Nacional & Política

Nacional & Política (1563)

Após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, os presos temporários alvos da Operação Skala, da Polícia Federal, foram soltos e poderão passar a Páscoa em casa. A informação foi confirmada pela Superintendência Regional da PF em São Paulo, onde se encontravam nove dos dez presos.

A décima detida, a empresária Celina Torrealba Carpi, sócia do grupo Libra, também foi solta. Segundo a Secretaria Estadual de Administração Penitenciária, ela deixou a Cadeia Pública José Frederico Marques, em Benfica, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, à 1h40 de ontem.

Na Operação, que ocorreu na quinta-feira (29), foram presas temporariamente dez pessoas, lista que inclui o ex-assessor do presidente Michel Temer, José Yunes; o ex-ministro da Agricultura e ex-presidente da estatal Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp) Wagner Rossi; o presidente do Grupo Rodrimar, Antônio Celso Grecco; a empresária Celina Torrealba, uma das proprietárias do Grupo Libra, que também atua no ramo portuário; e o coronel João Batista Lima, amigo do presidente Michel Temer. As medidas foram determinadas pelo próprio Barroso, que é relator do chamado Inquérito dos Portos, no STF.

Na noite de ontem (31), Barroso acolheu o pedido da procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, de revogação das prisões, feito horas antes. Segunda ela, as medidas cumpriram o objetivo legal. A PGR destacou que foram feitas as medidas de busca e apreensão de prisões autorizadas pelo relator do inquérito, com exceção de três pessoas que não tiveram os mandados de prisão executados por estarem no exterior, “mas dispostos a se apresentarem à autoridade policial tão logo retornem”.

As prisões foram determinadas no âmbito do inquérito que apura possíveis irregularidades na edição do Decreto dos Portos (Decreto 9.048/2017), assinado pelo presidente Michel Temer em maio do ano passado, e que apura o suposto favorecimento a empresas do ramo portuário.

“Desse modo, tendo as medidas de natureza cautelar alcançado sua finalidade, não subsiste fundamento legal para a manutenção das medidas, impondo-se o acolhimento da manifestação da Procuradoria-Geral da República”, escreve Barroso em sua decisão.

Páscoa

Na manhã de hoje (1º), pelo Twitter, o presidente Michel Temer pediu união: "Páscoa é passagem para uma nova vida. É o que está acontecendo no Brasil hoje. Saímos da pior recessão de nossa história e estamos oferecendo ao brasileiro um País revigorado. Precisamos, agora, com o espírito da Páscoa, pacificar e reunificar a nossa gente. Feliz Páscoa!"

Foi a primeira manifestação do presidente depois que, na sexta-feira (30), a Presidência da República divulgou nota para rebater a acusação de que o presidente Michel Temer teria agido para beneficiar amigos empresários na edição do Decreto dos Portos. Após afirmar que o Decreto dos Portos não se aplica ao contrato da Rodrimar, o Palácio do Planalto afirmou, sem citar nomes,  que "tentam mais uma vez destruir a reputação do presidente Michel Temer. Usam métodos totalitários, com cerceamento dos direitos mais básicos para obter, forçadamente, testemunhos que possam ser usados em peças de acusação".

Agencia Brasil

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, irá deixar o cargo para assumir a presidência do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

A informação foi confirmada hoje (1º) pelo Palácio do Planalto. O novo ministro do Planejamento será Esteves Colnago, atual secretário-executivo do ministério.

Esta é uma das mudanças na equipe de governo em decorrência da saída de ministros tendo em vista a disputa eleitoral deste ano. O prazo para quem pretende disputar algum cargo em outubro se encerra no próximo sábado, 7 de abril.

Amanhã, o presidente Michel Temer dará posse ao novo ministro da Saúde, Gilberto Occhi, que deixou a presidência da Caixa Econômica Federal. O novo ministro dos Transportes, Valter Casimiro Silveira, também será empossado no lugar de Maurício Quintella.

Neste domingo, Temer se reuniu com Dyogo Oliveira e Colnago no Palácio do Jaburu, em Brasilia. Também estiverem presentes ao encontro os ministros Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Carlos Marun (Secretaria de Governo), além dos senadores Romero Jucá (MDB-RO) e Darcísio Perondi (MDB-RS).

Agencia Brasil

O presidente Michel Temer ainda não tem definido quem será o novo ministro da Fazenda diante da iminente saída de Henrique Meirelles, que tem perspectivas eleitorais.

"Existem ainda conversas a serem desenvolvidas para que o presidente tome a decisão", disse o ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, após se reunir com Temer neste domingo (1º), no Palácio do Jaburu, em Brasília.

Marun elogiou o nome mais cotado até o momento para assumir a Fazenda, o secretário-executivo da pasta, Eduardo Guardia, e negou que haja disputa em torno do nome do novo ministro, que, segundo ele, deve ser algum integrante da atual equipe de Meirelles. Ele afirmou, no entanto, que o novo ministro "deve ter um trânsito político".

"Não há impasse, o que há são tratativas. Como o Meirelles não saiu ainda, em tese ele está conversando e não esgotou os caminhos que pode propor", disse o senador Romero Jucá (MDB-RO), líder do governo no Senado, que também participou da reunião de hoje no Palácio do Jaburu.

Cargo é político, mas tem que ter bagagem técnica, diz senador

O parlamentar afirmou ainda que "o cargo de ministro é um cargo político, claro que tem que ter bagagem técnica, mas o foco do presidente é ter visão política e visão técnica". Ele e Marun negaram que uma possível terceira denúncia contra Temer tenha entrado no cálculo sobre a reforma ministerial.

Enquanto acontecia a reunião no Jaburu, o Palácio do Planalto confirmou a saída de Dyogo Oliveira do Ministério do Planejamento para assumir a presidência do BNDES – Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

Em seu lugar, ficará o atual secretário-executivo do Ministério do Planejamento, Esteves Colnago. O governo confirmou que espera ainda realizar a troca de outros 11 ministros até o dia 7 de abril, sábado próximo, prazo final para a saída de quem deseja disputar as eleições.

Oliveira e Colnago também compareceram ao Jaburu neste domingo. Também participaram do encontro os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Especial da Presidência) e o deputado Darcisio Perondi (MDB-RS).

Agencia Brasil

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu ontem (27) uma liminar (decisão provisória) em que permite ao ex-senador Demóstenes Torres concorrer ao Senado nas eleições deste ano.

Demóstenes foi cassado em outubro de 2012 pelo plenário do Senado, sob a acusação de ter se colocado a serviço da organização criminosa supostamente comandada pelo empresário Carlos Cachoeira, conforme apontavam as investigações da Polícia Federal na Operação Monte Carlo.

Em abril do ano passado, entretanto, a Segunda Turma do STF, da qual Toffoli faz parte, concedeu um habeas corpus a Demóstenes e anulou escutas telefônicas que foram utilizadas para embasar o processo de cassação do parlamentar. Na ocasião, foi determinado também a reintegração do ex-senador ao Ministério Público de Goiás, no qual ingressou em 1987.

Com a decisão do habeas corpus, o ex-senador pediu neste ano que fosse restituído seu mandato, bem como que fosse afastada sua inelegibilidade. O relator, Dias Toffoli, não considerou plausível a volta dele ao cargo, mas diante da proximidade das eleições, deferiu o pedido para que ele concorra no pleito, antes que o mérito da questão seja julgado pela Segunda Turma.

Para embasar a urgência, Toffoli lembrou que, de acordo com as normas vigentes, para concorrer a cargo eletivo Demóstenes precisa se afastar de suas funções como procurador seis meses antes da eleição, ou seja, no próximo dia 07 de abril.

“A iminência do encerramento do prazo para que Demóstenes Torres adote providências que constituem critério legal a sua participação nas eleições de 2018 justifica o provimento liminar para, em sede cautelar, afastar o efeito da Resolução nº 20/2012 do Senado Federal relativamente ao critério de inelegibilidade”, escreveu o ministro.

Agencia Brasil

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