Wellington Marques

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O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal da Curitiba, condenou Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, por corrupção passiva, bem como o e ex-presidente da empresa OAS, José Aldemário Pinheiro, conhecido como Léo Pinheiro, por corrupção ativa. O despacho foi assinado no domingo (13).

O processo é referente à 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo. Segundo a denúncia, um consórcio integrado pela OAS e outras empreiteiras pagou R$ 39 milhões em propina, entre 2007 e 2012, para fraudar e superfaturar a licitação de construção do Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello), da Petrobras.

A pena de Duque foi de dois anos e oito meses em regime semiaberto, enquanto a de Léo Pinheiro foi estabelecida em dois anos e seis meses em regime aberto. O ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves foi condenado a nove anos e 10 meses de prisão.

Outros empreiteiros, como o empresário Ricardo Pernambuco, da UTC Engenharia, também foram condenados, a nove anos e seis meses em regime fechado. Outras nove pessoas também foram alvo da sentença, condenadas por diferentes crimes.

Na sentença, Moro voltou a defender as delações premiadas, instrumento que segundo ele foi fundamental para a elucidação do caso. O magistrado escreveu que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosos”.

Confira as demais pessoas condenadas por Moro:

Adir Assad, condenado a cinco anos e 10 meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.

Agenor Franklin Magalhães Medeiros, condenado a dois anos e seis meses em regime aberto por corrupção.

Alexandre Correa de Oliveira Romano, condenado a nove anos e quatro meses em regime fechado por lavagem de dinheiro associação criminosa.

Edison Freire Coutinho, condenado a cinco anos em regime semiaberto por corrupção ativa e associação criminosa.

Genésio Schiavinato, condenado a 12 anos e oito meses em regime fechado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

José Antônio Schwarz, condenado a cinco anos e seis meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Rodrigo Morales, condenado a seis anos e 10 meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.

Roberto Ribeiro Capobianco, condenado a 12 anos em regime fechado por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Roberto Trombeta, condenado a seis anos e 10 meses em regime semiaberto por lavagem de dinheiro.

Agencia Brasil

A quatro meses e meio das eleições de outubro, os pré-candidatos à Presidência da República se articulam para sair do isolamento e tentar unir forças. O objetivo é que seus nomes se tornem mais atrativos para os eleitores. Nesse sentido, a semana passada foi marcada por conversas entre Ciro Gomes (PDT), Manuela D’Ávila (PCdoB) e Guilherme Boulos (Psol). No centro, mais à direita, Solidariedade e PP também se aproximaram, para deixar claro que a candidatura de Rodrigo Maia não empolgou o eleitorado e que é preciso encontrar um outro caminho.

Da parte do PRB, do empresário Flávio Rocha, começam as conversas com Álvaro Dias, do Podemos, embora alguns aliados de Rocha estejam dispostos a formar um bloco com PP e Solidariedade, para ampliar o poder de negociação, seja com Dias, seja com Geraldo Alckmin do PSDB.

Como o registro de candidaturas é apenas em agosto, e até agora nenhum dos pré-candidatos dos partidos de centro chegou a dois dígitos nas pesquisas, o desfecho dessas conversas ainda vai demorar. Até porque, avaliam os políticos, é preciso dar um tempo aos postulantes, para ver se algum deles anima o eleitorado, uma vez que os outsiders vistos com potenciais candidatos nesse campo desistiram.

O ministro aposentado Joaquim Barbosa (STF), por exemplo, chegou a ter 10% nas pesquisas sem sequer anunciar que seria candidato. A desistência dele em concorrer à Presidência da República mexeu no quadro eleitoral e fez com que a balança do PSB pendesse para o lado de Ciro Gomes, do PDT.

A expectativa do PDT, de compor com partidos da esquerda, com Ciro na cabeça da chapa, é grande. Para o líder da agremiação na Câmara, André Figueiredo (CE), o aceno favorável do governador do Maranhão, Flávio Dino, por um embarque do PCdoB à campanha de Ciro é animador. “Temos a esperança de que corra conosco. Cria-se uma magnitude forte que pode orbitar com Ciro”, diz. Ele, no entanto, não tem expectativas de que o PT e o PSOL apoiem a campanha pedetista ainda no primeiro turno. “Não temos essa ilusão. Mas, para o segundo turno, temos absoluta convicção de que sim”, destaca.

A aposta do líder do PDT de, pelo menos, duas candidaturas de esquerda é compartilhada por outros políticos. Aliás, ninguém aposta hoje numa candidatura única de centro, ou de esquerda. O PT quer ter um nome para defender Lula, coisa que Ciro Gomes já adiantou que não fará. Mais ao centro, a união também não está fácil. O MDB hoje não aprovaria uma coligação com o PSDB, e vice-versa.

Os tucanos mantêm a cautela. O líder do PSDB na Câmara, Nilson Leitão (MT), considera que a saída de Barbosa leva a corrida eleitoral a ter uma polarização entre esquerda e centro. Ele tem dúvidas sobre a união entre PSB e PDT. “Não acredito que o PSB feche oficialmente, devido à posição do Nordeste, que tem acompanhado o PT. Mas é claro que temos um mosaico que ainda não está montado”, pondera.

A coligação entre tucanos e emedebistas não é impossível, mas não será automática. “O PSDB não precisa brigar com ninguém, mas ainda não consegue fazer nenhum tipo de aliança. Vai ter que ter muito diálogo mais para frente e, em algumas regiões, que tem simpatia com o Geraldo (Alckmin)”, analisa. Para ele, costuras estaduais serão fundamentais para selar uma união nacional.

Vice-líder do governo, o deputado Beto Mansur (MDB-SP) também considera que qualquer movimento mais consolidado ainda demora. “O governo está conversando com todo mundo. Logicamente, essa questão vai levar algum tempo. Todos os candidatos estão visitando as bases e rodando o país para ver se fazem alguma composição. Quem chegar lá na frente com mais apoio deve ser escolhido como candidato do centro”, ressalta.

Pulverização

Comedido, o Vice-líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Izalci Lucas (DF) avalia que um fortalecimento da campanha de Ciro pode provocar um inevitável entendimento do centro em torno de Alckmin. Ou mesmo um embarque dos partidos de centro nas pré-candidaturas do MDB, representada pelo presidente Michel Temer ou o ex-ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Mas ele alerta que a pulverização do centro pode privilegiar os extremos. “Não podemos dar condições de favorecer o extremismo da esquerda ou da direita”, pondera Izalci, em referência às pré-candidaturas de Ciro e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e de Jair Bolsonaro (PSL).

O deputado Efraim Filho (DEM-PB), vice-líder do partido na Câmara, analisa que é cedo cravar uma união do centro em decorrência de uma aliança da esquerda, mas também não descarta a possibilidade. “A curto prazo, acho difícil ter essa convergência. O centro deve esperar alguma decisão do PT. Até lá, os partidos vão esperar e fazer a análise dos melhores pré-candidatos”, avalia.

A avaliação dos partidos de centro é que coligações sejam anunciadas somente em julho. Até lá, as legendas vão testar o apoio popular na tentativa de cacifar as campanhas para, mais à frente, vender o capital político arrecadado em caso de união. Embora reconheçam que a esquerda eventualmente venha a se fortalecer, líderes do MDB, DEM e PSDB entendem que o momento é de conversas, namoros e ensaios. E até o que for fechado agora pode mudar, uma vez que o prazo final para registro de candidaturas é 15 de agosto. Ou seja, quem prometer ou fechar um compromisso sério agora, ainda terá três meses para mudar de ideia. 

Corrida para fechar apoios

Especialistas ouvidos pelo Jornal Correio Braziliense consideram que uma união entre PSB e PDT colocaria pressão sobre MDB, PSDB e DEM, além de outros partidos de centro. O cientista político Paulo Calmon, diretor do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília (UnB), considera que o cenário de pulverização total não se manterá por muito tempo. “Ainda é muito difícil prever o cenário, mas o jogo começa a mudar aos poucos. A imprevisibilidade atual não se manterá por muito tempo. A expectativa de ampliação de recursos é um fator que deve unir os partidos de esquerda e empurrar os outros (do centro) a criarem disposição para fazer composições”, sustenta Calmon.

Ele acredita que, nos próximos 30 dias, PSB e PDT vão colocar na ponta do lápis o inevitável ganho de recursos e minutos de propaganda na tevê que uma união entre ambos gerará. Também pesa a favor na balança as sinalizações de apoio de caciques do PCdoB, como o governador do Maranhão, Flávio Dino.

O analista político Cristiano Noronha, sócio da Arko Advice, concorda que uma coligação da esquerda pressione o centro a se movimentar. Mas acredita que há incertezas no espectro político a serem solucionados. “O PSB ainda está dividido entre fazer aliança com o Ciro ou não fazer nada. O PCdoB pode embarcar em uma pré-candidatura do PT”, adverte.

As apostas dos especialistas vão no sentido de que, quando um lado destravar, seja à esquerda ou à direita, os demais se sentirão pressionados a fazerem o mesmo. No caso de alianças à esquerda se fecharem primeiro, o mais pressionado seria Alckmin, por ser o pré-candidato do espectro político melhor colocado nas pesquisas de intenção de votos, e por ter apoio de partidos da base governista, como PPS, PTB e PSD, avalia Noronha. “Vendo o PDT atrair aliados, não sobrariam muitas opções ao PSDB além de intensificar as conversas com outras legendas”, avalia.

O PSDB, entretanto, precisa se movimentar logo, se quiser manter algum diálogo com os demais partidos. No domingo, por exemplo, em uma entrevista publicada no Jornal O Estado de São Paulo, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi incisivo ao dizer que o casamento entre o seu partido e o PSDB está perto do fim. Maia afirmou ainda que se manterá candidato, porque, até agora, nenhum dos nomes de centro obteve condições de aglutinar apoios.

As declarações de Maia não ecoam entre os cientistas políticos. Para Noronha, por exemplo, seria estratégico os tucanos negociarem com o DEM, pela força no Nordeste, com o PP, que está em conversas com Ciro, e com o PR, que mantém diálogo com a equipe de Bolsonaro.

“Será importante para evitar que os adversários criem alianças competitivas”, alerta. Conquistado esse apoio, o diálogo com o MDB não seria tão crucial, analisa o especialista. “Ao mesmo tempo em que poderia dar minutos de televisão, é um partido que traz desgastes regionais e a impopularidade de Temer”, justifica. 

Com informações do Jornal Correio Braziliense

O Ceará ocupa a 5ª posição no ranking feito pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) sobre pontos vulneráveis à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes (ESCA) nas rodovias federais. As estradas cearenses concentram 180 pontos do tipo, conforme dados levantados pela PRF, entre 2017 e 2018.

O mapeamento da PRF, em parceria com a organização Childhood Brasil, identificou 2.487 pontos vulneráveis à exploração sexual de crianças e adolescentes. Se comparado ao estudo feito anteriormente, em 2013/2014, por estas mesmas instituições, o acréscimo de pontos desse tipo no território nacional foi de 20%. 

Além de ser o 5º Estado no cenário nacional, o Ceará lidera a lista de pontos no Nordeste. Dentre as regiões, a Norte foi a que mais registrou aumento de locais, passando de 160 pontos para 404. Já no Nordeste, o aumento foi de 475 pontos para 644 e no Sul de 448 pontos para 575. O levantamento constatou uma estabilização do número de pontos no Sudeste, e leve redução na região Centro-Oeste.

Ceará Agora

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, promoveu nesta segunda-feira, 14/5, reunião com as zonas que realizarão eleições suplementares, no próximo dia 3 de junho, e forças de segurança. Estão programadas novas eleições para prefeito(a) e vice-prefeito(a) em Tianguá, Frecheirinha, Umari e Santana do Cariri.

Estiveram presentes os juízes Francisco Ireilton Bezerra Freire (titular da 15ª Zona, com sede em Icó, responsável por Umari); Herick Bezerra Tavares (53ª Zona – sede em Nova Olinda, que abrange Santana do Cariri), Eduardo Braga Rocha (titular da 81ª Zona – Tianguá) e Moises Brisamar Freire (presidirá as eleições em Frecheirinha, cuja sede da zona é Tianguá).

Participaram ainda o juiz do Pleno do TRE, Eduardo Scorsafava; o diretor-geral do tribunal, Hugo Pereira Filho; os secretários de Administração, Sérgio Coelho e o de Tecnologia da Informação, Carlos Sampaio; as delegadas da Polícia Federal, Juliana Pacheco e Eliza Maria Barbosa de Almeida; o delegado da Polícia Civil, Lúcio Torres, e o tenente-coronel da Polícia Militar, Jano Emanuel Marinho.

A desembargadora Nailde Pinheiro presidiu a reunião e detalhou o apoio técnico oferecido às zonas eleitorais, bem como as datas da remessa das urnas eletrônicas, cadernos de votação e geração das mídias com dados dos eleitores e candidatos para as urnas. Por fim, a presidente do TRE reiterou total apoio e suporte às zonas, com monitoramento do tribunal no dia da votação.

Os magistrados relataram o andamento das atividades que antecedem o pleito, em especial, a fiscalização da propaganda e realização de reuniões de preparação com Ministério Público Eleitoral, partidos e coligações.

As Polícias Federal, Civil e Militar expuseram o planejamento para a segurança nas eleições em Tianguá, Umari, Santana do Cariri e Frecheirinha. Em todos os municípios, haverá reforço no efetivo e bases de monitoramento e atuação, na semana do pleito.

Dados das eleições suplementares nos 4 municípios:

Município Orçamento Eleitores Locais de Votação Seções com urna Mesários
Tianguá R$ 62.516,35 50.033 69 181 724
Umari R$ 21.476,95 6.287 11 25 100
Santana do Cariri R$ 31.646,25 12.178 21 46 184
Frecheirinha R$ 35.044,80 11.071 10 41 164

Blog Roberto Moreira

O deputado federal Vitor Valim (PROS) anunciou, ontem, que vai mesmo disputar vaga de deputado estadual. Ele avaliou o quadro eleitoral, conversou com a família, amigos e correligionários e decidiu por entender também que o momento é de apostar em novas lideranças no plano nacional como o Capitão Wagner, que disputará cadeira federal.

Vitor Valim informou ainda que fechou dobradinha com o ex-presidente da União dos Vereadores do Ceará (UVC) e ex-vereador de Caucaia, Deuzinho Filho, que postulará cadeira também de deputado federal pelo PROS.

Sobre a disputa governamental, revelou estar avaliando o cenário, mesmo sabendo que o Capitão Wagner, dirigente estadual do seu partido, sinalizou apoio ao general Theóphilo, pré-candidato do PSDB.

(Blog do Eliomar - Foto – Paulo Moska)

A grande expectativa durante a sessão de ontem na Câmara de vereadores de Sobral, estava voltada para primeira a votação no projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município, que prevê a mudança na data de votação da renovação da mesa diretora da Casa legislativa.

Estavam presentes todos os 21 vereadores. O resultado da primeira votação foi 20 votos favorável. Apenas o vereador Rogério Arruda se absteve e não votou. A Câmara terá agora dez dias corridos para a realização. De acordo com as próximas sessões, a segunda votação deverá acontecer no próximo dia 28 de maio.

Acompanhe todos os detalhes desta votação no vídeo abaixo:

 

Com a presença de um bom público, a Câmara de Vereadores de Sobral homenageou na noite de ontem, os assistentes sociais que comemoram sua data no dia de hoje. A sessão especial foi solicitada através do vereador Romário Araujo que fez questão de declarar a sua admiração pelos profissionais e falou da importância desta atividade para o desenvolvimento social do Município: "Me senti na obrigação de prestar esta homenagem a estes profissionais da área da saúde de nossa cidade. Eles merecem muito mais por tudo o que eles têm feito", disse o vereador Romário Araujo.  

Ao todo, 15 assistentes sociais foram homenageados durante a sessão especial. Quem esteve presente à sessão foi o secretário dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Júlio Alexandre.

Iara Leite, uma das homenageadas agradeceu ao vereador Romário Araujo pela lembrança da homenagem aos assistentes sociais: "Momento ímpar! Que tenho a honra de agradecer ao vereador Romário Araujo por essa iniciativa de homenagear essa categoria de profissionais do Serviço Social, que tanto luta por direitos ao usuários do SUS e SUAS. Felicito todas e todos os Assistentes Sociais pelo nosso dia (15/05/18). É um grande estímulo para estudar cada vez mais para Mestrado, Doutorado enfim PHD. Meu muito obrigado!!!", disse Iara Leite.

A Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e Instituto Ecoa Sobral, apresenta a programação do sarau “Corpo, Arte e Cultura”, um movimento em alusão ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial. O evento acontece nesta sexta-feira (18/05), na Praça do Bosque.

O Dia Nacional da Luta Antimanicomial foi instituído após profissionais da saúde mental, cansados do tratamento desumano e cruel dado a usuários do sistema de saúde mental, organizarem o primeiro manifesto público a favor da extinção dos manicômios durante o II Congresso Nacional de Trabalhadores da Saúde Mental, realizado 18 de maio de 1987, em São Paulo. Naquela manifestação, nasceu o Movimento Antimanicomial.

A programação se inicia a partir das 08h30min com a Feirinha Criativa, Tenda Zen (alongamento, reflexologia e auriculoterapia) e discotecagem. Em seguida, a banda Tons e Ritmos, integrantes do Centro de Apoio Psicossocial (Caps), se apresenta com um repertório especial.

Para concluir a manhã, a banda School Jazz apresenta harmonias baseadas na sonoridade de instrumentos típicos das orquestras de Jazz, como guitarra elétrica, baixo acústico, saxofone, trompete, trombone e bateria.

A programação é gratuita e aberta para todos os públicos.

Neste domingo (20/05), o projeto “DOM das Crianças” será apresentado no Instituto ECOA Sobral, a partir das 17 horas. Para abrir a programação, será apresentado o espetáculo “Uma brincadeira...Um jogo… Um Canto de cada Canto”, um resgate às tradições do brincar, da Companhia Arreios (Trairi). Na atração, os brinquedos são a contemplação, as bonecas de pano, o carrinho de madeira e lata, a baladeira, o peão e a pipa. As canções são louvores, a ciranda, as cantigas de roda e ninar, os versos e o som da viola musicalizam a vida e as histórias.

Em seguida, é a vez do espetáculo infanto-juvenil “Histórias de Heróis Negros”, que conta a história de Sudika-Mbembe, menino herói, do povo de ambundos, de Angola, interpretado pelo ator Edivaldo Batista (Fortaleza). Duas figuras populares narram as aventuras do herói negro e de muitos outros heróis e heroínas negras do Brasil. O espetáculo foi selecionado pelo edital de ocupação Temporada de Artes #ocupaSobral.

Para fechar a programação, Gustavo Portela (Fortaleza) apresenta “Le Son Sur Scéne”, um show cênico-musical, onde uma trupe atrapalhada realiza números de mágica e circo.

A programação é gratuita e livre para todos os públicos.

O ministro Jorge Mussi, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu uma liminar para suspender uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que deixava inelegíveis por oito anos o ex-prefeito Eduardo Paes (DEM) e o deputado Pedro Paulo (DEM-RJ).
 
Em dezembro do ano passado, por 4 votos a 3, o TRE-RJ declarou os dois inelegíveis pela prática de abuso de poder econômico e político. A liminar de Mussi suspendeu a decisão do TRE-RJ até o julgamento de mérito da questão pelo TSE. 
 
Em uma avaliação preliminar, Mussi afirmou que a imposição de inelegibilidade no caso parece "descabida à primeira vista". 
 
Correio Braziliense

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