Nacional & Política

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O governo marcou para hoje (22) uma reunião técnica com a Petrobras para tratar da alta no preço dos combustíveis. O encontro será realizado às 9h no Ministério da Fazenda e terá a presença do chefe da pasta, Eduardo Guardia, além do ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, e do presidente da Petrobras, Pedro Parente.

O primeiro encontro para tratar do tema foi no início da noite de hoje (21). Convocados por Temer em caráter de urgência, os ministros Moreira Franco (Minas e Energia), Eliseu Padilha (Casa Civil), Eduardo Guardia (Fazenda), Esteves Colnago (Planejamento) e o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, se reuniram no Palácio do Planalto.

Antes de entrar na reunião, Padilha afirmou que o governo estuda uma forma de tornar os preços dos combustíveis mais “previsíveis”. “Com o dólar subindo e o petróleo subindo internacionalmente, por certo tínhamos que ter um aumento dos combustíveis. O que vamos tentar é ver se encontramos um ponto em que possa ter um pouco mais de controle nesse processo”. Nenhum resultado da reunião de hoje foi divulgado. 

A reunião foi convocada no momento em que os caminhoneiros deflagraram uma paralisação por tempo indeterminado e que bloqueiam rodovias em vários estados. A categoria reclama do reajuste das tarifas do diesel, que encarecem o valor do serviço.

Agencia Brasil

Em dois meses, partidos políticos poderão começar a realizar convenções para escolher oficialmente candidatos a presidente e vice-presidente da República, governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, deputado estadual ou distrital. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), essas convenções devem ocorrer entre 20 de julho e 5 de agosto.

Depois, segundo o calendário eleitoral de 2018, eles têm até as 19h do dia 15 de agosto para apresentar ao TSE o requerimento de registro de candidatos a todos os cargos pleiteados. No dia 16 de agosto, ficará permitida a propaganda eleitoral.

Até lá, a partir do momento em que houver a deliberação da chapa na convenção e o registro dela, fica permitida a formalização de contratos que gerem despesas e gastos com a instalação física e virtual de comitês. O pagamento efetivo, contudo, só poderá ocorrer após a obtenção de registro de CNPJ do candidato e a abertura de conta bancária específica para a movimentação financeira de campanha e emissão de recibos eleitorais.

eleições votação
Eleições votação - Arquivo Agência Brasil

 

Pré-campanha

Antes da oficialização, há a possibilidade de efetivação da chamada pré-campanha. Essa etapa passou a ser legalizada pela minirreforma eleitoral de 2015, que reduziu o tempo oficial de campanha de 90 para 45 dias. A minirreforma introduziu, na Lei Geral das Eleições (Lei 9.504/97) a figura do pré-candidato, ao qual é permitido expor posições políticas e a menção à pretensa candidatura, mas não pedir votos.

O secretário judiciário do TSE, Fernando Maciel de Alencastro, explica que “está contemplada a divulgação de posicionamento pessoal sobre questões políticas, inclusive nas redes sociais”. A pré-campanha começou a valer nas eleições municipais em 2016, mas está mais difundida nesta, inclusive pela possibilidade de pré-candidatos arrecadarem recursos por meio de sites cadastrados pelo TSE.

A orientação geral para o período é de que nesta fase devem ser evitados gastos de campanhas. “Não se vê, nesse período da pré-campanha, previsão de prestação de contas. Se presume que não haverá gastos substanciais pelo menos”, explica Alencastro.

Limite de gastos

O dia 20 de julho é também o último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo eletivo em disputa. Antes, no 31 de maio, o TSE divulgará, na internet, o quantitativo de eleitores por município, dado essencial para o cálculo do limite de gastos e do número de contratações diretas ou terceirizadas de pessoal para prestação de serviços referentes às atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais. Já no dia18 de junho será divulgado o montante de recursos disponíveis no Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC).

Agencia Brasil

A Justiça do Rio de Janeiro decidiu suspender os direitos políticos do ex-prefeito César Maia, no processo em que é acusado de improbidade administrativa na construção do Hospital de Acari, na zona norte da cidade.

Atualmente na Câmara Municipal como vereador do Rio de Janeiro, Maia respondeu, por meio de sua assessoria de imprensa, que vai recorrer. “Uma decisão em primeira instância cujo recurso trará as justificativas”, afirmou o ex-prefeito.

Em entrevista recente ao jornal O Globo Maia disse que não vai se candidatar a nenhum cargo nas eleições deste ano.

Decisão
A juíza Maria Paula Gouvêa Galhardo, da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital, determinou a perda da função pública e a suspensão dos direitos de César Maia por oito anos, além do ressarcimento ao município de R$ 3.322.617. A Justiça considerou que houve irregularidades no pagamento feito pela Prefeitura do Rio de Janeiro à Construtora OAS, na fase final da construção do Hospital Municipal Ronaldo Gazolla, mais conhecido como Hospital de Acari.

Condenados
Além do ex-prefeito, foram condenados em primeira instância dois ex-diretores da RioUrbe, um ex-secretário municipal de Saúde e um ex-subsecretário de Administração de Finanças. A Justiça suspendeu os direitos políticos deles por cinco anos e também determinou que participem do ressarcimento de valores pagos à OAS pelo município do Rio. A juíza responsável pelo caso também destacou, na sentença, que a construtora contribuiu ao aceitar participar das irregularidades.

Denúncia
Na denúncia, o Ministério Público acusou que houve demora proposital na execução do contrato, que foi prorrogado por diversas vezes, com acréscimo de valor e de prazo. Segundo o MP, o atraso teria o objetivo de aguardar o resultado de ações judiciais sobre os modelos de gestão do hospital.

Com informações da Abr

Se eleito presidente do Brasil, Ciro Gomes (PDT) promete revogar duas medidas de um “governo golpista” (teto de gastos e reforma trabalhista) e “deixar a porta aberta para dialogar com o PSDB”.

E torce para que um eventual segundo turno que conte com sua presença seja contra Jair Bolsonaro (PSL). “A rigor, gostaria muito de enfrentá-lo, me parece o candidato menos difícil de ser derrotado”,afirmou o ex-ministro ao ser sabatinado por Folha de S.Paulo, UOL e SBT, em São Paulo, nesta segunda-feira (21). Para Ciro, o adversário é fascista e tem propostas “toscas” para o país.

A aliança com o tucanato pode até ser “completamente disparatosa” do ponto de vista eleitoral, “para ficar numa palavra moderada”, mas é preciso pensar “no dia seguinte às eleições” – e “ter a porta aberta para dialogar” com o PSDB, disse.

Sobre os ombros
Nome do campo progressista mais bem posicionado nas pesquisas num cenário em que Lula (PT) não disputa a sucessão de Michel Temer (MDB), Ciro disse avaliar “o que está em jogo, para quem tem responsabilidade crescente como aquela que estou sentindo crescer sobre meus ombros”: a governabilidade. Daí pensar no que aconteceria caso ganhasse o pleito, e isso inclui manter pontes com o PSDB, embora o partido, ao seu ver, tenha se aliado ao PMDB para dar um “golpe de Estado”(o impeachment de Dilma Rousseff) “antipobre e antipovo”.

Coalizão
Ex-ministro do governo Lula, Ciro criticou o presidencialismo de coalizão, que chamou de “uma mentira sofisticada que FHC [PSDB] criou e a qual o PT se submeteu”. “O modelo de lotear o governo com picaretas e o presidente ficar como testa de ferro nesta ladroeira” é, para o presidenciável, uma fórmula “para o fracasso”.

No começo
Seus entrevistadores -os jornalistas Fernando Canzian, da Folha de S.Paulo, Diogo Pinheiro, chefe de reportagem do UOL, e Carlos Nascimento, âncora do SBT- apertaram: mas como governar sem força no Congresso? Ciro disse que a solução é aproveitar os “seis primeiros meses, que dão poderes imperiais ao presidente”, que costuma se eleger com minoria no Parlamento. Priorizaria, nesse período, as reformas fiscal (promete taxar mais os ricos e menos os pobres) e política. “Tenho história, não sou um poeta que chegou agora, como Bolsonaro, e acha que extremismo resolve problema.”

Negociações
Ciro disse que saberá como “negociar, que não é uma coisa errada”. “Só quem quer ser dono da verdade” acha que não é possível “negociar no atacado”. Baixar os juros nos bancos, revogar medidas como a reforma trabalhista… Não estaria Ciro “avançando o sinal” e correndo o risco de cometer estelionato eleitoral, fazendo promessas que ele não pode cumprir? “Temo que não consiga entregar” tudo o que gostaria, disse Ciro, que se comprometeu a fazer o máximo possível para tirar sua agenda do papel. Sempre negociando. “Não sou candidato a ditador do Brasil, candidato a ditador do Brasil é o Bolsonaro.”

Reformas
Questionado sobre a reforma da Previdência, cuja votação estagnou no governo Temer, o pedetista propôs primeiro discutir se realmente há um déficit previdenciário. “É possível afirmar que não tem déficit. Fomos criando puxadinho pra cá, puxadinho pra lá…” Sua tese: se considerarmos as receitas de contribuições (como patronal, PIS/Pasep, Cofins) e de loterias, “a soma disso paga a Previdência e sobra um tiquinho”. 

Já outra “reforma coqueluche” de Temer que vingou, a trabalhista, “é uma selvageria”, afirmou. “Ela permite que um patrão descuidado aloque uma senhora grávida, prenha -que é uma maneira da gente chamar no Nordeste- em ambiente insalubre”. O ponto mais grave, segundo ele, é “o trabalho intermitente”. “No dia em que essa porcaria entregou em vigor”, quase 400 mil postos de trabalho foram destruídos, disse.

Com informações da Folha

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