Capital e região

Capital e região (1419)

A Associação de Surdos do Ceará – ASCE celebrou, no sábado (05), 35 anos de atuação. A deputada Rachel Marques e o vereador Acrísio Sena fizeram parte desta cerimônia que relembrou a história de luta e perseverança das pessoas surdas do Estado do Ceará.

A ASCE surgiu da iniciativa de alguns membros Surdos que tinham o objetivo de criar um local onde fosse possível desenvolver ações para as pessoas surdas utilizando a linguagem de Libra.

Projetos
Durante evento, a deputada Rachel Marques ressaltou as proposições que apresenta na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará para beneficiar as pessoas com deficiência. “Temos elaborado projetos que garantam os direitos das pessoas com deficiência”, afirma a parlamentar.

Estatuto
Na ocasião, o vereador Acrísio Sena apresentou o Estatuto Municipal da Pessoa com Deficiência que foi aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza. “O nosso objetivo é expandir o Estatuto e garantir que ele seja efetivamente cumprido”, finaliza Acrísio.

Ceará Agora

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, em sessão administrativa nesta quinta-feira (3), a resolução que define as regras para implantação gradual do voto impresso, que começará nas eleições gerais de outubro deste ano. Ao todo, 23 mil urnas eletrônicas, todas equipadas com um módulo de impressão, serão distribuídas de forma proporcional ao eleitorado de cada unidade da federação. Conforme definido pela Lei nº 13.165/2015, que determinou a obrigatoriedade da impressão do voto, o eleitor não terá contato direto com o comprovante de votação, podendo apenas verificar visualmente se o que está impresso no papel condiz com o que aparece na tela da urna eletrônica.

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) deverão definir, entre 23 de julho e 31 de agosto, quais seções eleitorais receberão os equipamentos. Segundo a resolução, devem ter preferência locais que disponham de infraestrutura adequada e facilidade de acesso para eventual suporte técnico. Além das 23 mil urnas equipadas com módulo de impressão, uma reserva técnica de 7 mil urnas adaptadas estará disponível para substituição dos equipamentos, em caso de necessidade. O número de urnas com impressoras representa pouco mais de 5% do total de 550 mil terminais eletrônicos de votação que serão distribuídos em todo o país. De acordo com o TSE, a empresa contratada deverá entregar os equipamentos até 10 de setembro.

São Paulo, que reúne o maior eleitorado do país, com mais de 33,2 milhões de pessoas aptas a votar, é também o estado com o maior número de urnas eletrônicas equipadas com módulo de impressão: 5.208. Em seguida, aparecem Minas Gerais, com 2.482, e Rio de Janeiro, com 1.951. Roraima, que tem o menor número de eleitores no país, pouco mais de 328 mil pessoas, contará com urnas adaptadas em 52 seções eleitorais.

O presidente do TSE, ministro Luiz Fux, disse que a implantação do voto impresso em todas as urnas eletrônicas seria impossível já neste ano, tanto por questões financeiras quanto por dificuldades técnicas. Os módulos de impressão, se fossem instalados em todas as urnas, custariam cerca de R$ 2 bilhões, informa o tribunal. Uma ação direta de inconstitucionalidade proposta pela Procuradoria Geral da República (PGR) tenta impedir a reintrodução do voto impresso no país. A alegação é de que a impressão poderia comprometer o sigilo do voto, que é uma cláusula pétrea da Constituição Federal. A ação é relatada pelo ministro Gilmar Mendes.

Para Fux, a segurança da urna eletrônica “tem sido demonstrada pela votação paralela e pelo Teste Público de Segurança (TPS), quando hackers testam os sistemas da urna eletrônica”. Ele lembrou ainda que,neste ano, foi instituída a realização de uma auditoria da urna uma hora antes da votação.

DETALHE – No Ceará, serão 989 urnas eletrônicas com impressora.

(Agência Brasil)

O Ceará inaugurou nesta quinta-feira (3) o hub aéreo da Air France-KLM e Gol, que iniciou oficialmente suas operações, com a chegada do primeiro voo de  Amsterdã, às 16h58. O segundo voo, oriundo de Paris, da companhia Joon subsidiária da Air France,aterrissou às 17h20, com a comitiva do governador Camilo Santana. Fortaleza agora é o novo ponto de conexão do Brasil com o mundo. A previsão é a ampliação de 1,5 milhão de passageiros domesticos e 70 mil estrangeiros por ano. O hub vai ampliar o numero de voos e interligará a América do Sul, a Europa e os Estados Unidos. 

O voo da KLM, vindo de Amsterdã, ao tocar o solo cearense foi batizado pelos Bombeiros que com ajuda de uma mangueira deram um banho na aeronave, uma tradição da aviação mundial, marcando a estreia de novas rotas. Serão três voos semanais para Paris, pela Joon, e outros três para Amsterdã, pela KLM. Até o fim de 2018, a Gol vai operar voos saindo de Fortaleza para Argentina e Estados Unidos.

Ceará Agora

A crise financeira enfrentada pela Santa Casa de Misericórdia voltou a ser citada, na quarta-feira (02), nos plenários da Câmara Municipal de Fortaleza e da Assembleia Legislativa.

Na AL, o deputado Dedé Teixeira (PT) lembrou que o governador Camilo Santana liberou R$ 10 milhões para ajudar na manutenção da Santa Casa de Misericórdia. “Além disso, foi proposto para a instituição que entre no programa de cirurgias eletivas, do Governo do Estado, que repassará R$ 100 milhões para hospitais filantrópicos”, informou o parlamentar.

O petista destacou que a situação da unidade hospitalar foi muito debatida na Assembleia, porém a liberação dos recursos estava passando despercebida. “A Santa Casa é um patrimônio do povo cearense e deverá sempre ser auxiliada”,comentou.

Ajuda
Ao citar o repasse, a deputada Dra. Silvana (MDB) agradeceu ao governador Camilo Santana por ter liberado os R$ 10 milhões para ajudar a Santa Casa de Misericórdia de Fortaleza, mas defendeu uma ajuda de custos mensal do Governo do Estado e da Prefeitura de Fortaleza para manter o funcionamento da instituição.

De acordo com a parlamentar, em conversa com representantes do equipamento, lhe foi repassada a informação que a dívida da Santa Casa passa dos R$ 15 milhões. “Reconhecemos que a ajuda do governador foi muito bem-vinda, mas precisamos lutar para que governo e município passem a participar dos custos mensais do hospital”, apontou Dra. Silvana. Segundo ela, R$ 300 mil por mês já seriam suficientes para ajudar a manter os custos de funcionamento da unidade.

Audiência
Em pronunciamento na Câmara, o vereador Dr. Eron Moreira (PP) destacou requerimento, de sua autoria, que requereu a realização de audiência pública para discutir a liberação das cotas de cirurgias e demais demandas ligadas à assistência médica da Santa Casa de Misericórdia.

“E o problema mais agravante é que o governo Michel Temer não está repassando os recursos da saúde para a Santa Casa. O governador Camilo já garantiu o orçamento de R$ 10 milhões e a secretária Dra. Joana Maciel também está nesse enfrentamento de atualizar os valores do contrato, mas o grande problema diz respeito aos recursos federais. Então, vamos fazer esse debate”, frisou.

Política com K

O deputado Anderson Palácio (PSDC) tomou posse, durante a manhã desta quinta-feira (03/05), no lugar do deputado Tomaz Holanda (PPS), a quem foi concedida licença parlamentar de 120 dias para tratar de problemas pessoais.

O novo parlamentar, que assume a vaga pela coligação PPS-PTN-PSDC, fez o juramento à Mesa Diretora acompanhado pelos deputados Leonardo Araújo (MDB), Bruno Pedrosa (PP) e Julinho (PPS).

Anderson Palácio é empresário com base eleitoral em Assaré e Juazeiro do Norte. Nas eleições de 2014, obteve 15.636 votos.

Tribuna
Em pronunciamento, Anderson Palácio assumiu o compromisso de realizar um trabalho pautado na ética e na boa política. Segundo ele, seu mandato será “em defesa da justiça social, da igualdade e da promoção de leis que contribuam para a vida em sociedade, visando a educação como meio transformador”. O parlamentar afirmou estar orgulhoso em ser mais um caririense representando toda a região.

Boas vindas
Os deputados Evandro Leitão (PDT), Bruno Pedrosa (PP), Joaquim Noronha (PRP) e Osmar Baquit (PDT) deram boas vindas ao parlamentar. Evandro Leitão reforçou que esse será um período de grande aprendizado para a carreira política de Anderson Palácio. Joaquim Noronha, por sua vez, lembrou que acompanhou a campanha do novo colega, o que o faz crer em uma boa atuação na AL, trazendo benefícios ao Cariri e ao povo cearense. Osmar Baquit destacou a coragem do parlamentar em se dedicar à vida pública e em prol do Estado, enquanto Bruno Pedrosa acrescentou que Anderson Palácio trará uma grande contribuição para a juventude caririense.

Com informações da AL

A pedido do Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), o juízo da 1ª Vara da Comarca de Iguatu determinou o bloqueio de bens do deputado estadual Agenor Gomes de Araújo Neto até o limite de 80 mil reais. A decisão é resultado de duas ações de improbidade administrativa propostas pela Promotoria de Justiça do Juizado Cível e Criminal de Iguatu, pelo uso de recursos públicos para promoção pessoal no período em que o legislador foi prefeito da cidade de Iguatu.

Em 2009, a Prefeitura realizou dois eventos – o “4º Iguatu Festeiro” e “Cidade da Criança” – e publicou, após a realização dos eventos, dois encartes publicitários que foram distribuídos no município, sob pretexto de informar a população a respeito dos eventos.

“Ocorre que tais encartes, custeados pelo erário, nada tinham de informativos e buscavam tão somente a promoção pessoal do então prefeito, exaltando suas qualidades, seu nome e sua imagem, vendendo a ideia de que ele era o único responsável pela realização dos eventos no município”, aponta o promotor de Justiça Fábio Ottoni.

As decisões favoráveis aos pedidos do MP foram tomadas no início deste ano, porém, só foram comunicadas à Promotoria de Justiça na última quarta-feira (25/04). O bloqueio dos bens já foi executado pela Justiça. No requerimento da Promotoria de Justiça consta que o ex-gestor violou o princípio da impessoalidade, dentre outros princípios da Administração Pública, e teve determinada a indisponibilidade dos bens – até o limite de oitenta mil reais – para garantir, em caso de condenação, o pagamento da multa civil prevista no Art. 12, II, da Lei nº 8.429/92.

 Com informações do MPCE

A Justiça Federal no Ceará registrou aumento do número de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os principais motivos são a Operação Pente-fino do Governo Federal e o cancelamento de benefícios, caso de auxílios-doença, da aposentadorias por invalidez e do amparo social ao deficiente, como explicou, em entrevista à edição desta quarta-feira, 2, numa emissora de rádio na capital cearense,o juiz federal da 26ª Vara da Justiça do Ceará, Sérgio Fiúza.

Segundo o magistrado, o descontentamento dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se deve, principalmente, ao corte de seus benefícios. Sérgio Fiúza explica que, desde que a Operação Pente-fino começou, 82% dos benefícios revisados foram cancelados em todo o Brasil, o que, para ele, é um número alto. Os cortes têm motivado ações junto a Justiça Federal do Ceará contra o INSS, de acordo com o juiz da 26ª Vara. A maioria das ações contestam a suspensão dos benefícios.

Os segurados também estão descontentes com a correção dos benefícios, em casos em que a renda mensal é maior que o salário mínimo. Sérgio Fiúza pondera, contudo, que nem todas as ações que estão em tramitação na Justiça Federal foram movidas contra o INSS.

Segundo o juiz, nos cinco juizados especiais federais localizados em Fortaleza, a média é de 500 ações recebidas mensalmente. Fiúza ressalta que a demanda também é grande no Interior do Estado. O magistrado ainda destaca que as ações no juizado especial federal tramitam de forma rápida, entre 80 a 90 dias, da data de interposição da ação pelo advogado até o dia em que o juiz julga o processo.

Ceará Agora

A chiadeira aumentou entre os partidos de oposição com o surgimento do nome do general Guilherme Theóphilo (PSDB) como principal cotado a candidato oposicionista nas eleições pelo Governo do Estado neste ano. Theóphilo foi escolhido por um dos líderes da oposição estadual, senador Tasso Jereissati (PSDB), como o nome de sua sigla para concorrer ao pleito estadual, sem consulta a outros partidos oposicionistas.

O assunto foi destaque no Bate Papo Político desta quarta-feira, 2, doJornal Alerta Geral (Rádio FM 104.3 – Expresso Grande Fortaleza + 24 emissoras no Interior). Para o jornalista Beto Almeida, Tasso acabou atropelando a oposição quando anunciou o nome do general como pré-candidato, em uma reunião que contou apenas com o diretório do PSDB, o que provocou uma “ciumeira” das lideranças dos outros partidos opositores, caso do PSD, SD e PROS, partido a quem o Capitão Wagner – que chegou a ser candidato como candidato da oposição ao Governo do Estado – é filiado.

Wagner, inclusive, acreditava que Tasso fez a reunião apenas com seu partido para depois chamar as demais siglas para um encontro em conjunto. Como isso ainda não aconteceu, a atitude de Tasso foi motivo gerou críticas de seus próprios aliados, que reclamam que o senador tucano agiu de uma forma autoritária.

Abaixo os outros destaques do Bate Papo Político de hoje:

- Ciro em pauta no PT

E por falar em eleições 2018, o ex-governador baiano Jaques Wagner (PT) não descartou o PT como provável compositor da chapa do pré-candidato à Presidência da República, o cearense Ciro Gomes (PDT). Wagner disse, contudo, que o partido não vai abrir da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde o dia 7 de abril, em Curitiba. É a primeira vez que uma liderança de expressão nacional do PT admite a possibilidade de apoio a Ciro, caso Lula não consiga se candidatar à Presidência neste ano.

Wagner era cotado como possível substituto de Lula na corrida eleitoral, mas denúncias contra seu nome na Operação Lava Jato dificultam sua candidatura à Presidência. O ex-governador da Bahia agora deve voltar suas atenções para concorrer a uma vaga no Senado Federal.

Cresce número de ações na Justiça Federal do Ceará

A Justiça Federal no Ceará registrou aumento do número de ações contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os principais motivos são a Operação Pente-fino do Governo Federal e o cancelamento de benefícios, caso de auxílios-doença, da aposentadorias por invalidez e do amparo social ao deficiente.

Segundo o juiz federal da 26ª Vara da Justiça do Ceará, Sérgio Fiúza, o descontentamento dos beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) se deve, principalmente, ao corte de seus benefícios. De acordo com o magistrado, desde que a Operação Pente-fino começou, 82% dos benefícios revisados foram cancelados em todo o Brasil.

- Servidores em greve no Interior do Estado

O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Juazeiro do Norte expediu, nesse dia 1º de Maio, uma nota decretando greve da categoria a partir desta quarta-feira, 2. No comunicado, a direção do Sindicato explica que a greve é devido a frustração dos servidores com a retificação do Imposto de Renda retido na fonte de todos os profissionais do magistério beneficiados pelos rendimentos recebidos acumuladamente de que trata o decreto municipal 346/2017, bem como o não atendimento do reajuste salarial pedido pela categoria. Para os jornalistas Beto Almeida e Luzenor de Oliveira, a greve evidencia o desgaste da gestão do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB).

- STF retoma julgamento de restrição de foro privilegiado nesta quarta

Quase um ano depois de iniciado o julgamento sobre foro privilegiado e após dois pedidos de vista, o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira, 2, a análise da ação que pode restringir o foro privilegiado de deputados federais e senadores. O julgamento, que já havia sido interrompido em maio do ano passado, foi suspenso em novembro de 2017 por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli, quando o placar estava em oito votos a zero a favor de restringir o foro privilegiado.

Também seguiram o voto de Barroso os ministros Marco Aurélio Mello, Rosa Weber e Cármen Lúcia, na primeira parte do julgamento, em maio, além de Alexandre de Moraes, Celso de Mello, Edson Fachin e Luiz Fux, na sessão de novembro. Nesta quarta-feira, devem votar três dos onze ministros para que o julgamento seja encerrado: Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski.

O julgamento, explica Beto Almeida, deve deixar pelo menos 48 parlamentares de “cabelos em pé”, entre deputados e senadores. Todos os 48 políticos respondem a processos no STF. Com a decisão favorável do Supremo a restrição do foro privilegiado, os parlamentares passarão a receber pelas denúncias na Justiça comum.

Ceará Agora

Os cearenses estão na expectativa para a conclusão das obras da transposição do Rio São Francisco no Eixo Norte, de Cabrobó (PE) até Jati (CE). Segundo o deputado federal Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), presidente da Comissão Externa da Câmara Federal que acompanha as obras da Transposição, contudo, as águas do Velho Chico não devem chegar a terras cearenses em 2018.

O parlamentar, em entrevista a um programa de rádio, em Fortaleza, nesta terça-feira, 1º, disse que é muito difícil que os trabalhos estejam concluídos ainda neste ano. De acordo com Raimundo Gomes de Matos, a obra pode estar com algum problema técnico em algum trecho, já que a Emsa-Siton, empresa que era responsável pela obra, pediu um aditivo de um ano no prazo de conclusão inicial do Eixo Norte – que corta o Ceará –, previsto para ser entregue em outubro deste ano.

Motivo dos atrasos

Indagado sobre o motivo dos trabalhos da transposição estarem parados, o deputado federal explicou que a culpa, neste caso, não foi do Governo Federal, mas da Emsa-Siton, empresa responsável pelas obras. Segundo Raimundo Gomes de Matos, quando o presidente Michel Temer (MDB) assumiu, 23% a mais de recursos foram repassados para a transposição do Rio São Francisco. Porém, a Emsa utilizou os recursos da União destinados para a transposição para pagar dívidas próprias.

Além disso, a construtora também deixou de honrar seus compromissos com os trabalhadores. Prova disso, é que a obra, que deveria contar com 1,5 mil funcionários, estava com apenas 200 servidores trabalhando no mês de março.

Diante disso, o presidente da Comissão Externa se movimentou e se reuniu com deputados estaduais cearenses na Assembleia Legislativa do Estado para cobrar uma resposta do Governo Federal sobre o impasse.

Raimundo Gomes de Matos explica que, no dia seguinte ao encontro com os parlamentares cearenses, o ministro da Integração Nacional, Pádua Andrade, chamou o deputado para conversar e afirmou que o contrato com a Emsa-Siton seria rescindido de forma amigável, possibilitando que outra empresa que participou do edital de licitação assumisse.

Assim, a Ferreira Guedes, empresa que ficou na quarta colocação na licitação - uma posição abaixo da Emsa -, assume os trabalhos da transposição já neste mês de maio, de acordo com deputado federal. A empresa, inclusive, já esteve na semana passada verificando trechos das obras.

Apoio do Exército

Raimundo Gomes de Mato disse o Exército Brasileiro se pôs à disposição para ajudar na conclusão da transposição do Rio São Francisco. No entanto, segundo ele, não se pode colocar o Exército nas obras sem que se rompa o contrato com a Ferreira Guedes, a menos que a empresa autorizasse a ajuda do Exército, permitindo o trabalho em conjunto Construtora-Exército em alguns trechos das obras. O deputado propôs também um terceiro turno de trabalho para que as obras fossem concluídas de forma mais rápida.

 

Ceará Agora

O governador Camilo Santana está em Paris, onde ele cumpre agenda até a próxima quinta-feira (3), quando retorna no voo inaugural da Air France da rota Paris-Fortaleza.

Durante transmissão ao vivo pelo Facebook, o governador Camilo Santana anunciou que nesta quarta-feira participa de encontros com dirigentes da Air France / KLM para tratar de assuntos ligados ao funcionamento do Hub que vai funcionar no Ceará.

O governador Camilo Santana considera que o projeto do Governo do Ceará de consolidar um centro de conexões de voos (HUB). Novos voos estão chagando ao Ceará. 

O governador Camilo Santana está em Paris, onde ele cumpre agenda até a próxima quinta-feira (3), quando retorna no voo inaugural da Air France da rota Paris-Fortaleza.

Durante transmissão ao vivo pelo Facebook, o governador Camilo Santana anunciou que nesta quarta-feira participa de encontros com dirigentes da Air France / KLM para tratar de assuntos ligados ao funcionamento do Hub que vai funcionar no Ceará.

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