Nacional & Política

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Durante entrevista ao Jornal Folha de São Paulo, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso afirmou que a presidente Dilma Rousseff fez “um pacto com o demônio” ao oferecer cargos nos ministérios ao PMDB. O líder do PSDB disse que, com a manobra, “Dilma não vai governar, vai ser governada”.

Para Fernando Henrique Cardoso, a presidente deveria chamar os adversários para o debate de medidas urgentes de contenção de gastos públicos e reforma política.

Na opinião de Fernando Henrique, os defensores do impeachment ainda não encontraram um motivo convincente para abrir o processo de afastamento que pode tirar Dilma da Presidência. “Eu perdi a popularidade em mais de um momento, recuperei, perdi de novo, mas nunca perdi a maioria no Congresso, o respeito”, afirma o ex-presidente da República.

Sobre o possível pedido de impeachment, Fernando Henrique Cardoso, disse que “O tempo dela está se esgotando”. O ex-presidente sugere que haja uma renúncia negociada e que essa seria uma saída histórica para Dilma. “Apresentar-se como coordenadora de um verdadeiro pacto. Em que não estivesse pensando em vantagens para seu grupo político, só no futuro do país”,afirmou Fernando Henrique Cardoso.

Quarta, 23 Setembro 2015 14:31

Rede Sustentabilidade: Agora é oficial

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta terça-feira (22) a concessão de registro para a Rede Sustentabilidade, partido idealizado pela ex-ministra e ex-senadora Marina Silva.

Com a decisão, a legenda fica apta a receber filiados e lançar candidatos para as eleições de 2016. É o 34º partido do país – no último dia 15, o TSE tinha autorizado o 33º, o Partido Novo.

Em 2013
Os fundadores da Rede tentaram obter o registro em 2013, a fim de lançar Marina candidata à Presidência pela legenda no ano passado, mas tiveram o pedido negado por falta do apoio mínimo necessário na ocasião. A ex-senadora acabou disputando a eleição presidencial porque se filiou ao PSB e integrou, como vice, a chapa encabeçada pelo ex-governador Eduardo Campos. Ela se tornou candidata a presidente após a morte de Campos em um acidente aéreo – obteve 22,1 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, atrás de Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB).

Em 2013, a Rede havia apresentado assinaturas de 442 mil eleitores validadas pelos cartórios eleitorais, mas a lei exigia 492 mil, o equivalente a 0,5% dos votos dados para os deputados federais nas eleições de 2010.

Nova tentativa
Em maio deste ano, Marina apresentou outras 56,1 mil assinaturas, somando apoio de 498 mil eleitores, acima do exigido atualmente (486,6 mil eleitores). No fim de agosto, o vice-procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão, se manifestou favoravelmente ao registro da Rede. Para ele, a nova legenda não precisaria apresentar mais assinaturas, de pessoas não filiadas a outros partidos, uma nova exigência aprovada neste ano pelo Congresso para a obtenção de autorização pela Justiça Eleitoral.

Em votação
Na sessão desta terça, o pedido de registro teve os votos favoráveis do relator, João Otávio de Noronha, e dos ministros Herman Benjamin, Henrique Neves, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Rosa Weber e do presidente do TSE, Dias Toffoli. Em seu voto, Gilmar Mendes lembrou da dificuldade de Marina em registrar o partido e ao final elogiou a participação da ex-senadora na eleição do ano passado. “Marina perdeu as eleições, mas ganhou a nossa admiração. Portanto, perdeu ganhando”,afirmou.

Número de partidos
Ao final do julgamento, Dias Toffoli chamou a atenção para o crescimento do número de legendas no país. “A se manter esse sistema, da distribuição do tempo de TV e do Fundo Partidário, cada deputado federal quererá ser o seu partido político. De 34 passaremos a ter 513 partidos políticos”,afirmou, em referência ao número de deputados da Câmara.

Marina Silva
A ex-senadora acompanhou pessoalmente a sessão do TSE que aprovou a concessão de registro à Rede Sustentabilidade. Após a decisão dos ministros, ela disse que o objetivo do novo partido é colocar a sustentabilidade “no centro da discussão do desenvolvimento econômico e social” do país.

“Uma das questões mais urgentes dessa agenda é a sustentabilidade política. Nos dizíamos em 2010 que iríamos perder muito daquilo que havia ganho na economia, na inclusão social e na democracia em função do atraso na política. É o atraso na política que tem levado a perdas que nos imaginávamos que não iria iríamos acontecer”, declarou.

Com informações do G1

Medidas anunciadas pelo Governo já encontram muita resistência no Congresso. A principal delas: ninguém quer ouvir falar da volta da CPMF, nem mesmo os aliados do Governo. Duas das propostas afetam as emendas parlamentares de deputados e senadores ao orçamento: o Governo quer usá-las para compensar cortes nas programações das despesas da saúde e do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

Com as emendas, os parlamentares destinam recursos públicos para atender projetos específicos de interesse de seus eleitores. E o Governo quer usar essa ferramenta para cobrir parte do rombo no orçamento do ano que vem. Ou seja, das 16 medidas propostas, apenas uma depende unicamente de um decreto assinado pela presidente Dilma Rousseff para entrar em vigor. 

A proposta é alterar a alíquota do Reintegra (programa de incentivo à exportação), o que aumentará a arrecadação em R$ 2 bilhões. As demais precisam do aval do Congresso. Entretanto, não há consenso. 

O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), que participou na semana passada da reunião da Comissão Mista do Orçamento, afirmou que o diálogo constatou a “falta de sintonia” entre a proposta e a base governista. “Vários parlamentares afirmaram que o Governo precisa de uma proposta mais consistente e que gere credibilidade ao País. É a terceira medida de ajuste fiscal. É preciso uma proposta definitiva. E não medidas provisórias, sem ter a certeza de que irá resolver a situação, que é grave”, disse o tucano, acrescentando que questionou acerca do o fim do abono de permanência. 

Segundo ele, é preciso saber o impacto desta medida, para que não inviabilize a execução de projetos, citando o caso do Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (Dnocs) que possui cerca de 1.500 servidores que deveriam ir para a aposentadoria e, como não terá concurso público, poderá, de acordo com o parlamentar, significar que o Nordeste ficará sem um órgão para as ações de combate à seca. 

Gomes de Matos classificou as propostas como “inconsequentes”. “Isso demonstra que quando o governo lançou as obras do PAC foi sem planejamento e recurso para executa-las. Infelizmente, irão parar”, disse em referência à medida que utiliza os recursos destinados a emendas parlamentares para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). 

O deputado Chico Lopes (PCdoB), que mesmo sendo crítico às posturas do Governo e ao ajuste, pediu maior diálogo e disse que, sem entendimento, não será possível o País sair da crise. Ele lembrou que as maiores potências mundiais estão com problema, contudo, estão se recuperando e contam com a ajuda do Congresso. Aqui, no Brasil, segundo o comunista, a classe política está mais“preocupada em cassar a Presidente e criar diversos problemas, do que se concentrar e encontrar uma solução”. Como alternativa, Lopes sugeriu a tributação de grandes fortunas. Para ele, isso resolveria o problema. “Vamos discutir e emendar e ajudar o Governo a se recuperar, porque, senão, o País quebra”, disse. 

Já o deputado Danilo Forte (PSB) afirmou não haver clima e lembrou que as propostas, até agora, não foram encaminhas ao Congresso. Por ora, “são apenas falácias, ou seja, não existe nada de concreto”, avalia. O socialista acredita que, por conta da resistência no Congresso, o Governo opte por elevar a Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) da gasolina, uma vez que, segundo ele, não necessita do aval dos congressistas. 

O líder do Governo na Câmara dos Deputados, o cearense José Nobre Guimarães (PT), prevê dificuldades na votação de alguns itens do ajuste fiscal. Só a CPMF responde por metade dos R$ 64,9 bilhões que o Governo pretende obter com o pacote de aumento de tributos e corte de gastos.“Hoje, evidentemente, que se determinadas matérias fossem votadas, não teria maioria para aprovar. Tem um longo e tenebroso inverno para a gente superar. Ela compreendeu as pontuações que cada um fez e disse que vamos continuar o diálogo”, afirmou o petista.

Com informações do OE

 

 

 

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sugeriu ao PT nesta sexta-feira, 18, que ”faça um combate à corrupção, varra a roubalheira que ele instalou no País”.

Ao ser indagado se tem medo do PT, que o ameaça processar por seu voto durante julgamento do STF – que por oito votos a três barrou as doações de empresas nas eleições -, o ministro disse. “Seria bom que eles processassem todas essas estruturas que eles montaram”. 

As declarações do ministro foram dadas após ele participar de uma mesa de debate do Grupo de Estudos Tributários da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). Segundo Gilmar Mendes, ”na verdade o que se instalou no País nesses últimos anos e está sendo revelado na Operação Lava Jato é um modelo de governança corrupta, algo que merece o nome claro de cleptocracia, isso que se instalou. Isso está evidente, veja o que fizeram com a Petrobras, veja o valor da Petrobras hoje, por isso que se defende com tanta força as estatais. Não é por conta de dizer que as estatais pertencem ao povo brasileiro. Porque pertencem a eles. Eles tinham se tornado donos da Petrobras. Esse era o método de governança”. 

Cleptocrata
Na avaliação do ministro, ”infelizmente, para eles, e felizmente para o Brasil, deu errado”. Gilmar Mendes atribui ao PT a crise que abala o País. “Estamos nesse caos por conta desse método de governança corrupta. Temos hoje como método de governança um modelo cleptocrata”. 

Quadros
O ministro aponta enriquecimentos ilícitos de petistas. Citou a compra de obras de arte caríssimas, como descobriu a Lava Jato e fez uma comparação: “Veja, não roubam para o partido, não roubam só para o partido, é o que está se revelando, roubam para comprar quadros. Isso lembra o encerramento do regime alemão quando se descobriu que os quadros do partido tinham quadros, tinham dinheiro no exterior. É o que estamos vivendo aqui”. 

Com informações do Estadão

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