Capital e região

Capital e região (1419)

Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, nesta quarta-feira (13/6), foi apreciada e desaprovada a prestação de contas de gestão do Gabinete do Prefeito de Saboeiro, exercício de 2014.

 

O Relator do processo n°100971/15, Conselheiro Valdomiro Távora, em consonância com a Procuradoria de Contas, considerou as contas irregulares aplicando multa no valor de 3.450 UFIRCE equivalente a R$ 13.562,73 à responsável pela unidade gestora, em razão da permanência das falhas apontadas pelos técnicos do Tribunal. Entre elas, está a permanência de disparidades entre os valores apresentados em extratos bancários de contas movimentadas pelo Gabinete do Prefeito com valores variáveis de R$ 703,10 à 252.228,60. A ausência de algumas informações prejudicou a análise do Balanço Financeiro e Patrimonial, segundo consta nos autos processuais.

Também foi imputado débito no valor de R$ 128.133,59 diante da impossibilidade de atestar o saldo financeiro final e a não remessa dos extratos bancários apresentados. Também houve determinação do encaminhamento de cópia da decisão ao Ministério Público Estadual para adoção das medidas cabíveis, em função do possível enquadramento desta falha, em hipótese prevista no caput art. 10, da Lei Federal nº 8.429/92, que trata de improbidade administrativa e danos ao Erário.

O colegiado estabeleceu a notificação do responsável pelo recolhimento da multa aos cofres públicos. Desta decisão ainda cabe recurso.

Blog Roberto Moreira

Com capacidade para cerca de 600 alunos, o Centro Cearense de Idiomas (CCI) do North Shopping Jóquei foi inaugurado pelo Governo do Ceará nesta quinta-feira, 14. A unidade é a terceira de Fortaleza e a sétima do Estado a ter as atividades iniciadas. Outros cinco equipamentos estão previstos para funcionar ainda neste ano. Oferecendo cursos gratuitos de inglês e espanhol para estudantes do Ensino Médio da rede estadual, os CCIs serão espalhados por todas as regiões cearenses.
 
A abertura da unidade do bairro Jóquei foi realizada pelo governador Camilo Santana e pelo secretário da Educação, Rogers Mendes. De acordo com o chefe do Executivo, a ampliação do ensino para línguas estrangeiras, uma extensão da educação regular, vai possibilitar novas experiências para os jovens cearenses. “O mundo se globalizou. Todos estamos conectados. As línguas inglês e espanhol são universais e abrem novas oportunidades”, afirmou. Camilo Santana também projetou novos rumos para os equipamentos. “Futuramente, outros idiomas poderão ser ensinados, como o francês”, acrescentou.
 
Titular da Seduc, Rogers Mendes avalia a implantação da unidade no shopping como uma “garantia da participação efetiva dos alunos em espaços de integração”. “O projeto do CCI faz parte do leque de atividades que a secretaria propõe para além da sala de aula. É um passaporte para a cidadania e para o mercado de trabalho”, define.
 
Além do Jóquei, a unidade contempla estudantes dos bairros Antônio Bezerra, Quintino Cunha, Henrique Jorge, Pici e Parquelândia, todos integrantes da Superintendência das Escolas Estaduais de Fortaleza (Sefor) 1.
 
Ensino ampliado
 
 
A instalação de um Centro Cearense de Idiomas no bairro Jóquei, relata Camila Alcântara, coordenadora da unidade, vai atender a uma demanda de ensino de línguas na região. “Esta área é afastada do Centro, onde existem muitos cursos. Aqui, no Jóquei, a unidade vai abraçar os jovens dessa região”, analisa.
 
De acordo com Camila, a seleção dos alunos é fruto de diálogo entre a organização do equipamento e as escolas da rede pública estadual. “Os nossos alunos foram selecionados por critérios pré-estabelecidos pelo CCI e acatados pelas escolas estaduais. Além dos 600 alunos, temos uma turma de sete professores, agregando mais conhecimento”, continua. Entre os requisitos, a gestora pontua, estão o desempenho em sala de aula e a assiduidade do aluno. “Queremos que eles frequentem o curso, que iniciem essa caminhada, e que terminem conosco. A gente não pensa na desistência”, defende.
 
 
E quem garantiu a permanência no curso, que tem duração de três anos, distribuídos em seis semestres de aulas, foi a estudante Joana D’arc. A aluna de 15 anos mira no futuro: quer ser médica. Matriculada no curso de inglês, Joana já estudava a língua na Escola de Educação Profissional, mas quer ir além. “Quero entender mais. E o curso pode me proporcionar um melhor entendimento da língua. E, dessa forma, me encaixar melhor no mercado de trabalho”, diz.
 
Doze centros pelo Ceará
O CCI do Shopping Jóquei é o sétimo dos doze centros que serão espalhados pelo Estado neste ano. Além de Fortaleza, os municípios de Crateús, Caucaia, Juazeiro do Norte e Itapipoca já têm unidades em funcionamento. Outros dois Centros de Idiomas serão inaugurados, em breve, nos municípios de Maracanaú e Iguatu.
 
Na Capital, o equipamento está em atividade nos shoppings Benfica e Via Sul – com capacidade para atender 900 e 600 alunos, respectivamente. Os shoppings RioMar Fortaleza e RioMar Kennedy também sediarão unidades de ensino de línguas estrangeiras. O investimento total é da ordem de R$ 5 milhões.
 
Ao todo, contando com as instalações do Interior, mais de 9.400 jovens matriculados na rede pública estadual serão contemplados – cada escola tem um número de vagas disponível para os estudantes.
 
As aulas
As turmas são distribuídas de segunda a quinta-feira, nos turnos manhã, tarde e noite, das 10h às 21 horas em shoppings; e das 8h às 21h15 nos outros espaços. A formação completa vai ampliar o desenvolvimento da língua escolhida em quatro habilidades: ler, escrever, falar e ouvir. A certificação poderá ser feita por módulo ou pela formação completa.
 
Governo do Ceará

O Governo do Ceará segue com o cronograma de graduação dos aprovados no último concurso para a carreira de praça da Polícia Militar do Estado do Ceará. Nesta quarta-feira (13), o governador Camilo Santana empossa 1.318 novos soldados, em solenidade a partir das 9 horas, no Centro de Eventos do Ceará.

Esta é a terceira turma de aprovados no concurso público de 2016 formados pela Academia de Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp/CE). A primeira turma e a segunda turmas – com outros 2.655 concludentes – já estão nas ruas; e a quarta turma iniciou o curso de formação profissional.

O deputado Heitor Férrer (SD) informou, nesta quarta-feira (13), na tribuna da Assembleia, que deu entrada em representação no Ministério Público Estadual e no Ministério Público de Contas do Tribunal de Contas do Estado, solicitando apurações sobre a situação da Usina Manoel Costa Filho, em Barbalha. O equipamento foi comprado pelo Governo do Estado em 2013, pelo valor de R$ 15 milhões, e segue desativada até hoje, gerando despesas aos cofres estaduais.

No documento, Férrer requer também a abertura de uma Ação Pública por dano ao erário causado pelo Governo. “Estamos entrando com uma ação no Ministério Público chamando a responsabilidade do Poder Público e mostrando o crime de improbidade que foi praticado pelo governo para que essa situação tome um novo rumo. O que não pode é nós termos ali enterrados 15 milhões de reais para nada”, afirmou o deputado.

Férrer também fez um alerta sobre a possibilidade de mais desperdício de dinheiro público com matéria encaminhada pelo governo para a Assembleia que concede subvenção de R$ 20 milhões por ano, durante cinco anos, para empresas aéreas que se instalarem no Ceará.

“O curador da Santa Casa está de pires na mão pedindo dinheiro porque quando chega dia 10 de cada mês não consegue mais operar por falta de pagamento aos fornecedores. O Hospital de Messejana não opera porque não tem insumos. Mas o governo vai pegar 100 milhões de reais para pagar as ricas empresas aéreas para se instalarem aqui. Eu estou advertindo que o governo pode estar mais uma vez jogando dinheiro público no lixo”, criticou. A matéria deverá ser votada na Assembleia nesta quinta-feira.

 

Com informações Assessoria de Comunicação 

A produção de atum no Ceará ganhou impulso. Segundo Euvaldo Bringel, secretário da Agricultura e Pesca do Estado, atingiu 1 milhão de kg/mês. Mas a ordem é exportação.

Quem toca essa iniciativa é o Grupo Robinson Crusoé, que tem fábrica na área do Complexo Industrial do Pecém.

(Blog do Eliomar - Foto – Paulo Moska)

Um grupo armado atacou, na tarde desta quarta-feira (13), um carro-forte em Varjota. Os bandidos usaram um veículo para bloquear a via e atacar os três carros-fortes, no entanto o primeiro conseguiu furar o bloqueio, outro retornou e apenas um foi abordado, ficando na linha de tiro dos criminosos.

Os criminosos estavam usando um veículo L-200 da cor prata e incendiaram outro veículo no momento da fuga.

Em entrevista ao Jornal O Estado de São Paulo na última segunda-feira, 11, o ex-governador do Ceará, Cid Gomes, coordenador político da campanha do irmão Ciro Gomes ao Palácio do Planalto afirmou que a prioridade do pré-candidato do PDT é fechar aliança eleitoral com o PSB. “Estamos focados em concretizar uma aliança com o PSB. Mas conversar, nós conversamos com todo mundo”, afirmou Cid.

Cid ainda admitiu que o irmão tem conversado com partidos do chamado Centrão, entre eles, DEM e PP. Mas reforçou que o foco é conseguir apoio dos pessebistas em razão da afinidade ideológica entre os dois partidos. A afirmação do ex-governador ocorre após líderes do Centrão intensificarem acenos em busca de uma aproximação política com Ciro, em reação ao fraco desempenho do pré-candidato à Presidência Geraldo Alckmin (PSDB) nas pesquisas de intenção de voto. De acordo com dados divulgados neste domingo, 10, pelo Datafolha, o tucano aparece estacionado com 7%, pior desempenho para um candidato do partido ao Planalto em quase 30 anos.

O PSB, porém, ainda não decidiu como vai se posicionar na disputa presidencial. Após o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa desistir de ser candidato ao Planalto pela legenda, líderes do PSB dizem considerar três alternativas: uma aliança com o PT; uma coligação com Ciro Gomes ou não se coligar formalmente com nenhuma sigla e, assim, liberar seus filiados a apoiarem quem quiserem.

Maia

Embora tenha o PSB como prioridade, Cid tem mantido diálogo com integrantes do Centrão. No fim de semana, conversou por telefone com o prefeito de Salvador, ACM Neto, que é presidente nacional do DEM. Nesta quarta-feira, 13, está previsto um encontro em Brasília com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que já admitiu a aliados que deverá desistir da disputa presidencial.

Segundo Cid, uma aliança com o Centrão não será incoerente para Ciro – que defende propostas de centro-esquerda e costuma fazer críticas às pressões dessas legendas por cargos no Executivo em troca de apoio no Legislativo. “O Ciro quer ser o presidente de todos os brasileiros. O espectro ideológico dele é de centro-esquerda, mas já governamos com todos esses partidos em nossas gestões. O PP e o DEM, por exemplo, são nossos aliados no Ceará”, afirmou ele.

O ex-governador lembra que ele e o irmão têm “boa relação” com o presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI) – que é investigado pela Operação Lava Jato –, e com o vereador carioca César Maia (DEM), pai do presidente da Câmara.  “O César Maia foi um dos entusiastas da candidatura do Ciro em 2002”, disse Cid, em referência ao pleito em que o ex-ministro disputou o Planalto pelo PPS e contando com o apoio do DEM (então PFL).

‘Fofoca’

Em evento à noite em Niterói (RJ), Ciro Gomes negou que esteja negociando alianças com DEM e PP e classificou como “fofoca” a informação de que líderes dos dois partidos ficaram melindrados com o pedetista depois que ele afirmou, nessa sexta-feira, 8, que só faria alianças com DEM e PP após firmar acordo com PCdoB e PSB.

“Nesse instante (da pré-campanha eleitoral) há muito mais fofoca e intriga em cima da fofoca do que realidade. O DEM tem um candidato a presidente, e não seria eu a cometer a indelicadeza de passar por cima de uma candidatura. Amanhã, se o Democratas entender que o projeto que eu estou advogando merece uma reflexão, eu reagirei com todo respeito. A mesma coisa vale para o PP”, afirmou o pré-candidato do PDT.

Ciro participou do lançamento da pré-candidatura do correligionário Chico D’Ângelo a deputado federal. Ele chegou ao evento acompanhado por Carlos Lupi, presidente do PDT, e por lideranças políticas locais, como o prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, do mesmo partido.

Com informações do Jornal O Estado de São Paulo

Os cearenses sabem da importância da reciclagem para o meio ambiente e acreditam que seja uma prática correta, mas isso ainda não virou rotina, de acordo com pesquisa feita pelo Ibope Inteligência a pedido da Cervejaria Ambev.

Os resultados da pesquisa mostram que, para o total de pessoas ouvidas, a reciclagem é importante para o futuro do planeta e 98% concordam que o jeito correto de descartar os resíduos é separando cada um em um saquinho.

Por outro lado, 80% das pessoas não separam os materiais de reciclagem individualmente nos lixos que geram em casa; e, destes, 43% não separam sequer o lixo orgânico do inorgânico.

Para 86% dos cearenses, o cuidado com o meio ambiente é uma das maiores preocupações atuais. Apesar da pesquisa, 80% afirmam saber pouco ou nada a respeito de coleta seletiva e 26% não sabem citar qual as cores das lixeiras para coleta do material.

“Só com um trabalho em conjunto entre todos nós, cidadãos, empresas, cooperativas e governos, para revertermos esse cenário e dar ao lixo o cuidado que ele deve ter”, afirma Filipe Barolo, gerente de sustentabilidade da Cervejaria Ambev.

Dos entrevistados, 78% dizem estar atentos na compra de produtos com embalagens que sejam recicláveis. Mas apenas 1% das pessoas ouvidas sabe que embalagens longa vida são recicláveis, por exemplo.

O índice melhora quando se fala em plástico (70%), vidro (66%), papel (37%) e alumínio (37%), mas ainda está distante do ideal. Apenas 52% dos entrevistados afirmam saber que garrafas PET podem ser recicladas e 26% sobre embalagens de vidro, por exemplo.

“Reduzir as embalagens ou dar destinação correta para as produzidas é uma das nossas principais preocupações. Por isso, temos buscado produzir a quantidade de embalagens no mercado, focando nossos esforços em aumentar a quantidade de envases recicláveis e retornáveis. Uma de nossas metas socioambientais é que, até 2025, 100% de nossos produtos estejam em embalagens retornáveis ou feitas majoritariamente de material reciclado”, afirma Barolo.

A cervejaria Ambev, por exemplo, tirou mais de 12,4 milhões de toneladas de vidro de circulação em decorrência do aumento de representatividade das garrafas de vidro retornáveis disponíveis no mercado nos últimos anos.

A companhia também deixou de produzir um volume superior a 1,9 bilhões de garrafas PET com resina virgem em decorrência da reciclagem do material, deixando de utilizar mais de 94 mil toneladas de plástico.

Mas afinal, para onde vai o lixo? 97% dos moradores do Ceará acreditam que aquilo que chama de lixo pode ter valor para outras pessoas e 61% discordam que ele deixa de ser sua responsabilidade quando jogado fora, mas a cadeia envolvida nesse processo ainda parece ser um mistério para a maior parte da população.

Ainda 66% das pessoas afirmam não saber quem efetivamente recicla os materiais e os transformam em novos produtos no Brasil. 92% afirmam saber pouco ou nada sobre cooperativas de reciclagem. Além disso, 55% acreditam que o lixo vá para o aterro sanitário ou lixão, apesar de 32% não concordarem que essa seja a destinação adequada.

Tribuna do Ceará

O Plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nesta terça-feira (12/06), requerimento de autoria do líder do Governo na Casa, deputado Evandro Leitão (PDT), solicitando a tramitação em regime de urgência de dois projetos de lei do Poder Executivo.
 
O projeto de lei nº 55/18 dispõe sobre a autorização para a concessão de subvenção econômica, em valores que não podem superar R$ 20 milhões ‒ em razão dos altos custos associados ‒, à criação de novas linhas aéreas internacionais no Ceará.
 
Na justificativa da proposta, o Governo do Estado avalia que a ampliação da malha aérea internacional terá efeito multiplicador considerável na economia cearense, prestando-se a aumentar consideravelmente a massa de turistas no Ceará, com a consequente afluência de novos recursos financeiros, disso resultando, também, um esperado aumento de arrecadação de recursos públicos pela via da tributação.
 
Já o de nº 56/18 altera texto da Lei nº 16.463, de dezembro de 2017, que reconhece e determina o pagamento da dívida junto ao Centro de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da Arquidiocese de Fortaleza (CDPDH).
 
De acordo com a proposta, o montante de recursos autorizados nessa lei não refletia a atualização das indenizações devidas aos profissionais que continuaram laborando durante o lapso temporal, ocorrido entre o término da vigência de convênios, mesmo estando demitidos.
 
Com Agência AL
 

Na véspera da nova rodada de pesquisa Datafolha que mostrou liderança de Lula na corrida ao Planalto, o PT lançou ofensiva de olho na costura de apoios nos estados. Na prática, a diretriz da legenda, que condiciona as alianças locais à candidatura do petista, cria dificuldade à proximidade do governador Camilo Santana (PT) com o pré-candidato do PDT à Presidência Ciro Gomes.

A resolução do PT também mira no apoio de PSB e PCdoB, dois partidos que vêm sendo procurados por Ciro na tentativa de ganhar musculatura para as eleições. A estratégia da sigla tenta frustrar as investidas do pedetista em direção ao PSB. O ex-ministro aparece em 3º lugar no Datafolha nos cenários sem Lula, em empate técnico com o ex-governador de São Paulo Geraldo Alckmin (PSDB).

Divulgada no sábado em Minas Gerais, um dia depois de o PT lançar nacionalmente a pré-candidatura de Lula – Camilo foi o único governador petista que não participou da programação –, a resolução fixa “a primazia do projeto nacional (pré-campanha de Lula) sobre as disputas regionais”.

O documento estabelece ainda que “qualquer definição de candidaturas e política de aliança nos estados terá que ser submetida antecipadamente à Comissão Executiva Nacional (CEN)”. Prestes a assumir o comando do PT em Fortaleza, Deodato Ramalho avalia que a nova diretriz “causa um constrangimento” e “vai gerar um debate no partido” no Ceará.

“A política nacional dá a diretriz”, considera o dirigente. “Nós tivemos alguns momentos em que, isoladamente, houve flexibilização. Mas o tempo tem mostrado que não podemos mais ter isso. Do contrário acabamos nos transformando num PMDB.” Sobre o virtual apoio de Camilo a Ciro nas eleições, o petista admitiu que se trata de “situação delicada”.

Ainda presidente da legenda na capital cearense (o mandato expira dia 22 deste mês, quando cede a cadeira a Deodato), o vereador Acrísio Sena diverge do colega de agremiação. Para ele, “sob hipótese nenhuma o partido vai desconsiderar os governos, principalmente no Nordeste”.

De acordo com Sena, a orientação do PT também tem de levar em conta a reeleição dos governadores. “Não pode fazer isso (ignorar os cenários nos estados). Sabemos do prejuízo (para o partido), mas precisamos pensar nas especificidades”, defendeu. “Acho que a manutenção da candidatura do Lula não pode ser uma camisa de força para as realidades estaduais nem para o governador Camilo Santana.”

O governador do Estado não tem participado dos atos do PT de lançamento da candidatura de Lula. No Ceará, dois fins de semana atrás, enquanto a legenda anunciava o nome do ex-presidente na disputa, o chefe do Executivo estadual cumpria agenda com os irmãos Ferreira Gomes na região do Cariri. Na última sexta-feira, o petista faltou a evento nacional de anúncio de Lula, em Minas – Camilo participou de agenda ao lado de recém-aliado Genecias Noronha (SD), em Russas.

Deputado federal e integrante do grupo que discute estratégia eleitoral no partido, José Guimarães é categórico: “Temos dois compromissos, apoiar o Lula e apoiar o Camilo. Tudo o mais está em discussão ainda”.

Questionado sobre a posição do partido caso Camilo se declare favorável a Ciro, Guimarães brincou: “Enquanto tiver o ‘caso’, não vamos discutir”.

O POVO procurou o Governo do Estado, que, por meio de assessoria, informou que Camilo ainda não está tratando de eleições. A reportagem tentou contato com a presidência estadual do PT, mas não obteve retorno até o fechamento desta página.

(O POVO – Repórter Henrique Araújo)

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