Capital e região

Capital e região (1354)

Os 184 municípios do Ceará vão receber mais de R$ 200 milhões em emendas parlamentares para investimentos em áreas como Saúde e Educação. A informações foi confirmada pelo deputado federal Domingos Neto (PSD-CE), em entrevista a uma emissora de rádio d capital, Fortaleza.

Os recursos das chamadas emendas impositivas, ou seja, recursos que devem obrigatoriamente ser liberados pelo Governo Federal independente se o parlamentar for da base aliada ou do bloco de oposição, destinam-se, principalmente, as áreas da Saúde e Educação. Cada deputado e senador – o Ceará possui 25 parlamentares no Congresso Nacional – deve receber em torno de R$ 12 milhões. Segundo Domingos Neto, as emendas chegam para amenizar a queda de arrecadação e a situação fiscal de alguns municípios cearenses.

Para os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, a verba vem em boa hora, no momento em que prefeitos de todo o País se encontram em Brasília, na 21ª Marcha dos Prefeitos, evento que pressiona o Governo Federal para olhar para as demandas das cidades do Brasil. A marcha, inclusive, deve contar até esta quinta-feira, 24, última dia do evento, com a presença de 8 pré-candidatos à Presidência da República e com, pelo menos, 60 gestores das prefeituras cearenses.

Ceará Agora

Na semana em que é celebrado o Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher, o Ceará debaterá em audiência pública temas urgentes como a necessidade de um registro compulsório de câncer e regulamentação do prazo máximo de 30 dias para diagnóstico da doença na rede pública.

Também será discutido o acesso de pacientes com câncer de mama metastático a tratamentos adequados, especialmente os recém-incorporados à rede pública de saúde. A audiência pública, requerida pela deputada estadual Fernanda Pessoa (PSDB), acontecerá no próximo dia 29, a partir das 14h, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.

Série
O encontro faz parte de uma série que acontecerá em 9 estados brasileiros com o objetivo de discutir a implementação de políticas públicas em prol do combate ao câncer de mama e tem apoio do grupo multissetorial Go All, da União Internacional de Controle do Câncer (UICC) e do Centro Regional Integrado de Oncologia (CRIO), e das organizações associadas a Femama – Federação Brasileira de Instituições Filantrópicas de Apoio à Saúde da Mama. Aui no Ceará a Rede Mama.

Números
Dados de 2018 do Observatório de Oncologia e do Conselho Federal de Medicina apontam o câncer como a principal causa de morte em 10% dos municípios brasileiros. Neste sentido, o registro de casos de câncer para gerar dados confiáveis que embasem estratégias de enfrentamento da doença é peça chave para melhorar o planejamento da atenção e cuidado do câncer.

Indicação
É de Fernanda Pessoa o Projeto de indicação N.º 36/18 que sugere a notificação compulsória de casos de câncer pelos servidos de saúde da rede estadual do Ceará. “Nossa intenção é que as neoplasias malignas sejam notificadas para que haja planejamento de ações destinadas ao controle, à prevenção e ao tratamento da doença” explica a parlamentar. De acordo com o projeto, ficará a cargo dos serviços de saúde encaminhar a notificação dos casos confirmados de neoplasias malignas à Secretaria da Saúde do Estado do Ceará.

E ainda
Dia 28 de Maio foi instituído pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para conscientizar e apoiar países que tem grande parcela da população de mulheres. De acordo com a OMS, até 2030, mais de um bilhão de mulheres estarão no período de vida dos 40 aos 65 anos.

Serviço: Audiência Pública – Dia Internacional de Luta pela Saúde da Mulher
Data: Dia 29 de maio
Hora: às 14h
Local: Assembleia Legislativa do Ceará, av. desembargador Moreira, 2807, Dionísio Torres, Fortaleza

Política com K

A importância da mulher no cenário político brasileiro. Esse é o tema do encontro do PR Mulher Ceará, a ser realizado neste sábado (26/05), no Marina Park Hotel, onde cerca de 500 participantes debaterão o empoderamento feminino e a equidade de gênero em todas as atividades social, política e da economia.

“O cenário político brasileiro precisa estar aberto às mulheres e elas precisam se envolver na política”, defende a presidente estadual do PR e promotora do evento, deputada federal Gorete Pereira, que está no quarto mandato consecutivo na Câmara dos Deputados e com atuação partidária desde a década de 1980.

“É preciso lutar para aumentar a representatividade feminina na política do Brasil”, propõe a parlamentar, que se mostra preocupada com a baixa participação da mulher nos partidos políticos.

Pesquisa divulgada recentemente pelo Movimento Transparência Partidária (MTP) revela que apenas 20% das mulheres filiadas ocupam cargos de direção partidária.

Encontro
O encontro ocorrerá durante todo o dia do próximo sábado e vai reunir mulheres dos 184 municípios cearenses. Elas terão a oportunidade de discutir a condição feminina na sociedade e sua participação nos espaços de poder e decisão política. Na ocasião, líderes empresariais e políticas vão apresentar suas experiências exitosas em um cenário adverso.

E ainda
Também será promovida palestra sobre os direitos da mulher. Uma choach debaterá com o público o protagonismo feminino em todos os segmentos sociais. Em um dos ambientes do Hotel Marina será criado o espaço de beleza, onde as participantes terão local para cuidar do corpo e descanso para a mente.

Serviço: Encontro PR Mulher
Dia: 29 de maio de 2018 (sábado)
Horário: das 8 às 17h
Local: Marina Park Hotel (Salão Iracema) – Avenida Presidente Castelo Branco, 400, Praia de Iracema.

Política com K

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará adiou o julgamento do processo aberto pelo deputado federal Moses Rodrigues contra o prefeito de Sobral Ivo Gomes, por decisão do relator Alcides Saldanha. A expectativa é que o mérito retorne a pauta na próxima segunda (28/05). 

A abertura de nova investigação deve acontecer pela corregedoria para analisar o fato da testemunha que acusa Ivo de compra de votos, ser eleitor e votar no município de Icó e estava foragida da policia no dia do depoimento. Se comprovadas as informações, o depoente apresentado pelo deputado federal Moses Rodrigues, pode ser considerado uma fraude.

 

MDB sobralense esteve presente

O presidente da sigla em Sobral e pai do então candidato e autor da denúncia, professor Oscar Rodrigues, esteve presente no Tribunal Regional Eleitoral, acompanhado de seus advogados. A nossa reportagem tentou conversar com o professor Oscar ou com seus advogados, mas não obtivemos êxito. 

Nas redes sociais, um dos advogados do denunciante, Dr. Lintor Torquato, disse que houve ilegalidade nos advogados de defesa do prefeito Ivo Gomes, onde segundo Lintor Torquato, não poderia ser o advogado que exerça cargo de chefia, e escreveu:

CHEFIA DE GOVERNO MUNICIPAL (SECRETARIADO) – INCOMPATIBILIDADE – INTERPRETAÇÃO DO ARTIGO 28, INCISO III, DO ESTATUTO DA ADVOCACIA. Advogado que passa a exercer cargo de chefia de governo municipal, como Secretário, mesmo de área não jurídica, fica incompatibilizado para o exercício da advocacia, por comando do artigo 28 da Lei nº 8.906/94. O disposto no inciso III abrange todos aqueles que ocupem cargos ou funções de direção de órgãos da Administração Pública direta, indireta ou fundacional. Refere-se ao exercício do cargo ou função, de forma que a caracterização, no caso, independe da forma de provimento, se efetivo ou comissionado, destes mesmos cargos ou funções, sendo irrelevante o título que se lhes dêem. Pelos princípios nos quais se fundamentam as incompatibilidades, a renúncia ou substabelecimento sem reservas é de rigor. E a incompatibilidade perdura enquanto ocupar o cargo, mesmo em períodos de férias, licenças ou afastamento temporário. À Douta Comissão de Seleção cabe proceder a anotação no prontuário do advogado, dada a competência estabelecida no artigo 63, letra ‘c’ do Regimento Interno da OAB / SP. Precedentes: Processos nºs E–2.304/2001, E–3.126/05, E–3.172/05 e E–3.722/2009. Proc. E-3.749/2009 – v.u., em 21/05/2009, do parecer e ementa do Rel. Dr. BENEDITO ÉDISON TRAMA – Rev. Dr. ZANON DE PAULA BARROS – Presidente Dr. CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI.

Com informação do Blog do Veríssimo

O governador Camilo Santana (PT) conversou, por mais de três horas, na Residência Oficial, nesse domingo à noite, com os deputados federais Luizianne Lins e José Guimarães e com o deputado estadual Elmano de Freitas. O mote principal foi a busca para conciliar interesses do governador com interesses do PT no processo eleitoral.

Da reunião, que se pautou por alguns pontos, ficou certo que Camilo, embora apregoa a união Ciro-Fernando Haddad, apoiará a candidatura de Lula a presidente, caso o petista ganhe condição legal de disputar, informa para o Blog o deputado Elmano de Freitas.

Haverá nova reunião dos cinco governadores petistas na quarta-feira com a presidente nacional do PT, senadora Gleisi Hofmann, para avaliar o cenário da sucessão presidencial, na qual Camilo se fará presente..

Também ficou certo que o grupo apoiará a reeleição de Camilo ao governo.

Sobre vaga de senador reivindicado pelos parlamentares, Camilo informou que haverá debate geral sobre o assunto, o que foi aceito pelo grupo. Ele destacou, no entanto, o apoio administrativo do senador Eunício Oliveira (MDB) ao Governo. Ouviu deles, que há cetas dificuldades de apoio ao emedebista, mas Camilo pediu tempo e novas conversas sobre o assunto.

Com relação ao desejo do PT de marchar sozinho na disputa por cargos proporcionais, o governador disse que entende o apelo, mas observou que deverão surgir vários blocos na base aliada. Os petistas ficaram de avaliar esse cenário da disputa.

Blog do Eliomar

O Ceará foi o único estado da região Nordeste a reduzir a extrema pobreza em 2017, em relação ao ano anterior. Nesse período, o número de pessoas que vivia com até R$ 85 diminuiu 3,57%, o que significa que aproximadamente 25 mil pessoas deixaram essa faixa de renda. No Brasil, o aumento foi de 13,95%, passando de 8,7 milhões de pessoas em 2016 para 10,1 milhões no ano passado. Os indicadores foram calculados a partir dos microdados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
 
O percentual de pessoas com rendimento até R$ 85 cresceu 13,95% no Brasil e 17,50% no Nordeste. Já o Ceará foi o único estado do nordeste brasileiro que reduziu a extrema pobreza”, destacou o governador Camilo Santana nesta terça-feira (22), na transmissão ao vivo via Facebook.
 
No Nordeste, os estados que apresentaram os piores resultados foram Piauí (36,36%), Bahia (31,58%) e Sergipe (28,38%).
 
No País, o Ceará foi um dos cinco estados a reduzir a extrema pobreza – os demais foram: Rondônia (-13,64%), Amapá (-10,77%), Tocantins (-6,82%) e Santa Catarina (-6,67%).
 
Regiões
 
Do ponto de vista regional, o maior aumento da extrema pobreza em 2017 foi registrado no Sul (22,22%). No entanto essa região tem a menor proporção de pessoas extremamente pobres do País. As regiões que possuem mais pessoas nessa faixa de renda, Nordeste e Norte, nessa ordem, apresentaram as seguintes variações: 17,5% e 11,29%. No Centro-Oeste o aumento foi de 18,18% e, no Sudeste, de 11,54%.
 
 
 
O analista de Políticas Públicas do Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Jimmy Lima de Oliveira, afirma que o resultado é fruto da situação econômica do Estado. “Acreditamos que a boa situação fiscal e a manutenção dos investimentos públicos, inclusive na área social, impactam diretamente nesses índices. Agora, vamos investigar qual renda teve maior peso”, afirma o técnico que é um dos responsáveis pelo estudo “Extrema pobreza: uma análise comparativa dos estados brasileiros no período recente”, divulgado hoje pelo Ipece.
 
Com informações Governo do Estado do Ceará

O Ceará já vacinou 66,26% do público alvo da Campanha contra a gripe H1N1. Segundo dados do Ministério da Saúde, até a última segunda-feira, mais de 1 milhão e meio de pessoas já se vacinaram no Estado. A meta da Pasta é vacinar, pelo menos, 90% da população que compõe os grupos prioritários, o que totaliza 2.286.637 cidadãos. A campanha se encerra em 1º de junho.

O acesso à imunização, porém, não tem sido fácil para a população cearense, que tem enfrentado longas filas e, em alguns casos, a falta da vacina na rede pública de saúde, em Fortaleza. Até o momento, mais de 32 pessoas morreram no Estado em decorrência da doença este ano.

Neste primeiro momento, as vacinas são destinadas aos grupos considerados prioritários, que englobam pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores, povos indígenas, gestantes, e puérperas (até 45 dias após o parto) e pessoas privadas de liberdade.

Ceará Agora

A oposição lançou, nesta segunda-feira, em Fortaleza, a pré-candidatura do general Theophilo Gaspar ao Governo do Estado e perdeu dois aliados: o SD, do deputado federal Genecais Noronha, e o PSD, liderado pelo ex-vice-governador Domingos Filho. Genecias já havia decidido há duas semanas deixar a oposição e foi seguido pelo grupo de Domingos. Ambos são ligados ao presidente do Congresso Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB). Eunício, que tenta renovar o mandato, constrói uma aliança com o PT e o PDT em apoio à reeleição do Governador Camilo Santana.

As articulações de Camilo Santana, do ex-governador Cid Gomes e do senador Eunício Oliveira impõem o mais duro golpe na oposição que tenta viabilizar a candidatura do General Theophilo Gaspar à sucessão estadual. Sem o Solidariedade e o PSD, a oposição fica restrita ao PSDB e PROS. O PROS tem o comando do deputado estadual Capitão Wagner que, nas eleições de 7 de outubro, concorrerá à Câmara Federal.

A saída do PSD e SD emagrece o tempo da propaganda da oposição no  rádio e na televisão e cria dificuldades para a eleição dos candidatos à Câmara dos Deputados e à Assembleia Legislativa. O PSDB tem três pré-candidatos à Câmara – Raimundo Gomes de Matos e Danilo Forte, que exercem mandatos, e o ex-vice-prefeito de Maracanaú, Roberto Pessoa. Isolado, o PSDB elegerá dois deputados federais. Se fechar a aliança com o PROS, as duas siglas poderão eleger quatro ou cinco representantes à Câmara Federal. 

O semblante das lideranças do PSDB, durante a reunião no escritório do senador Tasso Jereissati que marcou o lançamento da pré-candidatura de Theophilo, era de frustração e decepção com a ausência de dois nomes que há até duas semanas oposicionistas convictos. O desempenho do pré-candidato do PDT à Presidência da República, Ciro Gomes, contribui para o esvaziamento da oposição liderada pelo senador Tasso Jereissati.

Ceará Agora

A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou, durante a sessão plenária desta quinta-feira (10/05), 15 projetos de lei, sendo sete de autoria do poder Executivo e oito de autoria parlamentar. O projeto de n° 48/18, que dispõe sobre a criação da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública do Estado do Ceará (Supesp), foi aprovado com uma emenda do deputado Nestor Bezerra (Psol).

O projeto de lei n° 33/18, do Poder Executivo, autoriza a cessão de uso de bem público de dominialidade do estado do Ceará ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Também do Executivo, foi aprovado o projeto de lei n° 43/18, que autoriza a abertura de crédito especial para a reabertura da unidade orçamentária do Conselho Estadual de Segurança Pública.

Já o projeto de n° 45/18 regulamenta o art. 3° da Lei Federal 8.666/93, estabelecendo práticas e diretrizes para a promoção do desenvolvimento sustentável nas contratações realizadas pela administração pública estadual, e institui a Comissão Especial de Sustentabilidade da Administração Pública (CSAPE). O projeto recebeu três emendas do deputado Capitão Wagner (Pros).

Também de autoria do Executivo, o projeto de n° 46/18 autoriza esse Poder a ceder a posse de imóveis do estado do Ceará ao Complexo Industrial Portuário do Pecém. O de n° 49/18 autoriza a abertura de crédito especial pelo Poder Executivo.

Também foi aprovado o projeto de lei de n° 50/18, que altera o art. 1° da Lei Estadual n° 16.284, de 7 de julho de 2017. De autoria do deputado Dedé Teixeira (PT), o projeto de lei n° 01/17 denomina de Jaime da Cunha Rebouças a escola estadual de educação profissional no município de Icapuí. O projeto de lei n° 04/17, do deputado Walter Cavalcante (MDB), denomina de Paulo Moreira Brito o Instituto de Medicina Legal (IML/PEFOCE) localizado no município de Crateús.

A deputada Rachel Marques (PT) institui em seu projeto de lei n° 268/17 o Dia de Combate e Conscientização contra o Assédio nos Transportes Coletivos. Já o projeto de lei n° 294/17, do deputado Bruno Pedrosa (PP), institui o Dia Estadual do Perito Médico Legista no Estado do Ceará.

No projeto de lei n° 315/17 (), o deputado Agenor Ribeiro (PSDC) propõe a inclusão da Festa de Santo Antônio, padroeiro do município de Araripe, no Calendário Oficial de Eventos do Ceará. O deputado Osmar Baquit (PDT), por sua vez, sugere, no projeto de lei n° 317/17, a denominação de João de Araújo Carneiro para a escola estadual de 2º grau localizada no distrito de Damião Carneiro, município de Quixeramobim.

O projeto de lei n° 321/17 (), do deputado Dr. Santana (PT), considera de utilidade pública a Associação Mãos Solidárias, com sede no município de Juazeiro do Norte. Já o deputado Antônio Granja (PDT) propõe, em seu projeto de lei n° 98/16, a alteração do art. 1º da Lei nº 15.820, de 27 de julho de 2015, denominando de Mirabor Saldanha trecho da CE-368 que liga os municípios de Jaguaretama e Jaguaribe.

Na sessão plenária desta quinta-feira foram aprovados ainda 392 requerimentos consensuais.

Com Agência AL

 

A saída do PSD e do SD do grupo oposicionista significa, com base nas eleições de 2014, 406.793 votos a menos na corrida à Câmara Federal. A votação garante a eleição de dois deputados federais. O deputado federal Genecias Noronha (SD) recebeu, em 2014, 221.567 votos, enquanto Domingos Neto somou 185.226 votos. Genecias e Domingos talvez não repitam essa votação no dia 7 de outubro, mas, pelas previsões dos bastidores políticos, estarão entre os eleitos em 2018.

Os votos de Genecias Noronha o garantem a renovação do mandato independente de aliança com outros partidos. Os cálculos indicam que, para eleger um deputado federal, um partido ou coligação precisa somar, nas eleições de outubro, 190 mil votos. Ou seja, se repetir a votação de 2014, Genecias estaria eleito sem a necessidade do SD entrar em qualquer coligação. Uma conversa com o governador Camilo Santana e com o senador Eunício Oliveira o tirou do grupo da oposição e o levou para o bloco da situação.

O deputado federal Domingos Neto, que exerce o segundo mandato na Câmara, perdeu votos no conflito com a base governista após a extinção do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas conquistou outros colégios eleitorais e, se confirmada a sua adesão ao grupo de Camilo e Cid, a reeleição ficará bem mais tranquila. Domingos Neto será votado no segundo maior colégio eleitoral do Ceará, que é o município de Caucaia, onde estão mais de 210 mil votos. O prefeito de Caucaia, Naumi Amorim, já manifestou apoio à reeleição de Camilo Santana.

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