Nacional & Política

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Na véspera da decisão do PMDB sobre a permanência na base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff, a tensão no cenário político aumenta e peemedebistas favoráveis e contrários ao rompimento tentam ganhar apoio em articulações de bastidores.

O partido, presidido pelo vice-presidente da República, Michel Temer, marcou para as 15 horas de terça-feira (29) a votação sobre a permanência no governo. A eleição será realizada em um dos plenários da Câmara dos Deputados e pode mudar a condução dos trabalhos no Planalto e no Congresso.

Articulação
Temer cancelou a viagem que faria a Lisboa , nesta segunda (28), a pedido de peemedebistas que querem que ele participe do processo de articulação da decisão da legenda. Na última quarta-feira (23), o vice-presidente se reuniu com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB e um dos principais opositores de Dilma, para uma conversa sobre a situação política do país.

No mesmo dia, as articulações ocorreram do outro lado, em encontros do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do ex-senador José Sarney (PMDB-AP) e de outras lideranças peemedebistas alinhados com o governo com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Dilma
Diante da ameaça de desembarque político do principal partido da base aliada, Dilma disse, em declarações na última semana, querer “muito que o PMDB permaneça” no governo, mas disse que vai respeitar a decisão da legenda.

Ministros
Dilma disse que aposta no comprometimento de ministros peemedebistas que compõem seu governo, entre eles, Marcelo Castro (Saúde) e Celso Pansera (Ciência, Tecnolgia e Inovação). Os dois querem que a aliança seja mantida e consideram irresponsável um rompimento. Os ministros do PMDB se reunirão um dia depois da votação do Diretório Nacional para fechar uma posição em relação a possibilidade do partido decidir deixar a base aliada.

Diretórios regionais
Para aprovar a continuidade ou o fim da aliança com o governo petista, é necessário maioria simples dos 125 membros do PMDB que têm direito a voto. O diretório regional do Rio de Janeiro, que reúne nomes como o líder do partido na Câmara, Leonardo Picciani – aliado do Planalto –, representa a maior bancada, com direito a 12 votos. Na última quinta-feira (24), os fluminenses sinalizaram que vão votar pelo desembarque do governo. O primeiro diretório peemedebista a anunciar o apoio ao rompimento com o governo foi o de Santa Catarina, segundo o deputado federal Mauro Mariani (SC), que ocupa uma das cadeiras da comissão especial que analisa o impeachment da presidente Dilma.

E ainda
Além dos diretórios do Rio e de Santa Catarina, peemedebistas do Rio Grande do Sul, Paraná, São Paulo, Espírito Santo, Piauí, Distrito Federal, Acre, Pernambuco, Tocantins, Maranhão, Bahia e Mato Grosso do Sul defendem a ruptura com o Planalto. Outros estados ainda não se manifestaram.

Com informações da Folha

A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) aprovou, na última quarta-feira (23), a medida provisória (MP) 715/2016 que destinou R$ 316,2 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Os recursos serão usados para pagar parcelas do Benefício Garantia-Safra voltadas a 440 mil famílias de agricultores familiares da área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) atingidos pela seca no período 2014/2015.

Urgência
A relatora, senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), defendeu a MP. Ela frisou que a urgência de créditos suplementares em caso de quebra de safra justifica sua edição. “Cabe destacar que a verba do Fundo Garantia-Safra prevista originariamente no Orçamento não foi considerada suficiente para pagar o benefício a todos os agricultores familiares vitimados por perda de produção”, disse.

Garantia-Safra
O Benefício Garantia-Safra foi criado pela Lei 10.420/2002 e é destinado aos produtores que aderiram ao programa de mesmo nome, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, e que perderam pelos menos 50% da produção agrícola, em decorrência de estiagem ou excesso de chuvas, de culturas como feijão, milho, arroz, mandioca e algodão. O Garantia-Safra é pago em parcelas pela rede bancária da Caixa Econômica Federal. O valor é definido pelo comitê gestor do programa.

Perdas comprovadas
Segundo a Constituição, o Executivo pode editar medida provisória de crédito extraordinário para atender a despesas imprevisíveis e urgentes. O governo alega que cerca de 80% dos agricultores familiares que aderiram ao programa tiveram perdas comprovadas superiores a 50% da produção com a seca de 2014 e 2015, a pior dos últimos 50 anos. O impacto social causado pela estiagem, argumenta o Planalto, exige uma rápida intervenção para garantir a sobrevivência da população.

Tramitação
A MP 715 será ainda analisada pelos Plenários da Câmara e do Senado.

Com informações da Agência Senado

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (23) que tem todo o interesse que o PMDB permaneça na base aliada do governo. Na convenção PMDB, no último dia 12, o partido decidiu que, em até 30 dias, o Diretório Nacional iria anunciar se mantém apoio ao governo da presidenta Dilma Rousseff.

“Nós todos estamos bastante interessados na questão relativa a permanência do PMDB no governo. Tenho muito certeza que nossos ministros estão comprometidos com sua permanência no governo”, disse a presidenta, após visitar as obras de infraestrutura do satélite geoestacionário de defesa e comunicações estratégicas. “Nós queremos muito que o PMDB permaneça.

“Então, a gente vai ver quais são as decisões do PMDB e respeitaremos as referidas decisões”, completou.

No início da tarde de ontem (22), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e com o ex-senador José Sarney (PMDB-AP), lideranças do partido.

Já o vice-presidente da República e presidente do PMDB, Michel Temer, esteve com o senador Aécio Neves, presidente nacional do PSDB, para uma conversa na qual foram avaliados os cenários a frente em relação a crise política e a economia.

 

agencia brasil

George Hilton vai deixar o cargo de ministro do Esporte. Uma negociação política entre o Palácio do Planalto com seu antigo partido, o PRB, custou seu cargo, mesmo ele prometendo lealdade à presidente Dilma Rousseff. A pasta será comandada por Ricardo Leyser, integrante do PCdoB, mas afinado com o comando nacional do PRB. Ele é o responsável por cuidar dentro do governo da Olimpíada, e ocupava a secretaria executiva do Ministério do Esporte, mas foi transferido recentemente por Hilton para a Secretaria Nacional de Esporte de Alto Rendimento.

O restante da pasta continuará sob o controle do PRB, que poderá ganhar mais postos dentro da Esplanada, como compensação por recuar da decisão de romper com o governo. Oficialmente, o partido se tornou independente, mas voltou a se alinhar informalmente.

Na pratica, o troca-troca do comando do Esporte mostra a confusão que o governo atravessa internamente por conta da crise política. Insatisfeito com o governo, o PRB anunciou na semana passada que abandonaria a base e entregaria o ministério. Fiel à presidente, George Hilton anunciou que não concordava com a decisão e deixaria o partido, permanecendo no cargo e se filiando ao Pros. Assim, acreditava que manteria o comando do ministério.

Preocupado com o desembarque do PRB, o que reforçaria o apoio ao impeachment dentro do Congresso, o governo procurou o comando do partido e acertou uma negociação para que a legenda se mantivesse na base. Para não desagradar o grupo que é contra a presidente, o PRB decidiu liberar seus integrantes para apoiar o impeachment se quiserem, abrindo a questão dentro da legenda. Além disso, como o ministro será do PCdoB, o partido não recua da promessa pública de entregar o comando da pasta.

Com isso, decidiu-se que Hilton, que rompeu com o PRB, teria que ser ejetado do ministério. Como Leyser já cuida da Olimpíada do Rio dentro do governo, a solução não causaria problema de continuidade na organização dos Jogos, uma vez que ele acompanha diretamente esses preparativos.

estadao-conteudo

 

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