Capital e região

Capital e região (1419)

Deputados que compõe a bancada cearense pretendem se mobilizar contra a proposta de corte R$ 10 bilhões no Orçamento do Bolsa Família. O projeto é de autoria do relator, deputado federal Ricardo Barros (PP/PR).

As projeções do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) mostram que 1,6 milhões de pessoas sairiam do benefício no Ceará. Do total, 621.052 pessoas entrariam em situação de pobreza extrema. Com o corte, o Ceará ficaria como o quarto estado mais atingido do País. A projeção foi divulgada, na segunda-feira (09), pelo Ministério.

Ceará
No Estado, o programa é responsável por movimentar R$ 175 milhões por mês. O corte, porém, atingiria 469.849 famílias, num total de 1.621.709 pessoas fora do programa. Daí, 198.850 famílias entrariam em situação de extrema pobreza no Estado, um impacto de 621.052.

Aliado do Governo, o deputado Chico Lopes (PCdoB), afirmou que, caso se concretize a informação, irá cobrar explicações da presidente Dilma Rousseff. “Se for verdade, vamos para cima da presidente. Apoiamos a Dilma, mas, neste caso, não podemos compactuar com a medida”, disse, acrescentando que, por enquanto, tudo não passa de “boato”, que, segundo ele, fazem parte da discussão da peça orçamentária.

Manobra
O deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB), por sua vez, disse que opositores do Governo interpretam a proposta como “manobra”, para que Dilma Rousseff possa se colocar “do lado da população de baixa renda em seus discursos”.

E disse que, como membro da Comissão de Orçamento da Câmara dos Deputados, se colocará contrário a medida e prometeu se mobilizar para evitar o corte. “Isso não deixa de ser manobra por parte do Governo. A peça orçamentaria tem outras funcionais, inclusive, já sugerirmos reduzir os 30 mil cargos comissionados, diminuir verbas de propaganda e fazer fusão de estatais. Tudo isso ajudaria a reduzir os gastos do governo”, pontuou.

Tasso
Até o senador tucano Tasso Jereissati, adversário do governo Dilma, defende a preservação do programa. Para o tucano, a proposta de corte no beneficio é uma estratégia dos próprios aliados do Governo “É mais um engodo. Foi um deputado ligado ao Governo que trouxe essa proposta, para armar um cenário em que o PT e o Governo vão aparecer como bons moços”, disse o tucano, pontuando que, “o Bolsa Família é um conquista do povo brasileiro. Foi gestado nos governos do PSDB e lutaremos para preservá-lo”, pontuou.

Com informações do OE

Um jovem que foi ferido por um tiro durante a rebelião ocorrida nos centros educacionais São Miguel e São Francisco, no Bairro Passaré, morreu na noite da última sexta-feira (6), no Hospital Instituto Doutor José Frota (IJF), no Bairro Centro, em Fortaleza. O adolescente  foi ferido à bala e não resistiu aos ferimentos. 

A Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) disse que dessa vez, não teve fuga. Mas os internos foram levados para escolas públicas. O Superior Tribunal de Justiça ficou de mandar um assessor para acompanhar a situação dos Centro Educacionais do Ceará.

A polícia afirma que não identificou a autoria do disparo que causou o ferimento. Segundo a STDS, outros seis garotos sofreram ferimentos leves e foram atendidos no local. O Corpo de Bombeiros controlou as chamas cerca de uma hora após o início do motim. Segundo os bombeiros, vários colchões e lençóis foram destruídos com as chamas. As rebeliões ocorreram simultaneamente em dois abrigos da capital cearense, o São Miguel e o São Francisco. Os dois enfrentam superlotação e têm rebeliões constantemente.

Um vídeo feito por uma pessoa que não quer se identificar mostra o momento em que jovens estão sobre o muro do centro educativo para menores infratores. As rebeliões no local são frequentes. Em uma delas, em agosto deste ano, houve a fuga de 65 adolescentes e o local ficou parcialmente destruído. 

“Barril de pólvora”
Para o advogado do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente (Cedeca) Acássio Pereira, a superlotação e a falta de atividades socioeducativas dos centros para menores em conflito com a lei são as principais causas das rebeliões constantes.

Há um cenário de colapso, com superlotação de até 400%. Nem no sistema prisional tem esse número. Os internos não têm atividades socioeducativas, atividades de lazer e esporte. Eles passam praticamente 24 horas em celas lotadas. Isso forma o contexto das rebeliões”, diz o membro da Cedeca.

O Governo do Estado vai apresentar, nesta segunda-feira (9), o Plano de Estabilização do Sistema Socioeducativo cearense. Durante todo o sábado, e também neste domingo, as principais áreas da administração ligadas ao tema estiveram reunidos para traçar estratégias que contribuam para a melhor operação do sistema.

Em pauta também o acompanhamento da família e a apuração da responsabilidade pela morte do jovem Márcio Ferreira do Nascimento, falecido após a rebelião nos centros educacionais São Francisco e São Miguel, na sexta-feira (6).

Pra começar
As reuniões de sábado foram presididas pela vice-governadora Izolda Cela e pelo secretário chefe do Gabinete do Governador, Élcio Batista, e contaram com a participação da cúpula da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Departamento de Arquitetura e Engenharia (DAE), Coordenadoria de Direitos Humanos, além do Unicef.

Em debate
Entre outros pontos, as medidas debatidas visam melhorar a infraestrutura das unidades; otimizar o julgamento de processos dos adolescentes; sistematizar a formação e remuneração e dos socioeducadores; além de analisar o reforço de pessoal para os centros cearenses.

Com informações da Assessoria

Com apenas 13,5% do seu volume total, o Açude Castanhão seca a cada dia, possibilitando que as ruinas da velha cidade de Jaguaribara já possam ser vistas. A redução das águas do maior açude do Estado é a demonstração que o sinal vermelho já foi acionado.

Dos 153 açudes monitorados pela Companha de Gestão dos Recursos Hídricos (Cogerh), 126 estão com volume inferior a 30%.

O volume acumulado em todos os reservatórios do Estado chega a 2,6 milhões de m³, o que representa apenas 14,3% da capacidade total.  A situação de outros grandes reservatórios do Estado também é preocupante.

O Araras, em Varjota, acumula apenas 7,11% do seu volume; o Forquilha, 5,12%; o Orós ainda conta com 36,39% do seu volume e o Trussu, 33%.

Já o açude do Cedro, tem apenas 0,90% de água acumulada e o Pentecoste 2,03%. Caso a situação de estiagem persista em 2016, o abastecimento de água no estado entrará em colapso até o meio do próximo ano.

Nos meses de setembro e outubro, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) promoveu a Operação Linha Vermelha, cujo objetivo foi fiscalizar abatedouros e matadouros públicos e privados. A ação teve como foco os 29 municípios da macrorregião Sobral/Ibiapaba. Na oportunidade, as equipes da Diretoria de Fiscalização (Difis) visitaram 27 estabelecimentos, dos quais boa parte apresentaram irregularidades.

Os fiscais da Semace embargaram oito abatedouros e emitiram 18 autos de infração. A maioria das irregularidades constatadas diziam respeito à falta de licença ambiental para funcionar, despejo inadequado dos resíduos gerados e condições indevidas do local. Cinco estabelecimentos foram notificados para solicitar junto ao órgão ambiental competente a regularização do licenciamento ambiental. Nesses, nenhuma irregularidade foi detectada no tocante à poluição ou falta de estrutura.

O grupo da Difis da Semace que trabalha diretamente com fontes poluidoras foi o responsável por executar a operação. Segundo os fiscais ambientais, será gerado um relatório técnico para ser enviado às Promotorias de Justiça e Prefeituras dos municípios visitados para que haja um engajamento de todos na busca de solucionar esse problema, que afeta, além do meio ambiente, a saúde pública.

A Semace recomendará aos municípios que se reúnam com os proprietários de animais com a finalidade de instruí-los a enviar seu rebanho a matadouros vizinhos licenciados, para que seja evitada a matança de “moita”. Outra sugestão será para que as prefeituras implantem o Serviço de Inspeção Municipal, fazendo com que a vigilância sanitária promova a fiscalização e o controle dos alimentos que podem comprometer a saúde pública.

Matadouro adequado

Um equipamento desse tipo deve atender alguns padrões estipulados pela legislação. No processo de licenciamento ambiental é analisado se ele está localizado fora de centros urbanos, possui estrutura que evite a contaminação do solo e de recursos hídricos, contém equipamentos que não gerem maus tratos aos animais, entre outros.

Morreu na manhã desta sexta-feira (06) o ex-governador do Estado, Beni Veras. Ele estava internado desde o final de outubro na UTI do hospital Monte Klinikum. Há vários anos, Veras foi diagnosticado com Mal de Parkinson. Duas semanas atrás, sofreu duas paradas cardíacas e foi internado na Unidade de Tratamento Intensivo. Filiado ao PSDB, afastou-se da vida política e empresarial por causa da doença.

Trajetória
Benedito Clayton Veras Alcântara , conhecido como Beni Veras, nasceu no município de Crateús, interior do Ceará, em 18 de agosto de 1935. Político e empresário, foi vice-governador de Tasso Jereissati, entre 1999- 2003, e assumiu o governo quando o titular desvinculou-se do cargo para disputar uma vaga no Senado Federal, permanecendo no comando do Ceará no período de 5 de abril de 2002 a 1 de janeiro de 2003.

E ainda
Beni Veras também foi Presidente do Centro Industrial do Ceará (1967- 1977); presidente do Comitê Suprapartidário Pró-Tancredo Neves (1984- 1985); vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (1987- 1988); assessor especial do governador do Estado do Ceará (1987- 1990); senador, eleito para o período 1991/1999; e ministro de Estado Chefe da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Coordenação da Presidência da República no período de março de 1994 a janeiro de 1995, no Governo Itamar Franco.

Quarta, 04 Novembro 2015 17:30

Deputado diz ter alertado Cid e Ciro sobre PT

Escrito por

O deputado Fernando Hugo (SD) disse ter alertado os irmãos Ferreira Gomes sobre o que chamou de “peraltices” do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff.

Sinto-me contemplado parcialmente, pois parece que somente agora os briosos e laborativos políticos de Sobral estão abrindo os olhos e postando-se a falar, entendo até que a fala do ex-governador é um prelúdio para deixarem totalmente de lado essas companhias insalubres”, disse Hugo.

PT
A declaração foi em referência a entrevista do ex-governador Cid Gomes ao jornal O Globo, no último final de semana. Na ocasião, Cid disse que “parte do PT é igualzinha ao PMDB”.

O PT para mim não é uma coisa só. Tem no PT uma turma que é igualzinha ao PMDB e defende essa aliança porque pensa do mesmo jeito, no poder pelo poder, que os fins justificam os meios. E é uma corrente majoritária. Muita gente no PT só quer indicar diretor para a Petrobras, arrancar benefícios pessoais, financeiros. O PT virou um partido essencialmente fisiológico. E fico escandalizado quando vejo segmentos do PT pedindo a cabeça do José Eduardo Cardozo (ministro da Justiça). Está perseguindo o PT? Não. Está agindo como ministro da Justiça, permitindo o que é obrigação, que a PF faça seu trabalho. É cara de pau, cinismo de alguém pedir a cabeça do ministro. O que querem? Que acoberte a roubalheira?”, disse Cid.

O juiz Francisco Ireilton Bezerra Freire instituiu o Grupo de Descongestionamento Processual no âmbito da Vara Única da Comarca de Icó, distante 358 km de Fortaleza. A mesma iniciativa foi instituída também na 2ª Vara da Comarca de Itapipoca, a 147 km da Capital, pelo magistrado Gonçalo Benício de Melo Neto.

Os grupos promoverão o levantamento dos processos para julgamento e a realização de expedientes, além da adoção de outros atos para agilização processual, a exemplo de designação de audiências. Para isso, utilizarão o Manual de Procedimentos de Baixas Processuais, instituído pela Portaria nº 2.340/2015, para fins de baixa definitiva e descongestionamento processual no sistema informatizado.

Os juízes levaram em consideração o objetivo estratégico do Poder Judiciário do Ceará de promover a celeridade, a produtividade e a efetividade na prestação jurisdicional, conforme estabelecido na Resolução nº 5 do Órgão Especial, de 23 de abril de 2015.

As medidas constam nas Portarias nº 9/2015 (Icó) e nº 13/2015 (Itapipoca), publicadas no Diário da Justiça da última segunda-feira (26).

com TJCE

O Governo do Estado, através da Secretaria da Agricultura, Pesca e Aquicultura (Seapa), em parceria com a Agência de Defesa Agropecuária (Adagri) e a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ematerce), informa que a partir desta terça-feira (03) as vacinas contra a doença já estão disponíveis nas revendas de produtos veterinários.

A vacinação prossegue até dia 02 de dezembro. O Governo do Estado também está em parceria com as secretarias de agricultura dos municípios para que seja feita a declaração. “Não adianta só vacinar o rebanho, os produtores também devem procurar um desses órgãos para fazer a declaração. Assim ele estará adimplente na Campanha, evitando que a doença adentre a propriedade e também evitando ser multado por não ter vacinado seu animal”, reforça o presidente da Adagri, Augusto Júnior. “A declaração também garante ao produtor o trânsito dos seus animais para outro município e até para fora do estado”, completa o gestor.

O Ceará foi reconhecido internacionalmente pela Organização Mundial de Saúde Animal como zona livre internacional de febre aftosa com vacinação em maio de 2014. Essa é a segunda etapa da Campanha de Vacinação este ano, que tem como meta imunizar no mínimo 95% do rebanho cearense. “Estamos com aproximadamente 2,582 milhões de cabeças de bovinos, temos que imunizar no mínimo 95% desse plantel e no mínimo 85% das propriedades. O Governo do Estado, em parceria com diversos órgãos, está em campo empenhado em garantir esse status de zona livre internacional de febre aftosa com vacinação”, destacou o presidente da Adagri.

A multa para quem não vacinar seu rebanho e fazer a declaração é de R$ 16,00 por cabeça de animal não vacinado. O produtor ficará ainda impedido de tirar a Guia de Trânsito Animal (GTA), que garante o trânsito animal para outras localidades.

Sobre a Febre Aftosa
A Febre aftosa é uma enfermidade altamente contagiosa que atinge a todos os animais de casco fendido, principalmente bovinos, bubalinos, suínos, ovinos e caprinos e, devido seu grande poder de difusão, pode interferir no comércio estadual, interestadual ou internacional de animais, seus produtos e subprodutos e causar prejuízos à economia do Estado. A vacinação do rebanho permite ao Ceará negociar com outros estados e até com outros países tanto animais como carne bovina e produtos derivados.

Com Governo do Estado

A tendência vista durante o período eleitoral, ganhou força após os últimos pleitos. As redes sociais têm sido ferramentas cada vez mais utilizada por político com atuação tanto no Legislativo quanto no Executivo.

Pelo que se percebe, os principais agentes políticos com mandatos no Executivo mantém sempre perfis atualizados, assim como também se comportam, diversos parlamentares na Assembleia Legislativa, na Câmara Federal e, até mesmo, no Senado da República. O objetivo é ter maior aproximação com a população, expor suas atividades, opiniões e abrir debates.

Camilo
O governador Camilo Santana (PT), por exemplo, desde a campanha e até hoje, utiliza a ferramenta como canal direto com seus seguidores. Antes mesmo das informações serem divulgadas por sua assessoria, fotos e trechos da discussão são publicadas pelo governador em seu perfil no Facebook.

Segundo o porta-voz do Governo, Tiago Cafargo, as atualizações são realizadas pelo próprio Camilo e, caso a agenda seja extensa, a assessoria até escreve os textos, em primeira pessoa, mas antes de publicar pede autorização de Camilo. “Só atualizamos com a autorização dele (Camilo Santana)”, afirmou. Com cerca de 61 mil seguidores, a página é atualizada diariamente. Em alguns caso, mais de uma vez por dia.

Cid
O ex-governador Cid Gomes (PDT) também adotava o modelo. Cid, inclusive, muitas vezes, “furou” sua assessoria, divulgando as ações do governo nas redes sociais. Em um dos casos mais significativos, ele chegou a divulgar reforma no secretariado pelo perfil oficial no Facebook. Também era rotina do então governador, conversar com internautas respondendo questionamentos através de Twitter, inclusive com transmissões de vídeo. Fora do poder, Cid reduziu o ritmo de postagens mas, mesmo assim, o ex-ministro possui mais de 100 mil seguidores.

Eleição
Há menos de um ano para as eleições municipais, muitos candidatos já estão presentes nas redes sociais. Isso porque as mídias sociais não podem mais ser desprezadas nas estratégias devido ao vertiginoso crescimento do número de internautas no país. A presença do prefeito Roberto Cláudio, candidato a reeleição, nas redes também se dá por meio de perfil no Facebook.

Com 57.011 seguidores, a página não possui uma atualização diária, assim como o governador Camilo Santana, mas publica informações sobre o efeito de sua gestão e costuma compartilhar fotos oficiais de sua agenda política. No vídeo de apresentação, Roberto Claudio diz que a página servirá para ficar mais perto e ouvir a demanda da população.

A partir de hoje começo oficialmente a utilizar este espaço importante, democrático, para estreitar minha relação com você (internauta) e com a cidade (…) vou mostrar maquetes de projetos, atualizar status de obras em andamento”, disse Roberto Claudio em vídeo de divulgação da página institucional da Prefeitura, que prometeu lidar “pessoalmente” com o perfil no Facebook.

Legislativo
Os candidatos ao Legislativo municipal também compartilham sua demanda nas redes sociais, assim como os vereadores em atuação, caso do vereador João Alfredo (Psol). Sua presença, por exemplo, se dá por meio de página – não perfil, como outros políticos.

Embate
Além de se aproximar do eleitor, alguns políticos usam as redes para travar embates. O caso mais recente envolve o senador Eunício Oliveira (PMDB) e ex-ministro Ciro Gomes (PDT) com troca de vídeos e compartilhamento de notícias negativas. Desde as eleições de 2014, os ex-aliados trocam acusações.

Análise
Para o professor do Departamento de Ciências Sociais, Uriban Xavier, é essencial que os políticos se posicionem nas redes. “Com um perfil, ele pode se posicionar, divulgar suas ações de governo e desmentir boatos que circulam, assim como de forma direta dialogar com seus eleitores”, diz o cientista político.

Ele afirmou que a presença das figuras públicas nas redes é uma tendência crescente. O objetivo, segundo ele, é mais proximidade aos eleitores e, com isso, adquirir suas devidas confianças, diante das disputas eleitorais. “No caso do Governo, é uma ferramenta para ter um feedback do público. Uma forma muito mais eficiente mais do que o clipping do que saiu na mídia. É mais próximo e muito mais fiel. Antes, era uma interpretação”, explicou.

Com informações do OE

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