Nacional & Política

Nacional & Política (1273)

A lei que institui a campanha nacional de prevenção ao HIV/aids e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada Dezembro Vermelho, está publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (8).

De acordo com a lei, sancionada pelo presidente Michel Temer, a campanha terá foco na prevenção, assistência, proteção e promoção dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/aids e será constituída de um conjunto de atividades e mobilizações relacionadas ao enfrentamento da doença.

As atividades e mobilizações da campanha serão desenvolvidas de acordo com os princípios do Sistema Único de Saúde(SUS), de modo integrado em toda a administração pública, com entidades da sociedade civil organizada e organismos internacionais.

Entre outras ações, estão previstas a iluminação de prédios públicos com luzes de cor vermelha, promoção de palestras e atividades educativas, realização de eventos que tratem do tema e veiculação de campanhas na mídia.

Agencia Brasil

Em reunião hoje (7) com ministros da área social e líderes da base aliada, o presidente Michel Temer disse que, com a melhora da economia e do emprego, o governo deve produzir muito nos 14 meses que restam de seu mandato. Na reunião, Temer e os participantes avaliaram o andamento de programas e projetos.

Ao abrir o encontro, no Palácio do Planalto, o presidente chamou os ministros a se empenharem. “De vez em quando dizem: agora tem 14 meses pela frente, ninguém mais vai fazer nada. Pelo contrário, em 16, 17 meses fizemos muita coisa e, portanto, temos 14 meses pela frente para produzir muita coisa ainda”, disse.

E completou “Agora temos que fazer tudo já que passamos uma fase muito difícil que foi a fase da recessão. Vocês sabem que de cinco meses pra cá tem melhorado significativamente o ambiente da economia, do emprego. Nesses 14 meses, temos que produzir muito, principalmente nesses últimos dois meses do ano”.

Participaram da reunião os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha; da Secretaria de Governo, Antônio Imbassahy; do Desenvolvimento Social, Osmar Terra; do Esporte, Leonardo Picciani; dos Direitos Humanos, Luislinda Valois; da Cultura, Sergio Sá Leitão; da Educação, Mendonça Filho; do Trabalho, Ronaldo Nogueira; da Saúde, Ricardo Barros, e das Cidades, Bruno Araújo.

Dos líderes da base aliada do governo estiveram presentes: Romero Jucá (PMDB-RR), Lelo Coimbra (PMDB-ES) e André Moura (PSC-SE).

Agencia Brasil

O Governo Federal enviou o projeto do Orçamento de 2018 com a proposta de redução do valor do Bolsa Família. Caso o Congresso aprove a medida, esta será a primeira queda nominal da história do programa. O valor representaria a maior baixa real desde que o benefício foi criado, em 2003.

O governo quer destinar R$ 28,7 bilhões ao programa em 2018, que representa uma redução de 3,7% com relação ao valor deste ano, que chegou R$ 29,2 bilhões. Os valores incluem despesas totais, como aquelas com identificação dos beneficiados e com disseminação de informações acerca do projeto.

Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), o valor reservado ao Bolsa Família é apenas uma “proposta” para o Orçamento do ano que vem e que pode ser alterado pelas comissões. A redução seria consequência do pente-fino no programa que permitiu eliminar beneficiários e ainda zerar a fila de espera.

Ceará Agora

A pouco mais de um mês da convenção nacional, o senador Tasso Jereissati ganhou, nessa segunda-feira (6), apoio de um grupo de intelectuais filiados ao PSDB para presidir o partido. Hoje, Tasso responde interinamente pelo comando da sigla após o afastamento do senador Aécio Neves. O manifesto de apoio ao senador cearense tem as assinaturas dos economistas Edmar Bacha, Elena Landau, Luiz Roberto Cunha e Persio Arida e do cientistas político Bolivar Lamounier.

“O PSDB deve aprovar as reformas que modernizem o Brasil, independentemente de quem as envie ao Congresso ou as proponha. Mas não deve participar de um Governo que não parece ter se comportado de acordo com os preceitos éticos na condução dos assuntos de interesse público”, diz o manifesto assinado pelo grupo de economistas, que, ainda, defende que o partido volte a ser “o PSDB do Plano Real”. O manifesto  apresenta sugestões para nortear a criação de um novo programa partidário.

O movimento ganha simbologia em meio à encruzilhada enfrentada pelo PSDB, com divisões internas e pressões externas que surgem entre os aliados do Palácio do Planalto que cobram do presidente Michel Temer para afastar os ministros tucanos – hoje, quatro militantes do PSDB (Aloysio Nunes, Relações Exteriores; Bruno Araújo (Cidades; e Antonio Imbassahy, Articulação Política), ocupam cargos no Governo Federal. Internamente, cresce a corrente de tucanos favorável que os militantes do PSDB entreguem os cargos. O grupo se opõe a ala liderada pelo mineiro Aécio Neves, aliado do presidente Michel Temer.

O senador Tasso Jereissati que, nesse último final de semana, ganhou apoio do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, é uma das vozes favoráveis ao desembarque do PSDB do Governo Temer. Tasso sempre defendeu que os tucanos apoiassem os projetos para a retomada da economia e modernização de leis, como a reforma trabalhista, mas sem ocupar cargos. A voz do senador cearense ganhou força com a adesão de deputados e senadores que querem o PSDB fora do Palácio do Planalto.

A divisão interna no PSDB fez surgirem duas pré-candidaturas à Presidência da Executiva Nacional: de um lado, Tasso, que é  pressionado por aliados a lançar sua candidatura, e do outro lado, o Governador Goiás, Marconi Perillo, único candidato já declarado. Marconi recebe apoio de Aécio.

Ceará Agora

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