Wellington Marques

Wellington Marques

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O Ministério Público Federal no Ceará recomendou a adoção de uma série de medidas pelas secretarias de Saúde do estado do Ceará e do município de Fortaleza para que os leitos dos hospitais neonatais tenham as condições necessárias para o correto atendimento das parturientes e respectivos acompanhantes, favorecendo, inclusive, o parto humanizado na rede pública de saúde do estado.

A recomendação foi enviada pela procuradora da República Nilce Cunha Rodrigues. De acordo com ela, recente matéria publicada pelo Jornal Diário do Nordeste, intitulada “Violência obstétrica: dor vai além do parto”, divulgou situações que revelam sérios problemas no atendimento à parturiente no estado do Ceará, além da ocorrência de atendimentos deficitários e procedimentos desnecessários.

Na recomendação, o MPF destaca que as situações relatadas na reportagem implicam grave violação aos direitos humanos, já que mulheres grávidas que precisam recorrer aos serviços públicos de saúde não estão encontrando o devido atendimento e estão sendo submetidas a procedimentos desnecessários. Há também casos de desrespeito à lei do acompanhante, cesárea sem real indicação, falta de contato pele a pele na amamentação e exposição a situações constrangedoras e humilhantes.

A procuradora Nilce Cunha destaca que os principais e recorrentes problemas no sistema de saúde do Ceará, relacionados aos cuidados integrais com a gestante, decorrem da falta de estrutura necessária para o acolhimento do acompanhante indicado pela parturiente. O MPF destaca ainda os direitos da mulher no parto, que indicam que a parturiente deve ser bem acolhida e tratada com respeito, receber incentivo ao parto normal e fisiológico, receber alternativas para o alívio à dor, ser respeitada em sua privacidade, movimentar-se durante o trabalho de parto, escolher a melhor posição para dar à luz, ser ouvida em suas escolhas e plano de parto, ser consultada sobre todos os procedimentos e permanecer com o seu bebê, salvo impossibilidade justificada.

Na recomendação, o MPF sugere que seja colhido de todos os profissionais médicos que atuam diretamente com as parturientes em seu trabalho de parto, parto e pós-parto, um termo de ciência do inteiro teor da recomendação enviada. A procuradora Nilce Cunha também recomenda que os profissionais médicos que atuam junto aos hospitais neonatais sejam orientados a pautar suas ações com observância aos Capítulos IV e V do Código de Ética Médica (Resolução CRF nº 1931, de 17 de setembro de 2009).

Recomendações semelhantes serão enviadas a todos os gestores das maternidades para que façam observar, rigorosamente, em sua unidade, a Lei do Acompanhante e o Código de Ética Médica.

Com Ministério Público Federal no Ceará

O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará encerrou, na quarta-feira (09), o mutirão do Ginásio Paulo Sarasate e o atendimento em mais 10 locais de Fortaleza. Ao todo, na capital, foram realizados 41.765 atendimentos em nove dias.

Quem procurou o ginásio ou um dos postos pôde tirar o título pela primeira vez, transferir o domicílio eleitoral e fazer revisão cadastral com coleta dos dados biométricos.

Fim do prazo
A quarta-feira, 9 e maio, prazo final do cadastro, foi o dia mais movimentado em todos os postos, com o atendimento de 8.010 pessoas no município. Só no Ginásio Paulo Sarasate, foram 4.791 atendimentos, com movimento intenso durante todo o dia. Somente às 22 horas, foram encerrados os trabalhos do mutirão, com o atendimento do último eleitor.

Atendimento
A ação deste ano superou a de 2016, quando 31.720 eleitores passaram pelo ginásio e pelo posto instalado no Vapt Vupt de Messejana. Em 2018, o TRE decidiu descentralizar o atendimento e, com a instalação de postos em shoppings, 2 Vapt Vupt e no Centro de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH), conseguiu atingir um número maior de pessoas, contando ainda com a comodidade de agendamento nos shoppings e no CCDH.

Ginásio Paulo Sarasate
O mutirão acontece desde as eleições de 2004, sempre no período que antecede o fechamento do Cadastro Eleitoral para preparação do pleito. Toda estrutura de computadores e mobiliário é montada na quadra do ginásio, e os eleitores aguardam o atendimento sentados em cadeiras. Este ano, foram instalados 78 kits biométricos para coleta dos dados (foto, assinatura e impressões digitais), com a mobilização de 200 servidores, terceirizados e estagiários. Contou, ainda, com seguranças e policiais militares, com o intuito de garantir atendimento satisfatório aos eleitores. Havia, também, 18 kits para atendimento prioritário (pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida) durante todo o mutirão.

Biometria
A procura dos eleitores foi intensa em todo o Estado, muito maior no último dia, mas com o engajamento de toda a equipe, a Justiça Eleitoral conseguiu vencer este desafio, cadastrando maior número de eleitores com a biometria. Hoje, 77.48% dos 6.307.535 de eleitores do Ceará já fizeram o cadastro biométrico e, em Fortaleza, já são 49% do total de 1.775.154 eleitores.

Fortaleza
O TRE-CE esclarece ainda que a biometria não é obrigatória na Capital, e que o eleitor com título regular pode votar normalmente em outubro. O Cadastro Eleitoral será reaberto em novembro, após as eleições deste ano.

Com informações do TRE

Na tarde desta quinta-feira (10.05), o presidente da Câmara Municipal de Sobral, vereador Paulo Vasconcelos, se reuniu com mais de cem pessoas, dentre elas, professores e diretores de escolas públicas de Sobral. Na pauta do encontro, Paulo Vasconcelos apresentou o projeto 'Vereador Mirim', que deverá ser integrado ás escolas de Sobral com crianças e adolescentes de 11 a 15 anos de idade.

O secretário de Educação do Município, Herbert Lima, elogiou a iniciativa do presidente da Câmara de Sobral, e disse que o projeto 'Vereador Mirim' vai ajudar a formar nos jovens, um senso crítico político e social.

Acompanhe todos os detalhes no vídeo abaixo: 

Dados oficiais da Secretaria de Segurança Pública e Cidadania do Estado apontam para uma redução significativa nos crimes ocorridos em Sobral no mês de abril. Segundo estas dados, a redução chegou a quase 60%. O comandante da Unidade de Segurança Integrada (UNISEG), Tenente Marcos Paulo, explicou que esta redução se deu, principalmente, pela integração entre as forças de segurança do Município.

Acompanhe todos os detalhes no vídeo abaixo:

 

Entre os dias 14 e 20 de maio, os equipamentos museológicos de Sobral (Casa da Cultura, Casa do Capitão-Mor, Pinacoteca de Sobral, Museu Dom José e Acervo Madi) integrarão a 16ª Semana Nacional dos Museus, que traz como tema “Museus hiperconectados: novas abordagens, novos públicos”.

O evento contará com exposições temáticas, mesas redondas, rodas de conversa, visitas guiadas aos espaços museológicos e atividades no centro histórico da cidade. A programação é gratuita e aberta ao público.

A Semana Nacional dos Museus é uma realização do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) e celebra o dia internacional dos museus, comemorado dia 18 de maio. Em Sobral, o evento é realizado em parceira com a Prefeitura de Sobral, por meio da Secretaria da Cultura, Juventude, Esporte e Lazer (Secjel) e Instituto Escola de Cultura Comunicação Ofícios e Artes (ECOA).

Sobral recebeu, dias 07, 08 e 09 de maio, uma Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher. Durantes o período, foram realizados 255 atendimentos, sendo 70 no Residencial Nova Caiçara, 32 no Bairro Vila União, 16 no Bairro Terrenos Novos e 107 no distrito de Aracatiaçu. 

Foram oferecidos serviços de prevenção, assistência, encaminhamento e acompanhamento, ações educativas, palestras e distribuição de material informativo sobre a Lei Maria da Penha. Além de aferição de pressão arterial, glicemia, corte de cabelo, emissão de documentos, atendimento do cadastro único e distribuição de mudas.

A unidade foi articulada pelo gabinete da vice-prefeita Christianne Coelho, por meio do Centro de Referência da Mulher Ana Soraia Silva Galdino. “A vinda da Unidade Móvel de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher consolida a implantação do Centro de Referência da Mulher, uma promessa de campanha do prefeito Ivo Gomes e minha, que hoje oferece apoio humanizado e qualificado para nossas mulheres vítimas de violência”, pontuou Christianne. Devido ao sucesso, a vice-prefeita já articula o retorno da unidade, que deverá atender outros bairros e distritos do município.

O evento contou com o apoio da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Econômico (STDE), Secretaria da Saúde, Secretaria dos Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social, Secretaria da Segurança e Cidadania, Agência Municipal do Meio Ambiente (AMA).

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 60 dias de prazo para concluir as investigações contra os presidentes do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), motivadas por delações da empresa Odebrecht.

São investigados no mesmo caso os senadores Romero Jucá (MDB-RR) e Renan Calheiros (MDB-AL), bem como o deputado Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), que se tornou réu esta semana no STF em decorrência de outro caso.

O ex-presidente-executivo da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e outros cinco executivos da empresa relataram o pagamento de mais de R$ 7 milhões aos parlamentares para que duas medidas provisórias favoráveis à empresa fossem aprovadas no Congresso.

O prazo para o fim das investigações da Polícia Federal (PF) já foi prorrogado por igual período, mas os delegados responsáveis voltaram a solicitar mais tempo, o que foi agora reforçado pela procuradora-geral da República.

Na petição encaminhada nesta semana ao relator do caso, ministro Edson Fachin, Dodge citou investigações "pendentes" da PF, destacando que passados os últimos 60 dias, nenhuma das diligências previstas foi cumprida pelos delegados, entre elas a oitiva de Carlos Parente, ex-executivo da Braskem, uma subsidiária da Odebrecht.

Nos últimos dois meses, também não foram feitas perícias nos sistemas de comunicação e contabilidade paralela da Odebrecht, chamados Drousys e Mywebdayb, conforme previstas, destacou a PGR.  "Assim, a Procuradora-Geral da República requer a prorrogação do prazo para a conclusão do inquérito", escreveu Dodge, "considerada a existência de diligências pendentes e necessárias".

Agencia Brasil

O ministro Ricardo Lewandowski votou ontem (9) contra o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele seja solto. Embora com ressalvas nos argumentos, ele seguiu o voto do relator, ministro Edson Fachin.

Também nesta quarta-feira, o ministro Gilmar Mendes votou contra o recurso de Lula. O ministro Dias Toffoli também negou o pedido de liberdade, o que soma quatro votos contrários ao ex-presidente.

Participam do julgamento do recurso os cinco ministros que compõem a Segunda Turma do STF – além de Fachin, Mendes, Toffoli, Lewandwoski e o ministro Celso de Mello, único que ainda não votou, o que pode ser feito a qualquer momento.  

O julgamento, iniciado na última sexta-feira, ocorre no plenário virtual, ambiente em que os ministros votam remotamente. O prazo para que seja concluída a análise do recurso se encerra amanhã (10) às 23h59. Caso Celso de Mello faça pedido de vista ou destaque, o processo deve passar a ser discutido presencialmente. 

No julgamento virtual, os ministros apresentam seus votos pelo sistema eletrônico, sem se reunirem. O plenário virtual funciona 24 horas por dia e os ministros podem acessar de qualquer lugar. Se algum ministro não apresenta o voto até o fim do prazo, é considerado que ele seguiu o relator.

Lula preso

Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que ordenou a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão pelo crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, no caso do triplex do Guarujá (SP). Na ordem de prisão, o magistrado disse que o trâmite do processo na segundainstância já havia se encerrado.

No recurso que está sendo julgado, a defesa de Lula rebate Moro, sustentando que o juiz não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF), segunda instância da Justiça Federal.

Para os advogados, o entendimento atual do Supremo, que autoriza as prisões após segunda instância, deveria ter sido aplicado somente após o trânsito em julgado no TRF4, o que ainda não teria ocorrido, pois ainda se encontram pendentes de análise final no tribunal a admissibilidade dos recursos especial e extraordinário.

Os advogados também pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis. 

Agencia Brasil

As articulações para montagem dos palanques das eleições presidenciais estão relevando surpresas e, nessa quarta-feira, surgiu como novidade a filiação do empresário Benjamin Steinbruch, dono do grupo Vicunha Têxtil e da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), ao  PP. A filiação, segundo reportagem do Jornal O Estado de São Paulo,  é parte de uma articulação para fazer do empresário uma opção de candidato a vice-presidente na chapa do ex-governador cearense Ciro Gomes (PDT). Ciro, que abriu a semana batendo duro no MDB, entrou nos planos do PP, PR e DEM como opção para uma aliança no primeiro turno da eleição ao Palácio do Planalto.

Steinbruch assinou a ficha no PP da capital paulista em 4 de abril, três dias antes do fim do prazo final de filiação para quem quisesse disputar as eleições de outubro. Até então, o empresário não estava ligado a nenhuma legenda. A filiação foi articulada pelo presidenciável do PDT, de quem Steinbruch é amigo há mais de 20 anos, e pelo presidente nacional do PP, senador Ciro Nogueira (PI). “Eu ficaria muito honrado, mas não fui convidado”, afirmou Steinbruch, ao ser questionado pela reportagem do Jornal OEstado de São Paulo. 

Lideranças nacionais do PDT deram sinais de entusiasmo com a novidade apresentada pelo PP. A avaliação no PDT é de que o empresário, de 64 anos, se encaixa no perfil que Ciro procura para vice. O presidenciável disse que procurava um vice “da produção, ligado ao Sudeste”. “Steinbruch tem de candidato o que a gente quer como vice. Se o PP quiser, será uma segunda etapa de negociações”, afirmou o presidente nacional do PDT, Carlos Luppi. 

Outro nome cogitado é do empresário mineiro Josué Gomes da Silva, da Coteminas. Filho do ex-vice-presidente José Alencar, ele é filiado ao PR, sigla cuja prioridade é se aliar ao PT na disputa presidencial.

“Ele (Steinbruch) é nosso amigo, estamos com ele praticamente toda semana”, disse o ex-ministro Cid Gomes (PDT), irmão de Ciro e um dos coordenadores da campanha do pedetista. Cid afirmou que a questão da Vice-Presidência ainda não está fechada, mas fez questão de ressaltar que Steinbruch seria um “excelente” nome para compor a chapa com Ciro. “Cada coisa ao seu tempo.”

Vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) e primeiro presidente do Conselho de Administração da Vale após a privatização da empresa, em 1997, Steinbruch tem relação antiga com Ciro. Na campanha presidencial de 2002, Ciro usou um jatinho de uma das empresas do Grupo Vicunha. Em 2006, a CSN doou R$ 500 mil à campanha em que o pedetista se elegeu deputado pelo Ceará. 

Em 2015, Steinbruch escolheu o ex-governador como presidente da Transnordestina. A construção da ferrovia, tocada pela CSN, enfrenta problemas e as obras estão paradas. Ciro ficou no cargo até maio de 2016. 

A procura por um empresário faz parte da estratégia de Ciro de construir pontes com a elite financeira e empresarial do País, em um esforço para se aproximar de círculos liberais. O pré-candidato do PDT busca ainda apoio no PSB, partido que ficou sem pré-candidato à Presidência após a desistência, anteontem, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa. Até então, Ciro era, para analistas como a diretora executiva do Ibope Inteligência, Márcia Cavallari, um dos principais candidatos prejudicados pelo entrada de Barbosa na campanha. Agora, em tese, ele deve estar entre os que mais vão se beneficiar com a saída.

As dificuldades de seus concorrentes também estariam impulsionando as articulações em torno do pedetista. O PP passou a negociar aliança com Ciro diante do fraco desempenho nas pesquisas de intenção de voto do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), com quem o partido tem compromisso de apoio. O parlamentar fluminense não passou de 1% nos levantamentos até agora. Integrantes da direção do partido até já comunicaram a articulação a Maia e ao presidente do DEM e prefeito de Salvador, ACM Neto.

Ceará Agora

Pré-candidato do PSDB à Presidência, Geraldo Alckmin revelou ao Informe que vai procurar o PSB de Joaquim Barbosa em busca de apoio — ontem, o ex-ministro do STF anunciou que não disputará o Planalto. Perguntado se tentará uma aliança, mesmo com o recente retorno do PSB à esquerda, Alckmin respondeu: "Vou. Se depender de mim, estaremos juntos. O meu vice, atual governador (de São Paulo, Márcio França), é do PSB. Sempre converso com ele. Agora, cada partido tem sua singularidade própria, cada estado tem uma lógica (um acordo) diferente", disse, ressaltando a importância de conversar com lideranças socialistas.

Em visita ao jornal O DIA, no Centro, o tucano continuou: "Tenho muita admiração pelo Joaquim Barbosa. Tem grande espírito público. Espero que, mesmo não sendo candidato, ele continue participando e dando a sua contribuição. A política não pode ser um clube de má fama que afaste as pessoas. A pior política é a omissão."

'Apoio se recebe'

Em entrevista ao programa 'Poder em foco', do SBT, Michel Temer (MDB) admitiu que pode não disputar a eleição para apoiar Alckmin. A Coluna questionou o ex-governador de São Paulo sobre o aceno do presidente, cujo governo tem percentual de aprovação abaixo de dois dígitos. O tucano respondeu: "Apoio se recebe, é superimportante. Agora, neste momento, nem conversei com o presidente Temer. Só por telefone. Vamos marcar um café", disse, sem precisar a data do encontro. Alckmin tem agenda hoje em Brasília.

Cautela

O tucano faz uma ressalva: "O MDB hoje tem candidato à Presidência: o doutor (Henrique) Meirelles (ex-ministro da Fazenda). Precisamos respeitar."

Cobertor curto

A prefeitura estuda cortes em áreas sensíveis como Saúde e Educação. Em 2017, as despesas nos segmentos contribuíram decisivamente para grande parte do déficit. "Este ano, se nada for feito, a situação ficará insustentável", afirma um governista. Os secretários Marco Antônio de Mattos e Cesar Benjamin, porém, recusam-se a fazer cortes. A reestruturação é desenhada por equipe próxima do prefeito Marcelo Crivella.

Providências

As medidas analisadas envolvem reduzir contratos emergenciais (que costumam sair bem mais caros que os licitados) e diminuir gastos com pessoal. No início do ano, a prefeitura previu déficit orçamentário de R$ 417 milhões em 2018.

Esperando, esperando...

Aprovados no concurso público para ingresso na Polícia Militar estão uma fera com o governador Pezão. É que a Secretaria de Segurança, comandada pelo general Richard Nunes, planeja convocar mil servidores, de acordo com a coluna 'Extra, Extra'. Ocorre que o número de concursados aguardando convocação é de... 4 mil. Há um ano e seis dias, Pezão prometeu no Twitter contratar a turma toda quando a Lei de Recuperação Fiscal fosse aprovada. Os insatisfeitos planejam manifestação hoje em frente ao Palácio Laranjeiras.

Com informação do Jornal O Dia

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