Capital e região

Capital e região (1068)

O governo do Ceará vai destinar 1,01% da receita tributária líquida do Estado do Ceará para a Funcap, neste ano de 2018. O governador Camilo Santana assumiu o compromisso de chegar a 2% dessa receita, gradativamente, em um período de 10 anos.

O repasse desses recursos representará, no final de 2027, mais de 3 bilhões de reais para a ciência e tecnologia. O anúncio foi feito pelo secretário da Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Inácio Arruda, e pelo presidente da Funcap, Tarcísio Pequeno

“Depois da criação da Funcap e da Secitece no inicio da década de 90, esta é a mais importante notícia para comunidade científica e terá forte repercussão no projeto Ceará 2050″, ressaltou Inácio Arruda. “Investimento de qualidade para acelerar nosso desenvolvimento”, acrescentou.

Programa
O presidente da Funcap anunciou ainda, a criação do programa Cientista/Chefe e a instalação de um laboratório de análise de dados, visando a avaliação dos impactos às políticas públicas. “Nos baseamos na estratégia de fornecer CT&I como insumo fundamental para os problemas do Estado”, disse Tarcisio Pequeno.

Ceará Agora

O presidente da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque (PDT), trabalha para ser indicado candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo Governador Camilo Santana (PT) e, ao mesmo tempo, intensifica contatos para eleger dois herdeiros: o filho Antonio, deputado federal, e a filha Aline, deputada estadual. A pré-candidatura de Antonio já está definida.

Com o poder político que o cargo de presidente da Assembleia Legislativa o permitiu nos últimos cinco anos, Zezinho, segundo o correspondente do Jornal Alerta Geral, Carlos Silva, construiu colégios eleitorais e tem força para garantir o mandato dos dois filhos nas eleições de outubro, mas os focos de insatisfações e ciúmes na base do Governo Camilo podem atrapalhar os seus planos.

A seis meses para oficialização de coligações partidárias e definição de candidaturas, Zezinho Albuquerque dá sinais de cansaço após sete mandatos consecutivos – ele conquistou a primeira eleição à Assembleia Legislativa, pelo PDS, passou pelo PSB, PROS, PP e, hoje, está no PDT, e já decidiu que vai brigar para ser vice na chapa de Camilo Santana.

A relação de confiança criada com os irmãos Cid e Ciro Gomes é o seu principal cacife para ocupar esse espaço. Além da lealdade a Cid e a Ciro que o permite alimentar esse sonho, Zezinho Albuquerque fez, porém, o dever de casa: contemplou aliados com posições importantes no Governo do Estado, na Prefeitura de Fortaleza e, especialmente, na Assembleia Legislativa.

A estrutura de poder, como analisa o jornalista Beto Almeida, comentarista político do Jornal Alerta Geral (FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior), faz Zezinho Albuquerque sonhar alto para ser vice-governador e eleger os dois filhos nas eleições de outubro. Beto destaca, porém, que, com a fúria para conquistar tantos espaços políticos, gera ciúmes entre aliados e expõe a Assembleia Legislativa. Acompanhe a análise do Jornalista Beto Almeida sobre a movimentação de Zezinho Albuquerque.

Ceará Agora

A Comissão de Criação de Novos Municípios, Estudos de Limites e Divisas Territoriais da Assembleia Legislativa aguarda a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro para assinar novos acordos de regularização dos limites municipais cearenses.

Apenas 56, dos 184 municípios ainda aguardam a medida. A expectativa é que 22 deles sejam contemplados no próximo mês.

Serão regularizados os limites entre: Fortaleza e Eusébio, Eusébio e Itaitinga, Aquiraz e Eusébio, Maracanaú e Maranguape, Palmácia e Maranguape, Maracanaú e Pacatuba, Pacatuba e Itaitinga, Cascavel e Pindoretama, Pacujá e Cariré, Pacujá e Graça, Ipu e Ipueiras. Faltam ajustar os municípios da Serra da Ibiapaba, da macrorregião de Sobral e da região do litoral oeste (Camocim, Barroquinha, Chaval).

Atlas
A iniciativa faz parte do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, fruto de convênio celebrado em 2009 entre o Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e Assembleia Legislativa. O coordenador do Projeto, deputado Julinho (PDT), explica a necessidade do trabalho.

“O objetivo principal é dirimir quaisquer dúvidas sobre onde começa um município e onde termina o outro. Isso pode evitar a arrecadação indevida de impostos. Pode evitar a improbidade administrativa através das prefeituras que administram, sem saber, áreas de outros municípios. Mas, o mais importante, é que a população saiba a que prefeitura ela pode recorrer”, enfatiza.

Ajustes
Na mesma linha, o presidente da Comissão, Luiz Carlos Mourão, ressalta que a ideia do projeto, segundo ele, é fazer ajustes necessários entre os municípios. “Onde havia indefinição na lei, nos elementos de divisas, os prefeitos sentaram de modo harmônico, fizeram acordo para delimitar novo limite entre os dois municípios, pois, na legislação de 1951, esse acordo não ficava claro”, esclarece.

Acordos
O presidente do Colegiado destaca que, em 2017, foram assinados “acordos históricos” entre Fortaleza/Itaitinga, Fortaleza/Caucaia, Fortaleza/ Maracanaú, Maracanaú/ Caucaia, São Gonçalo do Amarante/ Paracuru, São Gonçalo do Amarante/ Paraipaba, Pindoretama/ Aquiraz, Frecheirinha/ Coreaú, Cascavel/ Chorozinho e Cascavel/Beberibe.

Linha imaginária
Mourão cita, por exemplo, o problema entre os municípios de Fortaleza e Maracanaú. “Ninguém sabia onde começava Fortaleza e Maracanaú porque era uma linha imaginária que passava por sob as casas. Tinha residência que a metade era em Maracanaú e a outra metade era em Fortaleza. Como o IBGE poderia fazer o censo dessa residência? Não podia contar metade da população de um lado e metade para o outro”, relata.

Ibiapaba
Atualmente, a Comissão de Criação de Divisas está trabalhando na Serra da Ibiapaba, onde também estão sendo feitos diversos ajustes de limites. Conforme Mourão, houve, no dia 14 de dezembro, reuniões no Ipece, juntamente com o IBGE, para tratar sobre limites na região. Segundo Mourão, há“uma indefinição grande por conta dos municípios que foram emancipados da Serra”. Na ocasião, foram ajustados São Benedito/Carnaubal, São Benedito/Guaraciaba do Norte e Ubajara/Tianguá. “Falta serem homologados e rediscutidos em campo com os prefeitos”, acrescenta.

Meta
Os órgãos responsáveis pelo trabalho pretendem entregar ao presidente da AL, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), o resultado dos acordos, para que sejam colocados na pauta de votação. “A Assembleia vota e legaliza todos os limites ajustados”, acrescenta. O coordenador do Projeto Atlas de Divisas Municipais Georreferenciadas, deputado Julinho (PDT), mantém a meta do colegiado para o final deste ano.

Entrevista
A reportagem conversou com o parlamentar. Acompanhe.

Jornal O Estado – Já são 128 municípios com limites consolidados, mas ainda é preciso regularizar outros 56 limites. O ano de 2018 será atípico com processo eleitoral, a Copa do Mundo… Esses eventos vão atrapalhar o ritmo dos trabalhos?

Deputado Julinho – Esses eventos mudam sim os horários de expediente e de agendamento das visitas técnicas porque nós sempre fazemos audiências públicas com a participação das Câmara Municipais e dos técnicos das prefeituras interessadas. Com certeza, é um desafio para a comissão. Mas nosso objetivo é de que, no final de 2018, nos possamos consolidar todos os municípios do Ceará. Naqueles em que não houver acordo, vamos consolidar georreferenciado com a última lei vigente.

OE – De maneira geral, os prefeitos tem entendido a necessidade de ajustar os limites, facilitando os entendimentos, ou ainda existem áreas de maior conflito?

J – A grande maioria dos prefeitos tem entendido a necessidade de regularizar os limites através desse georreferenciamento. Muitas das referências, citadas nas leis de criação dos municípios, já nem existem mais. É a ‘nascente do Rio’ que já não existe mais, a ‘estrada real do carro quebrado’, como tinha aqui na Região Metropolitana. Então, há essa real necessidade para que a gente possa ter referências reais de coordenadas geográficas, via satélite. Os prefeitos estão entendendo isso para que eles possam ter segurança de não cometer nada ilegal, de improbidade, por administrar alguma coisa que não é de competência dele.

Com informações do OE

Vereadores de Itarema estão presos, desde junho, investigados em operação fantasma, e mesmo assim continuam recebendo os salários e benefícios de seus mandatos.

De acordo com o Ministério Público Estadual, a lei determina que os parlamentares recebam remuneração integral até o fim do julgamento, e caso sejam condenados terão de devolver o dinheiro recebido durante o período que estavam presos.

“Na minha opinião é um absurdo, porque isso não é o correto. Enquanto tem milhares de famílias passando necessidades, os vereadores estão presos e continuam recebendo o salário”, critica a moradora Maria Leonice, em entrevista à uma emissora de rádio em Fortaleza.

O ex-vereador José Vilmar, que cumpriu mandato de 2004 a 2008, comentou que a Câmara Municipal poderia ter resolvido a situação expulsando os envolvidos, após deslizes gravíssimos. Dentre os 13 detidos, uma vereadora que pediu prisão domiciliar alegando precisar cuidar de um filho especial confirmou que todos estão
recebendo salários normalmente.

A Câmara de Itarema está de recesso e só retomará as atividades no dia 2 de fevereiro.

Tribuna do Ceará

Uma viatura do Comando Tático Rural (Cotar) capotou na madrugada do último sábado sábado (13), no interior do Ceará. O acidente aconteceu na CE-166, que os municípios de Madalena e Quixeramobim.

Quatro policiais estavam no veículo e sofreram ferimentos leves. O motorista da viatura teria perdido o controle na curva, o que teria ocasionado o acidente.

Equipes do Corpo de Bombeiros e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram enviadas ao local.

Os policiais foram levados ao hospital e passam bem. Uma perícia investigará a causa do acidente.

Tribuna do Ceará

A rotina de quem passa por um tratamento contra o câncer não é nada fácil, ainda mais quando se trata de crianças passando por essa situação.

O talento de um funcionário do CRIO (Centro Regional Integrado de Oncologia) está transformando e aliviando a rotina dessas crianças.

Tarcílio Monteiro, de 47 anos, trabalha no setor de manutenção do hospital. Há meses, recebeu a missão de dar mais cor e vida às máscaras que são utilizadas no tratamento de radioterapia. Ele transformou os objetos em máscaras de super-herói.

Fantasiados dos personagens, os pequenos se sentem mais à vontade. “Eles acham que são os super-heróis e acabam ficando mais tranquilos. Acho bastante motivador”, fala o pai de um dos pacientes.

Tribuna do Ceará

Órgãos públicos estaduais deverão reservar 10% das vagas do processo seletivo para a contratação de menor aprendiz e estagiário. Pelo menos é o que propõe o projeto de lei do deputado Walter Cavalcante (PP).

De nº 334/2017 e em tramitação na Assembleia Legislativa, a propositura exige reserva de vaga “obrigatoriamente em todos os processos seletivos para contratação de estagiário e de menor aprendiz, devendo os órgãos públicos estaduais assegurarem vasta divulgação desses concursos, em diversos meios de comunicação”.

A medida será fiscalizada pela Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS), podendo o Ministério Público, Defensoria Pública e demais órgãos pleitearem ações para garantir o seu fiel cumprimento.

Regulamentação
Conforme o deputado Walter Cavalcante, atualmente o Ceará não dispõe de regulamentação no que tange à reserva de vagas ao portador de necessidade especial, bem como não há obrigatoriedade de que esse direito seja assegurado nas seleções para esse tipo de contratação. “Raramente, quando acontece, os órgãos públicos destinam um percentual mínimo de vagas nos concursos para preenchimento por esses cidadãos especiais”, afirma.

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O parlamentar destaca que, para instituir essa igualdade, o setor público precisa garantir uma vasta publicidade na divulgação do processo seletivo, “a fim de que sejam extirpados dessas contratações os vícios escusos”.

Com informações da AL

O deputado estadual Capitão Wagner (PR), recua na intenção de disputar candidatura ao Governo do Estado nas eleições deste ano. Após veto do senador Tasso Jereissati (PSDB), em compor palanque com o presidenciável Jair Bolsonaro (PSC).
 
Com a desistência, sua tendência agora é disputar vaga de deputado federal, “por conta dessa inviabilidade de palanque aberto”. Disse Wagner.
 
Há quem diga que esta decisão do Capitão Wagner irá, de alguma forma, atrapalhar a candidatura à reeleição do deputado federal Cabo Sabino, e que esta decisão irá dividir opiniões dentro da corporação militar. Aqui na região Norte, Cabo Sabino deverá fechar chapa ao lado do sobralense Vereador Sargento Ailton, que tem tido, segundo os colegas vereadores de Sobral, um excelente desempenho parlamentar, e que deverá sair candidato como deputado estadual.                                               
 
Por fim, o deputado estadual lembra que “grande parte” do seu eleitorado é “militância voluntária” e “eleitores do Bolsonaro” que vestem a camisa do presidenciável carioca.
 
Com informações de O Povo

A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, recebeu no Palácio da Abolição, durante a manhã desta quinta-feira, 11, o embaixador da Suécia no Brasil, Per-Arne Hjelmborn. O encontro teve como objetivo iniciar diálogos para estreitar relações comerciais e projetar futuras parcerias em políticas sociais. Dentre os maiores Índices de Desenvolvimento Humano (IDH) do mundo, a Suécia é vista pelo Governo do Ceará como aliado para troca de experiências e construção de modelos a serem replicados em Educação, Segurança, Juventude, Saúde, Infraestrutura, entre outras áreas.

Izolda Cela ressaltou a importância de manter conexões com o governo sueco para aproximar o Ceará de interações que abram portas para o Estado avançar tanto no campo econômico quanto na cidadania.

Também participaram do encontro o secretário de Assuntos Internacionais, Antonio Balhmann, o cônsul da Suécia no Ceará, Marcos Aurélio Soares de Castro, o coordenador de políticas de Juventude do Ceará, Davi Barros, e a secretária-adjunta da Educação, Márcia Campos.

A conversa entre gestores estaduais e suecos consistiu na apresentação das principais ações da Suécia para manter os desenvolvimentos econômico e social do país, como também na discussão sobre o atual cenário cearense propício a evoluir em parcerias com iniciativas do exterior. Os principais temas tocados na reunião foram: as ações de sustentabilidade; o investimento em campanhas contra o assédio sexual infantil; ações realizadas e novas políticas do Pacto por um Ceará Pacífico (principalmente na Proteção e Assistência aos Condenados); e a possibilidade de investimento sueco para o Centro de Formação Olímpicĺla do Nordeste (CFO).

O embaixador Per-Arne Hjelmborn enfatizou que Brasil e Suécia têm cada vez mais evoluído nas relações internacionais. Hoje, exemplificou, mais de 200 empresas suecas operam no Brasil. O objetivo, com o Ceará, é explorar potenciais de fomentação no campo de negócios, mas também criar um canal de troca de experiências para fortalecer políticas sociais.

Para o secretário Antonio Balhmann, estreitar as relações com a Suécia ampliará a busca por novos empreendimentos para o setor industrial no Ceará, em especial na Zona de Processamento de Exportação (ZPE). Balhmann destacou a excelência da educação sueca voltada aos processos industriais, com empresas responsáveis por formação de profissionais com alto nível de qualificação.

Também foi levantado na reunião a sugestão de Ceará e Suécia firmarem parceria para produção de grafeno no Estado. “O Ceará tem a produção do grafite, detém importantes reservas minerais. Agora seria a hora de se estabelecer um link desses. É exatamente o início da descoberta desse material, que certamente vai ser o grande diferencial em termos de padrão tecnológico, na área médica, na área de abastecimento de água, entre outras. É um material revolucionário”, disse o secretário.

O coordenador Davi Barros destacou o otimismo o Governo do Ceará em fortalecer políticas para a juventude com apoio da Suécia. Ele lembrou que a entidade Fryshuset, referência em ações para juventude envolvendo práticas de esportes, tem interesse no desenvolvimento de ações no Centro de Formação Olímpica do Nordeste (CFO).

“Já havia uma tratativa de cooperação internacional para novas políticas de juventude. O objetivo é garantir que a metodologia de ações que aqui acontecem e que lá também são desenvolvidas, com jovens em alta vulnerabilidade social, possam se articular. A partir daí, podemos ter um grande centro de juventude da Suécia para nos ajudar a abrir o CFO para a população de jovens de comunidades”, projetou.

Em dezembro do ano passado, o CFO recebeu para visita técnica às instalações do complexo, uma comitiva da Suécia, representada pela gerente de Desenvolvimento Global da Fryshuset, Raisa Lang Velazco. O Governo do Ceará tem agendada para março visita à Suécia para tratar do assunto.

Com informação do Governo do Estado do Ceará

O deputado estadual Julinho (PDT) ingressou com um pedido liminar na Justiça do Ceará para impedir o encerramento dos atendimentos de urgência e de emergência do Hospital Municipal de Maracanaú João Elísio de Holanda, medida recentemente anunciada pela Prefeitura. O parlamentar deu entrada na ação popular na quarta-feira (10) na 2ª Vara Cível de Maracanaú contra o prefeito Firmo Camurça (PR).

A gestão municipal pretende transferir os atendimentos para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Pajuçara, que ainda não foi entregue à população. Conforme outdoor fixado na frente do Hospital Municipal, a mudança passa a vigorar a partir do próximo dia 23. “Essa UPA tão esperada deveria ser uma alternativa para desafogar a rede pública do município, hoje totalmente sobrecarregada. Deveria somar e não substituir o hospital”, defende Julinho.

Julinho argumenta na liminar que o Hospital Municipal está localizado no centro da cidade e tem acesso mais fácil para o conjunto da população maracanauense, enquanto a UPA da Pajuçara fica a seis quilômetros de distância.

O parlamentar afirma ainda que o Conselho Municipal de Saúde (Consam), que tem prerrogativas para opinar sobre a questão, não deliberou sobre o possível fechamento da emergência do hospital. A medida também motivou protestos da população na noite da última sexta-feira (5).

“Há anos a população de Maracanaú aguarda a entrega dessa UPA com a esperança de ter a rede de saúde do município ampliada e, assim, menos lotada e com atendimento mais digno. Quando finalmente a inauguração do equipamento é anunciada, os maracanauenses são surpreendidos por esse duro golpe”, lamenta o deputado Julinho.

Ele pondera que a entrega da UPA da Pajuçara em nada desafogará a saúde pública de Maracanaú se a emergência do hospital municipal fechar. “Talvez até complique mais e, de quebra, nosso povo ainda perde uma alternativa de atendimento em localização central”, acrescenta.

Com Ascom

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