Capital e região

Capital e região (1068)

Os estados do Ceará e do Espírito Santo foram os que mais tiveram recursos públicos, antes enviados por emendas parlamentares, transferidas das áreas da saúde e educação para o fundo público de campanhas neste ano. As informações são do Jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo a publicação, todos os 26 Estados e o Distrito Federal tiveram um remanejamento padrão de verbas para composição do Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Mas apenas no Ceará e no Espírito Santo o valor saiu integralmente para as despesas eleitorais.

No Ceará, os R$ 48,7 milhões recursos perdidos seriam destinados à compra de materiais para hospitais. No Espírito Santo, R$ 33 milhões iriam para a expansão dos campi da Universidade Federal do Espírito Santo.

Emendas são o instrumento pelo qual um parlamentar indica onde o governo vai gastar parte do Orçamento. Cada uma das 27 bancadas de deputados e senadores apresentou duas emendas impositivas ao Orçamento de 2018 que somavam R$ 162,4 milhões.

O fundo, aprovado em 4 de outubro do ano passado, é uma alternativa à proibição das doações empresariais e receberá, no total, R$ 1,75 bilhão. Desse montante, R$ 1,3 bilhão sairá das emendas de bancada, cujo pagamento é obrigatório pelo governo, e R$ 450 milhões da isenção fiscal que seria concedida a rádios e TVs para veicular programas partidários.

Ceará Agora

As atividades do Projeto Mediação Itinerante, do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), realiza neste mês de janeiro atendimentos no município de Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza.

O atendimento, sempre às segundas, quintas e sextas-feiras, das 9h às 11h30, será ao lado do 23º Distrito Policial (Avenida C, nº 87, Conjunto Nova Metrópole). As ações tiveram início no dia 4 de janeiro.

Esta semana, o ônibus da Mediação Itinerante cumpre agenda nos dias 11 e 12, finalizando as atividades em Caucaia somente no dia 29 de janeiro.

Objetivo
O objetivo é divulgar e praticar a mediação comunitária como uma alternativa pacífica para a resolução de conflitos. Somente em 2017, foram realizadas 141 ações da Mediação Itinerante em Fortaleza (Conjunto Ceará, Bom Jardim, Parangaba, Antônio Bezerra, Pirambu, Vicente Pinzón, Vila União, Autran Nunes, Cristo Redentor, Nossa Senhora das Graças, Conjunto São Francisco, Granja Portugal, Jurema, Carlito Pamplona, Conjunto José Walter, Bom Sucesso, Conjunto Esperança, Granja Lisboa, Pan-Americano, Álvaro Weyne, Jardim Guanabara, Jardim Iracema, Conjunto Palmeiras, Canindezinho e Barra do Ceará) e Região Metropolitana (Maracanaú, Caucaia, Pacatuba e Maranguape), a partir do trabalho de mediadores voluntários supervisionados pelo MPCE.

Apoio
Funcionando desde julho de 2015, o projeto é fruto de Acordo de Cooperação entre o MPCE, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Ceará (Sindiônibus) e o Sindicato das Empresas de Transportes Coletivos Intermunicipais e Interestaduais do Ceará (SINTERÔNIBUS) assinado em 2014. “A partir do Projeto Mediação Itinerante, valorizamos a capacidade das pessoas em tratar seus próprios conflitos por meio do diálogo, de maneira responsável e cooperativa na busca de soluções que satisfaçam a todos”, destaca a promotora de Justiça Iertes Gondim, coordenadora do Programa Núcleos de Mediação Comunitária do MPCE.

Ministério Público

O pronto atendimento da Santa Casa da Misericórdia de Fortaleza irá encerrar as atividades a partir da próxima terça-feira, 16. Os recursos usados no setor serão remanejados para a criação de 73 novos leitos de retaguarda, que irão complementar as redes da Saúde do Estado e do Município.

Provedor da Santa Casa, Luiz Nogueira Marques esclareceu informações repassadas pelo Sindicato dos Médicos do Ceará. Inicialmente, a associação divulgou que, a partir da próxima segunda-feira, 16, os pacientes que procurassem a Emergência seriam direcionados às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). O motivo seria falta de recursos financeiros.

Conforme Marques, houve uma reestruturação na instituição e os recursos investidos no pronto atendimento foram remanejados para criar novos leitos de retaguarda. “A Santa Casa não tem emergência, tem pronto atendimento. E ele não é resolutivo: não atendemos traumatologia, pneumologia, neurologia, AVC e várias outras patologias”, ressaltou.

Transferência de recursos

Apesar do impasse sobre o nome do setor, a assistência emergencial deixa de ser ofertada na unidade de saúde a partir da próxima terça-feira. “Transferimos os recursos para um setor mais útil ao Estado e ao Município. E vamos atender muito mais pacientes que aguardavam atendimento emergencial de internação”, explicou.

Segundo o provedor, a instituição oferta cerca de 50 leitos de retaguarda. Esse tipo de recurso é utilizado para internação de pacientes de complexidade intermediária, com quadro clínico avaliado como estável, sem risco de morte, mas sem possibilidade de alta imediata. Com o redirecionamento da verba, a unidade passa a ter mais 73 leitos.

“A população não tem de ficar assustada e receosa, é muito mais lógico buscar emergência próximo de casa, onde tem uma UPA, Frotinha, Gonzaguinha, Hospital Geral, que atende todo tipo de patologia. Aqui, só transferimos”, disse Marques. De acordo com ele, há mais de um ano a mudança é discutida com as secretarias da Saúde do Estado e do Município. “Estamos dando logicidade a uma coisa que já vinha há muito tempo sendo discutido. E vamos oferecer mais qualidade do que podíamos dar”, disse.

Após os esclarecimentos do provedor, O POVO Online entrou em contato com o Sindicato dos Médicos, mas as chamadas não foram atendidas.

(POVO Online – Repórter Igor Cavalcante)

Uma solenidade nesta terça-feira (9), às 14h30, no auditório da Vice-governadoria do Ceará, em Fortaleza, marcou a posse dos novos titulares e suplentes do Conselho Interinstitucional de Políticas Públicas sobre Drogas (Cipod), gestão 2017/2019.

A governadora em exercício do Ceará, Izolda Cela, foi a responsável por empossar os conselheiros.

O colegiado foi instituído pela Lei Complementar Nº 151, de 27 de julho de 2015, e conta com a participação de representantes de secretarias estaduais, organizações não governamentais, entidades religiosas e estudantis do Estado do Ceará.

Cipod
O Cipod é um órgão de caráter normativo, consultivo e de deliberação coletiva, cabendo-lhe propor iniciativas no campo da Política Estadual sobre Drogas, exercendo orientação normativa sobre as atividades de prevenção, acolhimento e reinserção social e profissional de dependentes químicos; bem como desenvolvendo outras funções compatíveis com seus objetivos.

E mais
Os membros do Cipod não fazem jus a nenhuma remuneração, sendo seus serviços considerados de relevante interesse público. O colegiado é presidido pela titular da Secretaria Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), Aline Bezerra Câncio. Ao todo, o Conselho conta com 26 integrantes efetivos e o mesmo número de suplentes.

Política com K

Dezoito aprovados nos últimos concursos promovidos pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará foram nomeados pelo presidente Edilberto Pontes.

A lista dos nomes foi publicada no Diário Oficial do órgão de nº 236 e vem sendo atualizada em edições seguintes à medida que ocorrem desistências.

A relação contém 4 técnicos na área de Suporte Administrativo Geral e 14 analistas de Controle Externo, sendo cinco na área de Auditoria Governamental, sete na Jurídica, um de Obras Públicas e um de Tecnologia da Informação.

Fim
Essas foram as últimas nomeações decorrentes dos concursos de 2015. No total, foram 52 cargos preenchidos: um de conselheiro substituto, um de procurador de contas, 40 de analista de Controle Externo e 10 de técnico de Controle Externo.

E ainda
Dentre os analistas, foram 20 na área de Auditoria Governamental, dois de Obras Públicas, três de Tecnologia da Informação, 13 de Jurídica, um de Ciências Contábeis e um de Biblioteconomia. No conjunto dos técnicos, foram três de Auditoria de Tecnologia da Informação e sete de Suporte Administrativo Geral.

Com informações do TCE

Termina no dia 30 de janeiro o prazo para envio das informações dos gastos em Educação referente ao sexto bimestre de 2017 para o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope). Os gestores municipais devem atentar para a importância do cumprimento do prazo e da comprovação na utilização dos 25% sobre os investimentos do orçamento em educação.

O Siope é responsável pela coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos estados, do Distrito Federal e dos Municípios.

Conforme Portaria interministerial 424/2016, combinada com o art. 165, §3º da CF e art. 52 da lei complementar 101 (LRF), os prazos para transmissão e publicação dos dados do Siope é até 30 dias após o encerramento de cada bimestre. A não transmissão do 6º bimestre incluirá ente federado na situação de irregularidade e, por consequência, ficará inserido no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (CAUC), impossibilitando a liberação de recursos da União e a celebração de novos convênios com órgãos federais.

Os municípios que ainda não informaram bimestres anteriores, que o sistema Siope não permite a transmissão do 6º bimestre de 2017 sem o envio dos bimestres anteriores. Sendo assim, deve ser feita a ordem cronológica de transmissão – transmissão do 1º bimestre, em seguida o 2º bimestre e assim por diante.

Por determinação do Ministério Público Federal, os municípios devem informar mensalmente no sistema SIOPE: nome, CPF, local de exercício, carga horária, categoria profissional, salário vencimento e a remuneração de todos os profissionais da educação que recebam qualquer parcela de sua remuneração proveniente dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Com informações CNM

Nos últimos três anos, o Governo do Ceará, por meio da Secretaria das Cidades, entregou 19.861 unidades habitacionais, incluindo obras do Programa Minha Casa Minha Vida, convênios com municípios e Projeto Maranguapinho.

Destas, 19.214 fazem parte do Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), com destaque para as regiões mais populosas e onde há um deficit habitacional mais latente. As moradias do PMCMV totalizaram um investimento de R$ 1,3 bilhão. Até o final de 2018, há previsão de entrega de mais 18.070 unidades.

O secretário das Cidades, Jesualdo Farias, aponta que um dos grandes problemas no Brasil e no Ceará hoje é o deficit habitacional. Diante disso, uma das ações prioritárias do governador Camilo Santana é o investimento em habitação de interesse social. “Vamos ainda observar que estão em processo de conclusão, até o final de 2018, mais 18.070 unidade habitacionais. Se somarmos o conjunto das unidades entregues nos 3 anos do governo Camilo Santana, com aquelas que serão entregues em 2018, contabilizaremos precisamente 37.931 unidades habitacionais. Ao final deste ano, teremos atendido a pouco mais de 150 mil pessoas“, destacou Jesualdo.

Ainda de acordo com Jesualdo Farias, na Região Metropolitana há três grandes projetos que além de beneficiar as famílias com casas próprias as retiram de áreas de risco, ofertando-as uma melhor qualidade de vida.

Segundo o secretário Jesualdo Farias, outra ação de extrema importância para a população cearense, que faz parte dos programas da Secretaria das Cidades, é a regularização fundiária ou o popular “Papel da Casa”.

Também serão regularizadas outras 6.989 unidades pertencentes aos conjuntos habitacionais do Projeto Rio Maranguapinho, compreendendo oito empreendimentos localizados em Fortaleza, Maranguape e Caucaia, além dos conjuntos habitacionais pertencentes ao Pró-Moradia, compreendendo cinco empreendimentos localizados em Fortaleza. Ao todo, 18.034 famílias terão seus imóveis regularizados em 2018.

Com informações Governo do Estado do Ceará

A ciência popular de prever a quadra chuvosa no Ceará mais uma vez atrairá a atenção do sertanejo, de curiosos, de apaixonados por esse hábito secular e da imprensa para mais um Encontro dos Profetas da Chuva em Quixadá. Será o 22º, idealizado pelo comerciante João Soares e o engenheiro químico Helder Cortez, realizado pelo Instituto de Viola e Poesia do Sertão Central tradicionalmente no segundo sábado de janeiro, o maior do País, com a participação de no mínimo 20 deles e um público de mais de 500 visitantes.

Conscientes da importância das suas experiências para quem acredita e se orienta nesses saberes herdados de geração a geração os profetas e profetisas afinam suas previsões.

SERVIÇO

XXII Encontro dos Profetas da Chuva

13 de janeiro – 8 horas

Campus do IFCE – Quixadá

Estrada do Açude Cedro

Sobral Online

O Humorista Tiririca foi atendido na Unidade de Pronto Atendimento de Camocim (UPA 24H) na noite desta quinta-feira (04). Ele teria passado mal após se apresentar na cidade, no Clube da AABB. 
Segundo informações obtidas com exclusividade pelo blog, o diagnóstico teria sido de desidratação, possivelmente causada pelo ritmo intenso da agenda do artista.  

Francisco Everardo, de 52 anos, que também é Deputado Federal pelo estado de São Paulo, deu entrada na unidade por volta da 23:30h. Ainda de acordo com o que foi apurado pelo Camocim Online, sua situação é considerada estável.  


Sobre o diagnóstico: 
O corpo perde e repõe de dois a três litros de água por dia. A desidratação ocorre quando a água é maior que sua reposição. Geralmente, a perda de elementos do organismo, como a água se faz acompanhar pela perda de sais minerais diluídos, sódio e potássio, gerando um desequilíbrio eletrolítico. O paciente geralmente tem febre, vômito, diarreia, suor excessivo, entre outras causas. 

Postado por Tadeu Nogueira

 

O deputado federal Cabo Sabino se reuniu na manhã deste sábado (06), com policiais e bombeiros militares do Rio Grande do Norte, assim como com o governador do Estado, Robinson Faria (PSD), contribuindo para uma intermediação de um acordo, para por fim, a mobilização dos militares, aquartelados nos quartéis do estado, há três semanas.

“Ao nos reunir com o governador, ele nos pediu para intermediar o diálogo. Após ouvir os dois lados, vejo que, em breve, podemos avançar nas negociações. Lutaremos para garantir todos os direitos dos PMs e BMs. Há expectativa de que, na próxima segunda-feira (8), a categoria sente com uma comissão do Governo e negocie as pautas defendidas”, informa  Cabo Sabino.

Policiais e bombeiros militares alegam além dos salários pagos com atraso, precariedade das condições de trabalho. Na manhã de hoje, foram pagos os salários referentes à novembro e de acordo com Cabo Sabino, o Governo assegurou pagar o mês de dezembro, no próximo dia 11. A data para o pagamento do 13º salário dos servidores militares está em negociação.

Blog Roberto Moreira

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