Nacional & Política

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ministro das Cidades, o tucano Bruno Araújo, pediu demissão do governo Michel Temer na tarde desta segunda-feira (13). Ele enviou ao presidente sua carta de exoneração após antes de cerimônia no Palácio do Planalto.

Na carta, ele agradeceu a confiança de Temer no PSDB e disse que não há mais na sigla apoio para que o ministro continue no cargo.

Araújo disse à reportagem que tomou a decisão por entender que “faltou firmeza ao PSDB” para que ele continuasse no cargo, e que sua participação no ministério dependia do respaldo da sigla.

“Não havia mais apoio no PSDB com tamanho suficiente para isso. Tenho uma vida política e partidária. Retorno à Câmara para cumprir outras tarefas”, afirmou. Araújo é deputado federal por Pernambuco e estava no governo desde o início da gestão Temer, em maio de 2016.

Elogio
Araújo aproveitou a carta de demissão para fazer um elogio ao governo. “Tenho a convicção, sr. presidente, que a serenidade da história vai reconhecer no seu governo resultados profundamente positivos para a sociedade brasileira”, escreveu.

Desembarque
tucano é o primeiro ministro do PSDB a pedir demissão diante das movimentações da cúpula do partido para desembarcar do governo Temer. Além dele, há outros três nomes da sigla na Esplanada dos Ministérios: Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), Aloysio Nunes (Relações Exteriores) e Luislinda Valois (Direitos Humanos).

Cobiçado
Os cargos ocupados pelo PSDB são cobiçados por outros partidos da base aliada de Temer -em especial o “centrão”, que agrega siglas como PP, PR, PTB, PSD e PRB. Essas legendas cobram do presidente a realização de uma reforma ministerial nas próximas semanas para destravar a pauta de votações no Congresso, principalmente a reforma da Previdência. O Ministério das Cidades é a pasta mais desejada pelos partidos, por ter um orçamento gordo e por executar ações que podem ser entregues em prazo relativamente curto. Além disso, o ministério tem obras espalhadas por milhares de municípios -bases eleitorais dos deputados que querem controlar suas atividades. A saída de Araújo abre caminho para que Temer faça a redistribuição das pastas do PSDB para outros partidos.

Reforma
Nesta segunda, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), disse que Temer lhe informou que a reforma ministerial será feita ainda este ano. Araújo comunicou Temer de sua saída minutos antes de participar de um evento de sua pasta ao lado de Temer. Em discurso, ele escorregou e tentou corrigir o uso de um verbo no passado para se referir às ações do ministério.

Com informações da Folha

O ministro do Desenvolvimento Social, Osmar Terra, afirmou hoje (13) que o governo pretende reajustar o valor do Bolsa Família no próximo ano.

“No ano que vem, queremos aumentar alguma coisa acima da inflação, pode ser 0,5%, 1%, o que estiver dando em março ou abril. Ainda estamos definindo", disse à imprensa após participar do lançamento do Programa Emergencial de Ações Sociais para a cidade do Rio de Janeiro.

De acordo com o ministro, o fato de a inflação estar mais baixa propicia o aumento do valor do benefício, concedido a 13,5 milhões de famílias, de acordo com o ministério.

Agencia Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar a restrição ao foro privilegiado para autoridades no dia 23 de novembro. A discussão sobre o caso foi interrompida em junho por um pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes. O placar do julgamento está em quatro votos pela restrição.

Antes da interrupção, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, votou a favor da restrição ao foro privilegiado para autoridades, como deputados e senadores. De acordo com Barroso, os detentores de foro privilegiado, como deputados e senadores, somente devem responder a processos criminais no STF se os fatos imputados a eles ocorrerem durante o mandato.

Em seu voto, para evitar que os detentores de foro que cometerem crimes durante o mandato renunciem aos cargos para escapar do julgamento, Barroso também sugeriu que, a partir da instrução do processo, a ação fica mantida onde estiver.

Os ministros Marco Aurélio Rosa Weber e Cármen Lúcia também a acompanharam o relator.

O caso concreto que está sendo julgado envolve a restrição de foro do atual prefeito de Cabo Frio (RJ), Marcos da Rocha Mendes. Ele chegou a ser empossado como suplente do deputado cassado Eduardo Cunha, mas renunciou ao mandato parlamentar para assumir o cargo no município. O prefeito responde a uma ação penal no STF por suposta compra de votos, mas, em função da posse no Executivo municipal, o processo foi remetido para a Justiça.

Agencia Brasil

O presidente Michel Temer se reuniu neste domingo no Palácio do Jaburu com o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo relato de um dos participantes, a reunião foi para discutir o cenário político.

Mais uma vez, entre os temas tratados, segundo o relato, esteve a possibilidade de o Congresso debater o semi-presidencialismo. Também participou da conversa o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.

Outra autoridade que passou pelo Jaburu neste domingo foi o presidente do Senado, Eunicio Oliveira (PMDB-CE).

Neste sábado, Temer se reuniu com o ministro Moreira Franco (Secretaria-Geral) e o marqueteiro Elsinho Mouco para definir as estratégias de comunicação do governo para explicar a reforma da previdência à população.

O presidente tem se dedicado à comunicação. Na sexta, ele se reuniu em São Paulo com o publicitário Nizan Guanaes em busca de ideias para melhorar a imagem do governo no final do ano, principalmente de olho na retomada do consumo no Natal.

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