Nacional & Política

Nacional & Política (1426)

Num primeiro momento, candidatos de outros partidos de esquerda mais conhecidos do eleitor, como Marina Silva (Rede) e Ciro Gomes (PDT), tendem a ser beneficiados. Mas o ex-presidente tem grande capital político e seu possível substituto no PT tende a crescer assim que Lula começar a pedir votos para ele na campanha.


O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não irá disputar a eleição presidencial em 2018 a menos que consiga reverter em tribunais superiores sua inegibilidade decorrente da condenação pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), a segunda instância da Lava Jato. A possibilidade de uma eleição sem o petista levanta uma grande dúvida: quem irá herdar os 53 milhões de votos que hoje seriam de Lula?


A dinâmica da política impede uma resposta definitiva para a questão. Contudo, a última pesquisa eleitoral do Instituto Datafolha, divulgada em dezembro do ano passado e que confere 36% das intenções de voto ao petista, e a análise de especialistas dão algumas pistas do que pode ocorrer.

Se Lula desistir da candidatura, num primeiro momento a tendência é de que sejam beneficiados os candidatos de outros partidos de esquerda, mais conhecidos que o possível substituto de Lula no PT. Mas, durante a campanha eleitoral, a partir do momento em que o ex-presidente começar a pedir votos para o petista que irá substituí-lo, esse candidato tende a subir.

Marina e Ciro tendem a se beneficiar. Ao menos no início
O Datafolha de dezembro indicou que há dois candidatos que mais ganham se Lula deixar a disputa: a ex-senadora Marina Silva (Rede) e o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT). Ambos são de partidos mais à esquerda. E Marina, além disso, já foi filiada ao PT e fez parte do governo Lula como ministra do Meio Ambiente.

Nos cenários em que o Lula foi colocado como candidato, o melhor desempenho de Marina foi de 11% das intenções de voto. Sem Lula, ela saltou para até 17% – um acréscimo de 6 pontos porcentuais. É o mesmo crescimento do ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT): seu melhor desempenho com Lula é de 7%; sem o ex-presidente, de 13%. Nas simulações sem Lula, o ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad, colocado pelo Datafolha como o nome do PT, só chegou aos 3%.

Uol Notícias

Apesar de o fim do recesso parlamentar ser na próxima sexta-feira (2), os deputados e senadores devem retornar a Brasília apenas na segunda-feira da próxima semana, 5 de fevereiro, quando haverá a sessão solene de início dos trabalhos.

O motivo é a impossibilidade regimental de haver, no mesmo dia da abertura, votações na Câmara e no Senado. Como 2 de fevereiro deste ano, data constitucional para fim do recesso de deputados e senadores, cairá numa sexta-feira, a Secretaria-Geral da Mesa do Senado decidiu prorrogar o início oficial do ano parlamentar para o início da semana seguinte.

“Na prática, nós teríamos que custear as passagens dos parlamentares para Brasília exclusivamente para uma solenidade de abertura, sem votar nada [na sexta-feira]. Então, achamos mais eficiente e econômico abrir na segunda-feira. E mantemos, assim, a sessão deliberativa ordinária para a terça-feira à tarde”, disse o secretário-geral, Fernando Bandeira de Mello Filho.

O início do ano legislativo de 2018 será menos solene, já que, diferentemente dos anos ímpares, não haverá eleição dos presidentes da Câmara nem do Senado. Os chefes das duas Casas Legislativas são eleitos a cada dois anos, não podendo ser reeleitos exceto quando há mudança de uma legislatura para outra, a cada quatro anos.

Atualmente, o presidente do Senado é Eunício Oliveira (PMDB-CE), eleito em 2017 para substituir o senador Renan Calheiros (PMDB-AL). A Câmara é comandada pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que assumiu em julho de 2016 após a queda de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), preso pela Operação Lava Jato.

Durante a sessão, como ocorre todos os anos, será lida uma mensagem encaminhada pelo Poder Executivo aos parlamentares, com os projetos e as expectativas consideradas prioritárias pelo governo federal em 2018. Caso o presidente Michel Temer não compareça ao evento, que começa às 17h, o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha ou algum outro membro do governo poderá representá-lo.

Os parlamentares devem ficar mais uma semana de folga sete dias depois do início dos trabalhos, já que o feriado de carnaval cai em 13 de fevereiro este ano.

*Com informações da Agência Senado

resultado do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) será publicado nesta segunda-feira (29), no site http://sisu.mec.gov.br/. Estão em disputa 239.716 vagas em 130 instituições. O Ministério da Educação (MEC) não estipulou um horário específico para a divulgação das listas de aprovados.

Também será possível consultar o resultado nas páginas das instituições de ensino e na central de atendimento do Ministério da Educação (0800-616161).

Aqueles que forem selecionados devem verificar, junto à universidade em que foram aprovados, qual o local, o horário e os documentos necessários para a matrícula. O prazo para efetivá-la vai do dia 30 de janeiro ao 7 de fevereiro. 

 

Notas de corte 

Durante as inscrições, todos os dias, à 0h, o sistema calcula qual a nota de corte de cada curso, baseando-se no número de vagas disponíveis e no desempenho dos inscritos. Ela não é atualizada em tempo real – portanto, mesmo que o estudante tenha atingido o patamar mínimo apresentado pelo sistema, não há a garantia de que seja selecionado. É necessário aguardar até a divulgação da primeira chamada.

A função de divulgar as notas de corte é oferecer uma referência para que os candidatos se inscrevam em cursos nos quais têm chances de serem aprovados.

 

Concorrência em medicina 

menor nota de corte parcial para os candidatos a cursos de medicina, na última atualização do sistema, foi de 753,1 pontos, na Universidade Federal Rural do Semiárido, no Rio Grande do Norte. A mais alta foi de 884 pontos, na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), no campus de Caicó.

Os dados foram liberados para consulta no portal http://sisu.mec.gov.bre consideram a situação das inscrições até a meia-noite da última sexta-feira (26).

As notas apontadas neste levantamento consideram somente vagas de "ampla concorrência", às quais concorrem estudantes que não se encaixam em critérios da Lei de Cotas ou em ações afirmativas próprias de cada universidade.

Lista de espera

 

Podem tentar participar da lista de espera aqueles que:

 

  • não forem selecionados em nenhuma das duas opções de curso na chamada regular;
  • ou os que tenham sido convocados para a segunda opção.

 

Caso o candidato queira tentar, deve entrar em seu boletim de notas entre os dias 29 de janeiro e 7 de fevereiro e clicar no botão correspondente à "confirmação de interesse em participar da lista de espera". O sistema irá emitir um aviso de confirmação.

Os resultados serão publicados pelas próprias instituições de ensino - e não pelo site do Sisu. É importante, portanto, que cada candidato acompanhe as convocações feitas pela universidade em que busca estudar.

 

Calendário do Sisu 2018 

  • Inscrições: de 23 de janeiro até as 23h59 de 26 de janeiro
  • 1ª chamada: 29 de janeiro
  • Matrículas dos aprovados na 1ª chamada: de 30 de janeiro a 7 de fevereiro
  • Manifestação de interesse na lista de espera: de 30 de janeiro até as 23h59 de 7 de fevereiro
  • Convocações nas demais chamadas: a partir de 9 de fevereiro

G1

No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas.

Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou 183 processos contra empresas. Desses, 153 foram iniciados em 2017. Os inquéritos já resultaram na aplicação de 30 penalidades.

Os órgãos que mais utilizaram a norma para investigar grupos privados foram os ministérios da Fazenda, com processos 62, de Minas e Energia, com 42, e da Saúde, com 34.

Em seguida, estão as pastas da Justiça e Cidadania, com 11, Ciência, Tecnologia e Inovação e Comunicações, com nove, Agricultura, Pecuária e Abastecimento, com oito, e Educação, com seis. No fim da fila, Transportes, Portos e Aviação Civil, com cinco inquéritos, Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, com três, Desenvolvimento Social e Agrário, com dois, e Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com um.

Empresa Limpa
De acordo com a lei, também conhecida como Lei da Empresa Limpa, é da competência da Controladoria-Geral da União (CGU) a apuração, o processo e o julgamento dos atos ilícitos. Corregedor-Geral da União, Antônio Carlos Vasconcellos Nóbrega reconhece que o número não é elevado, o que para ele está atrelado sobretudo ao fato de a lei ainda ser recente e também devido ao recorte temporal, pois a regra só vale para atos ilícitos praticados depois de sua entrada em vigor.

Aprimoramento
O corregedor afirmou, contudo, que há “uma tendência de crescimento, como vimos ocorrer em 2017”, ano que registrou 83,6% do total até aqui. “Esse número do governo federal representa que, de fato, a lei pegou e está sendo aplicada. É um trabalho constante e que está sendo aprimorado”,acrescentou. Nesse sentido, o órgão também trabalha na capacitação de servidores que atuam diretamente nos processos.

Sanções
As empresas responsáveis por atos lesivos ficam submetidas a dois tipos de sanção: multa de até 20% do último faturamento bruto e publicação da decisão em meios de comunicação de grande circulação na área de atuação do grupo, pelo prazo de 30 dias. A publicação deve ser paga pelo infrator.

Propina
Segundo dados da CGU, corrupção a fim de obter benefício especifico por meio de propina é a situação mais comum. Até agora, foram aplicadas 23 multas pelos órgãos federais, totalizando R$ 12 milhões. Sete empresas tiveram a condenação divulgada publicamente. A lei prevê que os recursos podem ser destinados preferencialmente ao órgão ou entidade lesada.

 

Sigilo
A reportagem pesquisou, no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP), sobre a aplicação do teto de 20%. No entanto, as informações sobre o faturamento e o processo das empresas são sigilosas. Naquela página, há apenas a informação sobre o tipo de sanção, se multa ou publicização, além do nome da empresa, CNPJ e órgão que a processou.

Cultura empresarial
Em estados e municípios, o total é ainda menor. Foram apenas 14 punições baseadas na Lei Anticorrupção, sendo quatro publicações extraordinárias e 10 multas, no valor de R$ 6 milhões. Em muitos deles, a lei ainda não foi regulamentada para, por exemplo, definir a dosimetria das penas, o que dificulta a aplicação da regra.

Para estimular que isso seja feito, a CGU criou materiais voltados aos demais entes federativos, a exemplo da cartilha “Sugestões de Decretos para a Regulamentação da Lei Anticorrupção nos Municípios”, disponível na Internet.

Lava Jato
A Lei Anticorrupção passou a vigorar em meio ao crescimento de denúncias contra grandes companhias, como a Odebrecht, derivadas da Operação Lava Jato. Nesse contexto, “o próprio setor privado passa a ter mais ciência do prejuízo causado por essa prática”, como seu impacto na concorrência, exemplificou o corregedor.

Compliance
Para Antônio Carlos Vasconcellos, houve crescimento das discussões sobre compliance, expressão que faz referência aos mecanismos internos às empresas para prevenir, detectar e dar respostas em casos de práticas de corrupção. Comunicação periódica ao Conselho de Administração e à Diretoria, elaboração de relatório de riscos regulatórios e de compliance e manutenção de dados atualizados são algumas dessas práticas.

Reflexo
Como reflexo disso, nos últimos anos escritórios de advocacia especializados no tema e empresas que desenvolvem programas de ação cresceram, conforme também diagnostica pesquisa da consultoria KPMG, publicada no ano passado. Intitulado Pesquisa Maturidade do Compliance no Brasil, o estudo, que analisou cerca de 250 empresas, concluiu que apenas 58% das empresas afirmaram ter mecanismos de gestão de riscos de compliance, enquanto que 42% informaram desconhecê-los.

Perspectiva
Para o futuro, a perspectiva é que também passe a ser colocada em cheque a cultura dos grupos privados no Brasil. “A discussão hoje vai além da crítica ao corrompido, alcançando também o corruptor e os mecanismos que têm que ser adotados por ambos para mudar esse cenário”, concluiu o corregedor-geral.

Com informações da Abr na reportagem de Helena Martins

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