Capital e região

Capital e região (1422)

O Vereador Arnaldo Bezerra (Pc do B), da Câmara municipal de Novo Oriente, protocolou no último dia 18/06, Projeto de Resolução, reduzindo em 50% (cinquenta por cento) os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, e Vereadores.

O parlamentar justificou que esse projeto visa da necessidade de realizar economia dos recursos públicos, bem como na moralidade administrativa, explicitando que mensalmente, os cofres municipais teriam uma economia de mais de 80 mil reais.

Além disso, também protocolou Projeto de Lei alterando a Lei de Diretrizes Orçamentária, para reduzir o repasse do Duodécimo da Câmara Municipal, que hoje recebe o percentual máximo de 7% (sete por cento), e que caso aprovado o projeto, reduziria o repasse para 4% (quatro por cento), o que implicaria uma economia de mais de 70 mil por mês.

Blog do Roberto Moreira

O delegado André Firmino, titular da Delegacia de Itapajé, norte do Ceará, comunicou aos policiais que trabalham na delegacia que está deixando o município e o caso que investigava de pedofilia no Patronato São José.

Descoberto há duas semanas, os casos de pedofilia se transformaram em polêmica porque aconteciam dentro de um patronato que é dirigido por um Padre que foi prefeito de Itapajé. O caso policial acabou por ganhar também direcionamento político. O delegado não se manifestava.

Nos últimos dias duas pessoas foram presas e as investigações apontavam para outras pessoas envolvidas. O caso da pedofilia foi descoberto a partir da denúncia de um hospital onde médicos examinaram uma criança que tinha sofrido abusos sexuais.

Segue a nota divulgada pela polícia civil:

A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que todas as movimentações realizadas dentro do seu quadro de pessoal ocorrem observando os princípios da conveniência e oportunidade. A instituição ressalta que a transferência em questão, envolvendo o delegado André Firmino, titular da delegacia regional de Itapajé, foi solicitada pelo próprio delegado. A PCCE esclarece que o reforço de efetivo, a partir desta quarta-feira (0), provocará em delegacias, distritos e unidades especializadas, visando sempre o interesse público e a melhor prestação de serviço.

Blog Roberto Moreira

O pré-candidato ao Governo do Estado, General Guilherme Theophilo (PSDB), quer levar o “padrão militar” às escolas públicas estaduais. Ele explica que isso não significa “militarizar” os colégios ou trocar seus diretores, mas capacitar a administração e estender a “educação de alta qualidade” das escolas militares a todas as outras.

A proposta foi defendida na terça-feira, 19, em bate-papo ao vivo no Facebook, entre Theophilo e o deputado estadual Capitão Wagner (Pros). Na ocasião, o pré-candidato afirmou que cogitava colocar militares na administração de escolas para melhorar a disciplina e ensino delas. A fala ganhou repercussões positivas e negativas, estas últimas principalmente entre a categoria de profissionais de educação, que questionaram a forma como ele faria isso.

Reginaldo Pinheiro, presidente da Apeoc, sindicato que representa os professores e servidores da Educação no Estado, criticou a medida e lembrou que os diretores de escolas estaduais são escolhidos por meio de uma eleição. “Essa é uma conquista que já existe há muitos anos, e está funcionando muitíssimo bem. Os diretores de escola são escolhidos democraticamente pela comunidade escolar, os professores, alunos e pais de alunos. Mudar isso seria descabido”, afirmou.

Ao O POVO, Theophilo disse que não pretende mudar todos os diretores, mas capacitá-los de acordo com o padrão das escolas militares. “Vai continuar tudo como já é, inclusive com esses diretores eleitos, mas nós vamos prepará-los para que entendam, conheçam e apliquem o padrão militar. Nós podemos levá-los para fazer um estágio, um curso de como são administrados os colégios militares”, esclareceu.

O “padrão militar” a que se refere diz respeito à “alta qualidade do ensino, profissionais qualificados, planejamento, foco nos resultados e indicadores de desempenho, além da forma de gestão da coisa pública, com muita transparência”, continuou. A ideia é ir implantando a mudança aos poucos.

Para Pinheiro, a proposta “demonstra um desconhecimento da realidade das escolas públicas estaduais”, que são mais de 700 e, segundo ele, têm dado um bom resultado. “Há várias escolas que não são militares e que têm se destacado muito, nos vestibulares e nos exames, as escolas profissionais, de tempo integral e inclusive algumas pequenas de municípios pequenos do Interior. Não é porque uma escola não é militar que ela tem problemas de disciplina”, argumentou.

Adriana Eufrásio Braga, professora da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (UFC), disse que não sabe se a proposta é viável por trazer uma mudança “muito significativa da estrutura atual” das escolas. Ela não acredita que um gestor, só por ser de natureza militar, vai ser capaz de garantir mais disciplina e melhores índices.

“Não há uma garantia, eu não vejo uma repercussão positiva dessa proposta dele. Nós temos que ver onde há experiências similares que mostrem que há mesmo resultados positivos”, analisou a professora. De acordo com Theophilo, há uma experiência “piloto” em Juazeiro do Norte, que demonstra os bons resultados.

Adriana ressaltou, ainda, que os bons resultados de escolas militares podem não estar relacionados simplesmente ao caráter militar delas. “Os alunos dos colégios militares já têm uma estrutura socioeconômica que favorece que ele tenha um melhor desempenho”, argumentou.

Para a professora, não basta incluir uma “formação militar”. “Na escola pública regular, há uma diversidade na problemática que os professores e diretores enfrentam, há um contexto social, a região ou bairro onde a escola fica”, concluiu. Theophilo, porém, insistiu que “é possível” que essas escolas obtenham o mesmo padrão. “É só trabalhar bem com as crianças e os jovens”, defendeu.

(O POVO – Repórter Letícia Alves/Foto – Alex Gomes)

O ex-governador Cid Gomes desistiu de ação que movia contra o jornalista Ricardo Boechat, da Band News. Saiu publicado no Diário da Justiça do dia 13 de junho esse pedido, segundo informações são do site do Tribunal de Justiça do Ceará. O então governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), movia processo judicial contra o jornalista Ricardo Boechat, da emissora de rádio Bandnews. Em comentário no mês de janeiro de 2013, Boechat chamou Cid de canalha devido à contratação da cantora baiana Ivete Sangalo para a inauguração do Hospital Regional Norte, em Sobral.

No comentário que provocou a ação, o jornalista questionou a postura da cantora baiana por ter aceito fazer o show e, embora ressalte que ela faz jus ao cachê, a artista deveria observar a natureza do contrato. Neste momento, ele passa a se deter sobre a postura de Cid. “Será que a saúde pública do Ceará pode dispor desse dinheiro prum espetáculo? Será que eu (Ivete, ao aceitar fazer o show) não tô entrando, sem perceber, na lógica canalha desses políticos, que acham que dinheiro público é pra isso? Como canalha é esse governador do Ceará. Porque isso é uma canalhice”.

Na época da polêmica, questionado pelo site Comunique-se, que faz análise de conteúdos jornalísticos, Boechat disse que profissionais de imprensa são muito cerimoniosos ao criticar políticos. “O Ceará é um estado miserável e analfabeto. Como um cara pega um jatinho e vai para a Europa com o dinheiro desse contribuinte? É um canalha, um canalha reincidente”.

Blog do Eliomar

Debater as novas regras eleitorais e as eleições de 2018 é o objetivo dos 4º, 5º e 6º Seminários Regionais de Direito Eleitoral, que acontecem nos dias 21 e 29 de junho e 5 de julho, nas cidades de Sobral, Crato e Fortaleza, respectivamente.

Os encontros são realizados pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará em parceria com o Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-CE), da Escola Superior de Advocacia do Estado do Ceará (ESA-CE) e da Caixa de Assistência dos Advogados do Ceará (Caace-CE), com as subsecções do Cariri Oriental, Crato, Juazeiro do Norte, Serra da Ibiapaba e Sobral.

“Os seminários visam debater temas que são essenciais à legitimação e à eficácia das normas eleitorais. É muito importante que todos que tenham interesse no assunto participem”, diz o deputado Zezinho Albuquerque (PDT), presidente da Assembleia Legislativa.

Para André Costa, presidente do Icede, o intuito é democratizar o debate sobre as regras eleitorais, inclusive levando as discussões para as regiões norte e sul do Estado, além da Capital.

A programação do evento conta com a participação de ministros e ex-ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), juízes e servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-CE), além de membros do Ministério Público Federal e advogados.

 

4º SEMINÁRIO REGIONAL DE DIREITO ELEITORAL

Centro de Convenções de Sobral – 21 de junho de 2018 – 08h às 17h

PROGRAMAÇÃO:

 08h – Credenciamento

08h30 – Solenidade de Abertura

09h00 – Painel 1: INELEGIBILIDADES, CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE E REGISTRO DE CANDIDATURA.

Moderador: DAVID DUARTE.

Palestrantes: JÉSSICA TELES, KAMILE CASTRO e SARAH FEITOSA.

10h30 – Painel 2: PROPAGANDA ELEITORAL E DIREITO DE RESPOSTA NA ERA DAS REDES SOCIAIS.

Moderadores: MAXWANIO VASCONCELOS e THIAGO ROCHA.

Palestrantes: DANIELA ROCHA e LUCIANO FURTADO

13h30– Painel 3: FINANCIAMENTO ELEITORAL, ARRECADAÇÃO, GASTOS E PRESTAÇÃO DE CONTAS.

Moderadores: JOSÉ INÁCIO LINHARES e ALOÍSIO ALBERTO DE SÁ FERNANDES.

Palestrantes: EMMANUEL GIRÃO, ISABEL MOTA e RODRIGO CAVALCANTE.

15h – Painel 4: ILÍCITOS ELEITORAIS CÍVEIS E CRIMINAIS.

Moderador: RAFAEL PONTE.

Palestrantes: ANDRÉ COSTA, GUILHERME BARCELOS e RODRIGO MARTINIANO.

16h30 – Solenidade de Encerramento.

 

Com informações Assessoria de Comunicação Assembleia Legislativa do Ceará 

O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) registrou o maior índice de atendimento de processos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher entre os tribunais do país em 2017. Segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgado nesta segunda-feira (19), o órgão cearense julgou 17.257 processos da Lei Maria da Penha no ano passado.

A taxa de atendimento à demanda no TJCE foi de 239% dos processos. Além disso, o órgão recebeu 7.224 novas ações judiciárias de violência contra mulher. Ou seja, a quantidade de decisões proferidas pelos juízes do estado foi mais do que o dobro de novos casos recebidos.

A pesquisa do CNJ, intitulada “O Poder Judiciário na Aplicação da Lei Maria”, mostrou ainda que os tribunais de justiça da Bahia e do Pará tiveram 233% e 208% dos processos atendidos, respectivamente. Outros onze tribunais do país ficaram com taxa de julgamento acima de 100%.

Com relação à redução da taxa de congestionamento, o TJ do Ceará ocupa a segunda colocação no país (50%), ficando atrás somente do TJ do Distrito Federal (46%), entre os tribunais de médio porte. O órgão do judiciário estadual ainda conta com 18.587 casos de violência doméstica pendentes de julgamento.

Conforme o Conselho Nacional de Justiça, o índice de resolução dos processos foi observado após os órgãos do judiciário nacional investirem no atendimento a vítimas de violência doméstica e na tramitação dos processos dentro da Justiça.

O CNJ apontou que foram julgados 540 mil autos dessa natureza em todo país. O número é 88 mil a mais do que em 2016.

Com informação do G1

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, assume pela segunda vez neste ano a Presidência da República, com as viagens ao exterior do presidente Michel Temer (MDB) e dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Eunício Oliveira (MDB), respectivamente. Temer viaja a Assunção para participar da Cúpula do Mercosul.

A primeira vez que Cármen assumiu foi em abril, quando o presidente viajou ao Peru. Isso tem acontecido porque não há vice na linha sucessória e toda vez que Temer viaja ao exterior, Maia e Eunício também são obrigados a se ausentar do País por causa da legislação eleitoral.

Pelas regras, quem quiser disputar a eleição não pode exercer função no Executivo no período de seis meses anteriores ao pleito. Para evitar um problema com a Justiça Eleitoral, Maia viajou neste fim de semana para Portugal e Eunício, para Buenos Aires.

O presidente da Câmara chegou a apresentar uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para saber se pode assumir o Planalto quando o emedebista estiver em missão oficial no estrangeiro, mas a Corte Eleitoral ainda não decidiu sobre o tema.

Nesta segunda-feira, Cármen despachará diretamente do Planalto, conforme agenda pública divulgada no site do STF. Às 11h, ela se reúne com o governador do Pará, Simão Jatene (PSDB). Às 14h30, Cármen tem audiência com o embaixador João Gomes Cravinho, da União Europeia. O último compromisso previsto é às 16h, com a ministra-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Grace Mendonça.

Presidente

Em agosto de 2016, na véspera de assumir a Presidência do STF, Cármen deixou claro que prefere ser chamada de presidente, e não “presidenta”, como Dilma Rousseff. “Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa e acho que o cargo é de presidente, não é?”, disse Cármen durante sessão na Corte.

Mineira, Cármen foi indicada ao tribunal em 2006 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A ministra foi advogada, procuradora do Estado de Minas Gerais e se tornou a segunda presidente mulher do Supremo.

Em 19 de maio de 2017, quando a delação da J&F veio à tona, Cármen rebateu rumores de que poderia assumir a Presidência da República e afirmou que pretende continuar na magistratura “até o último dia”. “Estou no lugar que eu tenho a obrigação constitucional de estar e estarei com muito gosto”, disse a ministra.

Com informações do Jornal O Estado de São Paulo

“Quero agradecer a Câmara Municipal de Fortaleza, em especial o presidente Salmito Filho e os vereadores Cláudia Gomes e Adail Júnior (autores dos requerimentos). Isso só aumenta a minha responsabilidade. Quero agradecer a equipe do governo do Estado, meus familiares, minha esposa Onélia e meus filhos Pedro e Luísa, que têm compreendido minhas ausências. Meus pais Eudoro e Ermengarda, meus exemplos; meus irmãos; amigos e ao querido povo de Fortaleza e do Ceará. Vocês representam essa fortaleza que está dentro de mim, que me faz ter mais vontade de trabalhar. Sei dos desafios que temos para transformar a cidade, mas não são superiores a nossa força e vontade de superação. Seguiremos firmes em busca de mais vitórias”.

O discurso emocionado foi feito pelo governador Camilo Santana (PT), nessa noite de segunda-feira (18), ao ser homenageado, na Câmara Municipal, com o título de Cidadão de Fortaleza e também com a Medalha Boticário Ferreira. O plenário ficou pequeno para os convidados, que ainda lotaram o auditório e a área externa da Casa, onde um telão transmitia o ato.

Camilo, em sua fala, destacou conquistas de seu governo nas áreas da educação e economia. “Em três anos e meio, tenho tido várias emoções, por conquistas como na Educação Pública, que tem obtido os melhores resultados do Pais. Alcançamos índices históricos e hoje nossa Educação é modelo para vários estados do Pais. (…) Em 2017, o Ceará alcançou a meta prevista para 2024. (…) Na Economia, o Ceará tem sido exemplo de solidez fiscal e por isso o Ceará teve o maior investimento do país, o que tem proporcionado mais emprego e melhoria de vida a população”.

A sessão, presidida pelo presidente do Legislativo de Fortaleza, Salmito Filho, contou com as presenças, na mesa, de Isolda Cela, vice-governadora do Ceará; deputado Zezinho Albuquerque, presidente da Assembleia Legislativa; deputado federal Leônidas Cristino; prefeito Roberto Cláudio; desembargador Durval Aires Filho, representando o presidente do Tribunal de Justiça, Francisco Gladyson Pontes; desembargadora Nailde Pinheiro, presidente do TRE-CE; vereador Adail Junior, primeiro vice-presidente da Câmara; e vereadora Cláudia Gomes, terceira secretária da Câmara.

Camilo, momentos antes do ato, foi indagado se aquele ato já se constituía como uma pré-campanha Disse que sua preocupação era com a gestão, tocar e entregar obras e que não estava pensando em eleições. “Isso a gente só vai pensar depois da convenção”, afirmou. No ato, a maioria dos aliados. Faltaram, no entanto, o presidente do Congresso, senador Eunício Oliveira, que se ausentou do País coma viagem de Temer, pois disputará reeleição; Ciro Gomes e Cid Gomes, que estavam com agenda em São Paulo, e os novos aliados governistas, o deputado federal Genecias Noronha, presidente do Solidariedade, e Domingos Filho, conselheiro à disposição, que tem o filho, deputado federal Domingos Neto, presidindo o PSD no Estado.

Domingos Neto, no entanto, nesta madrugada de terça-feira, reiterou apoio à reeleição do governador Camilo Santana e adiantou que seu pai, Domingos Filho, pode disputar cadeira de deputado estadual.

(Blog Eliomar - Foto – Divulgação)

O TRE-CE repassou orientações sobre procedimentos para o dia da eleição e o pós-eleição: destinação dos votos, retotalização, cassação de registro, diploma e novas eleições. O evento, ocorrido na sexta-feira (15), foi promovido pela Secretaria Judiciária, e conduzido pelo chefe da SPRO1, Lúcio Wanderley, e por Edna Saboia, coordenadora de Eleições. Foi o nono encontro dos Estudos Preliminares de Direito Eleitoral para as Eleições 2018.
 
A presidente do TRE, desembargadora Nailde Pinheiro, fez a saudação inicial aos servidores do tribunal e aos alunos da UFC, que compõem grupo de estudos sobre Direito Eleitoral, convidados para assistir à apresentação. “Estou muito feliz por este momento, em que temos não só o público interno, como também o público externo, representado por acadêmicos de Direito. Eles observarão como se dá essa parte do processo de preparação do TRE para as eleições. Um trabalho árduo, que nos desafia, mas com planejamento enfrentaremos com tranquilidade”, concluiu a desembargadora.
 
Procedimentos anteriores e posteriores ao pleito
 
Edna Sabóia apresentou os dados: eleitorado, seções, locais de votação e mesários. Em seguida, tratou sobre a transferência temporária de eleitores (voto em trânsito, presos provisórios, membros das forças de segurança e pessoas com deficiência). Divulgou ainda aplicativos de eleição e, por fim, detalhou os procedimentos de auditoria de urnas eletrônicas.
 
Após, Lúcio Wanderley abordou a destinação de votos (quociente eleitoral e partidário) e proclamação dos eleitos.
 
Estudos Preliminares de Direito Eleitoral para as Eleições 2018
 
Os encontros começaram no dia 23 de fevereiro, com o tema registro de candidaturas, e prosseguirão até o dia 27 de julho, na Sala de Sessões do TRE-CE.
 
Com TRE-CE

O pré-candidato do PSDB ao governo do Ceará, General Theóphilo, não acredita na volta do senador Eunício Oliveira (MDB) para o grupo de oposição. A hipótese passou a ser ventilada, nos bastidores, depois que o ex-governador Cid Gomes (PDT) se colocou contra a aliança formal com o MDB para a chapa majoritária.

“Essas coligações e alianças estão a cargo do nosso grande estrategista que é o senador Tasso Jereissati. Eu não tenho muita experiência na área política, na política civil, mas eu acredito que o senador [Tasso] é muito coerente com o pensamento dele. E ele está muito firme e já deu declarações, de nós continuarmos só com o que nós temos: o Pros e o PSDB. Alguns partidos menores têm nos procurado agora. São partidos decentes, que tem ilibada confiança do senador [Tasso] e acho que, esses sim, serão muito bem vindos”, ponderou, antes de rechaçar uma possível volta de Eunício: “Eu acredito que não”, pontuou.

Livre dos “conchavos”, como afirma, para a formação das alianças eleitorais e com um palanque tímido, Theóphilo diz que formará um eventual secretariado pela “meritocracia” reunindo “a prata da casa” escolhida entre civis e militares.

“Com certeza a escolha do secretariado vai ser feita por meritocracia. Nós poderemos ter militares em alguma área. Os militares são bons na Segurança, mas também nas outras áreas onde os civis prevalecem. Eu acredito que deveremos ter nomes de civis, com renomado conhecimento no nosso Estado. E cearenses. Nós temos que valorizar a prata da casa e a grande matéria prima que nós temos nesse Estado é a gente. São os cérebros, que hoje estão fugindo para o exterior e para o sul e sudeste do País”, afirmou.

Maia
Theóphilo também disse que a presença de um tucano no secretariado do atual governador Camilo Santana não inviabiliza o discurso de oposição. O atual secretário de Planejamento, Maia Júnior, permanece no cargo mesmo após o anúncio da pré-candidatura do general. “Isso reforça muito o carácter democrático do senador Tasso. Ele [Tasso] é do partido, mas ele não é ‘dono’ da vida do Maia Júnior. Eu sei que, como ele já foi vice-governador, hoje ele está hoje dentro do governo Camilo talvez pelo mérito que ele tenha. Acredito que, por isso, o governador, pelo mérito, o colocou. E ele [Maia] tem liberdade de escolha”, justificou.

Planalto
Sobre os palanques nacionais para a sucessão de Michel Temer (MDB), Theóphilo defende que “o ideal, e eu estou coerente com o meu partido, é o ex-governador Geraldo Alckmin”. Instado a falar sobre o cenário das demais candidaturas para a presidência da República, incluindo a candidatura de Jair Bolsonaro (PSL), o tucano demonstrou preocupação.

“Estamos em um momento em que a democracia está procurando acertar o caminho. Então, nós temos muitas candidaturas de aventureiros. Tem algumas com propostas que realmente são interessantes para o País, mas o momento agora é de organizar, retomar os valores, a ética, a transparência e fazer a coisa certa. Vejo com muita preocupação porque estamos ha quatro meses da eleição, mas ainda não temos definição das coisas. O atual governo está sem autoridade e quem assumir o comando do País, vai assumir numa condição de crise muito grande”, avaliou.

“Destemperado”
O tucano ainda comentou sobre a candidatura de Ciro Gomes à presidência da República. “O ex-ministro Ciro Gomes entrou na política através de um tio meu, o ex-governador César Cals. Mas eu acho que ele virou muito a cabeça. Ele entrou como um bom político, mas hoje ele é destemperado nas suas declarações. Acho que ele é um homem que tem conhecimento, é um economista renomado, tem cursos no exterior… mas para a política do Brasil eu não vejo ele como um bom nome”, disparou.

Pré-campanha
Theóphilo segue a agenda de pré-campanha na capital e no interior. No último final de semana, sem a presença do senador Tasso Jereissati, ele priorizou a articulação em Fortaleza. O tucano foi a um encontro com lideranças do Shalon, promovido pelo deputado estadual Carlos Matos, e participou de um “passeio” motociclístico pelas ruas de Fortaleza, partindo do Parque do Cocó com destino à Feira da Messejana.

Antes, ele foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati a eleitores do interior do Ceará. “Já estivemos na região do Cariri, estivemos em Sobral, Massapê, Itapajé, Morada Nova….Eu tenho ficado impressionado com a recepção que estamos tendo, lógico que o apoio do senador Tasso [Jereissati] é fundamental. Ele é um homem carismático. Eu vejo, por onde eu passo, ele é o ‘galeguinho do olho azul’. E ele tem me acompanhado”, comemorou.

E ainda
“A recepção tem sido muito positiva. Eu tenho ficado impressionado e isso tem me entusiasmado muito a continuar com o meu discurso e continuar pensando em melhorar as condições de vida no interior do Estado”, concluiu ressaltando que “a prioridade número um, de todas as pessoas com quem conversamos, é a segurança. É voltar a poder armar uma rede na varanda, ficar conversando na calçada com tranquilidade. Coisas que a gente fazia antigamente e, hoje, não podemos mais fazer”.

Ceará Agora

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