Wellington Marques

Wellington Marques

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A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (SECJEL) e Instituto ECOA Sobral, apresenta o II Festival Ponte Entre Nortes – Intercâmbio de Linguagens Visuais Entre Norte e Nordeste do Brasil. Contemplado pelo edital Temporada de Artes #OcupaSobral e organizado pelo Fórum de Artes Visuais de Sobral, o festival em sua 2ª edição reunirá artistas visuais do Ceará e Piauí para dialogar e estabelecer pontes entre temas diversos, relacionados às Artes Visuais e seus desdobramentos.
 
A realização tem como foco promover reflexões e diálogos acerca da produção da linguagem artística nos Estados, configurando-se como uma plataforma de encontros para partilha de ideais, ações e apresentações artísticas, mostra e exposições de obras. A programação contará com exposições, oficinas, seminários, debates, mostras de vídeos, intervenções urbanas, performances, atividades formativas, além de rodadas para apresentação dos portfólios dos artistas participantes. Os encontros vão ocorrer na Casa da Cultura, ECOA Sobral e Pinacoteca de Sobral – Espaço Raimundo Cela.
 
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A diversão será garantida com o espetáculo 'Axé Odara: O Encanto dos Orixás', que será apresentado, nesse domingo (25/02), a partir das 17h, por Lia Braga e Layla Fernandes, no Theatro São João. O trabalho aborda de forma lúdica o universo dos Orixás, com base em histórias, arquétipos, mitos, lendas e danças africanas. 

A contação ganha uma nova roupagem neste espetáculo cheio de teatralidade, dança, música, brincadeira e interação com o público. A programação é Gratuita.

SERVIÇO:
Domingo das Crianças 
Quando: 25 de fevereiro (domingo)
Hora: A partir das 17 horas
Onde: Theatro São João (Centro)
Acesso: Gratuito 

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim, descartou hoje (18) intervenção federal de qualquer natureza no Ceará. Segundo o ministro, a situação na segurança pública no estado não pode ser comparada à do Rio de Janeiro.

Jardim acompanhou, por volta das 22h, na Base Aérea de Brasília, o embarque da força-tarefade policiais federais e da Força Nacional para Fortaleza, onde os agentes vão dar apoio às forças militares estaduais no combate ao crime organizado, com aval do governador, Camilo Santana, e do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE).

O envio de reforço ao estado ocorre após o assassinato do traficante Rogério Jeremias de Simone, vulgo Gegê do Mangue, encontrado morto em uma área indígena localizada em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza. O traficante, que estava foragido, é acusado de chefiar uma organização criminosa criada em São Paulo. 

“A situação do Ceará não sugere intervenção de qualquer natureza no futuro distante. É bem diferente a situação do Rio de Janeiro. Lá havia uma quebra da hierarquia do funcionamento das instituições, da autoridade instalada. Isso está longe de ocorrer no Ceará”,  disse o ministro.

Sobre a intervenção federal no Rio de Janeiro, Torquato disse que os presídios de todo o país estão sob alerta máximo para evitar retaliações das facções criminosas.

Agencia Brasil

O plenário da Câmara dos Deputados vota hoje (19) o decreto de intervenção na segurança do Rio de Janeiro anunciado na última sexta-feira pelo governo federal. Uma sessão deliberativa extraordinária foi convocada para as 19h. É a primeira vez que a Câmara analisará uma intervenção federal desde que a Constituição foi promulgada em 1988.

De acordo com a Constituição Federal, apesar de já estar em vigor, a intervenção precisa ser autorizada pelo Congresso Nacional. O regimento interno da Câmara estabelece que esse tipo de matéria deve tramitar em regime de urgência, com preferência na discussão e votação sobre os outros tipos de proposição. A análise de intervenção federal só não passa à frente de declarações de guerra e correlatos.

A matéria deve receber o parecer de um relator membro da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) designado em plenário pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Este parecer é que será submetido à votação em plenário.

Para ser autorizada, a intervenção precisa do voto favorável de metade dos deputados presentes na sessão mais 1, o que corresponde à maioria simples. O decreto também deve ser votado no plenário do Senado Federal.

Agenda

O anúncio do decreto afetou o cronograma do Congresso. Parte da agenda parlamentar fica esvaziada, uma vez que a vigência do decreto impede que os congressistas façam qualquer mudança na Constituição. A determinação inviabiliza a análise de várias propostas de emenda à Constituição (PECs) que tramitam no Congresso, entre as quais a que trata da reforma da Previdência. A discussão da proposta que altera as regras de acesso à aposentadoria começaaria a ser discutida nesta semana no plenário da Câmara. Depois da edição do decreto de intervenção, a pauta do plenário foi alterada e incluiu apenas medidas provisórias e acordos internacionais.

Com o decreto em vigor, a PEC da Previdência fica mais uma vez paralisada, sem perspectiva de votação, já que a base governista ainda não conseguiu atingir os 308 votos necessários para aprovar a proposta. No entanto, a equipe de líderes do governo mantém o discurso de que as negociações em busca de apoio para a reforma não vão parar e o presidente Michel Temer disse que poderá revogar a intervenção se o governo alcançar o apoio suficiente para aprovar a proposta.

Rodrigo Maia manteve em sua agenda desta segunda-feira uma reunião com os governadores para tratar do tema, mas já adiantou que a Previdência deveria ser analisada no limite do mês de fevereiro, pois considera “difícil” manter a adesão dos parlamentares à medida que as eleições se aproximam.

O deputado ressaltou que, no contexto da intervenção, a pauta de segurança pública deve ser ganhar mais destaque. Entre os projetos que devem ser analisados pelos deputados ainda no primeiro semestre está o que endurece a legislação de combate ao tráfico de armas e drogas. Outro projeto prioritário é o que institui um sistema integrado de segurança pública para o país que, segundo Maia, daria mais condições para a criação do Ministério da Segurança Pública., anunciada sábado (17). no Rio, pelo presidente Michel Temer.

Agencia Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na próxima terça-feira (20) um habeas corpus coletivo que busca garantir prisão domiciliar a todas as mulheres grávidas que cumprem prisão preventiva e às que são mães de crianças de até 12 anos. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 622 mulheres presas em todo o país estão grávidas ou amamentando.

A ação constitucional chegou ao STF em maio do ano passado e é relatada pelo ministro Ricardo Lewandowski. O julgamento é motivado por um habeas corpus protocolado por um grupo de advogados militantes na área de direitos humanos, com apoio da Defensoria Pública da União (DPU).

As partes pedem que seja aplicada a todas as mulheres presas no país a regra prevista no Artigo 318, do Código de Processo Penal (CPP), que prevê a substituição da prisão preventiva pela domiciliar para gestantes ou mulheres com filhos de até 12 anos incompletos.

A Defensoria argumenta que o ambiente carcerário impede a proteção à criança que fica com a mãe no presídio. O órgão também destaca que algumas mulheres são mantidas algemadas até durante o parto.

De acordo com a DPU, na maioria dos casos, as mulheres são presas por tráfico de drogas e, após longo período no cárcere, acabam condenadas apenas a penas restritivas de direito.

“Já as gestantes estão em um momento especial de suas vidas, que demanda acompanhamento próximo. Tal cuidado já fica a desejar em se tratando da população carente, que sofre para conseguir atendimento médico tempestivo, sendo ainda mais desastroso em se tratando de mulheres presas”, diz a DPU.

Julgamento caso a caso

Apesar de estar previsto no Código de Processo Penal, a Justiça entende que a concessão dos benefícios às gestantes não é automática e depende da análise individual da situação de cada detenta.

Na semana passada, por exemplo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou hoje a favor da revogação da prisão domiciliar da ex-primeira-dama do Rio de Janeiro Adriana Ancelmo. Segundo a magistrada, os filhos de Adriana com o ex-governador Sérgio Cabral recebem os cuidados de uma pessoa que ganha cerca de R$ 20 mil. Além disso, a ministra disse que o filho mais novo tem 12 anos e não depende da companhia dos pais.

Na ação que será julgada esta semana, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também argumentou que cada caso deve ser analisado de forma individual porque muitas mães sequer deveriam ter a guarda das crianças por colocá-las sob risco. Além disso, a procuradoria entende que a mera condição de gestante ou de ter filho menor de 12 anos não dá o direito automático à revogação de preventiva.

“A concessão da prisão domiciliar deve ser analisada de acordo com as peculiaridades de cada caso, e isso normalmente envolve aspectos como as circunstâncias individuais da presa, a vulnerabilidade da situação em que se encontra o filho, a eventual impossibilidade de assistência aos filhos por outras pessoas e a situação econômica da família”, diz a PGR.

Apesar de estar prevista na pauta de julgamentos da Segunda Turma, a questão da prisão domiciliar para detentas grávidas pode ser paralisada na fase preliminar e não ser julgada no mérito. Isso porque o pedido das entidades envolve um habeas corpus coletivo, cuja jurisprudência da Corte entende que não é cabível, em função do princípio constitucional da individualização da pena. No entanto, diante da importância da matéria de fundo, essa questão preliminar poderá ser superada.

Além de Lewandowski, fazem parte da Segunda Turma do STF os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Celso de Mello e Edson Fachin.

Agencia Brasil

Após decretar intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer decidiu fazer uma reunião dos conselhos nacionais de Defesa e da República nesta segunda-feira (19), em Brasília, além de enviar auxílio policial ao Estado do Ceará. Os conselhos de Defesa Nacional e da República são órgãos consultivos da Presidência da República e são formados, entre outros, pelos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), além da cúpula das Forças Armadas. A reunião será no Palácio da Alvorada, às 10h. Entre as atribuições dos conselhos, está “opinar sobre a decretação do estado de defesa, do estado de sítio e da intervenção federal”. Os órgãos são formados por 23 autoridades.

Em nota divulgada neste domingo (19), o Ministério da Justiça afirmou que está enviando reforço policial ao Ceará “diante dos últimos acontecimentos” no Estado. “O destacamento será composto por 36 homens, sendo 26 da Polícia Federal e 10 da Força Nacional de Segurança Pública, e será chefiado pelo almirante Alexandre Mota, secretário-adjunto da Secretaria Nacional de Segurança Pública”, diz o texto divulgado. Ceará é o Estado de Eunício, que quer fazer da segurança pública uma das principais agendas do Senado neste ano.

Com informações Folhapress

O presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira(MDB-CE), defendeu durante a reunião do Governo Federal, da pauta da segurança nos estados, a integração da segurança pública nos mesmos moldes do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Educacional, como o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação).

A sugestão do parlamentar cearense foi acolhida na reunião, que solicitou ainda um olhar especial para o Ceará. Em janeiro último, Eunício esteve à frente da reunião do governador Camilo Santana, em Brasília, para que o governo atenda demandas imediatas do Ceará, como reforço da Polícia Federal e da Força Nacional, além da construção de redes de inteligência e de novas penitenciárias com apoio federal.

O senador cearense trabalha ainda pela instalação de uma comissão especial do Congresso Nacional para discutir e elaborar medidas com a colaboração de especialistas, além da definição de uma pauta, no Senado, com nove itens para melhorar a segurança. Um deles, de autoria do próprio Eunício, foi aprovado na semana passada e define recursos para instalação e manutenção dos bloqueadores de celular nos presídios.

Com informações Blog Eliomar de Lima

O deputado estadual Capitão Wagner (PR) defendeu nesta sexta-feira, 16, que mesma medida seja adotada no Ceará. “Era o que a gente esperava que acontecesse aqui no Ceará também”, disse Wagner, ao comentar o caso do Rio de Janeiro, onde o Exército assumiu o controle da segurança.

Conforme leitura do parlamentar, a intervenção no Rio de Janeiro tem como “principal objetivo atender a demanda da população à necessidade de aumentar o policiamento ostensivo”, e “há necessidade de aumentar no Ceará também”.

O chefe de gabinete do Governo do Estado, Elcio Batista, é curto e grosso: Isso está descartado no Ceará.

Com informações O Povo

Uma reportagem do Jornal O Estado de S. Paulo revela que o presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB), e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reunirão, no início do mês de março, para discutir a aliança com o PT no Ceará. Segundo a reportagem, ‘’após o Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4) confirmar a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), aliados do petista no Nordeste ameaçam rever acordos locais com o partido’’.

O texto da reportagem destaca que líderes do MDB já avaliam romper alianças ou recuar em acertos prévios com o PT caso a sigla tenha outro candidato a presidente. O Nordeste é o principal reduto eleitoral do ex-presidente. Em agosto do ano passado, Lula percorreu a região em uma caravana na qual começou a costurar alianças para as eleições deste ano.

Segundo, ainda, a reportagem, ‘’para evitar uma debandada, o ex-presidente procurou caciques para convencê-los a manter acordos com o PT nos Estados mesmo se ele não puder ser candidato. Isso porque os aliados de Lula garantem apoio ao petista, mas não ao restante do PT’’.

Um dos caciques do MDB que Lula já procurou, conforme a reportagem,  foi o presidente do Senado, Eunício Oliveira. Eles marcaram um encontro para o início de março. Candidato à reeleição, o emedebista negocia aliança com o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), que também tentará se reeleger, e já declarou publicamente que seu candidato à Presidência seria Lula. Segundo interlocutores, caso o petista não seja o candidato, Eunício pode migrar para outro palanque presidencial.

Eunício e Camilo construíram, no início do ano passado, uma parceria administrativa que abriu as portas do Governo Federal para liberação de recursos para o Governo Estadual. Camilo e Eunício participaram de reuniões em Brasília com Ministros e com o presidente Michel Temer e cumpriram agenda de lançamento de obras no Ceará, como a pedra fundamental para construção do Hospital Regional do Vale do Jaguaribe, em Limoeiro do Norte.

O último encontro que uniu Eunício e Camilo aconteceu em Brasília logo após a chacina do Bairro Cajazeiras, no dia 27 de janeiro, em Fortaleza, quando 14 pessoas foram assassinadas. Eunício conseguiu uma audiência com o presidente Michel Temer para o Governador Camilo Santana apresentar uma agenda com pedidos de ações da União no combate ao crime organizado no Ceará. A parceria administrativa pode se transformar em aliança para as eleições de 2018, embora, até o momento, os irmãos Cid e Ciro Gomes não tenham dado aval ao acordo.

Com informações O Estado de S. Paulo

Entidades do estado, município e de âmbito federal iniciam nesta segunda-feira (19), a operação “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente”, de combate às irregularidades na rede hidráulica de Jericoacoara, como o mau uso do sistema de esgoto e à exploração de recursos hídricos pelos próprios moradores e empresários.

Segundo a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará (Arce), um dos órgãos participantes da operação, o objetivo é antever problemas iminentes relacionados às práticas irregulares, que podem prejudicar a imagem e o bom uso da praia de Jericoacoara.

De acordo com os trabalhos realizados pela Arce, cerca de 700 imóveis, entre empreendimentos, residências, hotéis, restaurantes e pousadas, têm rede coletora de esgoto exposta, não interligada, que pode acabar contaminado o lençol freático.

A primeira fase da operação contará com campanha e ações de conscientização do uso correto de recursos naturais e preservação do meio ambiente, na praia de Jeri. Representantes das entidades também vão realizar visitas aos empreendimentos e promover reuniões entre autoridades, empresários, comunidade e associações de moradores.

A operação “Abraço Jeri e Cuido do Meio Ambiente” tem como participantes a Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece), Companhia de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), Agência Reguladora do Estado do Ceará (Arce), Superintendência do Meio Ambiente do Ceará (Semace), Ministério Público do Ceará, Instituto Chico Mendes (ICMBio), além da Prefeitura de Jijoca de Jericoacoara e entidades locais.
Serviço

Operação

De 19 de fevereiro a 2 de março – A Vila recebe ações educativas e de mobilização para o alerta ao descarte correto do esgoto e ao uso responsável da água. O atendimento da Cagece e a Cogerh acontece no Pólo de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Jericoacoara.

De 5 a 20 de março – Imóveis com irregularidades estarão passivos a fiscalização e multa.

Com informações G1

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