Capital e região

Capital e região (1068)

A Justiça bloqueou, na última sexta-feira (1º), R$ 1,7 milhão da Prefeitura de Ibaretama, no Sertão Central, para o pagamento de salários atrasados dos servidores. O bloqueio foi solicitado pelo Ministério Público Estadual (MPE), diante do acúmulo de três meses de salários atrasados. O município também não quitou a primeira parcela do décimo terceiro salário no prazo previsto em lei, dia 30 de novembro.

A partir de agora, todo recurso que entrar no município será destinado para o pagamento de salários dos servidores. O Sindicado dos Servidores Públicos Municipais (Sindisep) já havia solicitado o bloqueio no fim de outubro, mas não foi atendido pela Justiça. O Ministério Público pediu mais informações ao sindicato para fundamentar o recurso, obtendo, desta vez, o bloqueio de verbas.

Procurado, o prefeito Edson Moraes (PMDB) confirmou a decisão judicial, mas ressaltou que não tem mais detalhes da medida e que na segunda-feira (4) irá se reunir com o procurador do Município para dar entrada em recurso contra a decisão.

ENEL – O município de Ibaretama também está com o prédio do Centro Administrativo sem energia, devido uma dívida com a Enel. Segundo o prefeito, há dívidas referentes ao exercício financeiro de 2015, todo o ano de 2016 e parte de 2017.

Ceará Agora

Fortaleza e cidades do interior do Ceará recebem nesta sexta-feira (1º), Dia Mundial de Combate à Aids, uma série de atividades com objetivo de prevenir a doença, que segue incurável. Desde 2012, quando foram confirmados 1.228 casos da doença, o Ceará tem reduzido o número de casos ano a ano. No entanto, em 2016, 166 pessoas morreram com o vírus.

A Secretaria da Saúde do Ceará e o Hospital São José de Doenças Infecciosas (HSJ), da rede pública estadual, serão iluminados de vermelho durante todo o mês de dezembro, em alusão ao Dezembro Vermelho. A data também marca o início das atividades da Secretaria de Saúde de Fortaleza e Movimento Social de Luta contra a Aids, de 1º a 8 de dezembro, para dar visibilidade à prevenção da infecção pelo HIV.

Número de casos de aids no Ceará
 
 
 

Prevenção 

Conforme a Secretaria de Saúde do Ceará, saber do contágio pelo HIV precocemente aumenta a expectativa de vida do soropositivo. Quem busca tratamento especializado no tempo certo e segue as recomendações do médico ganha em qualidade de vida. Já as mães soropositivas têm 99% de chance de terem filhos sem o HIV se seguirem o tratamento recomendado durante o pré-natal, parto e pós-parto.

No Ceará, 16.790 casos de Aids foram notificados entre os anos de 1983 a junho de 2016. O coeficiente de mortalidade no Brasil é de 5,7 por 100 mil habitantes. A taxa no Ceará vem se mantendo abaixo da média nacional desde 2007, variando entre 3 a 4,4 óbitos por 100 mil habitantes no período.

A taxa de detecção de casos de aids em adultos no Ceará tem aumento até o ano de 2012 chegando a 12,4 casos por 100 mil habitantes, com discreto declínio nos anos posteriores. A maior ocorrência da doença no Estado se dá na faixa etária adulta de 30 a 39, seguida dos adultos jovens de 20 a 29 anos.

Os casos de HIV, quando o vírus da aids não se manifesta, passaram a ser contabilizados em 2014. 

Atividades 

Ações educativas e da mobilização "Fique Sabendo" estão agendadas para sexta-feira, 1º de dezembro, na Praça do Ferreira, das 8h às 16h, segunda e terça-feira; dias 4 e 5, no Shopping Benfica, das 10h às 16h; e quinta e sexta-feira, dias 7 e 8, na Praça da Lagoinha, todas com testagem para HIV.

Na quarta-feira (6) será transmitida web palestra pelo Núcleo de Telessaúde do Ceará, a partir das 14h, sobre prevenção combinada. Nesta sexta-feira (1º) também será realizado um Simpósio sobre os avanços clínicos de pacientes com HIV/Aids. Pela manhã, o evento será realizado no auditório do bloco didático da UFC. No período da tarde, das 14 às 16h30, o Simpósio terá continuidade no Hospital São José. 

Atendimento 

No Ceará funcionam 28 Serviços de Assistência Especializada em HIV/Aids (SAE), em 15 municípios. O objetivo destes serviços é prestar um atendimento integral e de qualidade aos usuários, por meio de uma equipe formada por médico infectologista e profissional de enfermagem.

Em alguns serviços, a equipe é composta também de assistente social e psicólogo. Além do tratamento para o HIV/Aids, também é realizado testes para detecção do HIV e sífilis, como outros exames necessários para o melhor acompanhamento do paciente e a dispensação de medicamentos antirretrovirais.

G1 Ceará

Com a aprovação pela Assembleia Legislativa do Ceará (AL-CE), nesta quinta-feira (30), o Governo do Ceará põe em prática o Projeto de Lei que cria o Fundo Rotativo para os Complexos Penitenciários e estabelecimentos provisórios e de execução penal – existentes e os que poderão ser criados – subordinados à Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus). Os créditos do Fundo, que constituem dívida ativa do Estado, serão destinados para administração dos recursos das unidades prisionais e qualificação dos gastos no setor.

De acordo com a titular da Secretaria da Justiça, Socorro França, a experiência existe em outros estados, porém não de forma regulamentada. O Ceará, portanto, torna-se pioneiro no tema. “Nossa proposta é de que 25% do salário pago pelas empresas instaladas dentro da unidade sejam direcionados ao Fundo. Esse instrumento significará um salto de gestão dentro das nossas unidades prisionais. Teremos mais recursos para fazermos as melhorias necessárias”, afirmou a titular da pasta na data de envio da mensagem à AL.

As unidades integrantes do Fundo Rotativo poderão se utilizar de mão de obra para a produção de mercadorias para a utilização própria ou revenda e atividades de conservação, manutenção e melhoria da unidade prisional. Além disso, as unidades prisionais deverão enviar relatórios semestrais para a Assembleia Legislativa.

Os recursos devem ser empregados conforme a Lei Orçamentária Anual. Dentre os serviços que poderão se utilizar do Fundo estão: contratação de serviços e aquisições de materiais de consumo; despesas necessárias para regularização jurídicas dos detentos, quando estes não possuírem recursos para custeá-las; e despesas necessárias à capacitação dos internos, principalmente relacionadas à educação e ressocialização, por exemplo.

As empresas instaladas nas unidades, que terão concessão definida em procedimento conduzido pela Sejus, devem prestar contas com a secretaria, encaminhando relatórios trimestrais das receitas, despesas e saldos financeiros, individualizados por cada unidade.

Incentivo Fiscal

A AL também aprovou, em junho último, a mensagem do governador Camilo Santana que incentiva a implantação de empresas em regiões próximas a unidades prisionais mantidas pela Sejus. Com isso, a instalação de empresas nessas localidades será facilitada por meio de redução de impostos. Em contrapartida, as firmas devem gerar emprego para detentos e familiares, movimentando a economia e ressocializando os internos por meio do trabalho.

“Um dos grandes problemas que enfrentamos é a ociosidade dos presos. Então, decidi criar um projeto que é uma espécie de zona franca no entorno dos presídios, começando por Itaitinga, que reúne as maiores unidades prisionais. Lá, sempre me cobraram um retorno, pois não é fácil receber o número de presos que lá recebe. Então, as empresas que se instalarem próximo aos presídios, vão ter impostos diferenciados, gerando emprego e utilizando a mão de obra dos detentos”, explicou o governador Camilo Santana na assinatura da Mensagem.

As empresas terão redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Esse incentivo fiscal pode chegar até a 99%, com manutenção de estrutura pelas instituições. O município de Itaitinga, que reúne as maiores unidades prisionais do Estado, será a primeira área de atuação do projeto, até então inédita no País.

Com informações do Governo do Ceará

Em 2015, o Ceará contava com quase nove milhões de pessoas, um milhão a mais se comparado ao ano de 2001. Nesse mesmo período, o público idoso também cresceu. Em 2001, eram 700 mil pessoas entre 60 e 70 anos ou mais. Em 2015, esse número saltou para um milhão e trezentos mil, crescimento de 85%.

Com idade entre 65 a 69 anos, o Ceará tinha 157 mil pessoas em 2001. Com 70 anos ou mais, 341 mil pessoas. Em 2015, o número de idosos cearenses dos 65 aos 69 chegou a 331 mil. Aos 70 anos ou mais, o estado tinha 619 mil pessoas, quase o dobro do número de 2001. Dados divulgados recentemente pelo IBGE mostram também que o número de idosos no Brasil em 2016 cresceu 16% em relação a 2012, enquanto a taxa de crianças de até nove anos caiu. E esse crescimento deve continuar, segundo o IBGE.

Em 2030, o número de pessoas com 60 anos ou mais já deve subir para 18,6%. Em 2060, os idosos devem representar 33% da população. De acordo com o pesquisador da Fundação Getúlio Vargas Fernando de Holanda Filho, é preciso que o Governo tome medidas para conter os gastos que o envelhecimento dos brasileiros pode causar. “O envelhecimento da população brasileira vai ser muito rápido e muito profundo. Assumindo que existe uma proporção entre os benefícios de aposentadoria e o percentual da população e a quantidade de pessoas acima de 65 anos, isso torna tal sistema insustentável. A introdução de uma idade mínima para aposentadoria é fundamental.”

O IBGE projeta que em 2060, serão 24 jovens brasileiros trabalhando para pagar aposentadoria de 63 idosos. O Governo Federal estuda aprovar uma reforma da Previdência ainda neste ano. O carro-chefe da proposta é a introdução da idade mínima para aposentadoria, que hoje não existe no Brasil. A ideia é que, até 2038, homens se aposentem aos 65 anos e as mulheres, aos 62.

Com informações da Agência do Rádio Mais

A 3ª turma do último concurso público para a Polícia Militar começou, nesta quinta-feira (30), o Curso de Formação para a Carreira de Praças. Os 1.372 aprovados que compõem o grupo participaram da aula inaugural na Academia Estadual de Segurança Pública (Aesp). A solenidade contou com a presença do governador Camilo Santana, acompanhado do secretário da Segurança Pública, André Costa, dentre outras autoridades políticas e das Forças de Segurança do Estado.

Realizado em 2016, o processo seletivo compreendeu a abertura de 4.200 novas vagas na PM. Os primeiros 1.350 aprovados já estão nas ruas desde outubro, e a segunda turma terminará o curso no próximo domingo (3), com previsão de formação até o fim do ano.

Camilo Santana lembrou em seu discurso que resolveu antecipar a convocação daqueles que passaram no concurso para garantir reforço no efetivo da Polícia Militar, agilizando assim novas ações do Governo do Ceará no combate à criminalidade.

“Eu estou me planejando para no próximo ano chamar ainda mais profissionais, para aumentar o compromisso de ter cada vez mais efetivos na Capital, na Região Metropolitana, no Interior do Estado. Em diversos municípios contamos com a instalação do Batalhão do Raio, do Batalhão de Divisas, com os monitoramentos eletrônicos dos municípios acima de 50 mil habitantes. Para tudo isso, precisamos aumentar nossa força policial. Também já estão sendo convocados, por exemplo, mais 730 da Polícia Civil. Tudo isso para cumprir a nossa estratégia de garantir mais segurança ao povo cearense”, disse o governador.

Mais policiais em campo

De 2015 até este mês, o Governo do Ceará reforçou a Polícia Militar com 2.786 novos policiais, entre oficiais e praças. Se somados aos efetivos nomeados da Polícia Civil (650), do Corpo de Bombeiros (275) e da Perícia Forense (108), o número de efetivos lançados a campo nos últimos anos é de 3.819 profissionais. Com os mais 2.800 soldados que serão formados pela Aesp, referentes às 2ª e 3ª turmas do último concurso para PM, o número alcançará a marca de mais de 6.600.

O curso

Titular da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa destacou o trabalho da Academia focado em preparar o profissional da Polícia Militar tanto com teorias e conhecimentos acerca do serviço público quanto com treinamentos práticos da atividade policial.

“Eles vão passar por um treinamento que dura entre quatro e cinco meses. São diversas disciplinas teóricas, com uma preocupação muito grande com Direitos Humanos, e também na parte tática e operacional. Pela primeira vez na história, conseguimos aqui na Aesp que os praças treinem não apenas com armas curtas, mas também com armas longas, que estamos adquirindo mais para o Estado. Eles vão estar aptos a operar nas ruas com todo o equipamento”, detalhou o secretário.

Conquista alcançada

Daniel Lopes, 27, era gerente de loja até decidir abdicar de tudo para abraçar os estudos. Tudo para realizar o sonho de entrar para a Polícia Militar através do concurso público realizado em 2016. Após a alegria da aprovação, veio a ansiedade de começar os serviços como praça. E, nesta quinta-feira, a sua história como PM enfim começou.

“A expectativa é a melhor possível. O governador adiantou toda a turma e agora é trabalhar em prol do término do curso e darmos entrada preparados para ajudar a Polícia Militar. É um concurso concorrido e tive que suar na preparação e passar. Abri mão de muita coisa, do trabalho, para conseguir estar aqui. É um momento de felicidade”, definiu.

Com os milhares de policiais enfileirados para a aula inaugural, também se fizeram presentes na Aesp familiares orgulhosos de cada novo servidor do Estado do Ceará. Entre os sorrisos dos acompanhantes estava o da designer Alícia da Silva, 20, esposa do mais novo praça, Antonio Luís Pereira. Nos braços ela carregava o filho recém-nascido do casal, Luís Guilherme, de 22 dias, que desfilava no braço da mãe com réplica do uniforme da Aesp, especialmente feito a pedido do pai.

“A ideia do uniforme foi dele e resolvemos atender para esse momento especial. Ele merece muito estar nesta aula inaugural e, em breve, ir para as ruas começando o trabalho na Polícia Militar. Tudo isso foi fruto de muita dedicação, muito estudo. Estamos todos orgulhosos e felizes pela conquista”, sorriu Alícia, que foi chamada ao palco pelo governador Camilo Santana.

Ceará Agora

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Chaval, emitiu uma manifestação que pede o bloqueio de verbas públicas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e ajuizou uma Ação Civil Pública com pedido de liminar em que requer que a Prefeitura seja proibida de realizar qualquer gasto para custeio de festa de aniversário do município. 
 
Na Ação, o promotor de Justiça Plínio Augusto Almeida Pereira lembra que Chaval passa por grave crise financeira decorrente do descontrole nas contas públicas, agravada pela crise econômica, que resultou em queda nos repasses de verbas federais e estaduais. Ele informa na petição que, atualmente, os servidores municipais se encontram com três meses de salários atrasados, “aí ainda não incluídas as verbas referentes ao 13º salário, já exigível a partir desse mês de novembro, bem como às verbas relativas a férias vencidas e não pagas aos servidores em geral, sejam concursados, contratados temporariamente e comissionados”, expõe o promotor.
 
Ele destaca ainda que o fato acarreta transtornos a toda a população de Chaval, uma vez que o comércio local depende dos salários pagos pelo Município para manter-se, fracamente, funcionante. 
“Pois bem, não satisfeito com o quadro alarmante, a Prefeitura Municipal de Chaval, resolveu bancar os festejos do Município, que estão para acontecer a partir do dia 26/11/2017, no qual haverá a contratação de atrações musicais e gastos em geral, patrocinados com dinheiro público, diga-se, dinheiro do contribuinte (no caso o maior de todos é o próprio funcionalismo público municipal); enquanto os valores devidos aos servidores, não são pagos.”, ressalta. 
 
Na ACP, o promotor de Justiça requer que, em caso de descumprimento da decisão judicial, seja imposta pena de multa diária de R$ 10.000.00 a ser aplicada contra o prefeito de Chaval, Sebastião Sotero Veras, sem prejuízo das sanções relativas à improbidade administrativa e da esfera penal e de outras medidas para a efetividade da decisão como bloqueio de contas, dentre outras.
 
Já o pedido de bloqueio de valores se deu em uma manifestação do membro do MPCE em ação civil pública por ato de improbidade administrativa ajuizada ainda em 2016 com o objetivo de responsabilizar os gestores do Município de Chaval pelos consistentes atrasos nos pagamentos dos servidores, dentre outros fatos. Na peça, é requerido o bloqueio das verbas do Fundeb e do FPM até o valor dos salários atrasados até a data da publicação da sentença da ação de 2016, incluindo-se valores referentes a todas as parcelas salariais devidas até o referido momento.
 
Ceará Agora

O Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará, Hemoce, da rede pública do Governo do Ceará, iniciou nesta segunda-feira, 20, as comemorações da Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue. Durante todo o dia foram oferecidos serviços de beleza e bem estar para quem esteve na sede do Hemoce. A autônoma Cristina Oliveira foi uma das voluntárias que comemorou a Semana do Doador com solidariedade em dose dupla. Há mais dez anos, ela faz da doação sanguínea uma atividade regular. “Eu comecei a ser doadora de sangue simplesmente para ajudar a quem precisa, por livre e espontânea vontade, porque meu principal objetivo é ajudar ao próximo”, declara. Nesta segunda-feira, a ida de Cristina ao Hemoce foi ainda mais especial. Ela acompanhou a primeira doação de sangue da filha Lívia de 16 anos de idade. “Todas as vezes que vinha doar, eu trazia a Lívia junto comigo e ela sempre me pedia para doar, mas era necessário completar a idade certa. Agora que ela fez 16 anos, foi a hora de realizar um desejo antigo”, comemora. 

Para homenagear voluntários como Cristina, Lívia e tantos outros que durante todo o ano doam tempo e vida através da doação de sangue, o Hemoce preparou uma semana com atividades especiais na sede em Fortaleza e nos hemocentros do interior do estado. Nesta segunda-feira a humorista cearense Madame Mastrogilda, o mágico Thiago Eto, animaram o público. Serviços de beleza e bem estar como corte de cabelo, manicure, maquiagem, SPA das mãos, massagem e designer de sobrancelhas foram oferecidos a quem esteve na sede do Hemoce. A programação especial com diferentes serviços segue até o dia 25 de novembro, data em que é comemorado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. A comemoração acontece tanto no Hemoce Fortaleza, na Av. José Bastos 3390, no bairro Rodolfo Teófilo, quanto nas unidades do interior do estado: Quixadá, Sobral, Crato, Juazeiro do Norte, Crato, e Iguatu. (Confira aqui a programação).

Semana Nacional do Doador Voluntário de Sangue

A Semana do Doador Voluntário de Sangue é tradição em todos os hemocentros do país. Acontece em alusão ao dia 25 de novembro, data que é celebrado o Dia Nacional do Doador Voluntário de Sangue. A semana tem como principal objetivo agradecer aos doadores e incentivar novos voluntários para doar sangue. No Ceará, a Semana do Doador traz como tema a campanha “Você Doaria Sangue Para Mim”?, com o objetivo de destacar que a doação pode beneficiar diferentes pessoas e que o gesto de solidariedade é de cada um para todos.

A campanha ocorre até o dia 31 de dezembro e a expectativa é coletar 18.000 mil bolsas de sangue em todo o estado. “Nós já estamos preparando o estoque para os festejos de final de ano, porque todo sangue doado antes de ser distribuído para os hospitais passa por uma análise e processamento e por isso é necessário que as doações sejam feitas com antecedência da necessidade”, ressalta Nágela Lima, coordenadora da captação de doadores do Hemoce.

Todos os tipos sanguíneos são necessários, mas em especial os tipos O positivo, O negativo e A positivo, pois são os mais comuns na população cearense. O sangue doado ao Hemoce é utilizado em transfusões, cirurgias, no tratamento de pacientes com câncer e nos atendimentos de urgência e emergência em cerca de 450 unidades de saúde do Ceará.

Doe sangue, salve vidas

Para ser um doador de sangue, é necessário estar saudável, bem alimentado, ter entre 16 e 69 anos, pesar mais de 50 kg e apresentar um documento de identificação oficial e com foto. Os menores de idade devem apresentar o termo de consentimento assinado pelos pais ou responsável legal e anexar a cópia de documento oficial com foto do representante legal. O termo de consentimento está disponível no site www.hemoce.ce.gov.br.

Onde doar sangue?

As doações podem ser feitas na sede do Hemoce em Fortaleza, no posto de coleta no IJF, nos hemocentros regionais (Quixadá, Iguatu, Crato, Sobral), no hemonúcleo de Juazeiro do Norte, além das coletas externas que acontecem diariamente. O Hemoce destaca ainda que é necessário um intervalo entre uma doação e outra. Os homens podem doar a cada 60 dias no máximo 4 vezes ao ano e as mulheres a cada 90 dias até 3 vezes em 12 meses.

Com informações da Hemoce

A 20ª edição da campanha Ceará sem Drogas acontecerá nesta sexta-feira (24/11), a partir das 9h30, no município de Várzea Alegre, região do Cariri. O encontro, realizado na Escola Estadual de Educação Doutor José Iran Costa, vai contar com a presença do presidente da Assembleia Legislativa, deputado Zezinho Albuquerque (PDT), idealizador do projeto.

A campanha também conta com a participação do ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol Walter Casagrande, que vai falar sobre a experiência dele com as drogas e como conseguiu superar a dependência química.

“O objetivo da mobilização é afastar os jovens da curiosidade de usar entorpecentes. Isso se concretiza quando um jovem escuta o relato do Casagrande e passa a evitar o contato inicial com as drogas. Além disso, essa pessoa replica com os demais jovens essa experiência evitando que entrem em contato com este mundo”, afirmou Zezinho Albuquerque.

A expectativa dos organizadores é contar com a participação de estudantes e professores de Várzea Alegre e de municípios vizinhos. A cidade será a última a receber a campanha Ceará sem Drogas em 2017.

Desdobramentos
Como resultados práticos, alguns conselhos municipais sobre drogas foram criados em municípios que a campanha percorreu. A Assembleia Legislativa aprovou também o projeto de lei complementar que criou o Fundo Estadual de Políticas Sobre Álcool e Outras Drogas, por iniciativa do deputado Zezinho Albuquerque, que foi viabilizado na gestão do ex-governador Cid Gomes.

Já o Governo do Estado criou o Centro de Referência sobre Drogas, da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas. Nos encontros, Zezinho Albuquerque tem divulgado o número da Secretaria (0800 275 14 75) e também o da Assembleia para mais informações sobre a campanha: (85) 3277. 2504.

Sobre a Campanha
Este ano, já foram realizadas atividades em Fortaleza, Sobral, Crateús, Acaraú, Crato, Limoeiro do Norte, Viçosa do Ceará, Nova Russas, Aquiraz, Campos Sales, Horizonte, Aracati, Cruz, Ocara, Russas, Brejo Santo e Boa Viagem.

Lançada em 2014, a campanha tem como objetivo mobilizar a sociedade cearense em torno da prevenção e do enfrentamento à dependência química, realizando uma série de encontros em todo o Estado, reunindo lideranças políticas, educadores, estudantes, profissionais de saúde e toda a população em busca de soluções para o problema.

Com informações da Assembleia

O governador Camilo Santana encontrou, nesta quarta-feira (22), o papa Francisco durante passagem pelo Vaticano. “O senhor é um homem que nos inspira a olhar pelos pobres”, disse o gestor ao pontífice.

Na ocasião, o chefe do executivo cearense, que estava acompanhado da primeira-dama Onélia Santana, pediu bênçãos para o Estado do Ceará e entregou as imagens de Cristo e do padre Cícero ao papa.

“Foi um momento muito importante e de muita emoção. Disse ao papa Francisco que éramos muito gratos pela reconciliação de padre Cícero com a Igreja, que só aconteceu graças a ele. O papa, inclusive, disse que está estudando a beatificação do padre de forma muito positiva”, afirmou o governador.

O embaixador do Brasil no Vaticano, Luiz Felipe Mendonça, também participou do encontro.

Benção
Camilo Santana aproveitou o momento para mostrar a bandeira do Ceará ao papa, que abençoou e autografou o símbolo do Estado. “Pedimos muita luz para que o nosso Ceará pudesse enfrentar o momento de dificuldade diante de seis anos de seca, e para que a gente tenha cada vez mais forças para trabalhar e dar mais oportunidade aos pobres. Fiz questão de dizer ao papa Francisco que ele é uma inspiração, exemplo de humildade e de como cuidar dos mais necessitados”, citou o governador.

Roma
Nesta quinta-feira, Camilo Santana terá encontro, em Roma, com o embaixador do Brasil na Itália, Antônio de Aguiar Patriota. O governador discutirá a possibilidade de parcerias entre o Ceará e a Itália em diversas áreas.

Com informações da Assessoria

O Tribunal de Contas do Ceará vai fiscalizar in loco outros dois municípios do Interior do Estado, na próxima semana, entre os dias 27/11 e 1º/12 (de segunda a sexta-feira). Cascavel e Barroquinha receberão a visita dos auditores de Controle Externo da Corte. O anúncio do 13º e 14º municípios a serem auditados ocorreu durante a sessão plenária desta terça-feira (21).

Até o final deste ano, 16 municípios serão fiscalizados. A escolha de Cascavel foi realizada com base em relatórios de análise preliminar – que indicam, a partir do estudo de dados e informações das gestões, cidades em situações mais vulneráveis a irregularidades. Até agora, outros 11 municípios também foram selecionados com base nessa metodologia.

Já Barroquinha foi o quarto, de cinco municípios sorteados de forma aleatória, com o objetivo de conferir ainda mais variedade e impessoalidade às definições. O procedimento foi realizado na reunião do Pleno pelo presidente Edilberto Pontes, o procurador-geral de Contas, Aécio Vasconcelos, e o secretário-geral, Teni Cordeiro.

As doze primeiras fiscalizações ocorreram, em diferentes períodos, de 25/09 a 24/11, em Acaraú, Fortaleza, Maracanaú, Russas, Jaguaribe, Aracoiaba, Mombaça, Deputado Irapuan Pinheiro, Irauçuba, Ipu, São Benedito e Banabuiú.

As auditorias envolvem análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação. A ação pode gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Além das fiscalizações, o TCE vem dando continuidade a outras atividades antes desempenhadas pelo extinto TCM, como o julgamento de processos advindos da extinta Corte, a emissão de Relatórios de Acompanhamento Gerencial (Reage) de cada um dos 184 municípios e a verificação mensal da regularidade de portais de transparência de prefeituras e câmaras.

Com informações do TCE

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