Sexta, 06 Abril 2018 08:50

Advogado Kelson Albuquerque explica decisão do STF e do juiz Sérgio Moro

Escrito por 
Avalie este item
(0 votos)

Poucas horas antes do juiz federal Sérgio Moro decretar a prisão do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, no final da tarde de ontem, a nossa reportagem conversou com o advogado sobralense Kelson Albuquerque. 

Ele explicou todos os detalhes da sentença dos ministros do Supremo e falou sobre as possibilidades que os advogados de defesa do ex-presidente Lula terão a partir de agora.

Após o anúncio do juiz Sérgio Moro, o advogado Kelson Albuquerque nos enviou uma nota de exclarecimento sobre o fato: 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Meus amigos Ismerino Mendes e Wellington Marques,

Senhoras e senhores internautas e ouvintes do Programa Café, Prosa e Política;

Foi com imenso constrangimento que eu, retornando do trabalho e assistindo ao último Programa Café, Prosa e Política, na ocasião em que era veiculada a entrevista que eu concedi ao repórter Wellington, fui surpreendido com a informação de que o Juiz Sérgio Moro acabava de decretar a prisão do Ex-Presidente Lula, coincidentemente no exato momento em que eu afirmava que o Devido Processo Legal para a prisão do ex-presidente Lula exigia que fosse respeitado o prazo de interposição dos Embargos de Declaração, que se encerraria no próximo dia 10, terça-feira.

Foi com tamanha estranheza que tomei conhecimento que os desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entenderam que os embargos de declaração, recurso este previsto no nosso ordenamento jurídico, seriam meramente protelatórios, ou seja, tinham como único objetivo adiar a prisão do Ex-Presidente Lula, e que, assim, a segunda instância já estava exaurida e que não cabia mais recurso. Expedindo assim o ofício a Sergio Moro, para que o juiz federal decretasse a prisão.

Na mesma linha do que decidiu o TRF-4, Sérgio Moro ressaltou no despacho da prisão de Lula que os chamados “embargos dos embargos” - nome jocoso que ele atribuiu aos embargos de declaração - são uma “patologia protelatória que deveria ser eliminada do mundo jurídico”.

Pois bem, o Juiz Moro, ao afirmar que os embargos deveriam ser eliminados do Ordenamento Jurídico, empregou muito bem o verbo “DEVER”, conjugado no futuro do pretérito, ou seja, DEVERIA, pois os ditos embargos continuam a existir no ordenamento e, como tal, devem ser respeitados.

No meu entender, deixando de lado a modéstia, tenho a certeza íntima de que interpretei corretamente a norma legal ao afirmar que o Juiz Moro não podia, imediatamente, decretar a prisão do Ex-Presidente Lula. Na verdade, como se diz popularmente, “foi colocado o carro na frente dos bois”, houve afobação por parte do magistrado que, provavelmente, levado pela vaidade, apressou-se ao decretar a prisão de Lula, ato que deverá ser analisado sob a ótica de se ter cometido eventual abuso de autoridade.

Assim, tenho a consciência tranquila de que cumpri o meu dever de esclarecer e informar bem ao ouvinte sobre a matéria que eu estava a discorrer, reafirmando o meu respeito com expectador e com esse programa, do qual sou admirador.

Meu abraço a todos.

Sobral/CE, 05 de abril de 2018.

KELSON ARAÚJO ALBUQUERQUE

Acompanhe todos os detalhes no vídeo abaixo:

 

Ler 132 vezes
Wellington Marques

(88) 9.9989.4965

Deixe um comentário

Certifique-se de preencher os campos indicados com (*). Não é permitido código HTML.

Publicidades

Usuários online

Temos 1490 visitantes e Nenhum membro online

Nossos vídeos