Capital e região

Capital e região (1286)

A presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira, e o vice-presidente e corregedor, desembargador Haroldo Máximo, reuniram-se, nesta segunda-feira, 23, com Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal, Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) e Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) , para tratar da segurança no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral e nas eleições deste ano. A informação é da assessoria de imprensa do TRE.

A desembargadora Nailde Pinheiro Nogueira destacou que o TRE-CE sempre contou com o apoio dos órgãos de segurança. Explicou a importância do reforço de contingente para o mutirão de atendimento, como também para as eleições suplementares, que acontecerão no próximo dia 3 de junho, e para o pleito de em outubro.

“Tal medida se faz necessária para a manutenção da segurança e da ordem pública no entorno do Ginásio Paulo Sarasate, nos dias 30 de abril a 9 de maio, quando esperamos uma grande quantidade de eleitores, apesar de, em Fortaleza, a biometria ainda não ser obrigatória. Primaremos também pela segurança do pleito, para que possamos entregar à sociedade eleições limpas”, pontuou a desembargadora.

A PM garantiu que haverá policiamento nas áreas interna e externa do ginásio, como também reiterou o apoio para a realização das eleições. “A Polícia Militar do Estado do Ceará está pronta, firme e forte, para dar segurança ao pleito eleitoral. Trabalharemos para que os eleitores possam ir para o local de votação sabendo que a PM está nas ruas, protegendo a sociedade. Esta reunião, é importante para que possamos colocar em pauta, tudo que será necessário até o dia da eleição”.

Além da PM, a AMC, a Guarda Municipal e os Bombeiros asseguraram suporte para os dias finais de atendimento ao eleitor, no esquema especial de atendimento no Ginásio Paulo Sarasate e o auxílio necessário no dia das eleições.

O presidente da Comissão de Segurança Permanente do TRE, Eduardo Scorsafava, ressaltou que até as eleições esse diálogo será permanente. “Já estamos nos aproximando do período eleitoral e trabalhando para a realização das eleições suplementares em Umari, Tianguá e Santana do Cariri. Esta integração é de suma importância para o sucesso dos pleitos”, concluiu. Outros assuntos também foram pautados, dentre eles: voto em trânsito para militares, combate à propaganda eleitoral irregular e reforço do policiamento na sede do TRE e Fórum Eleitoral.

Participaram do encontro os juízes Francisco Eduardo Torquato Scorsafava e Daniela Lima da Rocha, estes do TRE, o comandante-geral da PM, coronel Ronaldo Viana, o diretor da Guarda Municipal de Fortaleza, inspetor Rômulo Reis, o assessor da superintendência da AMC, Leandro Rocha, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Heraldo Pacheco, o superintende da Abin, Rommel de Almeida, o diretor-geral do TRE, Hugo Pereira Filho, e o secretário de Administração do tribunal, Sérgio Coelho, além de servidores do TRE.

Blog Eliomar

A Secretaria da Justiça e Cidadania do Ceará recebeu, nesta semana, as primeiras 300 pistolas adquiridas com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O material foi entregue ao Grupo de Apoio Penitenciário (GAP) para a custódia. A informação é da assessoria de imprensa da Sejus, adiantando que as pistolas entregues fazem parte das aquisições previstas com recursos referentes a 2016. Além delas, outras 612 armas estão sendo adquiridas com essa mesma verba.

Ao todo, a Sejus está investindo R$ 3,74 milhões em armamento. Serão adquiridas pistolas, espingardas e carabinas, todas necessárias à segurança das unidades prisionais. Também já foram adquiridos coletes balísticos, munições e ambulâncias. Esse material, entretanto, ainda não foi entregue à secretaria.

A Sejus recebeu do Funpen o total de R$ 74,3 milhões a serem investidos no sistema penitenciário cearense. O montante será aplicado na construção de uma unidade de segurança máxima com capacidade para 168 internos, na reforma de unidades prisionais, na compra de algemas, armamentos, coletes e veículos, além de capacitação de agentes penitenciários.

Blog Eliomar

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso proferiu, na manhã desta segunda-feira (23), a palestra sobre os 30 anos da Constituição Federal dentro do “Programa de Capacitação e Formação Continuada” promovido pelo Legislativo Municipal. Durante a palestra, o ministro usou uma metáfora: “o trem saiu da estação e não volta mais”.

Luís Roberto se referiu à avanços que somente um regime democrático pode dar aos seus cidadãos. Antes da palestra, Luís Roberto participou da inauguração da biblioteca José de Alencar junto com o presidente da Câmara, Salmito Filho e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio. O ministro do STF também lançou duas de suas obras: “A judicialização da vida – o papel do STF” e “Um outro país”.

No próximo dia 3 de junho, os eleitores do município de Santana do Cariri devem voltar às urnas. O pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará aprovou, na sessão desta segunda-feira, 23/4, a Resolução TRE-CE nº 687/2018, que fixa a data do pleito e aprova as instruções para a realização da nova eleição para prefeito e vice, de Santana do Cariri, que tem 12.094 eleitores.

As convenções partidárias destinadas a deliberar sobre coligações e a escolha de candidatos serão realizadas no período de 28 e 29 de abril. Já os candidatos deverão ser registrados no Cartório Eleitoral da 53ª Zona Eleitoral, com sede em Nova Olinda, até o dia 2 de maio.

As prestações de contas das campanhas eleitorais da eleição suplementar para os cargos de prefeito e de vice-prefeito de Santana do Cariri estão disciplinadas, na Resolução nº 688/2018, também aprovada pelos juízes da corte do TRE.

Processo

Na sessão de julgamentos de 17/4, a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, presidida pela desembargadora Maria Nailde Pinheiro Nogueira, manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas da prefeita e do vice-prefeito de Santana do Cariri, Danieli de Abreu Machado e Juracildo Fernandes da Silva, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral nº 348-23, por abuso de poder político/econômico nas eleições de 2016.

Eleições Suplementares

No dia 3 de junho, outros dois municípios cearenses também devem ir às urnas escolher prefeito e vice: Tianguá e Umari. O TRE definiu o calendário eleitoral na sessão do dia 9/4.

No julgamento ocorrido em 19/2/18, o TRE-CE manteve, por unanimidade, a cassação dos diplomas do prefeito e da vice-prefeita de Umari, Francisco Alexandre Barros Neto e Laura do Carmo Lustosa Ribeiro, na Ação de Investigação Judicial Eleitoral, por captação ilícita de sufrágio nas eleições de 2016.

Já o caso de Tianguá foi decidido pelo Tribunal Superior Eleitoral na sessão do dia 15/3/18. O TSE manteve o indeferimento do registro de candidatura do prefeito eleito em Tianguá, nas Eleições de 2016, Luiz Menezes de Lima, e do vice-prefeito, Aroldo Cardoso Portela e revogou a decisão liminar que os mantinha no cargo.

Com informações do TRE-CE

A médica Lia Ferreira Gomes (PDT) e a empresária Nicolle Barbosa (PSC) ensaiam “dobradinha” para as urnas de outubro próximo, na condição de deputada estadual e deputada federal, respectivamente.

As duas pré-candidatas esperam mostrar a força da mulher na política cearense, além de marcarem a trajetória política pela indignação com a corrupção que tem decepcionado o cidadão brasileiro.

(Blog do Eliomar - Foto: Divulgação)

O nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) está na lista de opções do PSDB ao Palácio do Planalto, diante da crise enfrentada pela pre-candidatura do ex-governador Geraldo Alckmin. As recentes denúncias, sobre possíveis irregularidades em suas administrações em São Paulo, expõem um Alckmin com imagem desgastada e que, na avaliação de tucanos, pode excluir o PSDB do segundo turno da eleição presidencial.

Uma das vozes em defesa da substituição de Alckmin é o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio. Arthur defende o nome do senador Tasso Jereissati, como revela, neste domingo o jornalista Josias de Sousa, do Jornal Folha de São Paulo, para substituir Alckmin na corrida pelo Palácio do Planalto. “Tasso talvez não ganhe a eleição. Mas conduzirá a refundação do partido”, disse Virgílio na noite do último sábado, 21. “E não está descartada a hipótese de o Tasso surpreender aos que esperam do PSDB um Alckmin comportadinho e derrotadinho”.

Em novembro do ano passado, quando ocupava a presidência do PSDB interinamente, Tasso falava em “refundar” o ninho. Foi destituído por Aécio Neves, então presidente licenciado do partido. Na sequência, Alckmin foi entronizado no comando partidário. Na última terça-feira, depois que Aécio virou réu no Supremo, Alckmin dedicou-se a chutar cachorro morto. Declarou que ficou “evidente” que Aécio perdeu as condições de pedir votos em 2018, seja para que cargo for.

Para Virgílio, o eleitor já não distingue o PSDB do MDB, o que é muito ruim. Mas ele acha que há males que vêm para pior: “Se distinguisse seria muito pior para nós, por que o MDB nunca despertou a esperança que o PSDB inspirou um dia.” Nesse cenário, declarou o prefeito, o tucanato precisa admitir que o risco de derrota é real. De resto, defende a adoção de providências imediatas para reduzir os danos.

“Se a possibilidade de derrota existe, precisamos considerar a alternativa de perder com dignidade máxima. Por isso defendo que coloquemos o Tasso como candidato. Ele entraria na disputa sem nenhum contendioso judicial, com plenas condições de atacar duramente esse quadro de desmoralização que se instalou na política brasileira. Seria um candidato propositivo, com uma visão de Nordeste e de Norte. Como empresário, é respeitado no Sudeste, Sul e Centro-Oeste”, disse Vírgilio.

Com Alckmin, acrescenta Virgílio, “a derrota transformará o PSDB em linha auxiliar do próximo presidente, um partido que trocará a adesão por ministérios e diretorias financeiras”. Algo que “não dignifica um partido que nasceu de uma dissidência do MDB com o compromisso de ser uma opção capaz de catalisar o pensamento mais progressista do país, com uma alta taxa de dignidade”.

Na visão do prefeito, o discurso de Alckmin é aguado e evasivo. “O Geraldo revelou-se incapaz de dizer o que precisa ser dito. Está cuidadoso, medindo as palavras, usando luvas de pelica. Preocupa-se com um eleitorado que não tem. Deveria falar francamente sobre a inevitável reforma da Previdência, sobre as necessárias privatizações.” No Datafolha mais recente, divulgado há uma semana, Alckmin amealhou 7% das intenções de voto no cenário mais provável, sem Lula.

“Perde votos em São Paulo e está atrás do Álvaro Dias na região Sul”, contabiliza Virgílio. “Ele não entra aqui no Norte, o que é grave. Não entra no Nordeste, o que é gravíssimo. Joaquim Barbosa (9% no Datafolha) já está na frente do Geraldo, mesmo sem ter assumido a candidatura”, lembra o atual prefeito de Manaus.

Após desistir de disputar com Alckmin uma prévia para a escolha do candidato do PSDB ao Planalto, Virgílio havia imposto a si mesmo o que chamou de “quarentena”. Não queria parecer “implicante”, ele afirma. “Mas não acho correto estender isso pela eternidade”, justifica-se, antes de esclarecer o que gostaria que Alckmin fizesse: “O certo memo seria o Geraldo fechar esse episódio com dignidade. Ele diria: ‘Não sou candidato à Presidência da República. Percebo que não é a minha vez. Vou marchar com o meu partido, apoiando o Tasso’”.

Se isso não acontecer, afirma Virgílio, nada impede o PSDB de escolher um novo candidato à revelia do atual. “Não seria o ideal, mas não é impossível.” Ele ainda acrescenta: “um partido que protagonizou o evento mais importante dos últimos 50 anos no Brasil, que foi o Plano Real, não pode terminar assim”, concluiu Virgílio. “Ou mudamos o candidato e vamos brigar pelo futuro do partido ou vamos marchar, feito carneiros, para o cutelo. Ou reagimos ou vamos virar material descartável, lixo hospitalar.”

Com informações do Uol Notícias

O presidente do Congresso Nacional, o senador cearense Eunício Oliveira (MDB), disse, em entrevista ao Poder360, que quer votar nesta semana o Sistema Único de Segurança Pública (Susp). O projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 11, deve, antes de seguir ao plenário do Senado, passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Após apreciação na CCJ, a proposta será levada ao plenário, em regime de urgência, para ser analisada pelos 81 senadores.

“Essa matéria foi fruto de entendimentos entre Rodrigo [Maia] e eu.Tenho interesse na pressa e na aprovação”, afirmou Eunício. A proposta é que o Susp seja coordenado e gerido pelo Ministério Extraordinário de Segurança Pública. Este órgão foi criado logo após a onda de violência em Estados como o Rio de Janeiro, tendo a frente o ministro Raul Jungmann. Este projeto estabelece o engajamento do governo federal, estaduais e municipais.

A medida contará ainda com a integração das polícias Federal, Rodoviária Federal, Ferroviária Federal, polícias civis e militares, além de corpos de bombeiros militares, agentes penitenciários e de trânsito e guardas municipais e portuárias. Também farão parte institutos oficiais de criminalística e secretarias de Segurança. Tais órgãos poderão organizar ações de prevenção, operação, investigação e inteligência.

O projeto determina a criação de um sistema integrado para compartilhamento de informações, o Sinesp. O sistema armazenará dados prisionais e sobre drogas, por exemplo. Também trará um banco de dados de material genético e de digitais. Os Estados e municípios que deixarem de atualizar o sistema não poderão receber recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). O Susp faz parte da agenda de segurança pública defendida pelo governo depois que o Planalto cancelou a aprovação da reforma da Previdência.

Com informações do Jornal Diário do Nordeste

Será lançado nesta segunda-feira (23) o Programa Nem 1 Aluno Fora da Escola, que tem o objetivo de garantir acesso e permanência de todas as crianças e jovens de 4 a 17 anos na escola. Durante o evento, será assinado um Termo de Compromisso pelos gestores municipais presentes.

A solenidade, que será realizada no Palácio da Abolição, sede do governo estadual, contará com as presenças do governador Camilo Santana, da vice-governadora Izolda Cela e do secretário Rogers Mendes, além de prefeitos e secretários municipais de Educação.

Serviço: Lançamento do Programa Nem 1 Aluno Fora da Escola
Data: 23/08 (segunda-feira)
Horário: 9h
Local: Palácio da Abolição. Entrada pela Rua Silva Paulet, 400.

Política com K

Ele é convidado do presidente da Casa, Salmito Filho, para o ato de reinauguração da Biblioteca do Povo. A partir das 9 horas, com fala do ministro sobre Os 30 anos da Constituição de 1988, a partir das 10 horas.Luis Roberto Barroso ainda lançará nessa ocasião seus livros O Outro País e A Judicialização da Vida.

Recentemente, Barroso travou um duro diálogo com seu colega de Supremo, Gilmar Mendes, quando de encaminhado de habeas corpus pró-Lula. Uma das pitadas dele contra o colega: “Você é uma pessoa horrível. A vida para vossa excelência é ofender as pessoas. Vossa excelência é uma desonra para todos nós. Vossa excelência desmoraliza o tribunal. Já ofendeu a presidente (Cármen Lúcia), ofendeu o ministro Fux, e agora me ofende. O senhor é a mistura do mal com o atraso e pitadas de psicopatia”.

Com informações Eliomar de Lima

O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, nomeou o general cearense Elias Rodrigues Martins Filho como novo comandante da Missão de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo (Monusco).

Ele sucede o general Derrick Mbuyiselo Mgwebi, da África do Sul, que encerrou sua missão em 31 de janeiro passado. O resultado do processo de seleção, que durou quase quatro meses, foi anunciado na última sexta-feira (13).

O general Martins, que atualmente ocupa a chefia do Escritório das Organizações Internacionais do Ministério da Defesa, tem 35 anos de experiência nas Forças Armadas brasileiras e já serviu nas Nações Unidas em Nova York.

Longa carreira

Nascido em Fortaleza, Martins Filho já ocupou, entre outros cargos, o de chefe de inteligência do Ministério da Defesa do Brasil e de Oficial de Comando do Batalhão da Guarda Presidencial, de 2009 a 2011.

Elias Rodrigues Martins Filho também foi o encarregado de planejamento do Departamento das Operações de Paz entre 2005 e 2008, e vice conselheiro militar da Missão Permanente do Brasil, em Nova York. Na década de 1990, ele serviu na Missão III da ONU de Verificação em Angola.

O novo comandante da Monusco é pós-graduado em Relações Internacionais e formado pela Escola Superior de Guerra. Ele será o segundo comandante brasileiro na Missão de Paz das Nações Unidas na República Democrática do Congo. O primeiro foi o general Carlos Alberto dos Santos Cruz.

Martins Filho conversou com a ONU News em Nova York e falou sobre as expectativas para seu novo cargo, como os esforços para “permitir que o processo político acordado entre as lideranças do Congo avance, inclusive o processo eleitoral no país previsto para o final deste ano”.

Agência Brasil

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