Wellington Marques

Wellington Marques

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O encontro entre os presidenciáveis Ciro Gomes (PDT-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ), finalmente ocorreu na noite dessa terça-feira, 19, na casa de um empresário, amigo do presidente da Câmara, em Brasília. Pelo lado do ex-governador do Ceará, participou o presidente do PDT, Carlos Lupi, e o deputado Mário Heringer (PDT-MG), responsável por fazer a ponte entre os dois grupos.

Já Maia estava acompanhado do presidente do DEM, o prefeito de Salvador, ACM Neto, do deputado Orlando Silva (PC do B-SP), seu amigo pessoal, e de representantes dos partidos que integram o grupo que pretende marchar junto com o presidente da Câmara nesta eleição, apoiando um mesmo candidato: os presidentes do PP, Ciro Nogueira; do Solidariedade, Paulinho da Força; e o licenciado do PRB, Marcos Pereira.

O PRB é o único do bloco que apresenta resistência a uma aliança com Ciro. O PSC, que também integra o grupo, não mandou nenhum representante. O objetivo da reunião foi tentar reduzir as resistências ao nome de Ciro nos partidos de centro e evitar que eles fechem apoio a Geraldo Alckmin (PSDB). A estratégia foi também tentar reverter o mal-estar dos últimos dias, quando o ex-governador do Ceará disse que sua prioridade era fechar primeiro aliança com o PSB e com o PCdoB, garantindo uma “hegemonia moral e intelectual”.

Participantes do jantar, que se estendeu até cerca de 1 hora dessa quarta-feira, 20, disseram que o encontro foi de aproximação. Os convidados se recusaram a informar ao Jornal Folha de São Paulo o nome do anfitrião. Segundo eles, o sigilo foi acordado entre todos os presentes para evitar a exposição do empresário. Segundo eles, no encontro, Ciro sustentou posições que defende publicamente e que são tabu para partidos de viés mais conservador, como a tributação de fortunas e heranças, mas se mostrou aberto ao diálogo.

Ele fez na reunião uma avaliação do atual cenário eleitoral e ressaltou que sua candidatura não é totalmente alinhada com a esquerda e não tem preconceitos com partidos de outros campos políticos. Ele lembrou que, no Ceará, tanto o DEM como o PP fizeram parte da administração de seu partido.

Segundo o Jornal Folha de São Paulo apurou que, questionado por ACM Neto sobre divergências com bandeiras do grupo de centro, Ciro disse defender pontos que coincidem com ações do presidente do DEM à frente da prefeitura de Salvador. Ressaltou ainda que, se houver uma aliança entre eles, está aberto a fazer ajustes no programa.

Coube a Paulinho da Força abordar o tema que é receio generalizado de quem se aproxima de Ciro, o pavio curto e estilo verborrágico do ex-governador do Ceará. Segundo relatos feitos ao Jornal Folha de São Paulo, Ciro ressaltou suas passagens pelo Ministério da Fazenda e pelo governo estadual e disse que sempre teve muita tranquilidade quando esteve em cargos de comando. Além disso, afirmou que hoje está sozinho, mas que, ao compor um grupo, a situação mudaria, pois sua campanha deixaria de ser apenas para fazer número e passaria a ser, de fato, para tentar ganhar a eleição.

“Foi um encontro cuidadoso. Não teve veto ou embarque dos partidos presentes”, relatou Heringer. A intenção de Ciro é que uma nova reunião como a da terça seja realizada no início de julho, para discutir melhor propostas que sejam convergentes entre os partidos de centro.

Integrantes do grupo de Maia terão conversas ainda com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB) — com quem ACM Neto se reúne nesta quarta-feira — e com o senador Álvaro Dias (PODE). Eles também são opção de aliança do bloco, que volta a se reunir na próxima terça-feira para discutir impressões e começar a definir quem apoiará na eleição de outubro.

Com informações do Jornal Folha de São Paulo

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nessa quarta-feira, 20, restringir o chamado foro privilegiado para governadores e conselheiros de Tribunais de Contas. Não houve decisão sobre o foro para desembargadores, outra categoria que ficava sob responsabilidade do STJ.

A decisão ocorre na esteira de medida semelhante tomada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) com relação a deputados federais e senadores, no mês passado. Os casos dos chefes do Executivo estaduais e de conselheiros, que tinham foro no STJ, deverão agora ser remetidos para o juízo do 1º grau. A decisão retira o foro para fatos ocorridos antes do início do exercício do cargo e que não tenham relação com suas funções.

A discussão sobre o caso dos conselheiros, feita a partir de uma questão de ordem no caso de um conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal se estendeu por três sessões, sendo a primeira no dia 16 do mês passado, quando houve o primeiro pedido de vista. No último dia 6, o julgamento foi retomado, mas novamente suspenso.

Após a decisão, tomada por oito votos a dois – que discordaram na fundamentação -, o colegiado fez um rápido exame da questão dos governadores. Desta vez, como a questão teórica já estava superada, a votação foi unânime. A Corte Especial é formada pelos 15 membros mais antigos do tribunal, mas a presidente, Laurita Vaz, só vota em caso de necessidade de desempate. Na sessão dessa quarta, quatro magistrados estavam ausentes.

O colegiado é o responsável pelo julgamento de autoridades com foro privilegiado no tribunal. Mesmo antes dessa decisão da Corte Especial, um ministro do STJ já havia enviado um caso contra governador à primeira instância. Em maio, o ministro do tribunal Luis Felipe Salomão determinou que a ação penal contra o governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), fosse remetida para a Justiça de primeira instância daquele estado.

Salomão afirmou ter adotado a medida com base no princípio da simetria, ou seja, casos semelhantes julgados no tribunal devem receber a mesma interpretação sobre o foro que foi aplicada pelo STF. Salomão afirmou em sua decisão que no caso da ação contra o governador da Paraíba os fatos investigados teriam ocorrido antes de ele assumir o mandato de governador.

Com informações do Portal Uol Notícias

Partidos e candidatos que não prestarem ou tiverem as contas de campanha rejeitadas deverão pagar multas de 10% do valor dos gastos declarados ou, em caso de não haver declaração, do teto de gastos previsto para o cargo. É o que determina o projeto 399/2017, do senador Elmano Férrer (Pode-PI), aprovado nessa quarta-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Se não houver recurso para análise em Plenário, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados.
 
A proposta atualiza a Lei das Eleições (9.504/1997) que, segundo o autor, apresenta lacunas na punição ao desvio de verbas e à rejeição de contas de campanha. A intenção é tornar mais efetiva a exigência da prestação de contas dos candidatos e partidos políticos.
 
A relatora, senadora Simone Tebet (MDB-MS), fez modificações ao texto para fixar a multa em 10% dos gastos declarados ou, na falta dessa declaração, em 10% do valor máximo de gastos de campanha estabelecido para o respectivo cargo ou ainda, no caso de partido, para os cargos cujos candidatos receberam recursos. O texto original de Elmano impunha multa variando entre 10% e 30% do total de gastos declarados à Justiça Eleitoral.
 
A Lei das Eleições já penaliza o partido que descumprir as normas de arrecadação e aplicação de recursos para a campanha com a perda do direito de receber quotas do fundo partidário do ano seguinte. Mas a suspensão do repasse de novas quotas do fundo, decorrente da desaprovação total ou parcial da prestação de contas do candidato, é aplicada “de forma proporcional e razoável” pelo período de um a 12 meses.
 
Agência Senado 

O juiz Sergio Moro e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva terão mais de um encontro ao vivo.

Moro marcou na tarde desta quarta-feira (20) o interrogatório do ex-presidente no caso do sítio de Atibaia.

Lula será ouvido pelo juiz no dia 11 de setembro às 14h. A informação é da jornalista Mônica Bergamo, colunista da Folha.

1, 2, 3…
Será a terceira vez que Lula será interrogado presencialmente pelo juiz. A primeira vez foi em maio de 2017 e a segunda em setembro do ano passado.

E ainda
Moro também arrolou como testemunhas Emílio e Marcelo Odebrecht (no dia 29 de agosto), o ex-presidente da OAS Léo Pinheiro (no dia 3 de setembro) e o advogado de Lula Roberto Teixeira (no dia 5 de setembro). O pecuarista José Carlos Bumlai será ouvido no mesmo dia de Lula.

Com informações da Folha

O Vereador Arnaldo Bezerra (Pc do B), da Câmara municipal de Novo Oriente, protocolou no último dia 18/06, Projeto de Resolução, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Vereadores.

O parlamentar justificou que esse projeto visa da necessidade de realizar economia dos recursos públicos, bem como na moralidade administrativa, explicitando que mensalmente, os cofres municipais teriam uma economia de mais de 80 mil reais.

Além disso, também protocolou Projeto de Lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentária, para reduzir o repasse do Duodécimo da Câmara Municipal, que hoje recebe o percentual máximo de 7% (sete por cento), e que caso aprovado o projeto, reduziria o repasse para 4% (quatro por cento), o que implicaria uma economia de mais de 70 mil por mês.

Blog do Roberto Moreira

O delegado André Firmino, titular da Delegacia de Itapajé, norte do Ceará, comunicou aos policiais que trabalham na delegacia que está deixando o município e o caso que investigava de pedofilia no Patronato São José.

Descoberto há duas semanas, os casos de pedofilia se transformaram em polêmica porque aconteciam dentro de um patronato que é dirigido por um Padre que foi prefeito de Itapajé. O caso policial acabou por ganhar também direcionamento político. O delegado não se manifestava.

Nos últimos dias duas pessoas foram presas e as investigações apontavam para outras pessoas envolvidas. O caso da pedofilia foi descoberto a partir da denúncia de um hospital onde médicos examinaram uma criança que tinha sofrido abusos sexuais.

Segue a nota divulgada pela polícia civil:

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que todas as movimentações realizadas dentro do seu quadro de pessoal ocorrem observando os princípios da conveniência e oportunidade. A instituição ressalta que a transferência em questão, envolvendo o delegado André Firmino, titular da delegacia regional de Itapajé, foi solicitada pelo próprio delegado. A PCCE esclarece que o reforço de efetivo, a partir desta quarta-feira (0), provocará em delegacias, distritos e unidades especializadas, visando sempre o interesse público e a melhor prestação de serviço.

Blog Roberto Moreira

O pré-candidato ao Governo do Estado, General Guilherme Theophilo (PSDB), quer levar o “padrão militar” às escolas públicas estaduais. Ele explica que isso não significa “militarizar” os colégios ou trocar seus diretores, mas capacitar a administração e estender a “educação de alta qualidade” das escolas militares a todas as outras.

A proposta foi defendida na terça-feira, 19, em bate-papo ao vivo no Facebook, entre Theophilo e o deputado estadual Capitão Wagner (Pros). Na ocasião, o pré-candidato afirmou que cogitava colocar militares na administração de escolas para melhorar a disciplina e ensino delas. A fala ganhou repercussões positivas e negativas, estas últimas principalmente entre a categoria de profissionais de educação, que questionaram a forma como ele faria isso.

Reginaldo Pinheiro, presidente da Apeoc, sindicato que representa os professores e servidores da Educação no Estado, criticou a medida e lembrou que os diretores de escolas estaduais são escolhidos por meio de uma eleição. “Essa é uma conquista que já existe há muitos anos, e está funcionando muitíssimo bem. Os diretores de escola são escolhidos democraticamente pela comunidade escolar, os professores, alunos e pais de alunos. Mudar isso seria descabido”, afirmou.

Ao O POVO, Theophilo disse que não pretende mudar todos os diretores, mas capacitá-los de acordo com o padrão das escolas militares. “Vai continuar tudo como já é, inclusive com esses diretores eleitos, mas nós vamos prepará-los para que entendam, conheçam e apliquem o padrão militar. Nós podemos levá-los para fazer um estágio, um curso de como são administrados os colégios militares”, esclareceu.

O “padrão militar” a que se refere diz respeito à “alta qualidade do ensino, profissionais qualificados, planejamento, foco nos resultados e indicadores de desempenho, além da forma de gestão da coisa pública, com muita transparência”, continuou. A ideia é ir implantando a mudança aos poucos.

Para Pinheiro, a proposta “demonstra um desconhecimento da realidade das escolas públicas estaduais”, que são mais de 700 e, segundo ele, têm dado um bom resultado. “Há várias escolas que não são militares e que têm se destacado muito, nos vestibulares e nos exames, as escolas profissionais, de tempo integral e inclusive algumas pequenas de municípios pequenos do Interior. Não é porque uma escola não é militar que ela tem problemas de disciplina”, argumentou.

Adriana Eufrásio Braga, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse que não sabe se a proposta é viável por trazer uma mudança “muito significativa da estrutura atual” das escolas. Ela não acredita que um gestor, só por ser de natureza militar, vai ser capaz de garantir mais disciplina e melhores índices.

“Não há uma garantia, eu não vejo uma repercussão positiva dessa proposta dele. Nós temos que ver onde há experiências similares que mostrem que há mesmo resultados positivos”, analisou a professora. De acordo com Theophilo, há uma experiência “piloto” em Juazeiro do Norte, que demonstra os bons resultados.

Adriana ressaltou, ainda, que os bons resultados de escolas militares podem não estar relacionados simplesmente ao caráter militar delas. “Os alunos dos colégios militares já têm uma estrutura socioeconômica que favorece que ele tenha um melhor desempenho”, argumentou.

Para a professora, não basta incluir uma “formação militar”. “Na escola pública regular, há uma diversidade na problemática que os professores e diretores enfrentam, há um contexto social, a região ou bairro onde a escola fica”, concluiu. Theophilo, porém, insistiu que “é possível” que essas escolas obtenham o mesmo padrão. “É só trabalhar bem com as crianças e os jovens”, defendeu.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Alex Gomes)

Uma sessão especial foi realizada na noite de quarta-feira onde foram diplomados os 42 vereadores mirins de Sobral. 21 deles são suplentes. A sessão ficou marcada pelos discursos dos novos vereadores. Eles falaram de mudanças, sonhos, projetos e de ações transformadoras para o Município.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Vasconcelos, bastante emocionado, disse que o programa 'Câmara Mirim' será uma importante oportunidade para se repensar política na região: "A gente percebeu, com muita clareza, a disposição e o desejos desses vereadores mirins em mudar o conceito da política que, infelizmente, vem agonizando nestes últimos anos. São meninos e meninas que sonham, que planejam e que, certamente, irão ousar em fazer o que é o melhor para uma construção de uma vida melhor. Me sinto muito feliz e realizado com este momento", declarou Paulo Vasconcelos.

A vice-prefeita, Christiane Coelho também destacou este projeto de autoria do vereador presidente, Paulo Vasconcelos, e falou que está bastante otimista em relação aos resultados que estes vereadores mirins vão gerar para Sobral: "Eles estão com muita vontade de serem protagonistas nas transformações que vem acontecendo no nosso Município. E com certeza serão. São jovens inteligentes e que muito irão contribuir para políticas públicas que ajudarão Sobral a crescer ainda mais rápido", disse Christiane Coelho.

O Juiz eleitoral, Cavalcante Neto, conversou com a nossa reportagem e falou da sua alegria em ver estes jovens e adolescentes interessados em trazer uma nova maneira de se fazer política, em meio a um cenário triste que vem sofrendo a política nacional.

Acompanhe todos os detalhes desta sessão especial no LINK abaixo:

https://www.facebook.com/sobral.tv/videos/2044716109112889/

 

 

 

 

A Prefeitura de Sobral, por meio da sanção prefeitural nº 1.620/2018, irá conceder auxílio financeiro, de até R$ 200.000,00, à Associação Liga Sobralense de Atletismo da cidade de Sobral (LISAT) para a realização da II Meia Maratona de Sobral, dia 14 de julho.

As 1.500 inscrições para a II Meia Maratona de Sobral, evento que acontece em comemoração aos 245 anos de emancipação política, foram abertas dia 01 de junho. A competição noturna é de nível nacional e está presente, inclusive, no calendário estadual. A corrida será dividida em três categorias: 5 km, 10 km e 21 km, com largada e chegada no Arco de Nossa Senhora de Fátima (Arco do Triunfo).

Os interessados podem se inscrever através do site (clique AQUI) ou de forma presencial no Sobral Shopping (Av. Monsenhor Aloísio Pinto, nº 300), até dia 10 de julho. É obrigatório o preenchimento da ficha de inscrição de acordo com as categorias e valores: 05 km: R$ 30,00 (trinta reais); 10 km: R$ 40,00 (quarenta reais); e 21 km: R$ 50,00 (cinquenta reais).

Leia o regulamento AQUI

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abrirá, até o final do mês de junho, um escritório na Casa do Capitão Mor.

O objetivo da instalação de uma unidade em Sobral é atender a demanda, de forma rápida e prática, de questões relacionadas à aprovação de requerimentos; intensificar e melhorar a fiscalização e vistoria de obras; agilizar processos; e melhorar o contato com a população, para esclarecimentos sobre o Centro Histórico do município.

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