Capital e região

Capital e região (1419)

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará homologou, na sessão desta terça-feira, 24/5, o último processo de revisão eleitoral com biometria do ciclo 2017/2018. Trata-se do processo referente ao município de Caucaia, último a finalizar a biometria, no dia 23/3, após prorrogação do prazo.

Em Caucaia, 200.449 eleitores já foram recadastrados, o equivalente a 86% do eleitorado. Entretanto, mais de 32 mil cidadãos podem ter seus títulos cancelados, caso não regularizem a situação até 9 de maio.

Todos os outros processos de revisão eleitoral já haviam sido aprovados pelo TRE, por unanimidade, referentes aos outros 66 municípios que participaram da biometria obrigatória em 2017 e 2018. À época do encerramento da biometria, o melhor percentual foi alcançado em Palhano, com 91% dos eleitores biometrizados.

A partir da homologação, ficaram oficialmente cancelados os títulos dos eleitores que não compareceram aos postos de atendimento para fazer a identificação biométrica. O prazo para que esses eleitores regularizem a sua situação perante a Justiça Eleitoral termina no próximo dia 9 de maio.

Ao apresentar o balanço dos trabalhos à Corte do TRE-CE, o corregedor regional eleitoral, desembargador Haroldo Correia de Oliveira Máximo, destacou a importância das audiências inaugurais da biometria nos municípios e atribuiu os bons resultados ao envolvimento total de servidores, magistrados e administração do tribunal.

Ao todo, foram realizadas 37 audiências públicas, nas quais equipes lideradas pela Corregedoria percorreram as zonas eleitorais e apresentaram a políticos, servidores municipais, professores, estudantes e agentes de saúde detalhes sobre o Projeto Biometria.

"Nessas audiências eram repassadas informações importantes sobre os procedimentos da biometria e respondidas todas as dúvidas apresentadas. Os juízes eleitorais realizaram também um ótimo trabalho e, juntamente com as equipes dos cartórios eleitorais, nos auxiliaram no cumprimento das metas", concluiu o desembargador Haroldo Máximo.

O TRE já atingiu o objetivo previsto para o Estado do Ceará, com 75% do eleitorado recadastrado, antes do fechamento nacional do cadastro, que será no próximo dia 9 de maio.

Com informações do TRE

Uma solicitação de Hélio Parente de Vasconcelos Filho foi protocolada na tarde desta quarta-feira (25), no Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Em seu pedido, Hélio Parente renuncia à condição de conselheiro em disponibilidade, “com a consequente extinção definitiva do vínculo do cargo”.

Parente foi colocado em disponibilidade por força da Emenda à Constituição do Estado do Ceará nº 92/2017, que extinguiu o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará, em agosto do ano passado.

O pedido foi entregue em mãos ao presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Edilberto Pontes.

Contestação
Antes, o deputado estadual Heitor Férrer (SD) havia ingressado, na Justiça Estadual, na Vara da Fazenda Pública, com uma ação popular contra a nomeação do conselheiro em disponibilidade do extinto Tribunal de Contas dos Municípios do Ceará (TCM), Hélio Parente, para o cargo de Assessor de Assuntos Internacionais, em substituição ao deputado federal Antônio Balhmann, que foi afastado para descompatibilização.

E ainda
Na ação, Férrer pediu que seja imediatamente sustada a nomeação do conselheiro por atentar contra a moralidade administrativa. O parlamentar alega que Hélio Parente, como conselheiro em disponibilidade, está sujeito a todos os impedimentos impostos ao cargo como se na ativa estivesse, visto que recebe o subsídio vitalício de conselheiro e mantém todas as prerrogativas equiparadas às de um desembargador. Segundo a Constituição Federal, é vedado ao conselheiro do Tribunal de Contas do Estado exercer, ainda que em disponibilidade, outro cargo ou função, além de uma de magistério.

Política com K

O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tin Gomes (PDT), divulgou, durante a sessão plenária desta quarta-feira (25), a composição das 18 comissões técnicas da Casa, bem como os presidentes de 16 colegiados eleitos na manhã de quinta-feira (26).

O parlamentar lembrou que a composição foi definida na noite da última terça-feira (24), em reunião da Mesa Diretora e Colégio de Líderes, de forma “regimental”.“A definição ocorreu por sorteio e acordos políticos entre os membros e líderes dos partidos, respeitando a proporcionalidade de cada bancada partidária”, anunciou.

CCJ
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) tem como presidente o deputado Sérgio Aguiar (PDT) e como vice-presidente o deputado Antônio Granja (PDT). São titulares os deputados Osmar Baquit (PDT), Evandro Leitão (PDT), Leonardo Araújo (MDB), Elmano Freitas (PT), Heitor Férrer (SD), Carlos Felipe (PCdoB) e Carlos Matos (PSDB). Os suplentes são Ferreira Aragão (PDT), Jeová Mota (PDT), Leonardo Pinheiro (PP), Mirian Sobreira (PDT), Walter Cavalcante (MDB), Rachel Marques (PT), Aderlânia Noronha (SD), Joaquim Noronha (PRP) e Fernanda Pessoa (PSDB).

Finanças
A Comissão de Orçamento, Finanças e Tributação (COFT) elegeu os deputados Joaquim Noronha como presidente e Elmano Freitas como vice-presidente. Os membros titulares são Evandro Leitão, Antônio Granja, Mirian Sobreira, Walter Cavalcante, Carlos Felipe (PCdoB), Tomaz Holanda (PPS) e Roberto Mesquita (Pros). Os suplentes são os deputados Jeová Mota, Rachel Marques, Dedé Teixeira (PT), Bruno Pedrosa (PP), Osmar Baquit, Leonardo Araújo, Lucílvio Girão (PP), Moisés Braz (PT) e Capitão Wagner (Pros).

Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) tem como presidente o deputado Fernando Hugo (PP), e Joaquim Noronha é o vice. Tem como titulares Jeová Mota, Dedé Teixeira, Agenor Neto (MDB), Carlos Felipe e Fernanda Pessoa. Na suplência, Leonardo Pinheiro, Robério Monteiro (PDT), Evandro Leitão, Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Ely Aguiar (PSDC) e Carlos Matos (PSDB).

Educação
Na Comissão de Educação, a presidente é a deputada Dra. Silvana (PR); Rachel Marques é vice. Como membros estão Mirian Sobreira, Jeová Mota, Evandro Leitão, Tomaz Holanda e Agenor Neto. Suplentes são Elmano Freitas, Bethrose (PP), Bruno Gonçalves (Patri), Lucílvio Girão, Bruno Pedrosa, David Durand (PRP) e Carlos Matos.

Saúde
A Comissão de Seguridade Social e Saúde (CSSS) tem como presidente o deputado Carlos Felipe e como vice José Sarto (PDT). Os membros titulares são Lucílvio Girão, Evandro Leitão, Dedé Teixeira, Fernanda Pessoa e Tomaz Holanda. Como suplentes estão Antônio Granja, Fernando Hugo, Bruno Pedrosa, Leonardo Pinheiro, Moisés Braz, Walter Cavalcante e Heitor Férrer.

Agropecuária
A Comissão de Agropecuária é presidida por Moisés Braz, tem como vice o deputado Antônio Granja e como membros titulares Walter Cavalcante, Jeová Mota e Odilon Aguiar (PSD). Os suplentes são Dedé Teixeira, Ferreira Aragão (PDT), Robério Monteiro, Agenor Neto e Heitor Férrer.

Social
Para a Comissão de Defesa Social (CDS) foi eleito presidente o deputado Antônio Granja e, como vice, Evandro Leitão. Os demais titulares são Elmano Freitas, Agenor Neto e Ely Aguiar. E os suplentes são Robério Monteiro, Jeová Mota, Rachel Marques, Walter Cavalcante e Odilon Aguiar.

Direitos Humanos
A Comissão de Direitos Humanos e Cidadania (CDHC) tem como presidente a deputada Rachel Marques, e Renato Roseno (Psol) é o vice. Os titulares são Jeová Mota, Leonardo Araújo e Osmar Baquit. Os suplentes são Dedé Teixeira, Bethrose, Ferreira Aragão, Walter Cavalcante e Evandro Leitão.

Indústria
Na Comissão de Indústria, Comércio, Turismo e Serviços (CICTS), o presidente é Osmar Baquit, e Ferreira Aragão é o vice. Os titulares são Dedé Teixeira, Sérgio Aguiar e Roberto Mesquita (Pros). Os suplentes são Jeová Mota, Bruno Gonçalves, Elmano Freitas, Bruno Pedrosa e Capitão Wagner.

Meio Ambiente
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento do Semiárido (CMADS) tem como presidente o deputado Roberto Mesquita e Jeová Mota como vice. Os titulares são Leonardo Pinheiro, Renato Roseno, Moisés Braz. Os suplentes são Elmano Freitas, Evandro Leitão, Walter Cavalcante, Lucílvio Girão e David Durand.

Trabalho
A Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) elegeu o deputado Agenor Neto para presidente e Elmano Freitas para vice. Como titulares estão Odilon Aguiar, Walter Cavalcante e Evandro Leitão. Os suplentes são Antônio Granja, Rachel Marques, Jeová Mota, Leonardo Araújo e Leonardo Pinheiro .

Transporte
Para a Comissão de Viação, Transporte e Desenvolvimento Urbano (CVTDU) foi eleito presidente o deputado Heitor Férrer, e Tomaz Holanda foi escolhido para vice. Como titulares estão Bethrose, Dedé Teixeira e Leonardo Araújo, e os suplentes são Robério Monteiro, Lucílvio Girão, Leonardo Pinheiro, Rachel Marques e Walter Cavalcante.

Infância
A Comissão de Infância e Adolescência (CIA) tem como presidente a deputada Bethrose e Agenor Neto como vice, além de Renato Roseno, Bruno Gonçalves e Tomaz Holanda. São suplentes Dra. Silvana, Osmar Baquit, Jeová Mota, Elmano Freitas e Antônio Granja.

Juventude
Na Comissão de Juventude (CJ), Bruno Pedrosa é presidente e Fernanda Pessoa é vice, e os titulares são Leonardo Pinheiro, Dedé Teixeira e Agenor Neto. São suplentes Lucílvio Girão, Carlos Matos, Renato Roseno, Elmano Freitas e Walter Cavalcante.

Cultura
A Comissão de Cultura e Esportes (CCE) tem na presidência Gony Arruda e Joaquim Noronha como vice. Os titulares são Walter Cavalcante, Elmano Freitas e Fernanda Pessoa, enquanto os suplentes são Ferreira Aragão, Bruno Gonçalves, Renato Roseno, Moisés Braz e Carlos Matos.

Regional
Para a Comissão de Desenvolvimento Regional, Recursos Hídricos, Minas e Pesca (CDRRHMP), Fernanda Pessoa foi eleita presidente e Leonardo Pinheiro vice. Como titulares estão Walter Cavalcante, Dedé Teixeira e Bruno Pedrosa; suplentes são Carlos Matos, Antônio Granja, Agenor Neto, Moisés Braz e Mirian Sobreira.

Ciência
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Educação Superior (CCTES), que elege só amanhã sua direção, tem como titulares Mirian Sobreira, Rachel Marques, Agenor Neto, Evandro Leitão e Carlos Felipe. Os suplentes são Sérgio Aguiar, Elmano Freitas, Walter Cavalcante, Jeová Mota e Ferreira Aragão.

Fiscalização
A Comissão de Fiscalização e Controle (CFC), que também elege seu presidente somente amanhã, tem como membros titulares José Sarto, Bruno Pedrosa, Evandro Leitão, Osmar Baquit, Dedé Teixeira, Danniel Oliveira (MDB), Aderlânia Noronha, Odilon Aguiar e Carlos Felipe. Os suplentes são os deputados Mário Hélio (Patri), Bruno Gonçalves, Jeová Mota (PDT), Dra. Silvana, Rachel Marques, Walter Cavalcante, Heitor Férrer, Capitão Wagner e Mirian Sobreira.

Com informações da AL

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará fiscalizará presencialmente, no mês de maio, os municípios de Acopiara, Barro, Guaraciaba do Norte, Maracanaú, Sobral e Trairi, incluindo os Poderes Executivo e Legislativo.

O anúncio foi feito pelo presidente da Corte, Edilberto Pontes, durante a sessão plenária desta terça-feira (24/4). As visitas fazem parte de um total de 54 fiscalizações ordinárias do órgão previstas para este ano. As ações foram iniciadas em março; 12 municípios já foram fiscalizados: Alto Santo, Barbalha, Itapipoca, Jijoca de Jericoacoara, Limoeiro do Norte, Quixeramobim, Eusébio, Horizonte, Ibiapina, Mulungu, Santana do Cariri e Ubajara.

As inspeções envolvem a análise de orçamento, contabilidade, finanças e patrimônio, verificando, por exemplo, a comprovação da prestação de serviços, execução de obras públicas, despesas com pessoal e procedimentos de licitação.

Outras fiscalizações podem ser feitas pelo TCE Ceará para apurar casos especiais que venham a surgir, como denúncias, por exemplo.

Para selecionar os 54 municípios, a Secretaria de Controle Externo do TCE analisou um conjunto de critérios pré-definidos e classificou os 184 entes do Estado em cinco níveis de risco: extremo, alto, médio, baixo e mínimo. Todos do primeiro grupo serão visitados e os dos demais conjuntos serão selecionados por meio de sorteios.

As fiscalizações podem gerar a abertura de processos, diante de indícios de irregularidades, bem como subsidiar a análise de prestações de contas municipais, com a coleta de documentos e informações.

Blog do Roberto Moreira

A Fundação Abrinq acaba de lançar uma nova edição do Cenário da Infância e da Adolescência no Brasil. A publicação reúne mais de 20 indicadores sociais relacionados às crianças e adolescentes.

O documento é uma fotografia da população de 0 a 19 anos, que já representa 33% do total de habitantes no Brasil, de acordo com o IBGE. No recorte que abrange a faixa etária de 0 a 14 anos, por exemplo, o estudo revela que ainda há 17,3 milhões de crianças e adolescentes – equivalente a 40,2% desse universo – vivendo em situação domiciliar de pobreza.

Entre as regiões que apresentam a maior concentração de pessoas que vivem com renda domiciliar per capita mensal igual ou inferior a meio salário mínimo, o Norte e o Nordeste do país continuam apresentando os piores cenários. No Ceará 54% das crianças vivem nessa condição e na Bahia 60%.

Já os dados sobre a extrema pobreza destacam que 5,8 milhões de crianças e jovens de 0 a 14 anos vivem nessas condições. Outra situação que persiste é a gravidez na adolescência. Em 2016, 17,5% dos bebês nascidos no Brasil foram de mães adolescentes.

O Cenário da Infância e da Adolescência também mostra que 18,4% dos homicídios cometidos no Brasil em 2016 vitimaram menores de 19 anos de idade, sendo que o Nordeste concentra a maior proporção de homicídios de crianças e jovens por armas de fogo (85%).

Ceará Agora

Menos de 24 horas após a morte do conselheiro e diretor de Esportes Amadores e Olímpicos do Fortaleza Esporte Clube, a Polícia Civil capturou dois suspeitos de participarem da ação nesta terça-feira (24). Roberto Mamede Studart, de 54 anos, havia ido à agência do Banco do Brasil quando foi vítima de assalto na tarde desta segunda-feira (23).

As diligências resultaram na captura de dois suspeitos: o menor, de 16 anos, teria sido o autor dos disparos e foi encontrado em Morada Nova. O maior, preso no bairro José Walter, em Fortaleza, teria dado fuga ao atirador.

A motocicleta usada para o crime também foi apreendida. Imagens de uma câmera de segurança próximo ao local gravaram toda a ação.

A prisão foi feita durante a madrugada desta terça-feira em uma parceria entre equipes da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e da Unidade Tático Operacional (UTO).

O crime aconteceu na avenida Santos Dumont com a rua Júlio Azevedo, no bairro Aldeota, por volta das 15h. Segundo testemunhas, dois homens armados anunciaram o assalto quando Roberto estava entrando no seu carro.
O diretor reagiu a ação e lutou contra o assaltante, mas, logo depois, foi alvejado nas costas com pelo menos quatro disparos.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado logo após ao crime, mas Roberto não resistiu aos ferimentos. Nenhum pertence da vítima foi levado.

Tribuna do Ceará

O governador Camilo Santana (PT) anunciou nesta terça-feira (24) que novos 1.400 policiais militares devem entrar em ação no Ceará a partir de junho. A informação foi divulgada no bate-papo ao vivo em sua página no Facebook.

Os agentes que estavam em processo de formação na Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (Aesp-CE) serão graduados no dia 13 de junho.

“São mais de 1.400 policiais para reforçar a segurança pública no Ceará. Somente neste governo, cerca de nove mil agentes a mais foram distribuídos nas mais diversas áreas da segurança cearense”, destacou o governador.

Em outubro, mais de 1.350 agentes reforçaram a segunda do Estado na primeira turma. Em dezembro, 1.305 novos policiais militares foram formados. O efetivo corresponde ao concurso lançado pelo governador Camilo Santana em junho de 2016 – que convocou, pelo menos, 4.200 PMs.

Tribuna do Ceará

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, reuniram-se, nesta segunda-feira, 23, com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) , para tratar da segurança no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral e nas eleições deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira destacou que o TRE-CE sempre contou com o apoio dos órgãos de segurança. Explicou a importância do reforço de contingente para o mutirão de atendimento, como também para as eleições suplementares, que acontecerão no próximo dia 3 de junho, e para o pleito de em outubro.

“Tal medida se faz necessária para a manutenção da segurança e da ordem pública no entorno do Ginásio Paulo Sarasate, nos dias 30 de abril a 9 de maio, quando esperamos uma grande quantidade de eleitores, apesar de, em Fortaleza, a biometria ainda não ser obrigatória. Primaremos também pela segurança do pleito, para que possamos entregar à sociedade eleições limpas”, pontuou a desembargadora.

A PM garantiu que haverá policiamento nas áreas interna e externa do ginásio, como também reiterou o apoio para a realização das eleições. “A Polícia Militar do Estado do Ceará está pronta, firme e forte, para dar segurança ao pleito eleitoral. Trabalharemos para que os eleitores possam ir para o local de votação sabendo que a PM está nas ruas, protegendo a sociedade. Esta reunião, é importante para que possamos colocar em pauta, tudo que será necessário até o dia da eleição”.

Além da PM, a AMC, a Guarda Municipal e os Bombeiros asseguraram suporte para os dias finais de atendimento ao eleitor, no esquema especial de atendimento no Ginásio Paulo Sarasate e o auxílio necessário no dia das eleições.

O presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRE, Eduardo Scorsafava, ressaltou que até as eleições esse diálogo será permanente. “Já estamos nos aproximando do período eleitoral e trabalhando para a realização das eleições suplementares em Umari, Tianguá e Santana do Cariri. Esta integração é de suma importância para o sucesso dos pleitos”, concluiu. Outros assuntos também foram pautados, dentre eles: voto em trânsito para militares, combate à propaganda eleitoral irregular e reforço do policiamento na sede do TRE e Fórum Eleitoral.

Participaram do encontro os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Daniela Lima da Rocha, estes do TRE, o comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana, o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Rômulo Reis, o assessor da superintendência da AMC, Leandro Rocha, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Pacheco, o superintende da Abin, Rommel de Almeida, o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, e o secretário de Administração do tribunal, Sérgio Coelho, além de servidores do TRE.

Blog Eliomar

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará recebeu, nesta semana, as primeiras 300 pistolas adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O material foi entregue ao Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) para a custódia. A informação é da assessoria de imprensa da Sejus, adiantando que as pistolas entregues fazem parte das aquisições previstas com recursos referentes a 2016. Além delas, outras 612 armas estão sendo adquiridas com essa mesma verba.

Ao todo, a Sejus está investindo R$ 3,74 milhões em armamento. Serão adquiridas pistolas, espingardas e carabinas, todas necessárias à segurança das unidades prisionais. Também já foram adquiridos coletes balísticos, munições e ambulâncias. Esse material, entretanto, ainda não foi entregue à secretaria.

A Sejus recebeu do Funpen o total de R$ 74,3 milhões a serem investidos no sistema penitenciário cearense. O montante será aplicado na construção de uma unidade de segurança máxima com capacidade para 168 internos, na reforma de unidades prisionais, na compra de algemas, armamentos, coletes e veículos, além de capacitação de agentes penitenciários.

Blog Eliomar

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso proferiu, na manhã desta segunda-feira (23), a palestra sobre os 30 anos da Constituição Federal dentro do “Programa de Capacitação e Formação Continuada” promovido pelo Legislativo Municipal. Durante a palestra, o ministro usou uma metáfora: “o trem saiu da estação e não volta mais”.

Luís Roberto se referiu à avanços que somente um regime democrático pode dar aos seus cidadãos. Antes da palestra, Luís Roberto participou da inauguração da biblioteca José de Alencar junto com o presidente da Câmara, Salmito Filho e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O ministro do STF também lançou duas de suas obras: “A judicialização da vida – o papel do STF” e “Um outro país”.

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