Capital e região

Capital e região (1068)

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresentou os resultados do Índice de Transparência Municipal (ITM) deste ano de 2017. O monitoramento realizado indicou que os portais de transparência de prefeituras e câmaras municipais obtiveram, respectivamente, média geral de 9,18 e 9,00. Além disso, foi verificado melhoria das notas dos portais do Executivo.

O ITM analisou informações presentes nos portais de transparência dos 184 municípios do Estado do Ceará, estabelecendo uma escala de notas baseada no nível de conformidade à Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e à Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011). Nesta edição, além das prefeituras foram incluídos os portais de câmaras municipais.

Prefeituras
Dos portais de prefeituras analisados na primeira edição, 52,17% (96) tiveram nota entre 10 e 7. No ITM 2017, apenas dois portais obtiveram nota abaixo de sete – de Monsenhor Tabosa (6,5) e de Saboeiro (6,0), e 26 obtiveram valor máximo: Aquiraz, Aracati, Aracoiaba, Ararendá, Aurora, Cariré, Cedro, Fortaleza, Fortim, Graça, Granja, Groaíras, Jaguaribara, Jaguaruana, Milhã, Morada Nova, Mulungu, Nova Russas, Orós, Pacajus, Paracuru, Pedra Branca, Piquet Carneiro, São Gonçalo do Amarante, Várzea Alegre e Viçosa do Ceará.

Câmaras
Com relação aos portais de câmaras municipais, verificou-se que 21 alcançaram nota 10 –Aracati, Aratuba, Baixio, Beberibe, Choró, Granja, Ibaretama, Ipaporanga, Jaguaribara, Jaguaruana, Massapê, Morada Nova, Orós, Pacajus, Quixeramobim, Quixeré, Senador Pompeu, Solonópole, Tianguá, Umari e Uruburetama. E seis obtiveram indicador abaixo de sete: Frecheirinha (6,75), Paraipaba (6,75), Saboeiro (6,5), Itarema (6,25), Milagres (5,5) e Aquiraz (0,25).

Melhor
De acordo com Raimir Holanda, secretário de Controle Externo, com relação ao Executivo, observou-se uma considerável melhora na nota média, passando de 6,33 para 9,18. No primeiro ITM, apenas 50% dos itens analisados para as prefeituras atingiu percentual de conformidade superior a 70%. Em 2017, 86% desses itens alcançaram conformidade superior a 70%. “A melhoria decorre da fiscalização mensal realizada pelo TCE relativa à Lei da Transparência, que identifica os descumprimentos legais”, explica Raimir.

Soma
A nota de cada portal foi obtida pela soma do valor alcançado pela prefeitura ou câmara a partir da análise de uma série de critérios divididos em: endereço eletrônico, transparência da gestão fiscal (instrumentos, despesas e receitas) e acesso às demais informações. O requisito endereço eletrônico diz respeito à obrigação de o site seguir o domínio padrão “municipio.ce.gov.br” e que o link para acesso ao portal da transparência do município esteja em local de fácil acesso.

Transparência
A transparência da gestão fiscal é referente à publicação de documentos oficiais como, Plano Plurianual, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei Orçamentária Anual, Relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e Relatórios Resumidos de Execução Orçamentária (RREO) e as prestações de contas, e ao detalhamento das despesas e das receitas públicas.

E ainda
O acesso a outras informações relaciona-se à presença de dados funcionais e de remuneração dos agentes e servidores públicos, à divulgação de procedimentos licitatórios e de convênios, aos mecanismos de acessibilidade, de ferramentas de busca etc. Todos os entes municipais são informados pelo TCE Ceará, via ofício, das notas obtidas, determinando a adoção de medidas corretivas visando ao exato cumprimento das normas de transparência e de acesso à informação. A relação completa do Índice de Transparência Municipal e o detalhamento da apuração de cada nota estão disponíveis no site do TCE Ceará.

Política com K

A Assembleia Legislativa aprovou, na tarde desta quinta-feira (14), por unanimidade, o projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2018, estimado em R$ 26,4 bilhões.

Sob a relatoria do líder do Governo, deputado Evandro Leitão (PDT), o texto recebeu 1682 emendas de 29 parlamentares da base governista e também de oposição.

De acordo com Evandro Leitão, as emendas aprovadas contemplam, na maioria, as áreas de recursos hídricos, saúde, infraestrutura e educação.

“Com o longo período de estiagem que enfrentamos, essa foi a maior preocupação dos deputados. São muitas propostas para abastecimento de água nas comunidades do interior, como poços, adutoras e dessalinizadores”, explica o relator.

Incremento
O Orçamento para 2018 teve incremento de 5,9% em relação ao ano de 2017. As despesas com pessoal e encargos sociais para 2018 representam a maior fatia do orçamento. O montante previsto é de R$ 11,4 bilhões, um acréscimo da ordem de R$ 900 milhões em relação ao ano anterior. “Esse aumento se dá pelas contratações e melhorias concedidas aos servidores pelo Governo, e também devido ao próprio crescimento vegetativo da folha”, esclarece Evandro Leitão.

Investimentos
O valor previsto para investimentos é de R$ 3,9 bilhões. Segundo o líder do Governo, esses recursos serão aplicado na continuidade de grandes projetos como o Cinturão das Águas, ampliação do Porto do Pecém, Metrofor, VLT Parangaba-Mucuripe, além da construção do Hospital do Vale do Jaguaribe, de escolas profissionalizantes e rodovias estaduais.

Educação
O parlamentar ressalta que o mínimo constitucional para educação é de 25% da Receita líquida de tributos e o Estado prevê aplicar 26,6%. Temos uma rede pública de 716 escolas que está em expansão. São 189 escolas de ensino de tempo integral. Dessas, 117 são escolas de ensino profissionalizante e vamos aumentar esse número”.

Saúde
Na saúde, segundo Leitão, o mínimo constitucional é de 12%, e a previsão é de aplicar 13,4%.“Nossa rede de saúde inclui 11 hospitais, UPAs policlínicas regionais, centros de especialidades odontológicas e órgãos integrados ao sistema de saúde”, diz.

LRF
O parlamentar ressalta ainda a “boa saúde” financeira e fiscal do Estado, que “mantém as contas equilibradas e apresenta uma peça orçamentária responsável”. “O Ceará cumpre três regras de endividamento da Lei de Responsabilidade Fiscal e mantém lastro para conseguir novos créditos”, destaca.

Política com K

Das 100 melhores escolas públicas do país, 77 estão no Ceará, segundo o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), do Ministério da Educação (MEC). Entre as 10 melhores avaliadas pelo Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb), sete são cearenses.

Para tal avanço, contribui bastante o fato de que o governo do estado nordestino tem investido muito em educação e aliado os recursos a boas ideias, disse o secretário Antonio Idilvan de Lima Alencar, em palestra no evento Summit: Experiências exitosas na educação pública do país, realizado nesta terça-feira (12/12) pelo Correio Braziliense.

O secretário relatou, de forma bem humorada, vários exemplos da evolução de qualidade no ensino de seu estado. Uma das ideias implementadas é uma premiação que classifica a escola por meio de cores e este ano distribuiu R$ 43 milhões, em todo o estado.

“Instituímos um processo de cores, para sair do amarelo, que representa a secura do Ceará, e chegar até a cor verde escura, dada a quem ganha. Virou discussão em mesas de bar, no cabeleireiro, todo mundo querendo ser verde escuro. Quando é amarelo, é todo u sofrimento, porque a cobrança é geral”, relatou Alencar. Um detalhe importante é que as 150 melhores escolas só recebem o prêmio total a que têm direito se ajudam uma das 150 piores.

Escolas com turno integral

Alencar informou que são 117 os estabelecimentos de ensino cearenses com turno integral. A cada três escolas, uma é em tempo integral. Em 2018, planeja, serão 228. Mas o secretário chamou a atenção que não basta que o aluno fique até 10 horas na sala de aula. “Se a proposta pedagógica não for interessante, o tempo integral será um fiasco”, disse.

Com informações Governo do Estado do Ceará 

Ernesto Saboia de Figueiredo Júnior é o mais novo membro do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em sessão extraordinária, ocorrida nesta manhã no Gabinete da Presidência da Corte, o presidente Edilberto Pontes deu posse ao novo conselheiro, que foi indicado pela Assembleia Legislativa e nomeado pelo governador Camilo Santana.

“O conselheiro Ernesto Saboia traz em sua bagagem uma experiência de julgar contas municipais, de atuar como conselheiro, uma pessoa que lida no dia a dia das contas públicas. Isso mostra que o Tribunal estará cada vez mais forte tecnicamente. É uma satisfação o Tribunal ter uma pessoa com esse perfil técnico para completar a composição de sete conselheiros”, ressaltou Edilberto Pontes.

“Chego com muita humildade no sentido de dar uma contribuição para que esse Tribunal seja cada vez mais forte e trazendo uma expertise na área de contas municipais. Entendo que o Tribunal deve caminhar para que as coisas aconteçam e não para simples punição depois do ocorrido. Esse é o grande desafio dos Tribunais de Contas modernos. O TCE é, e vai continuar sendo, refratário às questões políticas”, declarou Ernesto Saboia.

O Termo de Posse foi lavrado pelo secretário-geral, Teni Cordeiro. Completaram o colegiado os conselheiros Rholden Queiroz (vice-presidente), Valdomiro Távora (corregedor), Alexandre Figueiredo, Soraia Victor, Patrícia Saboya, os conselheiros substitutos Itacir Todero (ouvidor), Davi Barreto, Paulo César de Souza, Fernando Uchôa e David Santos. Prestigiaram o momento os procuradores de Contas, Cláudia Patrícia Rodrigues e Júlio César Saraiva, e servidores da Casa.

Com informações do TCE

O governador Camilo Santana sanciona, às 15 horas desta quarta-feira (13), a lei que regulamenta as normas de segurança para estabelecimentos bancários no Ceará. A cerimônia ocorre no Palácio da Abolição e conta com a participação da cúpula da segurança pública do Estado, associações bancárias, e representantes da Assembleia Legislativa.

A lei é fruto de mensagem governamental que foi aprovada pela ALCE no último dia 23. A medida objetiva, com o novo documento, avançar no combate à violência, orientando os bancos – alvos de criminosos – e garantindo que os seus usuários não sofram prejuízos.

Com informações do Governo do Estado

O Índice de Desenvolvimento Social (IDS) do Ceará, no período de 2012 a 2015, apresenta bom resultado, sobretudo no IDS-R (resultado), que passou de 0.55 em 2012 para 0.60 em 2015 (avaliação é feita entre zero e um), o que representa evolução de 9,0 por cento. No caso do índice de resultados, a dimensão de educação (ao todo são três: educação, saúde e habitação) obteve os indicadores que mais evoluíram no período. O IDS-R de Educação apresentou um melhora média de 12,5 por cento no Ceará, o que revela mudança positiva no contexto de gestão do sistema educacional cearense.

O desempenho dos municípios, todavia, não foi homogêneo e reflete a persistência de desenvolvimento social diferenciado entre as regiões do Estado. Os dados estão no Índice de desenvolvimento Social dos Municípios Cearenses: IDS 2012/2015, que acaba de ser publicado pelo Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece). Por dimensão do IDS-R, a Educação saltou de 0.64 em 2012 para 0.72 em 2015; a saúde se manteve estável, mas tem índice elevado: 0.83, enquanto Habitação passou de 0.15 para 0.24 em 2015. O documento também informa que o IDS-O (oferta) ficou, no mesmo período, relativamente estável.

O IDS é calculado sob duas abordagens: o IDS-O e o IDS-R. O primeiro inclui indicadores relacionados principalmente à oferta de serviços públicos e infraestrutura. Já o segundo tem como objetivo captar os resultados promovidos pelas condições de oferta em cada município e considera indicadores que refletem de forma mais direta o bem-estar da população. O IDS, segundo Dércio Chaves, assessor Técnico de Estudos Sociais do Ipece e um dos autores do estudo, juntamente com Luciana Rodrigues, também assessora Técnica, tem como objetivo fornecer a sociedade cearense e os gestores públicos um indicador sintético e capaz de mensurar a inclusão social no estado do Ceará.

O Índice – observa Dércio – constitui uma medida de desenvolvimento dos municípios que considera em seu cálculo as dimensões de educação, saúde e habitação. É uma forma direta de mensurar e classificar o desempenho dos municípios na promoção do desenvolvimento social. As duas abordagens (IDS-O e IDS-R) permitem relacionar as condições de oferta existentes em cada município com indicadores de bem-estar que retratem aspectos de inclusão social. Esses indicadores constituem um instrumento de avaliações periódicas e possibilitam o acompanhamento, por parte da sociedade e de técnicos do Governo, do desempenho do Estado e de seus municípios. Além disso, pode funcionar como uma ferramenta de correção de resultados indesejados e na orientação das ações de políticas públicas.

Com informações do Governo do Estado

Terça, 12 Dezembro 2017 12:34

Domingos Filho admite disputar o Senado

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Conselheiro em situação de disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Domingos Filho admitiu ontem que pode disputar eleição em 2018 pelo PSD, sigla comandada hoje por seu filho, o deputado federal Domingos Neto.

Domingos afirma que, nas últimas semanas, tem conversado com líderes da oposição e colocado seu nome à disposição. “Devo disputar eleição majoritária, de preferência cargo do Senado”.

Desde a consolidação da extinção do TCM, no final de outubro, o conselheiro tem consultado advogados para avaliar alguma possível restrição legal a uma candidatura sua. Ele destaca, no entanto, decisões do Supremo Tribunal Federal que o “liberariam” para tentar vaga.

“O Tribunal de Contas do Estado já negou ao conselheiro do TCM Manoel Veras o direito de ser aproveitado e deu posse, como novo indicado, a Ernesto Sabóia. A partir daí, fica claro que não tenho qualquer perspectiva de ser aproveitado. E os impedimentos só se dão para quem pode ser aproveitado ou está em disponibilidade como punição, o que não é o meu caso”, explica Domingos.

Ele destaca que já pediu à Ordem dos Advogados do Brasil por seu registro para atuação profissional de advogado. “Pelo princípio da dignidade humana, eu não posso ficar impedido de exercer meus direitos fundamentais, e um desses direitos é o de representar pessoas, disputar eleições”.

(O POVO – Repórter Carlos Mazza)

Terça, 12 Dezembro 2017 12:31

Cid e Eunício lideram pesquisa para o Senado

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Entre segunda-feira e quarta-feira da semana passada, de 4 a 6 de dezembro, o PMDB nacional encomendou pesquisa telefônica sobre o Ceará ao Instituto de Pesquisas e Estratégias (IPE), de Brasília.

Como toda pesquisa contratada por partidos políticos, os números precisam ser observados com cautela extra. A 10 meses da eleição, o cenário ainda pode mudar tremendamente. A metodologia de pesquisa telefônica é outro fator a ser considerado e demandar cuidado. Porém, mais até que as intenções de voto, a pesquisa serve para entender como as estratégias peemedebistas se movem.

A disputa pelo Senado

Para o Senado, meta de Eunício para a eleição do ano que vem, Cid Gomes (PDT) lidera, seguido de Eunício. Ano que vem serão duas vagas em disputa e os dois aparecem com pelo menos o triplo das intenções de voto de todos os demais postulantes, tanto para a primeira quanto para a segunda vaga. Além de ambos, as simulações colocam como opções José Pimentel (PT), André Figueiredo (PDT) e Roberto Pessoa (PR).

*Primeira opção de voto

Cid Gomes – 30%

Eunício – 24%

Pimentel – 7%

André Figueiredo – 5%

Roberto Pessoa – 3%

Branco/nulo – 22%

Não sabe ou não respondeu – 8%

Segunda opção de voto Eunício – 25% Cid Gomes – 19% André Figueiredo – 6% Pimentel – 6% Roberto Pessoa – 4% Branco/nulo – 29% Não sabe ou não respondeu – 12% Isso de forma alguma significa que a eleição esteja definida. Em 2010, Tasso tinha mais que o dobro das intenções de voto de Eunício e Pimentel e acabou atrás de ambos. Porém, a se considerar que a pesquisa tenha captado o sentimento real do eleitor, na largada, os demais candidatos teriam grande desvantagem para tirar em relação a Cid e Eunício.

Blog do Eliomar

Cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza serão beneficiadas com auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará através do Cartão Mais Infância. A ação do Programa Mais Infância Ceará foi lançada pelo governador Camilo Santana e pela primeira-dama Onélia Santana, na manhã desta segunda-feira (11), em cerimônia realizada no Centro de Eventos do Ceará.

A transferência de renda ocorrerá para núcleos familiares cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se enquadrem na situação de alta vulnerabilidade social: residentes de zona rural, em propriedades sem banheiro ou sanitário, de estrutura inapropriada (taipa, palha, madeira aproveitada ou outro material), além de residências urbanas sem água canalizada em pelo menos um cômodo.

Em seu discurso no evento, Camilo Santana revelou que cerca de 50 mil famílias do Estado já receberão o Cartão Mais Infância ainda neste mês de dezembro. Até julho de 2018, cerca de 60 mil famílias cearenses em situação de extrema pobreza serão beneficiadas.

O governador comemorou mais uma ação do Mais Infância e reforçou o foco da gestão estadual em oferecer mais qualidade de vida e oportunidades para cidadãos cearenses que enfrentam a pobreza no Ceará.

“O Instituto de Pesquisa e Estratégia Econômica do Ceará (Ipece), juntamente com o Ministério da Ação Social, fez um estudo identificando as famílias que têm crianças de zero a seis anos que vivem em extrema pobreza. Inicialmente, todas as famílias registradas passam a receber este mês. A partir daí, todo um trabalho de acompanhamento para identificar novas famílias para também receber esse auxílio. Estamos aqui pensando nas novas gerações, para que elas não sofram com os mesmos erros das antigas, e tenham mais oportunidades no futuro”, afirmou.

Idealizadora do Mais Infância, a primeira-dama Onélia Santana complementou que a expansão do alcance do benefício ocorrerá por meio de busca ativa (ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade).

Blog do Roberto Moreira

O Governo do Ceará lança nesta terça-feira (12), às 19h, no Palácio da Abolição, a Sala de Imprensa Todos pela Água e o livro “Caminho das Águas – Histórias de Convivência com a Seca no Ceará”.

A sala é um canal virtual de comunicação direta com a imprensa, que reúne conteúdo relativo às ações de segurança hídrica e convivência com a seca no Estado. Nela, o mercado da comunicação poderá ter acesso diário a dados e informações relativas às políticas públicas de recursos hídricos no Ceará, além de matérias jornalísticas e reportagens especiais, imagens, áudios com sonoras, vídeos, apresentações e documentos para download. Para baixar o conteúdo, é necessário realizar um cadastro disponível no próprio site, no endereço eletrônico que será divulgado no lançamento.

Já o livro Caminho das Águas apresenta uma narrativa sobre a relação épica do cearense com o clima semiárido, e o fortalecimento da política estadual de recursos hídricos. Ele percorre a Capital e municípios do interior do Ceará com o objetivo de aproximar os cearenses desse caminho em que a água percorre mais de 200 quilômetros até chegar nas nossas casas. Além disso, o livro passeia pela inventividade de um povo que aposta na tecnologia, mas também na criatividade para lidar com uma das secas mais longas dos últimos cem anos.

Blog do Roberto Moreira

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