Nacional & Política

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O PSDB oficializou neste sábado (9), em convenção nacional em Brasília, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, como novo presidente do partido, por 470 votos sim, 3 não e 1 abstenção.

Ao assumir o comando do PSDB, Alckmin dá um passo na construção de sua possível candidatura à Presidência da República em 2018, quando deve enfrentar Lula. No entanto, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio, defende que o partido realize prévias para a escolha do presidenciável tucano.

Em meio à demissão de ministros tucanos do governo, o governador reafirmou o compromisso do partido com o apoio às reformas defendidas por Michel Temer, como a da Previdência. No comando do partido, Alckmin terá mais espaço para negociar alianças com outras siglas, influenciar os diretórios estaduais, além de ganhar uma maior exposição na mídia. Além de Alckmin, foram eleitos o governador de Goiás, Marconi Perillo, como vice-presidente. O segundo vice-presidente é o líder do PSDB na Câmara, Ricardo Tripoli.

Também são vice-presidentes os senadores Paulo Bauer (SC) e Flexa Ribeiro (PA), o governador do Paraná, Beto Richa, os deputados federais Shéridan Oliveira (RR) e Carlos Sampaio (SP), e o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. O secretário-geral será o deputado Marcus Pestana (MG).

Na convenção, a mesa principal foi ocupada pelo prefeito de São Paulo, João Doria, por Alckmin, por Arthur Virgílio, e pelo então presidente interino do PSDB, Alberto Goldman, e pelo ex-presidente FHC. O senador Aécio Neves (PSDB-MG), ex-presidente do partido, chegou a ir até o local, mas não ocupou lugar de destaque nem discursou no palco.

Doria, cuja pré-candidatura ao Planalto chegou também a ser cogitada, anunciou na convenção seu apoio a Alckmin como candidato do partido à Presidência em 2018. “Quero dizer aqui o meu apoio, e reafirmar o meu apoio incondicional a Geraldo Alckmin, não apenas como presidente nacional do PSDB mas também para juntos termos a liderança de Geraldo Alckmin para caminhar à Presidência da República do Brasil”.

A escolha de Alckmin para o cargo, que se apresentou como candidato único após acordo que teve a participação do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é também uma tentativa de pacificar a divisão aberta com a saída do senador Aécio Neves do comando da legenda. Aécio chegou a ser ovacionado por uma claque de militantes ao chegar à convenção, mas vaiado do lado de dentro do centro de convenções.

Pego pelas investigações da delação da JBS, e denunciado por corrupção e obstrução de Justiça, Aécio se licenciou da presidência do partido em maio deste ano e passou o posto interinamente ao senador a Tasso Jereissati (CE). Aécio nega qualquer irregularidade.
Pesquisa Datafolha divulgada no dia 2 deste mês apontou Alckmin empatado numericamente em quarto lugar com o ex-governador Ciro Gomes (PDT, 6%) e tecnicamente com o ex-ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa (sem partido mas cortejado pelo PSB, 5%) e o senador Alvaro Dias (Podemos, 3%).

Nesse cenário, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera com 34% e o deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ) fica na segunda posição, com 17%. Marina Silva (Rede) aparece com 9%, mas tecnicamente empatada com Alckmin, Ciro, Barbosa e Alvaro Dias.
A margem de erro é de dois pontos para mais ou menos.

Crédito do UOL

Às vésperas do recesso legislativo, que oficialmente começa no dia 23, os próximos 10 dias úteis de trabalho no Senado devem ser de esforço concentrado. O presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), adiantou que além de apreciar medidas provisórias (MPs) que trancam a pauta, ele quer votar na semana que vem no plenário uma pauta positiva de propostas nas áreas de economia e segurança pública. A próxima sessão deliberativa do Senado foi convocada para terça-feira, às 11h. Apesar do esforço, Eunício admite que algumas propostas ficarão para o ano que vem.

“Como estamos perto do recesso, quero deixar uma pauta pronta para as primeiras semanas do próximo ano, tanto na questão da microeconomia — aquilo que não puder ser discutido este ano — quanto na questão da segurança pública. Mas vamos aprovar todas as matérias possíveis neste momento” afirmou o senador.

Reclamação

O presidente do Senado, que também deve apresentar nos próximos dias um balanço das matérias aprovadas em 2017, lamentou mais uma vez que as MPs cheguem trancando a pauta da Casa e reclamou da demora dos deputados em aprovar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda o rito das MPs na Câmara e no Senado. “Mais uma vez fiz um apelo ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para que aprove a PEC que está lá há mais de três anos sob pena de eu ter que devolver as medidas provisórias que vão chegar ao Senado para que a gente tenha condição de votar”, reclamou.

Hoje, uma MP só vai ao plenário da Câmara depois de aprovação por uma comissão especial mista. Já a PEC defendida por Eunício estabelece que a medida provisória deve ser discutida por uma comissão especial em cada Casa (Câmara e Senado) e vá direto ao plenário se for esgotado o prazo no colegiado. A PEC está na pauta da Câmara, mas ainda não há acordo para a votação.

Congresso

Eunício Oliveira também convocou sessão do Congresso Nacional para a próxima terça-feira (13), às 14h. Para abrir caminho para a votação da Lei Orçamentária de 2018 (PLN 20/2017), estão na pauta sete vetos presidenciais pendentes e 17 projetos de lei. O primeiro veto a ser analisado será o do projeto que permite o porte de armas a agentes de trânsito.

Vencida essa pauta, o presidente do Congresso já adiantou que pretende votar a Lei Orçamentária na quinta-feira (14), mesmo dia em que o relatório do deputado Cacá Leão (PP-BA) deve ser votado na Comissão Mista de Orçamento.

No entanto, esse cronograma ainda é incerto, já que poderia atrapalhar as negociações para votação da proposta de reforma da Previdência na Câmara. O receio se justifica porque, tradicionalmente, o Congresso fica esvaziado após a votação do Orçamento. Eunício afirma que essa não é a intenção e que o calendário das duas votações não está ligado. A votação da LOA, na semana que vem, acredita, poderia até liberar os deputados para se dedicarem exclusivamente à reforma.

Agencia Brasil

O presidente Michel Temer disse neste domingo (10) que a reforma da Previdência será aprovada, se não em 2017, "no início do ano que vem”. A declaração foi dada em entrevista, pouco antes de embarcar de volta a Brasília. O presidente viajou a Buenos Aires para participar da abertura da 11ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comercio (OMC), onde destacou em seu discurso que o Brasil "deixou a recessão para trás".

 “Para não dizer que não falei de flores, quero dizer que a reforma da Previdência vai muito bem. Fecharam questão já o PMDB, o PTB, o PPS [ a favor da reforma]. Hoje falei com os presidentes do PP, do PSD e agora falei com o presidente do PRD. Estão todos entusiasmados para o eventual fechamento da questão”, acrescentou.

Mesmo que não consiga suficiente apoio para aprovar a reforma em 2017, Temer assegurou que a discussão “nunca vai parar”. A declaração do presidente ocorre em meio às negociações entre o governo e os partidos da base aliada para tentar encerrar o ano com a reforma da Previdência aprovada na Câmara. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287/16, que modifica regras do sistema previdenciário, precisa do apoio de pelo menos 308 votos, em dois turnos, para ser aprovada.

O presidente viajou acompanhado do novo ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, que é um dos principais articuladores do governo na Câmara. Marun disse que o governo "tem consciência" de que ainda não tem os votos necessário. No entanto, afirmou que a missão dele, junto com o governo e líderes da Câmara, é angariar o apoio necessário. Segundo Marun, ele iniciará o trabalho de busca por votos na sexta-feira, após sua posse que está marcada para quinta-feira.

"Confio que até o dia 18 teremos os votos necessários para que seja colocado em votação", afirmou, repetindo a expectativa que já havia sido anunciada pelo líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). A votação no Senado já estava prevista para ocorrer somente no ano que vem.

Pela agenda da Câmara desta semana, o relatório elaborado pelo deputado Arthur Maia (PPS-BA) deve ser lido em plenário na quinta-feira (14) de manhã. A partir daí, líderes fariam a defesa da proposta e estaria aberta a discussão para que a votação ocorresse nos dias 18 e 19.

Mercosul

Temer aproveitou a viagem para se reunir com os presidentes dos outros três países do Mercosul. O bloco regional -  formado pelo Brasil, a Argentina, o Uruguai e o Paraguai – está negociando um acordo de integração com a União Europeia (UE). Mas mesmo estando fora do país, Temer continuou negociando apoio parlamentar para a aprovação da reforma da Previdência.

Agencia Brasil

Em poucos segundos, sem governistas em plenário, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara Federal aprovou nesta quarta-feira (6) parecer favorável à PEC (proposta de emenda à Constituição) que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância do cargo de presidente em até seis meses do fim do mandato.

A votação foi simbólica, com apenas sete deputados no plenário e aconteceu uma hora e meia depois do horário marcado para o início da sessão (9h).

O texto do deputado Miro Teixeira (Rede-RJ) é uma proposta de mudança à Constituição, que atualmente diz que, em caso de queda do presidente tendo decorrido pelo menos dois anos do mandato, o próximo ocupante deve ser escolhido por eleições indiretas, ou seja, por escolha do Parlamento.

Estratégia
O governo vinha protelando a votação desde maio deste ano. Agora, resolveu adotar a estratégia de ignorar a proposta para que ela saia de foco. A PEC 227/2016 havia sido apresentada em junho do ano passado. A proposta foi barrada pelo então presidente da comissão, Osmar Serraglio (PMDB-PR), alçado depois a ministro da Justiça. O tema havia ganhado destaque em maio deste ano depois que cresceram as chances de queda do presidente Michel Temer por causa das denúncias que surgiram contra ele. Temer foi alvo de duas denúncias da PGR (Procuradoria-Geral da República), que foram arquivadas pela Câmara.

Tramitação
Aprovada a admissibilidade da PEC na CCJ, o texto segue para uma comissão especial, que precisa ser criada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Miro Teixeira disse à reportagem que vai procurar Maia o quanto antes para que a comissão saia logo do papel. “O Brasil não pode mais viver o que viveu, essa incerteza, insegurança”, disse o autor da PEC. Se o parecer do colegiado for aprovado, vai para plenário, onde precisa ser aprovado por um mínimo de 308 votos em dois turnos. Depois disso, segue para o Senado, onde tem que ser aprovado por 49 votos também em dois turnos.

Com informações da Folha

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