Capital e região

Capital e região (1068)

O Secretário do Desenvolvimento Agrário, Dedé Teixeira, anunciou, nesta quarta-feira, 20, em entrevista ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 + 22 emissoras no Interior), a realização de concurso público para contratação de 500 técnicos para a Empresa de Assitência Técnica Rural (Ematerce).

O novo concurso será realizado no primeiro semestre de 2018. Serão, pelo menos, 500 vagas para técnicos. O último concurso na Ematerce foi realizado há 33 anos. Durante a entrevista, Dedé Teixeira anunciou que, nessa quinta-feira, 21, a partir das 15 horas, no Auditório Murilo Aguiar, na Assembleia Legislativa, a assinatura do pacto de cooperação para a execução do Projeto Dom Helder Câmara, voltado a assistência técnica rural. Serão quase R$ 20 milhões a serem investidos para o fortalecimento das ações dos pequenos agricultores do interior do Estado.

Sobre este assunto o Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará, Dedé Teixeira, disse em entrevista nesta quarta-feira, 20, ao Jornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 22 emissoras no Interior), como serão aplicados esses recursos na área da agricultura no interior do estado.

Isso e muito mais no player abaixo. Confira!

DEDE TEIXEIRA – SEC. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO (ENTREVISTA)

Ceará Agora

O Governo do Ceará gradua, nesta quinta-feira (21), os policiais e bombeiros militares beneficiados pela lei que garante a ascensão contínua nas carreiras das corporações, sancionada em 2015 pelo governador Camilo Santana. Ao todo, 1.847 profissionais ganharão a ascensão nas carreiras em 2017.

A cerimônia está marcada para as 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza, reunindo militares de todo o Estado. Desde 2015, mais de 13 mil profissionais foram beneficiados pela lei elaborada pelo governador Camilo Santana, que estará presente na solenidade de formatura.

Serviço: Promoções militares de 2017
Data: 21/12/2017
Hora: 9 horas
Local: Centro de Eventos do Ceará (Avenida Washington Soares, 999, Edson Queiroz) – Salões Taíba e Mundaú – Pavilhão Oeste – Acesso pelo portão B.

Política com K

Se as eleições fossem hoje, o presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB-CE) seria reeleito para mais oito anos de mandato como senador. A outra vaga seria do ex-governador Cid Gomes (PDT). É o que aponta pesquisa de intenção de voto realizada pelo Instituto de Pesquisas e Estratégia (IPE) e divulgada nesta terça-feira (19).

 

 

Segundo a pesquisa, ao serem questionados sobre a intenção de voto para senador pelo estado do Ceará, 30% dos entrevistados informaram votar em Cid, enquanto que 24% escolheram Eunício. Também foram mencionados José Pimentel (7%), André Figueiredo (5%) e Roberto Pessoa (3%). Brancos e nulos somaram 22%, ao passo que 8% não opinaram.

 

Como há duas vagas para o Senado em disputa, os eleitores foram perguntados sobre a preferência para o segundo voto. Eunício então aparece na liderança, com 24% das intenções de voto, seguido por Cid (19%), André Figueiredo (6%), José Pimentel (6%) e Roberto Pessoa (4%). Brancos e nulos somaram 29% e  12% não opinaram.

 

O IPE entrevistou 1.602 pessoas entre os dias 4 e 6 de dezembro, sendo 53% de mulheres e 47% de homens. O perfil da amostra inclui moradores de todas as regiões do Ceará. A margem de erro é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos.

Ceará Agora

O juiz César de Barros Lima, da Vara Única da Comarca de São Gonçalo do Amarante, concedeu, na última segunda-feira (18), liminar suspendendo as obras de construção de poços artesianos nos municípios de Caucaia, São Gonçalo do Amarante e Paracuru, e proibindo a exploração do aquífero (reserva de água subterrânea) da região até a regularização do procedimento de licenciamento ambiental. A liminar atende ao pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), a partir de Ação Civil Pública ajuizada pelo promotor de Justiça Fábio Manzano em desfavor do Governo do Estado do Ceará, da Companhia de Gestão de Recursos Hídricos (Cogerh) e da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace).

A ACP elaborada pelo MPCE destaca não haver atualmente qualquer estudo ambiental que pudesse determinar qual seria o real impacto ambiental da construção dos poços artesianos para a região e a possível contaminação do aquífero, lembrando que não foram realizadas audiências públicas com ampla publicidade para discutir a medida com a população atingida. A decisão judicial determina a realização do devido estudo e relatório de impacto ambiental, com a apresentação de estudos de compensação ambiental e estipula aplicação de multa diária no valor de R$ 50 mil até o limite de R$ 1 milhão, em caso de descumprimento.

A decisão judicial indica que o aquífero litorâneo em questão possui grande reserva de água potável, que poderia ser utilizada em favor da população de São Gonçalo do Amarante, preservando a maneira de viver da população, em detrimento da destinação industrial. O documento reconhece a importância da instalação do Complexo Industrial e Portuário do Pecém (CIPP) para o desenvolvimento econômico do município, contudo, destaca existir outras medidas que podem ser realizadas no sentido de atender as necessidades hídricas do CIPP, tais como a dessalinização da água do mar.

Estudos realizados pela Universidade Federal do Ceará (UFC) apontam que se muita água doce for retirada do aquífero, a partir de uma exploração industrial de água, o equilíbrio se rompe e a água salgada penetrará na água doce, corrompendo toda a câmara e tornando a reserva hídrica inservível de forma permanente, tanto para o consumo humano como para utilização pelo próprio CIPP. Além disso, o documento destaca que uma exploração inadequada, com retirada de grande quantidade de água, pode causar acomodações, sismos e afundamentos na região, dentre outros problemas.

Com informações do MPCE

O governador do Estado do Ceará, Camilo Santana, assinou na manhã desta terça-feira (19) ato reconduzindo Plácido Barroso Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ceará para o biênio 2018-2019.

Plácido Rios foi o candidato mais votado pelos membros do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) durante eleição realizada no dia 1° de dezembro para a escolha da lista tríplice ao cargo de procurador-geral, com 286 votos ao todo.

Ele ficou à frente do promotor de Justiça João de Deus Duarte, que obteve 215 votos, e da procuradora de Justiça Vanja Fontenele, que obteve 185 votos.

Perfil
Plácido Rios é natural de Fortaleza (CE). Ingressou no MPCE em 1996. Foi defensor público e professor da Universidade Federal do Ceará (UFC). Cursou três especializações: Direito Público; Direito Ambiental e Direito e Processo Constitucional. É Mestre em Direito e Gestão de Conflitos pela Universidade de Fortaleza (Unifor). No MPCE, exerceu cargo de auxiliar da Procuradoria Regional Eleitoral.

Foi Procurador de Justiça convocado; membro da Comissão de Concurso para Promotor de Justiça; Coordenador do Centro de Apoio Eleitoral e presidente da Associação Cearense do Ministério Público (ACMP). Exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça neste biênio 2016-2017 e atualmente preside o Grupo Nacional de Combate às Organizações Criminosas (GNCOC) do Conselho Nacional de Procuradores Gerais de Justiça (CNPG).

Solenidade
A solenidade de recondução de Plácido Rios ao cargo de procurador-geral de Justiça para o biênio 2018-2019 será no dia 4 de janeiro de 2018 (quinta-feira), às 17 horas, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça, situado na rua Assunção, 1100, bairro José Bonifácio, Fortaleza-CE.

Política com K

Para reduzir as filas para cirurgias eletivas, em que estão 16.423 pacientes à espera de intervenções, os procedimentos deverão ser feitos na iniciativa privada, pagos pelo Governo do Estado. Com projeto de lei aprovado na Assembleia Legislativa e recurso já garantido em caixa, o processo licitatório terá início ainda este ano. A programação é que as cirurgias comecem em janeiro de 2018, de acordo com a Secretaria Estadual da Saúde (Sesa). Conforme a pasta, “serão priorizadas as especialidades em que há mais pacientes aguardando”.

Na mensagem do governador Camilo Santana (PT) à Assembleia, é exposta a necessidade de contratação complementar devido à crescente demanda por serviços na área da saúde, “mesmo trabalhando com um universo limitado de recursos”. Em junho deste ano, chegou a 18 mil o número de pacientes na lista de espera, conforme balanço do Conselho Federal de Medicina (CFM) divulgado no início deste mês.

Blog do Eliomar

A primeira-dama do Ceará, Onélia Santana; o secretário da Casa Civil, Nelson Martins; e o secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social, Josbertini Clementino, percorrerão as cidades cearenses para série de encontros com as famílias beneficiadas pelo Cartão Mais Infância, auxílio mensal de R$ 85 do Governo do Ceará. Além de receberem o benefício, as famílias serão acompanhadas por equipes de saúde da família e da assistência social e terão prioridades às políticas públicas nas áreas de habitação, segurança alimentar, saúde, educação e inclusão produtiva.

Nesta segunda-feira (18), a primeira-dama esteve em Mauriti. Crato e Missão Velha receberam a visita de Onélia na última sexta-feira (15). Josbertini esteve nesta segunda-feira em Pacatuba e Guaiuba. Além da primeira-dama e dos secretários, técnicos do Gabinete da Primeira-dama e da STDS também estão participando dos encontros para esclarecer os benefícios de receber o cartão. A primeira-dama participará nesta terça-feira (19), às 14 horas, de reunião com as famílias em Beberibe. Josbertini acompanhará os encontros em Eusébio (9h), Pindoretama (11h), Cascavel (14h) e Pacajus (17h). As famílias estarão com o secretário Nelson Martins, em Tauá, às 10 horas.

Em Mauriti, Onélia ressaltou que o Cartão Mais Infância é mais uma ação do Programa Mais Infância Ceará. Ela afirmou que as famílias cearenses com crianças de 0 a 5 anos e 11 meses que se encontrem em extrema pobreza serão beneficiadas com o auxílio. Segundo ela, a expansão do alcance do benefício ocorrerá por meio de busca ativa (ação de localização de pessoas em situação de vulnerabilidade). “As famílias que não recebem Bolsa Família e não estão no CadÚnico precisam procurar a secretaria do seu município e se inscrever no CadÚnico e no sistema do Bolsa Família para também receber o Cartão Mais Infância”, explicou.

O prefeito de Mauriti, Mano Morais, afirmou que a ação do Governo do Ceará ajudará bastante as famílias de Mauriti e dos outros municípios. “É importante esse evento com a presença da primeira do Ceará, Onélia. Quase 700 famílias para receber o Cartão Mais Infância, para que cada vez mais possa melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, dessas famílias carentes, que realmente precisam. Mauriti está em festa!”, destacou.

Aparecida Gonçalves da Silva, 34 anos, tem três filhos (17, 11 e 2 anos) e faz parte de uma das famílias de Mauriti beneficiadas com o cartão. O cartão chega em momento muito importante. Toda ajuda é bem-vinda. As coisas vão melhorar. Vou comprar mais alimentos, quando precisar de remédio não vou mais precisar pedir. Eu já tenho dinheiro certo para comprar remédio e alimentação para ele. Tem criança que quer brinquedo, roupa, calçado. Vai me ajudar demais. Ave Maria! Eu agradeço de coração!”, disse.

Até julho de 2018, cerca de 60 mil famílias cearenses serão beneficiadas. Aproximadamente 50 mil famílias do Estado receberão o Cartão Mais Infância ainda neste mês de dezembro.

Serviço
Encontros do Cartão Mais Infância
Data: 19/12/17

Primeira-dama Onélia Santana
Beberibe
Horário: 14 horas
Local: Escola Estadual de Educação Profissional Pedro de Queiroz Lima
Av. Omar Peixoto, s/n, Sítio Bom Jardim, Beberibe-CE (Referência: Estrada da Praia das Fontes)

Secretário Nelson Martins
Tauá
Horário: 10 horas
Local: no auditório Maria Carmem Gomes Vieira, Parque da Cidade Enéas Alves, Rua Temístoles Lins Filho, s/n, em Tauá

Secretário Josbertini Clementino
Eusébio
Horário: 9 horas
Local: Auditório da Escola Neusa de Freitas Sá – Rua Irmã Ambrosina, 266, Centro

Pindoretama
Horário: 11 horas
Local: Centro Cultural de Pindoretama – Av. Capitão Nogueira, 1.184, Centro

Cascavel
Data: 19 de dezembro (terça-feira)
Horário: 14 horas
Local: Quadra da Escola Abraço Fraterno – Rua Alfredo de Castro, s/n, Centro (próximo ao Hospital)

Pacajus
Data: 19 de dezembro (terça-feira)
Horário: 17 horas
Local: Rua Mamede Nogueira, s/n, Ginásio Municipal

Com informações do Governo do Estado

Somente 26,51% das delegacias da polícia federal e 12,89% das delegacias da polícia civil possuem quantidade suficiente de servidores para o adequado exercício da atividade-fim. Esses e outros dados constam da publicação “O Ministério Público e o Controle Externo da Atividade Policial”, lançada nesta segunda-feira, 18 de dezembro, durante a 24ª Sessão Ordinária de 2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), em Brasília.

O documento traz informações e estatísticas sobre as condições físicas, estruturais e de pessoal verificadas pelas unidades do Ministério Público em 249 delegacias da polícia federal e de 6.283 delegacias da polícia civil no País.

Os dados se referem ao segundo período de 2016 e foram compilados pela Comissão do Sistema Prisional, Controle Externo da Atividade Policial e Segurança Pública (CSP/CNMP), com base na Resolução CNMP nº 20/2007. A norma disciplina o controle externo da atividade policial e, dentre outras questões, determina que as unidades do Ministério Público enviem à Comissão relatórios de visitas técnicas realizadas nas delegacias de polícia.

Durante o lançamento, a presidente do CNMP, Raquel Dodge, destacou que a publicação é um passo importante de apoio ao controle externo da atividade policial, ” na medida em que menciona não só as unidades policiais que têm boa estrutura e boa condição de exercer o trabalho rigoroso da persecução penal, mas também aquilata aquelas unidades policiais que estão em desacordo não só com as normas existentes, mas também com esse sentimento de que as delegacias de polícia não podem mais servir de cárcere na persecução penal do País. Essa é uma situação há muitos anos disciplinada pelo Código de Processo Penal e pela Lei de Execução Penal e que, no entanto, é uma realidade que segue sendo praticada à margem da lei”

Por sua vez, o conselheiro do CNMP e presidente da CSP, Dermeval Farias, destacou que dois propósitos são atendidos com a divulgação dos dados que fazem parte do relatório. “O primeiro, conclamar o sistema de justiça e segurança a otimizar o manejo dos mecanismos legais, judiciais e administrativos disponíveis, para a superação da dramática realidade policial no País. O segundo propósito do relatório, por sua vez, consiste no atendimento ao princípio da publicidade e ao deve da transparência, municiando a sociedade com amplo retrato sobre a difícil realidade policial que ela conhece, em fragmentos, por meio do noticiário, bem como os demais órgãos para a formulação de políticas públicas, na medida em que o diagnóstico localiza e qualifica as deficiência encontradas”.

Dermeval conclamou os membros do Ministério Público, com base nos números apresentados na publicação, “a nos auxiliar com o levantamento deste importante retrato da realidade policial brasileira e a assegurar, o quanto antes, ações concretas e eficazes aptas a transformar a realidade a qual ora se apresenta”.

Para fazer um levantamento das condições físicas, estruturais e de pessoal nas delegacias, os membros do Ministério Público preencheram formulários nos quais constam dados sobre a organização do trabalho, investigações, livros de ocorrências, objetos apreendidos, além de depósitos de bens e de veículos.

Números
Abaixo, são destacadas algumas das informações referentes às visitas realizadas pelos membros do Ministério Público às delegacias da polícia federal e da policial civil. Importante salientar que os números e os percentuais citados a seguir se referem ao cômputo nacional, ou seja, à média das visitas feitas nas cinco regiões do Brasil.

Delegacias da polícia federal
Quantidade de delegacias visitadas: 249

Possuem o número de servidores suficiente para adequado exercício da atividade-fim: 66 (26,51%)

Possuem plantão/sobreaviso: 233 (93,57%)

Possuem cela de custódia/carceragem: 48 (19,28%). Desse número, três delegacias (6,25%) possuem cela de custódia/carceragem em que há presas mulheres.

Delegacias visitadas em que há inquéritos com tramitação há mais de dois anos: 228 (91,57%).

Delegacias visitadas em que houve ocorrências investigadas sem instauração de inquéritos policiais ou termos circunstanciados: 99 (39,76%).

Delegacias da polícia civil
Quantidade de delegacias visitadas: 6.283

Possuem número de servidores suficiente para adequado exercício da atividade-fim: 810 (12,89%)

Possuem plantão/sobreaviso: 3.263 (51,93%)

Possuem cela de custódia/carceragem: 2.693 (42,86%). Desse número, 227 delegacias (8,43%) possuem cela de custódia/carceragem em que há presas mulheres.

Delegacias visitadas em que há inquéritos com tramitação há mais de dois anos: 4.408 (70,16%).

Delegacias visitadas em que houve ocorrências investigadas sem instauração de inquéritos policiais ou termos circunstanciados: 2.141 (34.08%).

Delegacias visitadas que possuem registros de autos de resistência (Ocorrências registradas como homicídio cometido por policiais em legítima defesa): 54 (2,52%).

Com informações da Ascom

O Pacto por um Ceará Pacífico chegou a Sobral a partir deste sábado, 16. A principal cidade da Região Norte cearense é a primeira do Interior a receber o pacote de investimentos em segurança e ações sociais que marca os territórios do Pacto, em parceria do Governo do Ceará e Prefeitura de Sobral. O anúncio oficial foi feito pelo governador Camilo Santana.

Além do reforço policial foram liberados investimentos em infraestrutura urbana, como a pavimentação de ruas e avenidas, urbanização de espaços públicos e a construção de uma areninha para Sobral. Ações que fazem parte do Pacto por um Ceará Pacífico. “São mais de R$ 57 milhões para diversas áreas, esperamos a parceria com o município para implantação dessas ações que são importantes para garantir tranquilidade e oportunidade para a população”, afirmou o governador Camilo Santana.

O Território do Ceará Pacífico vai focar em três áreas: Vila União, Terrenos Novos e Nova Caiçara. Nestas regiões, o Governo do Ceará e a Prefeitura de Sobral investem em ações sociais com enfoque especial na redução da violência, e em parceria com a comunidade, através da realização de seminários territoriais.

Em paralelo, a região recebeu uma Unidade Integrada de Segurança (Uniseg), com reforço de policiamento ostensivo e comunitário e melhorias estruturais e nas ações da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense. Serão 37 bairros contemplados. Antes, o policiamento sobralense contemplava toda a cidade, os distritos e ainda nove outros municípios.

Centralizado na 1ª Companhia da Polícia Militar do 3º BPM, o efetivo foi ampliado, passando de 54 policiais para 242, com foco no policiamento comunitário. O número de viaturas da PM subiu de três para 10. A região agora conta, também, com uma Base Móvel de Policiamento Comunitário e 10 motos. A Base Móvel fica em pontos estratégicos e é dotada de tecnologia para que vítimas possam registrar boletins de ocorrência. Todo o novo efetivo foi apresentado à população de Sobral durante o evento.

“Com uma equipe maior da Polícia Militar vamos fazer um trabalho mais qualificado, visitando escolas, residências e o comércio e ouvindo a população”, afirmou o secretário da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), André Costa.

A delegacia que cobre a área funciona 24 horas. São nove delegados, 19 escrivães e 24 inspetores. “Aumentamos o efetivo da Polícia Civil para permitir que haja mais investigações e o trabalho de inteligência seja intensificado. Nosso objetivo é trazer a polícia para mais perto da população”, completou o secretário.

O Corpo de Bombeiros vai intensificar as ações sociais da corporação na região (Saúde, Bombeiro e Sociedade; Jovem Bombeiro de Valor, Programa Educacional de Resistência às Drogas e á Violência – Proerd; e Lutando pela Paz); e a Perícia Forense realizará capacitação com os agentes de segurança da Uniseg para atualizar procedimentos em casos de isolamento de locais de crimes.

Em seu discurso, o governador Camilo Santana reforçou a necessidade de uma política nacional de segurança pública para a União dar suporte aos Estados e municípios no combate à violência. “Nós temos metas definidas, orçamento e planejamento para o Pacto por um Ceará Pacífico. É necessário um pacto nacional, porque somente os estados não têm como combater sozinhos a violência”, declarou.

Com informações da A.I.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Ceará tem 32,4% dos jovens de 16 a 29 anos de idade que nem estudam e nem trabalham. O grupo é conhecido informalmente como “nem nem”. O índice do Ceará é o terceiro do país, atrás apenas de Pernambuco (35,1%) e Sergipe (35,9%).

Em nível nacional, o número de jovens de 16 a 29 anos que não estudam nem trabalham chegou a 41,25 milhões em 2016, ante 34,2 milhões de 2012. Os números atuais correspondem a 25,8% do total de jovens brasileiros nessa faixa etária. Em quatro anos, esse grupo, que ficou conhecido como “nem nem”, aumentou 20,5%. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (15)

Conforme o estudo, o aumento do numero de jovens sem emprego está diretamente relacionado ao aumento do desemprego no Brasil. De 2012 e 2016, o número de jovens entre 16 e 29 anos, sem emprego pulou de 4 milhões para 6,3 milhões no país, um aumento 57% do contingente.

Ceará Agora

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