percorrem ruas e avenidas de maior tráfego nas zonas urbanas e rurais, dando mais agilidade às ações policiais no combate à criminalidade.

O Governo do Estado ampliou a atuação do Raio em Fortaleza, estabelecendo bases nos bairros da Messejana, Vila Velha e Parangaba. Além disso, o reforço também se estendeu à Região Metropolitana de Fortaleza, com unidades em Maracanaú, Caucaia e Maranguape. Em abril do próximo ano, mais 202 homens ganham as ruas em diferentes pontos de Fortaleza, dobrando o efetivo operacional do BPRaio na cidade.

Com informações do G1 Ceará

Foi assinado nesta quarta-feira (6), em São Paulo, o Memorando de Entendimento para cooperação estratégica entre o Governo do Ceará e o Banco de Desenvolvimento da China. O documento consolida uma pactuação para construção de estratégias em prol do desenvolvimento econômico sustentável do Estado, e possibilita que empresas implantem e patrocinem projetos locais relevantes, incluindo a instalação da refinaria no Ceará, no Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP), e parcerias na área da Saúde. O memorando está em vigor pelo período inicial de três anos e poderá ser prorrogado caso haja consentimento futuro mútuo das partes.

Antes da cerimônia, o governador Camilo Santana participou de uma reunião com o vice-presidente do Banco de Desenvolvimento da China, Cai Dong, e representantes da direção do banco. Durante a conversa, o chefe do Executivo apresentou a situação econômica do Ceará, como a política de atração de investimentos com a Zona de Processamento de Exportação (ZPE) e exibiu um vídeo de apresentação do Estado para os asiáticos.

“Tratamos e assinamos hoje um acordo em relação ao financiamento de dois projetos importantes para o Ceará. Um é a refinaria, luta antiga do Estado, e o outro está na área da Saúde, que é o interesse da empresa China Meheco Corporation, uma das maiores empresas da área do mundo que já visitaram nosso Estado e querem se instalar no Ceará. Esse é um momento histórico, muito importante. Mais um passo para a concretização da refinaria. Os chineses farão em breve nova visita ao Estado, eles estão analisando o projeto do Pecém, e vamos trabalhar para trazer esse grande empreendimento”, garantiu o governador.

Camilo destacou aos empresários chineses a importância da refinaria para o desenvolvimento econômico, com geração de empregos e fomentação de novas oportunidades de negócio, para o Ceará. Além disso, o governador também explanou acerca da vocação turística cearense, afirmando que “estamos de portas abertas e com um povo muito trabalhador” diante de novas iniciativas.

“Vamos construir junto com o banco a melhor equação para que esses dois projetos (refinaria e Saúde) sejam realizados”, afirmou o governador.

A comitiva do Ceará que participou da assinatura do Memorando de Entendimento contou ainda com o assessor especial para Assuntos Internacionais, Antônio Balhmann, e o presidente da ZPE, Mário Lima.

Dirigente do banco chinês, Cai Dong afirmou que a iniciativa privada do país enxerga infraestrutura e potencial econômico “impressionante” no Ceará, e elogiou a constante de investimentos públicos para melhoria da qualidade de vida da população por meio de ações no campo da Educação e outras áreas. “Isso dá bastante confiança ao CDB de que Ceará está numa trajetória de crescimento”, disse Dong.

A pactuação com o Ceará, segundo aponta o CEO do CDB, é resultado da compreensão da grande importância do mercado brasileiro. “Temos um saldo muito positivo para investir no país e estamos muito satisfeitos com a assinatura deste memorando. Podemos dizer que agora o Ceará é um amigo de cooperação da China”, complementou.

No último mês de setembro, comitiva do Governo do Ceará viajou até a China para consolidar o financiamento do projeto da refinaria. O empreendimento, que funcionará dentro da Zona de Processamento de Exportação (ZPE), no Pecém, tem expectativa de gerar pelo menos 10 mil empregos na fase de construção e 8 mil postos permanentes entre diretos e indiretos. A previsão inicial é de que a unidade de refino produza até 300.000 barris/dia.

O Banco de Desenvolvimento da China, que atualmente conta com ativos de US$ 2,2 trilhões, se comprometeu a financiar o projeto com US$ 4 bilhões na primeira fase de construção do equipamento no Pecém, além de US$ 3,5 bilhões para implementação de todo o parque petroquímico na região.

Com informação do Governo do Estado do Ceará

Em poucos segundos, sem governistas em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável à PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente em até seis meses do fim do mandato.

A votação foi simbólica, com apenas sete deputados no plenário e aconteceu uma hora e meia depois do horário marcado para o início da sessão (9h).

O texto do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) é uma proposta de mudança à Constituição, que atualmente diz que, em caso de queda do presidente tendo decorrido pelo menos dois anos do mandato, o próximo ocupante deve ser escolhido por eleições indiretas, ou seja, por escolha do Parlamento.

Estratégia
O governo vinha protelando a votação desde maio deste ano. Agora, resolveu adotar a estratégia de ignorar a proposta para que ela saia de foco. A PEC 227/2016 havia sido apresentada em junho do ano passado. A proposta foi barrada pelo então presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), alçado depois a ministro da Justiça. O tema havia ganhado destaque em maio deste ano depois que cresceram as chances de queda do presidente Michel Temer por causa das denúncias que surgiram contra ele. Temer foi alvo de duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República), que foram arquivadas pela Câmara.

Tramitação
Aprovada a admissibilidade da PEC na CCJ, o texto segue para uma comissão especial, que precisa ser criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Miro Teixeira disse à reportagem que vai procurar Maia o quanto antes para que a comissão saia logo do papel. “O Brasil não pode mais viver o que viveu, essa incerteza, insegurança”, disse o autor da PEC. Se o parecer do colegiado for aprovado, vai para plenário, onde precisa ser aprovado por um mínimo de 308 votos em dois turnos. Depois disso, segue para o Senado, onde tem que ser aprovado por 49 votos também em dois turnos.

Com informações da Folha

 Comissão Executiva Nacional do PMDB fechou hoje (6) questão a favor da votação da reforma da Previdência. Reunida na tarde de hoje, a executiva acatou decisão da bancada peemedebista na Câmara. Com isso, pela decisão, todos os deputados do partido deverão votar a favor da proposta de emenda à Constituição que trata do tema.

Ainda não há data para apreciação do texto em plenário, mas o desejo do governo é que a PEC seja votada ainda em 2017. Para ser aprovada, a proposta precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos.

Participaram da reunião os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência da República), o presidente nacional do partido, senador Romero Jucá (RR), líderes da legenda na Câmara e no Senado, além de outros integrantes da Executiva Nacional.

Apesar de as regras do partido preverem sanções para quem não acompanhar a determinação, Moreira Franco defendeu que não haja “ameaças” nem punição aos peemedebistas que votarem contra a reforma. “Acho que a votação caminha e isso é importante para o Brasil. Se nós aprovarmos a reforma, vamos ter um período no ano que vem virtuoso”, afirmou.

Já para Romero Jucá, embora não tenha sido definido o tipo de punição para gerar uma “reflexão” entre os parlamentares, haverá sim alguma resposta para quem votar contra a orientação. “Nós vamos, através da comissão de ética [do partido], decidir a punição de cada um dependendo da postura, não só do voto, mas também dos encaminhamentos. [...] O que pode gerar a debandada do partido não é a punição, é a falta de posição. O partido precisa ter clareza no que defende e as pessoas precisam se identificar com o que o PMDB quer”, avaliou.

Defendendo que outros partidos também venham a fechar questão, o senador disse que o apoio à reforma está atualmente em “viés de alta”, mas a data da votação vai depender do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Sobre o PSDB, independentemente de uma definição formal da legenda, Jucá disse esperar que o partido possa “dar maciçamente” os seus votos favoravelmente às mudanças da aposentadoria.

Agencia Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto de lei do Senado (PLS 167/2017) que regulamenta o uso dos veículos aéreos não tripulados (Vants).

De autoria do senador Wilder Morais (PP-GO), popularmente chamados de drones, os equipamentos são classificados de acordo com o uso: aeromodelos, para lazer, esporte, hobby ou competição; e Vants, geralmente usados para fins comerciais, de pesquisa ou experimentos, no qual se encaixa o uso pelas polícias no Brasil.

Alternativa
Pelo texto, depois de homologado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e autorizado pela Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), os Vants poderão ser utilizados em situações como as ações de inteligência policial, monitoramento ambiental, de trânsito ou de fronteiras, no acompanhamento de alvos e no apoio a operações policiais, pois permitem a visualização remota de áreas perigosas, extensas ou de difícil acesso, substituindo helicópteros ou a presença física de policiais, de modo mais barato, rápido e seguro.

Sem armas
O emprego de Vants dotados de armamento ou totalmente autônomos fica proibido. O texto prevê ainda que os cursos de formação e capacitação dos agentes de segurança pública incluam conteúdo programático que os habilite a operar esses equipamentos.

Socorro
A proposta estabelece ainda que, sempre que o uso do veículo por agentes de segurança pública violar a vida ou a integridade física das pessoas, será assegurada a imediata prestação de assistência e socorro médico aos feridos, assim como terão direito à indenização por danos morais e materiais.

Mudanças
Em seu relatório, a senadora Simone Tebet (PMDB-MS) modificou o projeto para retirar a imposição ao Poder Público de dotar os órgãos de segurança pública com Vants. Com a emenda, passa a ser facultado aos estados o uso de drones, obedecidos os requisitos de regulamentação e fornecimento em quantidade e qualidade suficientes.

E ainda
Outra emenda da senadora modificou a entrada em vigor da lei, caso aprovado o projeto. Em vez de 180 dias depois, a lei passa a valer no momento de sua sanção. O projeto é terminativo na comissão e se não houver a apresentação de recurso ao plenário da Casa, segue para discussão na Câmara dos Deputados.

Com informações da Abr

O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou na quarta-feira (6) empate no primeiro dia de julgamento sobre a extensão das mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores, que somente podem ser presos em flagrante por crime inafiançável e com aprovação da casa legislativa a que pertencem, aos parlamentares estaduais.

Até o momento, o ministro Marco Aurélio votou a favor da imunidade, e Edson Fachin contra o benefício. A sessão será retomada nesta quinta-feira (7).

Na primeira parte da sessão, o ministro Marco Aurélio, relator de uma das ações em julgamento, votou para garantir a parlamentares estaduais as mesmas prerrogativas de deputados federais e senadores. Para Marco Aurélio, a medida visa garantir a efetividade dos votos que elegeram o parlamentar.

Divergência
Em seguida, o ministro Edson Fachin abriu a divergência. Ele entendeu que a prerrogativa garantida a parlamentares federais não pode ser estendida aos deputados estaduais porque não está expressamente prevista na Constituição. Para o ministro, a imunidade serve para proteger o Parlamento e a Casa não pode rever decisões do Judiciário. “Não é um direito fundamental do parlamentar, é um direito que protege o Parlamento e a democracia”, afirmou.

Histórico
O caso que motivou o julgamento foi a prisão preventiva dos deputados do estado do Rio de Janeiro Jorge Picciani, Paulo Melo e Edson Albertassi, todos do PMDB. Os parlamentares foram presos preventivamente no dia 16 de novembro, por determinação da Justiça Federal, sob a suspeita de terem recebido propina de empresas de ônibus. Os fatos são investigados na Operação Cadeira Velha, da Polícia Federal. No dia seguinte, a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro reverteu a decisão judicial e votou pela soltura dos três.

Interpretação
A questão jurídica está em torno da interpretação do Artigo 27, da Constituição. O quarto parágrafo diz que o deputado estadual tem direito às regras constitucionais sobre sistema eleitoral, inviolabilidade e imunidades previstas na Carta. Com base nesse artigo, constituições estaduais reproduziram a regra, prevista no Artigo 53, que garante a deputados e senadores prisão somente em flagrante de crime inafiançável e referendada por sua casa legislativa.

PGR
As ações contra a decisão da Alerj foram protocoladas no Supremo pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB). De acordo com a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a assembleia do Rio descumpriu a decisão judicial da Justiça Federal, que determinou a prisão dos parlamentares. Ainda segundo a procuradora-geral, a Alerj desrespeitou os princípios do devido processo legal e da separação dos Poderes ao derrubar uma decisão judicial.

Em sua manifestação, a procuradora-geral disse que princípios da Constituição foram desafiados por decisões das assembleias do Rio de Janeiro, Mato Grosso e do Rio Grande do Norte. Todas derrubaram decisões judiciais que determinaram a prisão de deputados estaduais.

Com informações da Abr

Na manhã de ontem (terça, 05) a Câmara Municipal de Sobral realizou uma sessão especial para discutir um projeto do Executivo sobralense que prever a cobrança de uma taxa de turismo para pessoas que vierem à Sobral e se instalarem em hotéis da cidade.

Apenas dois vereadores, dos 21 da Casa, estiveram presentes: o vereador Paulo Albuquerque, o Paulão, que presidiu os trabalhos, e o vereador da oposição, Sargento Ailton que, inclusive, questionou com os poucos presentes, a legalidade desta cobrança. Nenhuma pessoa do povo esteve presente na sessão.

Além dos dois vereadores, estiveram presentes o Secretário de Desenvolvimento Econômico, José Inácio e o Secretário de Finanças, Dr. Ricardo Teixeira, que detalharam o projeto que deverá entrar em discussão na Câmara de Vereadores e em seguida vir para votação em plenário.

Acompanhe todos os detalhes no vídeo abaixo:

 

O prefeito Ivo Gomes sancionou, após aprovação do Poder Legislativo de Sobral, a Lei Nº1691, que trata da regularização fundiária das famílias que possuem imóveis entregues pelo poder público, mas que ainda não possuem o título da casa própria. Por meio de uma Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), criada pela atual gestão, 95% dos imóveis entregues no Novo Recanto II já estão com matrículas prontas no cartório para, em breve, serem entregues os títulos às 424 famílias residentes do bairro.

Eu tenho bastante preocupação em regularizar o papel da casa própria de todas as aproximadamente 24 mil famílias que receberam seus imóveis pelo poder executivo nos últimos anos. Após a entrega do título de propriedade às 424 famílias no Novo Recanto II, que deverá ser feita até janeiro de 2018, daremos continuidade à entrega de outros títulos, no Conjunto Padre José Linhares, que são 884 imóveis, e nos demais conjuntos habitacionais. Até 2.020 iremos concluir todos os 24 mil títulos”, ressaltou o prefeito Ivo Gomes.

Ao mesmo tempo, a UGP está tratando da regularização fundiária das 4.789 famílias que possuem imóveis no bairro Cidade Dr. José Euclides e que deverão receber o papel da casa até outubro de 2018. Após a conclusão da entrega dos títulos aos moradores dos conjuntos habitacionais, a Prefeitura vai dar celeridade à entrega dos papéis da casa própria a famílias beneficiadas nos bairros de Sobral.

Blog de Sobral

O padre João Bosco Linhares, é novo diretor financeiro da Santa Casa de Misericórdia de Sobral. O novo diretor financeiro foi indicado pelo Bispo Dom José Luiz Gomes de Vasconcelos e assume o lugar do empresário Audísio Almeida Aguiar.

Com um histórico interessante e desenvoltura reconhecida em paróquias que atuou, padre Bosco é também de família política sobralense, com dois irmãos com passagem no legislativo sobralense, tendo um ainda no exercício do mandato, que é o vereador do PMDB, Zé Vytal A Santa Casa de Misericórdia de Sobral tem abrangência demográfica que cobre a demanda de 75 municípios, com cerca de 1.750.000 habitantes.

Na próxima sexta-feira, 08 de dezembro, completará 94 anos de sua Fundação, como Associação Beneficente da Santa Casa de Misericórdia de Sobral, que mantém as seguintes instituições: os hospitais Santa Casa de Misericórdia de Sobral e Hospital do Coração, Abrigo Sagrado Coração de Jesus, Unidade de Fisioterapia Dom José, Laboratório de Análises Clínicas Fernando Mendes, Instituto Radiodiagnóstico de Sobral, Clínica Odontológica Dr. Raimundo Lima Neto, Albergues para Renais Crônicos e para pacientes em tratamento Quimioterápico e Hotel Visconde. 

Com informações - Blog Wilson Gomes

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