Wellington Marques

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Na noite desta quinta-feira (14/06), foi realizada, no auditório da Prefeitura, a solenidade de assinatura dos Termos de Compromisso dos jovens selecionados no Projeto Bolsa Atletas de Sobral. O projeto, voltado para jovens de 15 a 29 anos, concederá uma Bolsa-Auxílio durante 6 meses. Ao todo, serão 100 bolsas divididas em duas categorias: nível I, com foco em formação de novos atletas e participação (R$ 200,00); e nível II, com foco no rendimento esportivo em competições (R$ 400,00). Na ocasião, parte dos jovens contemplados estavam acompanhados pelos pais ou adultos responsáveis.

O prefeito Ivo Gomes se mostrou entusiasmado por mais um encontro com os jovens. “Eu estou muito feliz de estar aqui hoje com vocês, realizando um sonho meu, não é de vocês não, um sonho meu que é ajudar um pouco as juventudes de Sobral a ter uma melhor qualidade de vida, se desenvolver na sua integralidade (...). Eu estou feliz porque estou cumprindo uma promessa de campanha, que era priorizar as juventudes de Sobral. Priorizar não quer dizer dar exclusividade, obviamente um prefeito de uma cidade com 208 mil habitantes, um município pobre, em um estado pobre, de uma região pobre, em um país pobre e injusto, como é o Brasil, a gente está aqui fazendo um esforço sobre-humano para garantir que as nossas juventudes tenham oportunidades”, afirmou Ivo Gomes.

Aulus Lúcius, gerente de atividades físicas e de lazer da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer, elogia a iniciativa nunca vista por ele nos 18 anos que trabalha envolvido com atividades físicas em Sobral. “A Prefeitura está sendo inovadora nesse processo, incentivando de forma financeira esses jovens a darem continuidade a suas práticas esportivas: comprarem suplementos alimentares, comprarem materiais como chuteira, tênis, pagarem academia, comprar alguns medicamentos, bancarem viagens para campeonatos e competições. Então esse recurso vai poder ser utilizado de várias formas por eles, sendo ligado diretamente à promoção do esporte”, disse Aulus.

Moradora do Sinhá Saboia, pela primeira vez Keylany Macedo está sendo beneficiada por uma bolsa. “Com o bolsa Atleta eu vou poder comprar minhas meias de compressão, short, GPS, pra mim poder correr e marcar minha quilometragem. Vai desenvolver muito os meus treinamentos do dia a dia e estou tendo essa oportunidade aqui em Sobral, não sou natural de Sobral, sou natural de Campos Sales, mas estou há 6 anos em Sobral e depois que cheguei aqui a minha vida como atleta mudou muito, tive mais oportunidades e vai me ajudar muito esse Bolsa Atleta”, disse a atleta de 29 anos, que voltou a praticar corrida depois da doação de um tênis. Além de correr, Keylany também joga futebol.

O momento contou ainda com a presença do ex-atleta olímpico cearense Márcio Araújo, campeão mundial de vôlei de praia em Berlim (2005) e medalhista de prata nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008. Márcio se mostrou surpreso com a inciativa da Prefeitura de Sobral. “Se eu não estiver errado, é o primeiro município do Estado do Ceará a desenvolver o Bolsa Atleta, do próprio município, com recursos do município, e isso é fantástico, é incrível, é pioneiro. Realmente parabenizo a iniciativa da Prefeitura, do prefeito, do secretário (...). Para mim, foi uma surpresa muito boa e queria muito ser surpreendido por outros gestores com essa visão, de poder transformar e dar oportunidade para a vida dos jovens”, disse Márcio.

Servidoras da Secretaria do Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), da Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA) e da Secretaria de Obras, Mobilidade e Serviços Públicos (Secomp), se reuniram, na manhã desta quarta-feira (14/06), na Escola Estadual de Educação Profissional Lysia Pimentel, com um grupo de alunos e professores da Guiana Francesa. Na ocasião, foram apresentadas questões relativas ao meio ambiente e aos resíduos sólidos, mostrando aos visitantes dados e informações, planos e projetos para Sobral.

O encontro entre os alunos, professores e a diretora do Collège Paul Kapel, de Caiena, com as servidoras Maria do Carmo Alves, Margareth Muniz e Cirliane Viana foi intermediado pela professora Alexandra Araújo, doutora em Linguística, professora de Português e Francês, pertencente ao quadro de professores do curso de Letras da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA).

A secretária do Urbanismo e Meio Ambiente, Marília Ferreira Lima, apresentou, na última quarta-feira (13/06), à membros da diretoria da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Sobral, ações do Plano de Mobilidade para a área central, que visam à requalificação dos espaços públicos do Bairro Centro e a dinamização das atividades comerciais.

Conheça mais sobre o Plano de Mobilidade Urbana de Sobral AQUI 

Liminar concedida pela Justiça Federal de São Paulo determina que o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares de todo o país devem ser de 5,72%, no máximo, em 2018. A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) deverá aplicar a inflação setorial de saúde como teto para a correção.

O aumento autorizado não poderá ultrapassar o percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor – Amplo (IPCA) relativo à saúde e cuidados pessoais. A decisão foi proferida na terça-feira (12) pelo juiz José Henrique Prescendo, da 22ª Vara Cível Federal de São Paulo, que acatou pedido do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec).

A Ação Civil Pública (ACP) movida pelo Idec teve como base relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que aponta distorções, abusividade e falta de transparência na metodologia usada para calcular o percentual máximo de reajuste de 9,1 milhões de beneficiários de planos individuais. Em 2015, 2016 e 2017, os reajustes permitidos pela agência superaram 13% ao ano.

“A decisão faz justiça a milhões de consumidores lesados pela agência, seja por impedir que uma metodologia equivocada continue prejudicando consumidores em todo o país, seja por reconhecer que a agência vem, há anos, faltando com a transparência e privilegiando os interesses das empresas em detrimento dos consumidores”, afirmou a presidente do Conselho Diretor do Idec, Marilena Lazzarini.

Segundo o Idec, a metodologia utilizada pela ANS para calcular o índice é a mesma desde 2001 e leva em consideração a média dos percentuais de reajuste aplicados pelas operadoras aos planos coletivos com mais de 30 usuários.

“O problema, constatou o TCU, é que os reajustes dos planos coletivos, base para calcular o aumento dos individuais, são informados pelas próprias operadoras à ANS e sequer são checados ou validados de forma adequada pela agência”, disse o Idec, em nota.

ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) disse, em nota, que vai recorrer da decisão proferida da Justiça. “A agência reguladora repudia ações desprovidas de fundamentação técnica que acabam causando comoção social e viés pró-judicialização de temas sob responsabilidade do órgão.”

Segundo a ANS, as decisões do órgão são baseadas em informações técnicas. "É preciso considerar que o setor de planos de saúde possui características específicas que influenciam a formação do percentual de reajuste, como a variação da frequência de utilização e variação de custos em saúde, crescente em todo o mundo."

Agencia Brasil

Os estudantes beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) que estiverem devendo às instituições de ensino nas quais estão matriculados poderão negociar o parcelamento da dívida em até 18 meses, de acordo com resolução publicada hoje (13) pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no Diário Oficial da União.

Segundo o FNDE, até o ano passado, era preciso estar quite para fazer a renovação do contrato do Fies. Agora, o estudante terá que pelo menos ter feito a negociação do pagamento antes da renovação.

Além disso, o FNDE fixou em 30% da parcela o valor máximo que poderá ser cobrado por mês. Ou seja, se um aluno atrasou o pagamento de uma mensalidade de R$ 100, ele poderá pagar até R$ 30 junto com a próxima parcela mensal.

O Fies é um programa do governo que financia mensalidades em instituições privadas de ensino a condições especiais.

As regras publicadas hoje valem para os valores pagos para as instituições de ensino pelos estudantes que não têm financiamento de 100%. Eles devem pagar todos os meses uma parte da mensalidade às instituições.

A partir deste semestre, para evitar cobranças abusivas, o Ministério da Educação (MEC) determinou que os pagamentos passem pela Caixa Econômica Federal, antes de serem transferidos para as instituições privadas de ensino.

A resolução estabelece que a renegociação será operacionalizada pela internet. O agente financeiro terá 120 dias para criar e disponibilizar esse portal, por meio do qual o estudante poderá solicitar a renegociação e a instituição de ensino, validar o pedido.  O estudante que deixar de pagar uma mensalidade já é considerado inadimplente e deve buscar a renegociação. 

De acordo com o FNDE, a expectativa é que as renovações dos contratos do Fies sejam feitas a partir de agosto. Por ser um dado que cabe a cada instituição de ensino, a autarquia diz que não tem o número total de estudantes atualmente em atraso.

Financiamento máximo e mínimo

Também hoje foram publicadas as resoluções que tratam da garantia de pelo menos 50% de financiamento pelo Fies e do teto de R$ 42.983,70 por semestre. Ambas medidas foram anunciadas na semana passada pelo ministro da Educação, Rossieli Soares.

O limite foi estabelecido para que cursos com mensalidade de R$ 7 mil possam voltar a ser financiados pelo programa – que havia reduzido o teto para R$ 5 mil. Com isso, estudantes de medicina, por exemplo, que se enquadrem nas regras do Fies poderão contar com o benefício.

Segundo o ministro, o piso foi fixado para tornar o Fies mais atraente. Até este semestre, o sistema podia calcular o percentual da mensalidade que seria financiado conforme a renda do estudante e outros critérios. O financiamento poderia chegar a 8%, por exemplo.

As regras valem a partir do próximo semestre. Os estudantes que contrataram o Fies com porcentagem inferior a 50% poderão pedir para entrar na nova regra.

As mudanças foram feitas no chamado Fies público. Neste ano, 100 mil vagas serão ofertadas nessa modalidade, com juro zero e financiadas diretamente pelo governo. As vagas são destinadas a estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, ou R$ 2.862.

Agencia Brasil

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB) divulgaram ontem (13) o calendário de saques das contas inativas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). Mais cedo, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Michel Temer sancionou a lei e assinou o decreto que regulamentam os saques, que agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício, e não apenas para cotistas com 60 anos ou mais, como vigorava na regra anterior.

O pagamento das cotas deve injetar R$ 39,5 bilhões na economia, com impacto potencial no Produto Interno Bruto (PIB) na ordem de 0,55 ponto percentual. Cerca de 28,7 milhões de pessoas têm dinheiro em contas inativas do PIS/Pasep para resgatar. Desse total, 3,6 milhões já fizeram o saque até maio desse ano, num total de R$ 5 bilhões. Os outros R$ 34,3 bilhões ficarão disponíveis para serem sacados no Banco do Brasil (servidores públicos) e na Caixa Econômica Federal (trabalhadores do setor privado). 

Agenda

Com início na próxima segunda-feira (18), cotistas do PIS/Pasep com idade a partir de 57 anos poderão procurar as agências do BB e da Caixa para sacar o benefício. Essa primeira etapa vai até o próximo dia 29 de junho. Depois disso, os pagamentos serão interrompidos, entre os dias 30 de junho e 7 de agosto, período em que são aplicadas as correções monetárias do exercício 2017/2018 sobre o benefício. No ano passado, por exemplo, o reajuste nos saldos foi de 8,9%. Nesse caso, segundo os bancos, quem puder esperar para sacar a partir de 8 de agosto, receberá um valor superior ao que está na conta atualmente. 

A janela de saques do PIS/Pasep vai até o dia 28 de setembro, mas apenas para trabalhadores com até 59 anos. Aqueles que tem 60 anos ou mais, seguem valendo as regras que já estavam em vigor, que permitem o saque do benefício a qualquer tempo, inclusive após o fim de setembro.

Regras do BB

De acordo com o Banco do Brasil, responsável pelo pagamento dos saldos do Pasep, que beneficia servidores públicos, caso o cotista não seja correntista ou poupador do BB e possuir saldo de até R$ 2,5 mil, ele poderá realizar a transferência da sua cota via transferência eletrônica direta (TED) para conta de sua titularidade em outro banco, sem nenhum custo. A operação poderá ser feita nos terminais de autoatendimento do BB ou na internet (www.bb.com.br/pasep).

No mesmo portal na internet, os cotistas poderão conferir o quanto possuem de saldo na conta inativa. Para quem tiver saldo superior a R$ 2,5 mil, os saques poderão ser realizados nas agências do banco, bastando que o cotista apresente documento oficial de identificação.

Regras da Caixa

O saque das cotas do PIS, que beneficia trabalhadores do setor privado, será efetivado após a confirmação do direito nas agências da Caixa. Os pagamentos das cotas com valor até R$ 1,5 mil podem ser realizados no autoatendimento da Caixa apenas com a Senha Cidadão, sem a necessidade do Cartão do Cidadão, ou com Cartão Cidadão e senha nas unidades lotéricas e Caixa Aqui, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto.

Os saques de valores até R$ 3 mil podem ser feitos com Cartão do Cidadão e Senha Cidadão no autoatendimento, unidades lotéricas e Caixa Aqui, com documento de identificação oficial com foto.

Os valores acima de R$ 3 mil devem ser sacados nas agências, mediante apresentação de documento oficial de identificação com foto. A Caixa ainda orienta que os trabalhadores consultem o site www.caixa.gov.br/cotaspis para serem direcionados à melhor opção de pagamento, antes de se dirigirem a um dos canais oferecidos.

Herdeiros

No caso de cotistas falecidos, o beneficiário legal poderá sacar o PIS/Pasep na Caixa ou no BB. Para isso, ele deve se apresentar nas agências da respectiva instituição financeira portando documentos oficiais de identificação e comprovação da sua condição de herdeiro do cotista que tem saldo a receber.  

Brasilia - Com antecipação de saque do FGTS, agências da Caixa têm sábado movimentado (Valter Campanato/AgênciaBrasil)
Os saques agora poderão ser feitos por todas as pessoas que tem direito ao benefício - Valter Campanato/AgênciaBrasil

Agenia Brasil

 

Os assassinatos da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes, em 14 de março, completam hoje (14) três meses, e nenhum suspeito foi preso ou teve o nome oficialmente divulgado pela Polícia Civil, que investiga o caso em sigilo. Nesse período, Antônio Francisco Silva, pai da vereadora, conta que informações sobre o crime chegam a ele apenas pela imprensa, e que o silêncio das autoridades angustia. 

"A gente quer o sigilo, mas a gente exige que a resposta nos seja dada", disse o pai de Marielle. "Se os órgãos não derem respostas à sociedade, vão dar carta branca para as pessoas que fizeram e para as que mandaram fazer".

Nesses três meses, pai, mãe, irmã e viúva da vereadora estão constantemente em protestos e eventos públicos manifestando sua revolta e tristeza com o crime. O objetivo é impedir que a cobrança sobre as investigações diminua. "É necessário participar desses atos, porque, em 90 dias, não temos ainda nenhuma resposta da elucidação desses casos. Ela foi calada e não sabemos por quem, quem mandou e por que fizeram isso", disse Antônio Silva.

 

Anistia Internacional faz ato em frente ao Ministério Público Estadual pressionando pela resolução do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Na foto, Antônio Francisco da Silva Neto, pai de Marielle Franco.
Pai de Marielle Franco participa de ato da Anistia Internacional em frente ao Ministério Público Estadual para cobrar resolução do assassinato da vereadora e do motorista Tânia Rêgo/Agência Brasil

O crime levou milhares de pessoas às ruas e gerou reação internacional, com manifestações como a do Escritório de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, do Parlamento Europeu e até do papa Francisco. Para a Anistia Internacional, que acompanha o caso de perto, a imagem do Brasil também está em jogo. Assessora de direitos humanos da entidade, Renata Neder afirma que a comunidade internacional acompanha o caso com preocupação.

"Não apenas porque a Marielle era uma defensora de direitos humanos que trabalhava há anos, mas também porque ela foi a quinta vereadora mais votada na segunda maior cidade do país. Isso significa um nível de ruptura da institucionalidade e do Estado de Direito que é muito preocupante para outros países".

Ontem (13), a Anistia Internacional cobrou uma atuação mais ativa do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro no caso, inclusive com o destacamento de uma força-tarefa especializada. O procurador-geral de Justiça, Eduardo Gussem, recebeu representantes da organização e a família de Marielle e se comprometeu a dedicar todos os esforços ao caso. "Sabemos que, sem dúvida alguma, foi um crime politico". 

A viúva de Marielle, Mônica Benício, disse confiar no trabalho da polícia e afirmou também que o sigilo é extremamente importante para a solução do caso.

"Eu não quero qualquer resposta. Não quero um bode expiatório, não quero uma pessoa qualquer para ser responsabilizada. Eu quero que seja revelado quem matou, quem mandou matar e quais foram as motivações do crime. Essa satisfação o Estado Brasileiro deve ao mundo".

 

Anistia Internacional faz ato em frente ao Ministério Público Estadual pressionando pela resolução do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. Na foto, Mônica Benício, viúva de Marielle Franco.
Mônica Benício em ato da Anistia Internacional Tânia Rêgo/Agência Brasil

Apesar do sigilo das investigações, informações noticiadas pela imprensa já trouxeram a público que a arma utilizada pode ter sido uma submetralhadora de uso restrito das forças de segurança, e que pode ter sido desviada do arsenal da própria Polícia Civil, que investiga o caso. O depoimento de uma testemunha ouvida pela Polícia Civil também teria apontado a participação do vereador Marcelo Siciliano (PHS), que negou o envolvimento e afirmou ser vítima de um factoide. O ex-policial militar Orlando Curicica também foi apontado pela testemunha e negou participação no crime.

O interventor federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, general Walter Braga Netto, criticou os vazamentos ontem (13), quando fez um balanço dos 100 dias da intervenção federal. Segundo ele, houve prejuízo à apuração. "Não estou dizendo que aquelas pessoas são responsáveis, mas todo mundo que estava no entorno e poderia estar sendo investigado, passou a tomar preocupação. Isso prejudica a confecção de provas", disse. "Para acusar é preciso ter as provas muito bem fundamentadas. Estamos buscando as provas. No mais, nada a declarar. Não vou adiantar nada".

Segundo Braga Netto, a investigação caminha bem, e o crime, apesar de complicado, está sendo muito bem investigado. "Antigamente acontecia um problema qualquer, e o delegado dava declaração, o comandante do batalhão, todo mundo dava declaração. Hoje, ninguém dá declaração, só na hora que sair o [resultado] oficial. Isso é uma mudança de postura e de procedimento".  

O PSOL divulgou uma nota na tarde de ontem, em que o presidente do partido, Juliano Medeiros, cobrou uma resposta ao caso e a elucidação do crime. Para Medeiros, o assassinato é a expressão do ódio e da intolerância contra os defensores dos direitos humanos. 

"O assassinato covarde de Marielle e Anderson revelou para o Brasil e o mundo a gravidade do momento que vivemos. O ódio, a intolerância, os preconceitos já não se expressam apenas na internet. Eles estão disseminados tomando a forma de ataques, agressões, intimidação e assassinatos. Marielle e Anderson foram vítimas de um crime político e isso precisa ser reafirmado sempre. Exigimos justiça e punição exemplar aos envolvidos neste crime hediondo".

Agencia Brasil

O Governo do Ceará segue com o cronograma de graduação dos aprovados no último concurso para a carreira de praça da Polícia Militar do Estado do Ceará. Nesta quarta-feira (13), o governador Camilo Santana empossa 1.318 novos soldados, em solenidade a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará.

Esta é a terceira turma de aprovados no concurso público de 2016 formados pela Academia de Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). A primeira turma e a segunda turmas – com outros 2.655 concludentes – já estão nas ruas; e a quarta turma iniciou o curso de formação profissional.

O deputado Heitor Férrer (SD) informou, nesta quarta-feira (13), na tribuna da Assembleia, que deu entrada em representação no Ministério Público Estadual e no Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado, solicitando apurações sobre a situação da Usina Manoel Costa Filho, em Barbalha. O equipamento foi comprado pelo Governo do Estado em 2013, pelo valor de R$ 15 milhões, e segue desativada até hoje, gerando despesas aos cofres estaduais.

No documento, Férrer requer também a abertura de uma Ação Pública por dano ao erário causado pelo Governo. “Estamos entrando com uma ação no Ministério Público chamando a responsabilidade do Poder Público e mostrando o crime de improbidade que foi praticado pelo governo para que essa situação tome um novo rumo. O que não pode é nós termos ali enterrados 15 milhões de reais para nada”, afirmou o deputado.

Férrer também fez um alerta sobre a possibilidade de mais desperdício de dinheiro público com matéria encaminhada pelo governo para a Assembleia que concede subvenção de R$ 20 milhões por ano, durante cinco anos, para empresas aéreas que se instalarem no Ceará.

“O curador da Santa Casa está de pires na mão pedindo dinheiro porque quando chega dia 10 de cada mês não consegue mais operar por falta de pagamento aos fornecedores. O Hospital de Messejana não opera porque não tem insumos. Mas o governo vai pegar 100 milhões de reais para pagar as ricas empresas aéreas para se instalarem aqui. Eu estou advertindo que o governo pode estar mais uma vez jogando dinheiro público no lixo”, criticou. A matéria deverá ser votada na Assembleia nesta quinta-feira.

 

Com informações Assessoria de Comunicação 

A produção de atum no Ceará ganhou impulso. Segundo Euvaldo Bringel, secretário da Agricultura e Pesca do Estado, atingiu 1 milhão de kg/mês. Mas a ordem é exportação.

Quem toca essa iniciativa é o Grupo Robinson Crusoé, que tem fábrica na área do Complexo Industrial do Pecém.

(Blog do Eliomar - Foto – Paulo Moska)

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