Capital e região

Capital e região (1419)

As inscrições para a II Conferência da Caatinga, que será realizada na Assembleia Legislativa nos dias 19, 20 e 21 de junho, estão abertas para o público até o dia 14 de junho.

Com o tema “Desenvolvimento humano e sustentável”, o encontro promoverá debates, troca de experiências e palestras com representantes de diversas entidades e locais.

O público pode se inscrever gratuitamente e acessar a programação do evento no site da AL. No momento da inscrição, é possível escolher dois eixos temáticos de preferência entre as opções: meio ambiente, agropecuária, recursos hídricos e saneamento e desenvolvimento econômico e social.

Objetivo
A II Conferência da Caatinga tem o objetivo de, a partir dos diálogos construídos nos três dias de evento, gerar políticas públicas que possibilitem desenvolvimento humano e sustentabilidade no convívio com esse bioma. Também serão apresentados e analisados durante o evento os compromissos assumidos na I Conferência, realizada em 2012, e os impactos sociais e econômicos da estiagem prolongada no período de 2012 a 2017.

Feira
Como forma de potencializar a experiência com a caatinga, será realizada simultaneamente ao evento a Feira dos Saberes e das Culturas do povo catingueiro. Em um ambiente com características da caatinga, os visitantes poderão vivenciar diversos aspectos que fazem parte desse bioma tão rico. Entre as opções da feira estarão rodas de conversas, Espaço do Livro e da Leitura, Espaço da Economia Criativa, bodega da medicina natural e de produtos gastronômicos diversos e stand de artesanato.

E ainda
A II Conferência da Caatinga é realizada pela Assembleia Legislativa e pelo Governo do Estado do Ceará e coordenada pelo Conselho de Altos Estudos e Assuntos Estratégicos da AL. Estão envolvidos na realização do evento a Secretaria do Desenvolvimento Agrário (SDA), o Instituto Agropolos e a Secretaria do Meio Ambiente do Ceará (SEMA). A conferência conta com o apoio do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS), do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama ‒ Superintendência do Ceará) e do Banco do Nordeste. Também são parceiros da Conferência o Instituto Nordeste XXI, a Fundação Bernardo Feitosa e o Instituto Brasileiro de Administração para o Desenvolvimento (Ibrad).

Com informações da AL

                   Genecias Noronha, Zezinho Albuquerque, Camilo                      e o prefeito Weber Araújo.

O governador Camilo Santana inaugurarou, no fim de semana,a Areninha da cidade de Russas (Baixo Jaguaribe). Foi o sexto equipamento entregue pelo Governo do Ceará no Interior.

A festa foi realizada no Bairro Guanabara, e contou com as presenças do prefeito de Russas, Weber de Araújo, do Presidente da Assembleia Zezinho Albuquerque, do deputado Genecias Noronha e de moradores que foram ver de perto o novo espaço de lazer e esporte da cidade.

Genecias, presidente regional do Solidariedade e, até ontem, na oposição, entrou para o time dos prestigiados do Abolição.

Camilo Santana manteve a tradição e, mais uma vez, jogou. O time dos amigos do governador venceu o time de Russas por 4×2, sendo os dois primeiros gols da partida marcados por… Camilo.

Blog do Eliomar (Fotos – Divulgação)

O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através dos promotores de Justiça Karina Mota Correia, Jucelino Oliveira Soares e Marcos Barbosa Carvalho, deflagrou, na manhã da última quinta-feira (7), a operação “Pela estrada afora”.

Foram cumpridos mandados de busca e apreensão e afastamento de agentes públicos nos municípios de Tauá e Itatira. As medidas cautelares foram decretadas pelo Juízo da 2ª Vara da Comarca de Tauá, em sede de Ação Cautelar antecedente à Ação de Improbidade Administrativa.

A determinação judicial atendeu a requerimento da Promotoria de Justiça do Juizado Especial de Tauá, que investiga fraudes em processos de licitação e dispensas licitatórias no serviço de transporte escolar de alunos do Município de Tauá.

Apreensão
Como resultado das diligências, foram apreendidos documentos na Secretaria de Educação, de Finanças, Comissão de Licitação e residência dos investigados.

Afastados
Além disso, foram afastados das funções públicas a secretária de Educação, Maria Gertudes Mota; a ordenadora de despesas da mesma secretaria, Edite Luiza da Silva Ló; e o secretário do Gabinete do Prefeito, Antônio Alberto Mota.

Apoio
O cumprimento dos mandados foi realizado por promotores de Justiça das Comarcas de Tauá, Crateús, Boa Viagem, Canindé e Itatira, além de membros da Procuradoria dos Crimes Contra a Administração Pública (PROCAP), com apoio da Polícia Civil, Equipes Raio e Polícia Militar. A “Operação pela estrada afora” reafirma o compromisso do Ministério Público do Estado do Ceará com a preservação da moralidade administrativa e a defesa da sociedade.

Defesa
A gestão municipal se manifestou por meio de nota enviada à imprensa. “Diante da Operação realizada hoje sob a coordenação do Ministério Público do Estado do Ceará, a Gestão Trabalhando e Avançando vem por meio desta nota reafirmar o compromisso com a transparência e lisura dos seus atos e procedimentos administrativos. Reforçamos que é de nosso total interesse prestar todas as informações às autoridades competentes, para que tudo seja devidamente esclarecido”, diz o texto.

Tribuna do Ceará

O preço pago por 1 litro de gasolina no Ceará tem revoltado motoristas: R$ 4,79. “Infelizmente, a gente é obrigado a pagar por esses impostos”, comenta John Damasceno.

Entre os motivos para preço elevado é a alta carga tributária. No Ceará, só a alíquota de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina é de 27% + 2% que vão para o Fundo Estadual de Combate à Pobreza. De R$ 100 pagos para abastecer com gasolina, R$ 29 são arrecadados pelo Estado.

O impacto da cobrança é sentido por todos, até mesmo por quem não tem veículo. O preço dos alimentos, por exemplo, tem relação direta com os combustíveis, já que – para sair do produtor e chegar ate o supermercado – é preciso transporte terrestre. Gasolina alta significa comida mais cara.

Segundo o Portal da Transparência, somente esse ano, o Governo do Ceará já arrecadou mais de R$ 1,1 bilhão com ICMS sobre combustíveis. É mais do que a arrecadação sobre setores fortes da economia, como a indústria e o comércio varejista. Em 2018, a arrecadação do ICMS sobre combustíveis ultrapassou R$ 2,5 bilhões.

O advogado tributarista Alexandre Goiana explica que quem define o percentual da alíquota é o Estado e não há ainda nenhuma lei que determine um teto para que o imposto não pese tanto no bolso do consumidor. 

Toda a arrecadação do ICMS vai para o cofre do estado. Um percentual de 25% vai para os municípios, a chamada cota-parte. Segundo o economista Henrique Marinho, com uma fonte de receita tão rentável, fica difícil o governo querer baixar o valor da alíquota sem desequilibrar as contas públicas.

ICMS no Ceará em 2018
Combustíveis – R$ 1.100.282.034,75
Indústria – R$ 885.594.189,43
Comércio Varejista – R$ 633.004.714,62
Combustíveis (em 2017) – R$ 2.551.451.997,39

Em nota, a Secretaria da Fazenda afirma que o Ceará tem o quarto menor preço médio ao consumidor final no óleo diesel. Sobre a gasolina, a Sefaz aponta que outros estados do Nordeste têm alíquotas mais elevadas, como Piauí, na ordem de 31%. A nota afirma ainda que esse cenário traduz o que chamou de projeto político e social focado na redução de desigualdades.

Tribuna do Ceará

Os Correios podem se tornar o operador logístico preferencial do Governo Federal. É o que prevê o projeto de lei, do deputado André Figueiredo (PDT-CE), aprovado nesta quarta-feira (6), na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara.

Pela proposta, os órgãos e entidades federais da Administração Direta e Indireta terão de utilizar, preferencialmente, os serviços da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) nas demandas de transporte e tratamento de cargas. Medida pode triplicar receitas anuais da empresa que hoje giram em torno de R$ 20 bilhões.

Ministro
O texto aprovado foi elaborado pelo deputado André Figueiredo quando era Ministro das Comunicações, em 2016, com o objetivo de publicar na forma de um Decreto da presidência da República. Com a mudança de governo, o pedetista reassumiu o mandato de deputado federal e apresentou o texto na Câmara.

Credibilidade
O deputado asseverou ainda que, mesmo a ECT tendo elevado conceito no mercado e seja a empresa pública de maior credibilidade junto à população brasileira há muitos anos, sua situação financeira é grave e precisa de ajuda urgente para não ter a continuidade dos serviços comprometida.

“A aprovação desta proposta proporcionará isonomia na Administração Pública; permitirá a recuperação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, possibilitará a prestação de serviços com maior confiabilidade, segurança e garantia de qualidade e custos menores, além de gerar melhores condições para o cumprimento da missão de cidadania de servir à sociedade brasileira, marca de seus 353 anos de existência e de prestação de serviços de interesse do povo brasileiro”,pontuou.

Política com K

De zero a um, qual foi o índice de efetividade da gestão pública estadual no ano de 2017? É o que pretendem calcular pela primeira vez o Tribunal de Contas do Estado do Ceará e o Instituto Rui Barbosa (IRB).

A pontuação será uma média das notas que serão obtidas em sete áreas: Saúde, Educação, Segurança Pública, Planejamento, Gestão Fiscal, Meio Ambiente e Desenvolvimento Econômico.

O cálculo do IEG-E, como é chamado o índice, será feito por meio da análise de questionários que devem ser respondidos até o dia 22 de junho pelas respectivas Secretarias. O objetivo é, com o resultado, avaliar a gestão pública e auxiliar ações de fiscalização do Tribunal.

Respostas
Embora as respostas tenham cunho declaratório, as informações prestadas ao TCE poderão ser validadas mediante auditorias, pesquisas em banco de dados oficiais, prestações de contas e outras fontes. Os índices apurados nas sete dimensões avaliadas poderão integrar, individualmente, a análise das prestações de contas anuais submetidas pelos correspondentes órgãos à Corte.

Pesquisa
A ação conjunta do TCE Ceará e do IRB ocorre enquanto é calculado o Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M), cujos questionários foram respondidos pelos prefeitos até o dia 23 de maio. Na esfera municipal, a pesquisa está em sua terceira edição anual consecutiva. Nos anos de 2015 e 2016 a média manteve-se em 0,54, considerando sete áreas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, cidades protegidas e governança de tecnologia da informação.

E ainda
O IEG-E e o IEG-M foram instituídos no âmbito da Rede Nacional de Indicadores Públicos – Rede Indicon, estabelecida a partir do Acordo de Cooperação Técnica e Operacional celebrado com o IRB. A finalidade é compartilhar instrumentos de medição de desempenho da gestão pública brasileira, boas práticas e o conhecimento deles advindos na avaliação da gestão pública, bem como auxiliar e subsidiar a ação fiscalizatória exercida pelo controle externo.

Com informações do TCE

O Ministério Público Eleitoral (MPE), representado pelo procurador regional Anastácio Nóbrega Tahim Júnior, entrou com ações de perda de mandatos por infidelidade partidária contra os vereadores de Fortaleza, Julierme Sena e Soldado Noélio. Os dois deixaram o PR este ano e ingressaram no PROS, alegando mudança no programa do partido, que migrou para a base do governador Camilo Santana (PT) após a posse da deputada federal Gorete Pereira na presidência da sigla.

O argumento não convenceu o procurador, que entende que os parlamentares incorreram em ato de infidelidade partidária. Ele pede que os parlamentares apresentem suas justificativas. De acordo com o procurador, o Tribunal Superior Eleitoral determinou que a mudança de partido por alteração de programa partidário não se aplicaria ao caso dos vereadores. Noélio deve concorrer para a Assembleia Legislativa, enquanto Sena deve tentar eleger-se deputado federal.

Anteriormente, ambos os parlamentares já haviam declarado não temer a perda de mandato. De acordo com eles, o partido é que havia sido infiel a eles ao abandonar a oposição ao governador Camilo Santana (PT) – que integra o mesmo grupo político do prefeito Roberto Cláudio (PDT), ao qual eles fazem oposição.

Ceará Agora

Se por um lado ao Governo do Ceará nas eleições deste ano já estão definidas com as pré-candidaturas de Camilo Santana (PT), General Theóphilo (PSDB) e Ailton Lopes (PSOL), por outro, a disputa pelas duas vagas ao Senado, tanto pela situação quanto pela oposição, segue incerta.

Nem mesmo o mega bloco com 25 partidos em torno da reeleição de Camilo Santana chegou a apresentar nomes para a disputa. Apesar do atual governador e o senador Eunício Oliveira (MDB) ensaiarem uma aliança nos últimos meses, a declaração do ex-governador Cid Gomes de que não aprova a chapa com Eunício caiu como um balde de água fria nos planos do emedebista.

Cid Gomes tem afirmado também que a chapa encabeçada pelo PT, de Camilo Santana, só deve lançar um nome para o Senado e que essa candidatura deve ficar com o PDT, partido do ex-governador. O que se especula é que, diante da rejeição dos Ferreira Gomes a Eunício Oliveira, uma aliança informal pode estar sendo arquitetada em torno do emedebista.

O ex-governador reafirmou a opinião contrária sobre coligação com o MDB, no Ceará, por acreditar que isso prejudicaria o irmão, Ciro Gomes, colocando-o em dificuldade na candidatura à Presidência. “A minha opinião pessoal é de que o PDT coligar-se ao MDB porá o Ciro numa situação de incoerência”, disse em entrevista ao Jornal O Povo.

O próprio ex-governador, inclusive, teve seu nome veiculado como possível candidato ao Senado. Mas ele já declarou que a definição sobre sua candidatura depende de possíveis alianças que beneficiem os pleitos de Ciro Gomes à Presidência da República e a reeleição de Camilo Santana ao Governo do Estado.

“Nós, dentro do que for importante pra eleição do Ciro, pra candidatura do Ciro a presidente, pra candidatura do Camilo, tanto alianças como a minha própria possibilidade de ser candidato ou não, estarão a segundo plano voltado para essas preocupações maiores”, esclareceu Cid Gomes.

Ainda no próprio arco de alianças em torno da candidatura a reeleição de Camilo Santana, o PT pretende lançar candidatura ao Senado. Nomes como Luizianne Lins e José Guimarães, hoje deputados federais, e o atual senador José Pimentel, são cotados para a disputa.

Em quadro semelhante de indefinição está a oposição. A coligação PSBD/Pros ainda não tem nomes definitivos para a disputa de cadeiras no Senado. O Pros tem, em seu quadro, o deputado estadual Capitão Wagner, que tem sido um dos principais interlocutores, mas que deve se candidatar a deputado federal. No entanto, segundo o próprio deputado, o partido já tem alguns nomes cotados para o pleito.

“Pela composição que a gente tem hoje, o Pros deve indicar um nome ao Senado. Nós temos muitas opções dentro do partido, temos o deputado Vitor Valim, o Roberto Mesquita, o Dr. Ciro, o Alexandre Damasceno, o próprio Coronel Plauto, Luís Eduardo Girão e acredito que vá ficar entre esses candidatos”, disse Capitão Wagner.

Já o PSDB também não definiu um nome do partido para a disputa da outra vaga ao Senado pela coligação com o Pros, explica Capitão Wagner.

“Então essa definição é do PSDB, cabe ao PSDB, logicamente que a gente participa, a gente é parceiro e conversa, o nome que for indicado pelo PSDB logicamente fará composição com o nosso. Se for realmente essa composição, se não, a do PSL tem também nome que querem colocar na mesa de negociação pra tentar viabilizar a chapa”, disse o deputado.

A indefinição sobre os candidatos ao Senado deve seguir até o mês de agosto, quando se encerra o prazo estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para a realização das convenções partidárias e o registro das candidaturas.

Tribuna do Ceará

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará reformou, na sessão de terça-feira (05), todos os termos da sentença de 1º grau que cassou os diplomas e declarou inelegíveis por 8 anos o prefeito de Uruoca, Francisco Kilsem Pessoa de Aquino, e a vice-prefeita, Maria das Graças Fernandes Moreira.

Sem conexão
Os membros da Corte acompanharam o voto do relator, juiz Francisco Eduardo Torquato Scorsafava, que não viu conexão entre o fato que ensejou a cassação e os recorrentes, prefeito e vice de Uruoca.

Propaganda
O fato constante na Ação de Investigação Judicial Eleitoral foi a suposta utilização de veículo para propaganda, não declarado em prestação de contas.

Política com K

Seis deputados federais que representam o Ceará em Brasília gastaram mais de R$ 100 mil com gastos relacionadas à locação ou fretamento de aeronaves. Os valores representam os gastos de cada parlamentar na atual legislatura, que começou em fevereiro de 2015, e estão disponíveis no site da Câmara dos Deputados.

O campeão de gastos com locação ou fretamento de aeronaves é o deputado Genecias Noronha, com R$ 218 mil. Adail Carneiro é o segundo, com R$ 201 mil. Odorico Monteiro, o terceiro, com R$ 162 mil. Raimundo Gomes de Matos vem em quarto lugar, com R$ 145 mil. Domingos Neto, R$ 124 mil. E José Airton, R$ 121 mil. Somados, esses seis parlamentares têm despesas de R$ 973.209 mil.

As despesas relacionadas à locação ou fretamento de aeronaves são custeadas pela chamada cota para o exercício da atividade parlamentar. Também são pagos com esses recursos passagens aéreas, hospedagem, locação de veículos e combustíveis, entre outros gastos. Apesar de informar as despesas, a página da Câmara não faz maiores detalhamentos, como a origem e o destino das viagens.

A título de comparação, segundo o Dieese, a cesta básica em Fortaleza tinha o valor de R$ 378,98 em abril. Somente os gastos do deputado Genecias Noronha seriam suficientes para custear a renda média de 157 cearenses ou mesmo 576 cestas básicas. Para o trabalhador comum, que vive uma realidade distante da viagem de avião, fretamento ou locação de aeronave, é um benefício polêmico.

Tribuna do Ceará

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